Deputado Rubens Pereira Júnior quer garantir utilidade pública à OAB

Foto Materia

O líder da oposição Rubens Pereira Jr (PCdoB) elaborou projeto de lei que concede à Ordem dos Advogados do Brasil o título de utilidade pública devido à importância da instituição na efetivação dos direitos sociais e também no funcionamento do Judiciário.

De acordo com Rubens, o título demonstra a importância da OAB em todo o Estado. \”Sem advogados não há Justiça. A própria Constituição consagrou a advocacia como uma das atividades essenciais à Justiça. A OAB merece esse reconhecimento pelo papel que desempenha em toda a sociedade\”, assegurou Rubens.

Se for aprovado na Assembleia, o projeto de lei que reconhece a OAB como instituição de utilidade pública confere título honorífico a um segmento da sociedade que presta relevantes serviços públicos a todo o Estado do Maranhão. \”Por ser uma tarefa árdua e essencial para garantir a ordem social, elaboramos o projeto de lei e pedimos que seja aprovado por toda a Casa com máxima urgência\”, concluiu o líder.

Deputada Gardênia Castelo pede apoio para a aprovação do projeto de sua autoria

Foto Materia

A deputada Gardênia Castelo (PSDB) pediu,  nesta terça-feira (21), apoio para a aprovação do projeto que diz respeito à criação de um sistema integrado estadual de registros de violência doméstica e familiar contra a mulher, que será chamado de SOS Mulher.

O projeto, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Direitos Humanos, tem como proposta criar um banco de dados coordenado pela Secretaria de Segurança, de casos de mulheres em situação de violência registrados em instituições, hospitais, escolas e delegacias.

A ideia, segundo a deputada, é que com essa coleta de dados se forme um banco com números reais da violência contra mulher no Estado, para que se trabalhe de maneira objetiva o enfrentamento desse tipo de violência.

“Na realidade, a intenção nossa com esse projeto é exatamente para suprimir essa dificuldade de informação que nós temos aqui no Maranhão, nós não sabemos de fato quais são os dados, as estatísticas reais desses números da violência contra mulher. A partir daí poderemos ter um espelho de fato e trabalhar as políticas públicas”, justificou Gardênia.

No projeto, foi sugerido que sejam enviadas mensalmente para o SOS Mulher cópias de todos os documentos que tratam de questões relacionados à violência praticada contra mulher, como: boletins de ocorrências, retificações, certidões, exames de corpo de delito e documentos similares.

“É um projeto simples, mas de grande alcance social, basta, de fato, vontade política. Peço que a governadora do nosso Estado, Roseana Sarney, não vete esse projeto para que seja sancionado. E eu não tenho dúvida de que será de grande valia para o enfrentamento de violência contra mulher”, apelou a deputada.

Cleide Coutinho defende investimentos do governo para a classe médica

Foto Materia

A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21), para defender mais incentivos financeiros do Governo do Estado para os médicos que trabalham nos hospitais públicos estaduais no interior do Maranhão, antes de trazer médicos de outros países e esclareceu que não tem nada contra a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar em todo Brasil, contanto que façam o exame Revalida (exame de revalidação do diploma)

A parlamentar admitiu que os médicos cubanos realmente são excelentes, mas a especialidade deles é mais na área da saúde pública, enquanto  que nossa população precisa também de clínicos que atendam ações de urgência e emergência.

Para deputada, o Governo do Estado sabe que temos médicos suficientes para atender a população, mas a maioria deles está trabalhando na capital e mesmo assim, o governo continua a construir pequenos hospitais de 20 leitos, sem resolutividade, e que não podem nem fazer contratos com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Mostrou a veracidade do que estava falando quando citou a Consulta Pública do Ministro da Saúde Alexandre Padilha, que por sinal já foi aprovada e que será publicada no Diário Oficial da União, cujo teor deixa claro que “fica vedado o credenciamento pelo SUS de novos hospitais com menos de 50 leitos, a exceção de hospitais especializados em pediatria e maternidade, que podem contar com até 40 leitos, em todo território nacional”.

