Arquivo mensais:outubro 2013

Hélio Soares propõe “Mutirão da Salvação” para os usuários dos serviços públicos de saúde

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O deputado Hélio Soares (PMDB) usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (23), para propor que seja feito um “Mutirão da Salvação”, no sentido de atender dignamente os milhares de usuários dos serviços públicos de Saúde. “Os atendimentos que temos assistido não são para ser humano nenhum. Não estou criticando A ou B porque a responsabilidade é nossa, é de todos nós”, afirmou.
Hélio Soares disse que passou a defender a proposta de um “Mutirão da Salvação”  depois que percorreu várias unidades de Saúde das redes públicas Estadual e Municipal. “Os Socorrões estão superlotados de gente; é gente pelos corredores, calçadas, banheiros, esperando atendimento. E sexta, sábado e domingo piora ainda mais devido aos frequentes acidentes de trânsito envolvendo motoqueiros”, revelou.
“Faço aqui um apelo ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PCT), que é uma pessoa bem intencionada, e a nossa governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), que tem a sua consolidação política, no sentido de unirmos esforços para atendermos bem os usuários dos serviços de saúde. Temos que colocar essa política pública da área de Saúde acima de qualquer cor partidária. É inadmissível que assistamos o que acontece nessas unidades de Saúde, nos Socorrões, e ficarmos de braços cruzados, não ter uma salvação, não ter nada para remediar”, defendeu Hélio Soares.
O deputado afirmou que recebeu informações de que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), do governo do Estado, não recebem os pacientes que chegam nas ambulâncias de São Luís e do Socorrão. “Que negócio é esse gente! A saúde é de todos nós, todos nós estamos aqui expostos a qualquer tipo de doença. Acho que temos que tomar alguma providencia em relação a isso. Não podemos mais conviver com esse tipo de coisa no Maranhão”, observou.
Hélio Soares reafirmou em seu pronunciamento que não está a defender nem A nem B, mas sim fazendo um apelo SOS saúde do Maranhão, principalmente daquelas pessoas mais necessitadas que têm que ir para os Socorrões. “Nós temos que encontrar medidas, não é possível que nós vamos ser ineficientes e incapazes de exercer esses cargos sem dar uma solução ao nosso Estado”, defendeu.
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Aprovado projeto que permite a identificação de cônjuge em faturas

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Foi aprovado hoje por unanimidade na Assembleia Legislativa, em votação de segundo turno, o Projeto de Lei nº 175/2013, de autoria do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que assegura ao cônjuge de consumidor de prestadora de serviços públicos [como água, energia elétrica e telefone, por exemplo,] o direito de solicitar a inclusão de seu nome na fatura mensal de consumo.
O objetivo do projeto é facilitar a comprovação de residência de cônjuges/companheiros dependentes dos consumidores responsáveis pelas faturas. O projeto, segundo o parlamentar, não interfere nas atividades do Poder Público e não onera as prestadoras de serviços.
De acordo com Edilázio Júnior, apesar de simples, o projeto evita o constrangimento, principalmente de donas de casas – casadas ou que vivem em união estável – na procura de serviços como a abertura de contas bancárias, crédito em estabelecimentos comerciais, concursos públicos e na comprovação de domicílio eleitoral nos casos de alistamento e transferência.
“Esse projeto é simples sim, mas tem um grande significado para pessoas que se encontram nesta situação, de dependentes dos seus cônjuges. Boa parte das donas de casa, das esposas, companheiras, não tem nenhuma conta de luz, água, telefone ou internet, por exemplo, em seu nome. E isso provoca um constrangimento e um transtorno para elas, uma vez que são inúmeras as ocasiões em que há a necessidade de comprovação de residência”, afirmou.
BIOMETRIA
 O parlamentar afirmou que este tipo de situação ocorreu em grande escala no recadastramento biométrico promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, o que provocou transtorno para eleitores. “Fui informado por alguns servidores do TRE que em determinados casos o eleitor teve de apresentar a certidão de casamento para comprovar que aquele nome que estava na fatura era o do seu cônjuge. Em algumas situações, uma declaração de próprio punho também foi exigida. E é justamente por situações como essas que elaborei o projeto, para evitar toda essa demora. Além de não onerar as prestadoras de serviço, o projeto beneficia a população”, completou.
 Já aprovado na Assembleia Legislativa em dois turnos, o projeto de lei agora segue para a sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB). Uma vez aprovada, a lei entrará em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão.
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CNM e FAMEM irão promover Diálogo Municipalista