De acordo com Cleide, o Estado do Maranhão está cheio de hospitais com 20 leitos e sem médicos suficientes para atender a população, a exemplo das Casas de Saúde localizadas nos municípios da região Leste do Estado, como São João do Sóter, Aldeias altas e outros mais que ela ainda não visitou.

INCENTIVOS AOS MÉDICOS

No pronunciamento, Cleide lamentou que o Governo do Estado não invista em políticas para implantar nossos médicos nos hospitais públicos no interior do Maranhão e nunca repassou a contrapartida. “Bastava conceder os 10%, que é um direito constitucional, para que cada prefeito aumentasse os recursos recebidos do PSF e pudesse colocar médicos nas suas respectivas cidades”.

Na avaliação da deputada, o governo gastará uma quantia imensa de recursos para contratar os médicos estrangeiros. “Porque não gastar esse recurso com nossos colegas maranhenses?” questiona Cleide Coutinho, lamentando que hoje  o Maranhão amarga a pior proporção de médico por paciente do Brasil (0,5%).

“Temos médicos para trabalhar no interior, mas é preciso a implantação de uma política que dê a eles condições de trabalho, digna remuneração e plano de carreira. Ao invés de construir hospitais sem médicos, o governo deveria fazer o inverso. Que venham nossos colegas e que sejam preparados, porque quando vamos para o exterior, somos submetidos a uma série de requisitos”, comentou.

A parlamentar afirmou que só existem 37,4% dos médicos com especialização. Segundo ela, Caxias recebe em três hospitais municipais, demandas de mais de 30 cidades sem especialistas, mas não recebe nenhuma ajuda do Governo do Estado e isso desde que a governadora assumiu. “Enquanto isso, municípios menores e com apenas um hospital como é o caso de Coroatá recebe R$ 5 milhões”, lamenta.

Concluindo a deputada falou que o povo continua enfrentando dificuldades por falta de médico nas suas cidades e que ao invés de somente ser construídos hospitais de 20 leitos, também o governo olhasse para a classe médica que existe no maranhão que é capaz, é competente e só precisa de condições adequadas de trabalho.

Membros da CPI da Violência contra a Mulher farão visita a Imperatriz

Foto Materia

A deputada Francisca Primo, presidente da CPI da Violência contra a Mulher, foi à tribuna, nesta terça-feira (21), confirmar a visita da Comissão Parlamentar de Inquérito a órgãos de atendimento à mulher na cidade de Imperatriz, nos próximos dias 22 e 23 de maio.

O objetivo da visita é fazer a coleta de dados sobre a situação da violência doméstica nessa região e verificar quais são as dificuldades enfrentadas pelas autoridades da área. Além da coleta de dados, após as visitas, será apresentado um relatório dos casos de feminicídio no Maranhão.

A parlamentar explica porque a região Tocantina foi a escolhida para receber a CPI: “Imperatriz é a segunda cidade com maior número de assassinato de mulheres no Estado do Maranhão e também a que tem uma grande rede de atendimento às mulheres em situação de violência.”

 “Nós sabemos que a questão da violência contra as mulheres no Maranhão é muito grave, e é preciso que a sociedade tenha conhecimento disto e é muito importante também à prevenção dessa violência”, concluiu a deputada.

ROTEIRO DE VISITAS

22/05 (quarta-feira)
– Reunião com o Prefeito Sebastião Madeira (PSDB) e com a Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

23/05 (quinta – feira)
8h30 – Visita à Delegacia Especializada da Mulher
10h – Visita ao IML
14h30 – Visita à Casa Abrigo
16h – Reunião na Câmara de Vereadores de Imperatriz

Antônio Pereira consegue recuperação da MA que liga João Lisboa a Amarante

 

O deputado Antônio Pereira (DEM) comemorou, nesta sexta-feira (17), a decisão da governadora Roseana Sarney que – atendendo seu pedido na Assembleia Legislativa – determinou a assinatura da ordem de serviço para a recuperação da rodovia MA-122, no trecho compreendido entre as cidades de Amarante do Maranhão, Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa, num total de 103 km de estrada, com investimentos de R$ 26 milhões
 

A recuperação da rodovia estadual, interligando os quatro prósperos municípios da Região Tocantina é uma luta antiga do deputado Antônio Pereira, travada por meio do projeto de indicação número 532/2010, publicado no Diário da Assembleia Legislativa no dia 12 de agosto de 2010, e pedidos pessoais à própria governadora e ao secretário de infraestrutura, Luis Fernando Silva.    
Na indicação, o democrata justificou que a recuperação da rodovia possibilita o escoamento da produção e segurança a aos motoristas que se trafegam entre Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa. “A governadora Roseana Sarney está de parabéns, por ter atendido mais esse pleito da população da Região Tocantina”, comentou Pereira.

 
A ordem de serviço foi assinada pelo secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, durante solenidade nos quatro municípios beneficiados. “A obra é uma prioridade da governadora Roseana Sarney. As máquinas já estão na pista. Em breve voltaremos para fiscalizar a qualidade dos serviços e, posteriormente, entregar a estrada à população”, disse Luís Fernando. 
MAIS BENEFÍCIOS
Antônio Pereira informou que a recuperação da MA-122 é apenas um de uma série de benefícios que a governadora  Roseana autorizou para a Região Tocantina. Em Buritirana, foi assinada a ordem de serviço para melhoramento e pavimentação do trevo de acesso à Rodovia MA-122. A rodovia MA-125 também vai receber um novo pavimento asfáltico, reconstrução das cabeceiras de pontes, sinalização horizontal e vertical.
 

Para Amarante, foi dada a ordem de serviço para pavimentação de ruas, beneficiando os bairros Vila Madeira e Industrial. Ainda em Amarante, foi inaugurada a unidade descentralizada do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu), e reinaugurado o Hospital Municipal São José de Ribamar, que presta serviços à população no atendimento de clínica médica, cirúrgica, obstétrica, e pediátrica e conta com 63 leitos para internação.

Prefeito Zito Rolim participa de Seminário de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes

Autoridades municipais, profissionais da saúde, da educação, além de um grande número de estudantes estiveram presentes Seminário sobre Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Contra Criança e Adolescentes, realizado no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) campus Codó, na tarde desta quinta-feira (16). O evento foi mais uma atividade da programação da IX Semana Codoense de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente.
Compondo a mesa de abertura do seminário estavam secretários municipais, vereadores, representantes de ONG, representantes da promotoria pública, do conselho tutelar e o prefeito Municipal de Codó, Zito Rolim. Para o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Cláudio Paz, o seminário irá auxiliar o poder público e profissionais de diversas áreas a detectarem os casos de abusos. “Precisamos que todos estejam muito atentos às situações que acontecem. Pequenas mudanças no comportamento da criança podem dizer algo a respeito. Por isso pedimos a atenção redobrada dos pais. Toda essa mobilização da sociedade pode auxiliar aos pais, profissionais da saúde, educação e os trabalhadores de nossa rede de assistência social na luta contra esse tipo de crime”, disse.
De acordo com o prefeito Zito Rolim, o medo, o preconceito e a proximidade do próprio agressor podem fazer com que o menor abusado não denuncie, levando à impunidade em muitos casos. “Hoje é um dia muito importante. Estamos aqui para unir forças. Profissionais de diversas áreas, educadores, representantes do legislativo, sociedade civil e, principalmente, pais e mães, que precisam estar atentos ao comportamento do filho. O carinho, o cuidado e a atenção podem fazer a diferença. Temos que lembrar o nosso papel na sociedade. É o trabalho de cada um de nós que vai coibir a ação daqueles que pensam em cometer esse crime hediondo. Estarei à disposição de toda e qualquer medida ou ação dos poderes públicos nessa luta”, disse o prefeito.
O palestrante do evento, promotor José Jailton, ressaltou a vigilância e a rigorosidade na hora de orientar os filhos, além do sigilo para proteger a imagem das vítimas. “Temos que parar de aceitar o que nossos filhos acham que é melhor fazer. Estamos falando de seres humanos vulneráveis. Por mais que uma menina ache que pode namorar aos treze anos, ela não tem noção do que está falando. Pode ser uma mulher na forma, mas a mente é de uma criança”, alertou.
Após o seminário, o auditório da UFMA de Codó foi palco para a sessão itinerante da Câmara Municipal de Vereadores, dando prioridade aos assuntos relativos ao tema.