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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizam no dia 31 deste mês, em São Luís, o projeto Diálogo Municipalista, iniciativa que visa reunir prefeitos e prefeitas com o objetivo de discutir a implantação nas gestões municipais de melhores práticas administrativas.
O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D¿Areia. As inscrições gratuitas podem ser feitas através do www.FAMEM.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista.
O Diálogo Municipalista é um projeto realizado anualmente em todos os estados e que objetiva congregar gestores públicos com o intuito de discutir as necessidades dos municípios brasileiros, levando em consideração a peculiaridade de cada região do país. Até o momento, a iniciativa já foi promovida em Palmas, Belo Horizonte, Salvador, Aracaju Maceió, Recife e Regente Feijão (SP).
No Maranhão, a programação será composta de temas que envolvem a discussão da pauta política de interesse dos municípios; projetos municipalistas; desenvolvimento econômico local; além da modernização da gestão pública.
Na oportunidade, o presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará na sua palestra, cujo tema será \’Cenário e Tendência do IDHM Maranhense\’, levantamento elaborado pela entidade municipalista maranhense que mostra o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
O levantamento, feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.
Embora permaneça na penúltima colocação entre os estados da federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699).
No entanto, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano divulgado este ano, dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito baixos, 52 estão no Maranhão.
\’Mês passado, apresentamos esse levantamento ao Governo Federal com o objetivo de sensibilizá-lo, sobretudo os Ministérios que tratam das políticas públicas voltadas para a promoção e o desenvolvimento dos setores de saúde, educação e renda, para que incluam todos os 158 municípios maranhenses classificados na faixa de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano pelo PNUD entre os prioritários para a destinação das verbas federais\’, afirmou Gil Cutrim.
\’E iremos compartilhar essas informações com os prefeitos e prefeitas maranhenses para que, juntos, possamos retornar à Brasília e cobrar maiores investimentos da União\’, completou.
Programação do Diálogo Municipalista 2013 no Maranhão
08h – Credenciamento
09h – Sessão solene de Abertura
10h – Discussão da pauta política – Paulo Ziulkoski (presidente da CNM)
11h – Palestra \’Cenário e Tendência do IDHM Maranhense\’. Palestrante: Gil Cutrim, presidente da FAMEM.
14h30 – Palestra \’Projeto Experiência Municipalista, ITR e ICMS\’. Palestrante: Eduardo Stranz (consultor CNM).
15h – Palestra \’Iluminação Pública, Marco Regulatório da Mineração, Despesas de Pessoal e outros temas de interesse dos municípios\’. Palestrante: Elena Garrido (consultora CNM).
16h30 – Palestra \’Desenvolvimento Econômico Local\’. Palestrante do SEBRAE Maranhão: Ilka Sarney.
17h – Palestra \’Modernização da Gestão\’. Palestrante: Elena Garrido e Eduardo Stranz (consultor CNM).
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Empregados isentos de pagar por vale–transporte e empresas com dedução em IR

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Professor Sétimo é a favor de que trabalhador não pague por vale transporte e que as empresas assumam a responsabilidade total e que possam receber incentivos fiscais para  cumprir com essa obrigação.
            Deputado Professor Sétimo esteve (22/10) na Comissão de Legislação Participativa (CLP) Relatando Sugestão Nº 76/2013 de autoria do Sindicato Dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/ RJ, que sugere Projeto de Lei que visa alterar a Lei nº 7.418 de 16 de dezembro de 1985, que Institui o Vale Transporte e dá outras providências.  Conforme o parlamentar, os autores alegam que o valor descontado a titulo de coparticipação do empregado com o custeio do vale-transporte é muito elevado. “Cálculo apresentado pelos autores demonstra que o valor, incide sobre um salário mínimo, é equivalente ao custo de uma cesta Básica”, disse Professor Sétimo.