Paço do Lumiar terá “Dia do Desafio”

 
O município de Paço do Lumiar foi escolhido para sediar o “Dia D” (Dia do Desafio), evento promovido do Serviço Social do Comércio (SESC), onde a população é incentivada a praticar esportes e atividades físicas. Este ano, o evento acontece simultaneamente em 3 mil cidades de 21 países do Continente Americano, no dia 29 de maio,
O evento visa promover diversas atividades com o intuito de proporcionar o maior número de atividades simultâneas num só dia, no formato de disputa entre cidades. Em Paço do Lumiar, o Dia do Desafio acontecerá paralelamente em 4(quatro) pólos: Maiobão, Praça de Nossa Senhora da Luz – Sede, Pindoba e Zumbi dos Palmares.

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, (SEMCEL) responsável pela coordenação do evento no município, deseja promover o bem-estar e saúde dos cidadãos luminenses, participando e apoiando eventos de incentivo à prática diária da atividade física e conscientizando o cidadão da importância da vida ativa e a adoção de hábitos saudáveis.

Como participar – O Dia do Desafio é um movimento comunitário que envolve poderes públicos, instituições privadas e cidadãos, e tem como objetivo incentivar a prática do esporte e atividade física, realizando uma competição amigável entre as cidades participantes, além da distribuição e sorteio de kits e brindes para os participantes.

A programação do “Dia D”compreende atividades físico-desportivas, estação caminhada e cooper, alongamento, passeio ciclístico, recreação infantil e apresentação cultural e premiação. A Prefeitura estará dando suporte ao evento com a mobilização de profissionais das secretarias municipais de Cultura, Saúde, Educação, Infraestrutura, Desenvolvimento Social e Agricultura.

As inscrições para o passeio ciclístico estarão abertas no período de 20 a 18 de maio, no palco do Viva Maiobão, e na Secretaria de Cultura, na Sede de Paço do Lumiar, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. Já as inscrições para as oficinas de formação de multiplicadores estão sendo feitas na SEMCEL, e o curso acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de maio, no Convento das Irmãs da Purificação.

Mais informações na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,Lazer e Juventude, na Praça de Nossa Senhora da Luz, S/N, Paço do Lumiar, e no stand no Viva Maiobão

Atividade
Data
Local
Inscrição de participantes para o passeio ciclístico.
20 a 28 de maio de 2013, das 08:30 às 13:30 horas
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, localizada na Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, em Paço do Lumiar, Maranhão
Oficina de formação de multiplicadores com produção de equipamentos de ginástica com material reciclado
23 e 24 de maio de 2013, das 08:30 as 12:30 e das 13:30 as 17:30 horas; e no dia 25 de maio de 2013, das 08:30 às 13:30 horas
Convento da Igreja Católica, localizado na Avenida 04 do Conjunto Maiobão
Recreação e Circuito de Aquecimento
29 de maio de 2013, das 08:00 às 17:30 horas
Portas e Pátios das escolas
Mobilização das secretarias e outros órgãos governamentais: alongamento e circuito de aquecimento.
29 de maio de 2013, das 08:00 às 14:00 horas
Secretarias, Postos de Saúde, Agências Bancárias
Trabalho de alongamento junto às cooperativas e colônias de pescadores e agricultores locais
29 de maio de 2013, das 07:00 às 16:00 horas
Locais de trabalho das cooperativas e colônias de trabalhadores.
Estações Esportivas, Torneios Esportivos e atividades Recreativas.
29 de maio de 2013, das 08:30 as 18:00 horas
Ginásios e quadras dos pólos: Maiobão (Av.09), Sede, Pindoba e Zumbi dos Palmares
Estação Kids
29 de maio de 2013, das 08:30 as 18:00 horas
Ginásios e Quadras dos pólos: Maiobão (Av.09), Sede, Pindoba e Zumbi dos Palmares
Atividades físico-desportivas e Estação Caminhada e Cooper
29 de maio de 2013, das 06:00 as 21:00 horas
50 (cinquenta) estabelecimentos dentre Ginásios e academias de ginástica e dança
Alongamento e Caminhada alusiva ao dia “D”
29 de maio de 2013, concentração às 16:30 e Saída às 17:00 horas
Partindo do Viva Maiobão para a Av.13, descendo para o Caíque (Escola), pegando a Av. 03 até a esquina com a Av. 09, seguindo pela Av. até a sede dos Correios, onde estará montado o Palco Principal
Passeio Ciclístico e Alongamento para os participantes
29 de maio de 2013, das 17:00 às 17:30 horas
Partindo da sede dos Correios (Av.09), seguindo a Av.04 até a Av.08, passando para a Av.02 (ponto final do ônibus e Proverde), retornando para a Av.09 até a sede dos Correios.
Aulão de Alongamento
29 de maio de 2013, das 18:00 às 18:20 horas
Avenida 9 do Conjunto Maiobão, onde ficará o Palco Principal
Apresentação de três danças típicas locais
29 de maio de 2013, das 18:20 às 19:20 horas
Avenida 9 do Conjunto Maiobão, onde ficará o Palco Principal
Cerimônia de entrega do troféu de 2011 e da placa de participação de 2013 entregue pela Diretora Regional do SESC ao prefeito de Paço do Lumiar
29 de maio de 2013, das 19:20 às 19:40 horas
Avenida 9 do Conjunto Maiobão, onde ficará o Palco Principal
Show de encerramento
29 de maio de 2013, das 19:40 às 21:00 horas
Avenida 9 do Conjunto Maiobão, onde ficará o Palco Principal

 
 

Deputada Valéria Macedo parabeniza profissionais da Enfermagem

Foto Materia

A deputada Valéria Macedo (PDT) foi à tribuna, nesta quinta-feira (16), parabenizar enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem pela Semana da Enfermagem, que se comemora de 15 a 17 deste mês.

O Dia do Enfermeiro é comemorado dia 12 de maio e dia 15 é comemorado o Dia do Auxiliar e do Técnico de Enfermagem. Por isso, entidades da enfermagem, como o Coren (Conselho Regional de Enfermagem), presidido por Célia Maria Rezende e a Aben (Associação Brasileira de Enfermagem), presidida pela professora, mestra e enfermeira Nair elegeram essa semana como a Semana da Enfermagem.

Durante toda essa semana a Aben e o Coren estarão promovendo oficinas, atividades dinâmicas, interativas e feira cientifica e pedagógica, comportas por estandes temáticos que serão utilizados por Instituições para apresentação dos seus produtos e também produtos ligados a área da enfermagem e da saúde.

“Queremos também fazer uma homenagem especial à professora Elba, que também está à frente da Aben e a Célia Maria Rezende que é presidente do Coren Maranhão, as quais estão à frente desses movimentos das ações comemorativas da Semana da Enfermagem”, ressaltou a deputada.

FÓRUM

A parlamentar aproveitou a comemoração da Semana da Enfermagem para ressaltar que trará de volta o Projeto de nº: 159/2011 que regulamenta a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem que foi vetado pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

“É necessário contar com trabalhadores qualificados e em quantidades suficientes e cumprimento de uma jornada adequada, para isso precisamos contar com o apoio dessa Assembleia, de todos os deputados presentes com a aprovação do Projeto Lei nº 159 que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos profissionais da enfermagem”, justificou Valéria Macedo.