            Em seu relatório o deputado Professor Sétimo acatou a sugestão dando parecer favorável, indicando que para desonerar os empregados, sugere que o empregador assuma o pagamento, mediante a dedução equivalente no imposto de renda. Ao justificar a situação dos empregados o parlamentar salientou que o valor de dedução para o empregado é elevado e corresponde a 1/15 (um quinze avos), quase dois dias de trabalho do rendimento mensal do salário mínimo.  O empregador deve dimensionar a sua força de trabalho. “Na medida em que responde por diversas obrigações e, em especial, pelo próprio risco do negócio. Entendo que o empregado não deve ser chamado a custear os deslocamentos casa-trabalho, nem mesmo com a fração de 6% (seis por cento) vigente na atual sistemática do Vale-Transporte. Reconheço ainda, a importância das despesas que compõe o custo operacional das empresas e, portanto devem ser descontadas da base de cálculos do lucro operacional para fins tributários”, Sétimo.

            Ainda em suas argumentações, o Relator disse já existir ordenamento jurídico, conforme determina o parágrafo único do art.10 da Medida Provisória 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e para a melhor sistematizar a matéria, foi proposto a revogação de tal dispositivo, incorporando no texto do parágrafo único do art. 4º da Lei. Nº 7.418, que institui o Vale- Transporte.
             A Sugestão e seguira para Tramitação nas Comissões de Mérito da Casa como Projeto de Lei.
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Prefeitura de Codó e Tribunal de Justiça formam parceria para realização de Casamento Comunitário

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Na manhã desta quinta-feira (17) o Prefeito de Codó, Zito Rolim se encontrou com o Juiz Cândido José Martins de Oliveira, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó. Acompanhado pela Secretária Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar, Cinthya Torres Rolim, o prefeito compareceu ao Tribunal de Justiça para acertar os detalhes da parceria firmada entre o Governo Municipal e o TJ para realização do Casamento Comunitário no município.
A data do evento será no dia 17 de dezembro, na Comarca de Codó. A cerimônia do projeto “Casamentos Comunitários”, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, está sendo organizada pela 3ª Vara de Codó, também sob responsabilidade do juiz Cândido Oliveira, titular da 2ª Vara respondendo pela unidade.
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Assembleia deverá reiniciar todo o processo para criação de novos municípios

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Pelo visto não adiantou de praticamente nada a triagem feita pela Assembleia Legislativa em 2011, sobre a criação de novos municípios.
O assunto foi o prato do dia na sessão desta quinta-feira (17), no parlamento maranhense, após a aprovação, no Congresso Nacional, de novas regras para a criação de municípios no País.
Atualmente existem 32 distritos que estariam prontos para serem transformados em municípios pela Assembleia Legislativa do Maranhão, após a triagem feita em 2011. No entanto, como as regras estabelecidas pelo Congresso Nacional são diferentes das estabelecidas pelo parlamento maranhense, o processo deverá ser todo reiniciado.
“Temos na Casa pedidos de mais de 100 povoados, mas apenas 32 atenderam aos critérios estabelecidos naquele momento Só que deveremos ter um novo processo, afinal as regras estabelecidas pelo Congresso Nacional são diferentes das nossas, como por exemplo, na questão da população, onde tínhamos estabelecido o mínimo de 6.500 habitantes, agora o mínimo sobe para 8.400. Vamos esquecer o processo anterior e seguir a risca o que diz a nova legislação”, afirmou o deputado estadual André Fufuca, um dos parlamentares que mais defendeu a tese de criação de novos municípios.
O deputado estadual Zé Carlos, outro defensor da causa, também destacou a aprovação no Congresso Nacional e rigidez para aprovação e criação, passando inclusive por um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.
“Acho que o Congresso Nacional está de parabéns. O Projeto de Lei vai para a sanção da Presidente da República. Não tenho a menor dúvida, como nunca tive, de que a questão da emancipação no Maranhão, no Brasil, era apenas uma questão de tempo. Portanto, a partir da sanção estar devolvida essa obrigação, esse direito principalmente às Assembleias Estaduais”, declarou.
O deputado Eduardo Braide ainda fez um apelo para que, tão logo a matéria seja sancionada pela Presidência da República, a Assembleia Legislativa possa retomar imediatamente o processo de criação de novos municípios no Maranhão.
A tendência é que os plebiscitos para as criações dos novos municípios devam acontecer concomitantemente com as eleições de 2014, para evitar gastos a mais para a Justiça Eleitoral. A questão agora é o tempo, que passa a ser o principal adversário daqueles povoados e distritos que sonham em ter suas emancipações asseguradas.
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Antônio Pereira prestigia eventos em Bom Jardim e Barra do Corda