Por último a deputada reforçou pedido de apoio aos líderes do governo e ao representante da Casa Civil, João Abreu: “Peço aos seus lideres, os seus deputados, o representante da Casa Civil, o senhor João Abreu, que repensem essa questão do veto e venha apoiar, porque com certeza vai haver um reconhecimento por parte da categoria, com o apoio que a governadora vai dá e todos os deputados dessa Casa”.

Rigo Teles promove reunião de Roseana com seis prefeitos do Sul do Maranhão

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou nesta quarta-feira (15), durante um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que a governadora Roseana Sarney (PMDB) vai se reunir na tarde de amanhã quinta-feira (16), em Sambaíba, com seis prefeitos de municípios das regiões Sul do Estado do Maranhão.  
O parlamentar adiantou que a audiência foi articulada depois de reunião realizada na última terça-feira (14), no Palácio dos Leões, com o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, João Abreu, que prometeu analisar suas emendas e levar os pleitos dos prefeitos e da população à governadora Roseana Sarney.    
Estarão reunidos com a Roseana Sarney os prefeitos de Formosa da Serra Negra (Dr. Edmilson); de Sambaíba (Dr. Santana): de Itaipava de Grajaú (Joãozinho do Dimaizão); de Fernando Falcão (Adailton); de Fortaleza dos Nogueiras (Nogueira); de São Pedro dos Crentes (Doutora Luzia) e o ex-prefeito de  Arame, João Menezes.
Para Rigo é elogiável as ações da governadora ao longo de seus mandatos e, principalmente durante o Governo Itinerante, onde a chefe do poder Executivo, acompanhada dos seus secretários, leva as ações diretamente aos municípios, ouve os prefeitos, vereadores e lideranças políticas, e planeja ações futuras para beneficiar a população.
No pronunciamento, Rigo parabenizou o secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, que vem contribuindo muito para o governo da governadora Roseana. “Fui um dos que mais torceu para que João Abreu fizesse parte do governo Roseana. Ele foi secretário de Educação, secretario de Saúde e sempre se destacou por sua competência e seriedade”, afirmou

Rigo promove reunião da Sema com empresários na cidade de Barra do Corda

Foto Materia
O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14), para agradecer ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes e ao secretário adjunto, César Carneiro, por terem promovido uma reunião de técnicos da Sema com cerca de 150 empresários de Barra do Corda e de outros municípios da Região Centro Sul do Maranhão.
A reunião foi motivada por indicação de Rigo Teles ‑ protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e encaminhada ao Secretário Victor Mendes ‑ pedindo a presença de técnicos da Sema em Barra do Corda, para participar de reunião com os empresários da cidade e da região Centro Sul do Estado do Maranhão.
O objetivo da reunião ‑ comandada pelo secretário-adjunto César Carneiro e demorou cerca de seis horas ‑ foi esclarecer as dúvidas dos empresários e facilitar a viabilização da documentação legal necessária, para que todos possam trabalhar com guias que permitem a compra, venda e exportação de seus produtos.
Participaram da reunião com os técnicos empresários do setor de cerâmica, madeireiros, panificadores, donos de postos de combustíveis e outros comerciantes que para exerceram suas atividades de forma legal e segura, precisam de licenças ambientas expedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
   
Para Rigo, a reunião foi bastante proveitosa, porque teve a participação de cerca de 150 empresários dos municípios de Barra do Corda, Itaipava do Grajaú, Grajaú, Jenipapo do Vieiras e Fernando Falcão.  “Foi possível discutir as dificuldades para emitir as licenças ambientais, para que todos trabalhem dentro da legalidade”, admite.
Após a reunião, Rigo confessou que os empresários se mostraram satisfeitos, pois tiraram todas as dúvidas acerca da documentação legal necessária, para que todos posam trabalhar. Os empresários reclamavam das dificuldades que enfrentam, para se deslocar a São Luís e conseguir a documentação.