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O deputado Antônio Pereira (DEM) participou nos últimos dias de dois importantes eventos, promovidos pela Prefeitura de Bom Jardim e pela Prefeitura de Barra do Corda, municípios localizados nas regiões Oeste e Centro Sul do Estado do Maranhão.    
Em Bom Jardim, Antônio Pereira participou, acompanhado da prefeita Lidiane Rocha, do líder político Beto Rocha, de vereadores, secretariados e de funcionários públicos municipais, da inauguração da unidade da Estratégia da Saúde da Família (ESF).
A ESF foi instalada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para atender cerca de três mil pessoas dos bairros Alto do Praxedes e da Vila São Bernardo, com serviços médicos de boa qualidade, disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).    
Na oportunidade, Antônio Pereira parabenizou a prefeita Lidiane Rocha e a população pelo importante benefício no setor de saúde pública.  A ESF fica localizada na Rua Nova, próxima ao Colégio Feitosa Primo, e vai desafogar o atendimento no Hospital Municipal.   
Durante a solenidade, a prefeita Lidiane Rocha e o líder político Beto Rocha, destacaram a importância da ESF para a população, especialmente para o Bairro Alto do Praxedes e comunidades vizinhas. Lidiane apresentou a equipe que vai trabalhar na mais nova unidade de saúde pública do município de Bom Jardim.
BARRA DO CORDA
Em Barra do Corda, o deputado Antônio Pereira participou da festa em Comemoração ao Dia das Crianças, acompanhado do prefeito Eric Costa (PSC), da esposa Caroline Pereira, da primeira dama Bruna Costa, vereadores, secretários e milhares de crianças.  “A festa foi o mais grandioso e belo evento dedicado às crianças que já presenciei”, reconheceu o deputado.  
Durante a festa, o prefeito Eric Costa e a primeira dama Bruna Costa receberam abraços carinhosos das crianças que lotaram o Espaço Cultural da Trezidela. A recepção aos pais e filhos foi feita por equipes das secretarias. Todos foram orientados acerca do acesso aos brinquedos infláveis e às camas elásticas. A Polícia Militar calculou que cerca de 60 mil pessoas participaram da festa. 
As crianças e acompanhantes receberam credenciais que garantiram a participação nas brincadeiras e ganharam brinquedos, pipocas, refrigerantes, cachorros quentes e picolés. Oito crianças que fazem parte do pioneiro projeto Reforço Nota 10, promovido pela Prefeitura de Barra do Corda, foram premiadas com tablets, por que se destacarem em suas atividades
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EM SATUBINHA PREFEITA DULCINHA REALIZA FESTA PARA OS PROFESSORES DISTRIBUIU PRESENTES E ANUNCIOU MELHORIAS

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Na cidade de Satubinha, o dia do professor foi comemorado em grande estilo, a prefeita Dulcinha (PV) na companhia do vice-prefeito Vanja, de vários secretários e os vereadores da base do governo se reuniram com mais de 200 professores e professoras em um jantar realizado ontem (15/10) a noite na casa da prefeita, onde todos os profissionais da educação receberam  homenagens feita pela prefeita e toda sua equipe de governo, além das homenagens os professores também receberam presentes em comemoração ao seu dia.

A prefeita Dulcinha, inicialmente deu boas vindas a todos e falou um pouco sobre os esforços feito em todas as áreas de seu governo dando  ênfase a educação, a chefe do executivo municipal disse que Satubinha está de parabéns, os funcionários estão com os vencimentos em dia.  Ainda sobre educação a prefeita falou que vai f construir  novas escolas na zona rural, durante o pronunciamento Dulcinha foi aplaudida por todos que estavam presentes no evento, os professores disseram que um jantar para comemorar o dia do professor é coisa inédita na cidade. Dulcinha além de prefeita você é uma pessoa super-especial para nós, finalizou os professores.

N a luta do dia-a-dia e a correria em busca de melhorias para o município, Dulcinha madrugou na estrada, com destino a nossa capital São Luís-MA e  hoje (16/10), pela manhã a prefeita esteve cumprindo sua extensa agenda de trabalho, participando de uma reunião com o vice-governador Washington Luiz Oliveira  tratando de assuntos exclusivo de Satubinha , em breve teremos anúncios de mais convênios e outras novidades para nossa população declarou a prefeita.

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Graça Paz e Gardênia Castelo registram o aniversário de Graça Aranha

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As deputadas Graça Paz (PSL) e Gardênia Castelo (PSDB) ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15), para registrar a passagem do 54º aniversário de emancipação política do município de Graça Aranha, ocorrido no dia 10 de outubro, em clima de festa.   
Na oportunidade, a deputada Graça Paz comentou que Graça Aranha é uma cidade em crescimento, já pertenceu aos municípios de Caxias, Presidente Dutra e São Domingos do Maranhão, até que se tornou cidade há 54 anos, no dia 10 de outubro.
Graça Paz informou que o prefeito Nilton Damasceno festejou o aniversário com três dias de festa, marcados por belos eventos, em comemoração aos dias do evangélico, do católico e das crianças. A festa terminou com uma grande festa, animada por bandas.
Durante o evento, a parlamentar observou que o povo de Graça Aranha ficou muito feliz e muito agradecido ao prefeito, que está cuidando da educação, da saúde, da infraestrutura, com recursos próprios, porque encontrou o município inadimplente em todos os setores.
Para Graça Paz, brevemente o prefeito Nilton Damasceno tirará o município dessa inadimplência, pois passará a receber recursos do Governo federal e do Governo Estadual. “Eu mesma tenho emenda parlamentar para Graça Aranha, que será liberada depois que o município quitar os débitos do prefeito anterior”, revelou.
A deputada Gardênia Castelo (PSDB) também destacou a passagem do 54º aniversário do município de Graça Aranha, e confessou que participou da belíssima festa, ao lado da deputada Graça Paz, do prefeito Nilton Damasceno, da líder política Ana Cleide, de vereadores, secretários municipais e da população.
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Edilázio cobra cumprimento de lei da meia-entrada para professores

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 O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) anunciou hoje, na Assembleia Legislativa, que pedirá ao Ministério Público Estadual que fiscalize o cumprimento da Lei nº 9.683, de sua autoria, na venda de ingressos para a partida do próximo sábado do Sampaio Corrêa, no Castelão, válida pelas quartas de final do Campeonato Brasileiro série C. O jogo é contra o Macaé (RJ).
            A medida, segundo o parlamentar, é para evitar que o direito a meia-entrada assegurada ao professor seja desrespeitada. Edilázio afirmou ter recebido denúncia de que nos jogos do Sampaio Corrêa pela série C, o direito a meia-entrada para o profissional da educação não está sendo garantido pela direção do clube.
            \”Iremos encaminhar um ofício ao Ministério Público para que seja fiscalizada a venda de ingressos já para esta partida de sábado aqui em São Luís. Estamos falando de uma lei estadual já em vigência, mas que está sendo desrespeitada pelo clube. Não podemos aceitar que essa situação se repita\”, afirmou.
            De acordo com o parlamentar, até o momento os únicos registros de desrespeito à lei são em jogos do tricolor pelo Brasileiro. \”Todos os cinemas da capital, teatros e shows aqui realizados respeitam a lei da meia-entrada para o professor. Infelizmente, isso não tem acontecido nos jogos do Sampaio. O texto é claro quando fala de eventos culturais e de lazer, o que, no meu entendimento, inclui o evento esportivo. Mesmo assim, os professores têm se deparado com uma placa afixada no Castelão, negando um direito garantido por lei. Isso está errado, por isso a cobrança\”, completou.
            Além de comunicar e pedir a fiscalização do Ministério Público, Edilázio adiantou que encaminhará para votação na Assembleia, em caráter de urgência, nova lei com a especificação do termo \”evento esportivo\”. \”Desta forma, evitaremos qualquer interpretação equivocada ou qualquer tipo de confusão. Mas reafirmo, todo evento esportivo já é alcançado pela lei, uma vez que trata-se de um lazer para o cidadão e sua família\”, completou.
             A lei nº 9.683, aprovada de forma unânime na Assembleia em 28 de agosto de 2012, institui a meia-entrada para professores em estabelecimentos que promovam lazer e cultura em todo o estado. O benefício também alcança docentes já aposentados.
            Além de cobrar o cumprimento da lei que beneficia professores, Edilázio parabenizou e falou da importância da categoria pela comemoração do Dia do Professor.
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