A deputada Graça Paz (PDT), na sessão desta quarta-feira, 9, parabenizou a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, cuja eleição ocorreu na manhã de hoje, onde hoje foi aclamado como presidente o vereador Astro de Ogum.

Ela desejou sucesso ao presidente Astro de Ogum e também disse esperar que ele possa continuar realizando um trabalho digno, respeitando os funcionários daquela Casa e sendo um grande companheiro para os outros vereadores que o aclamaram. “Quero externar aqui mais uma vez o meu desejo de sucesso a esta nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para que tenha grande êxito e possa trabalhar conjuntamente com os deputados estaduais para melhorar efetivamente a situação da população de São Luís”, frisou Graça Paz.

Ela também saudou os demais membros em nome do novo vice-presidente vereador Chico Carvalho, que já está no seu sétimo mandato e que também já presidiu a Casa por três mandatos.

Em parte, o deputado Roberto Costa (PMDB) também fez uma homenagem à nova Mesa Diretora da Câmara Municipal em nome do seu presidente Astro de Ogum e do vice, Francisco Carvalho.  Ele ressaltou que Chico Carvalho tem sua história também voltada para São Luís, principalmente na zona rural. “Sempre foi um defensor árduo de políticas públicas para a zona rural que sempre foi esquecida pelos nossos administradores. Todos nós recebemos com muita alegria a notícia da eleição do vereador Astro do Ogum e do vice-presidente, Chico Carvalho”.

O novo secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros esteve desde cedo na manhã de hoje visitando os terminais de integração da capital.

O objetivo é verificar de perto a complicada situação pela qual passam os terminais e avaliar possíveis medidas para melhorias na estrutura dos locais.

Uma atitude notável para começar a sua gestão à frente da secretaria e implantar o novo sistema de trânsito em São Luís, que ficou abandonado há muito tempo.

Os deputados da base governista na Assembleia Legislativa acabam de sair de uma reunião com o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), durante a qual discutiram a participação da bancada no processo eleitoral deste ano.

Fechados na sala da presidência desde o fim da sessão plenária eles acabaram de decidir: pleitearão a indicação do candidato a senador do grupo.

Apesar de ainda não haverem fechado questão em relação a um nome, dez entre dez parlamentares consultados pelo blog afirmam que o mais provável é que Arnaldo Melo seja o indicado.

O movimento dos deputados deu-se após a notícia de que suplente de senador Edison Lobão Filho (PMDB), pré-candidato a governadora, já procurou o ex-prefeito João Castelo (PSDB), que deve ser candidato a senador, para uma conversa

Em eleição tranquila e rápida na manhã desta quarta-feira (09), na Câmara de Vereadores de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PMN) conseguiu se eleger para a presidência do legislativo municipal no biênio 2015/2016.

A eleição foi transformada em aclamação, afinal Astro de Ogum foi o candidato único e conseguiu com muita habilidade e articulação unir a maioria absoluta dos colegas vereadores para apoiarem seu nome como candidato único.

Além de Astro de Ogum foram eleitos também: Chico Carvalho (1º vice-presidente), Josué Pinheiro (2º vice-presidente), Ricardo Diniz (3º vice-presidente), Pavão Filho (1º secretário), Pedro Lucas (2º secretário), Marlon Garcia (3º secretario), Bispo Paulo (4º secretário) e Professor Lisboa (5º secretário).

Astro de Ogum é atualmente vice-presidente da Câmara de Vereadores, mas respondeu pela presidência do legislativo municipal durante quatro meses, em substituição ao atual presidente Isaías Pereirinha (PSL).

A eleição de Astro de Ogum teve repercussão na Assembleia Legislativa, com alguns deputados parabenizando a eleição do novo presidente, que sempre teve o sonho de presidir o parlamento municipal e agora conseguiu alcançar seu objetivo.

Por meio de indicação, o deputado estadual Hélio Soares (PMDB) encaminhou ofício ao presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP), Jorge Luis de Oliveira Fortes, solicitando que a Declaração de Aptidão Agrícola (DAP), a ser apresentada junto ao Banco do Brasil, seja emitida aos beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) dos municípios de Coroatá e de Bacabeira, logo após determinação das entidades organizadoras.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da indicação é reafirmar a política e o compromisso do Governo do Maranhão com os agricultores familiares rurais dessas regiões. “A AGERP tem criado dificuldades para o fornecimento de DAPs aos grupos de agricultores familiares rurais beneficiários do PNHR, nesses municípios”, justificou o deputado.

Conforme Hélio Soares, há um mês o líder comunitário do povoado Gameleira procura o Técnico da AGERP, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para assinar 50  DAPs e o mesmo não o faz, porque não recebe pagamento da Prefeitura e não dá expediente no município, mas, segundo ele, “no entanto, dá aulas em projetos da UEMA”.

Já em Pinheiro, cidade localizada na baixada maranhense, o parlamentar diz que o valor cobrado para liberação de uma DAP custa R$ 10, e que essa cobrança também acontece nos municípios de Turiaçu, Tutóia  e Paulino Neves, quando fora cobrado  R$ 2 mil para liberação de 150 DAPs.

“Um Programa revestido de relevante importância social, que servirá para aumentar os indicadores sociais do Estado, tem sido usado para aumentar a renda de servidores que envergonham a categoria dos Servidores Públicos, que trabalham pelo desenvolvimento do Maranhão”, denunciou o deputado.

Considerando que o Maranhão possui um déficit de moradia na ordem de 360 famílias residindo em casas de barro, coberta de palha, em precárias condições de salubridade – sendo 86% na zona rural – é viável, conforme descreve a indicação de Hélio Soares, uma política pública orientada para alcançar a sustentabilidade do desenvolvimento, sem focar em dificuldades que promovam a construção de moradias para o agricultor familiar rural.

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, inauguraram, nesta terça-feira (8), o Restaurante Popular do Maiobão. Esta já é a quinta unidade de alimentação implantada em São Luís, pelo Governo do Estado.  As outras estão localizadas na Cidade Olímpica, Anjo da Guarda, Vila Luizão, Coroado e Liberdade, todas em pleno funcionamento.

Com investimentos de R$ 1.782.450,00, o restaurante tem capacidade para servir mil refeições por dia, ao preço simbólico de R$ 1. Com a ação, aproximadamente 100 mil pessoas da região e entorno estão sendo beneficiadas.

“É um projeto muito bom, que gera emprego, renda e dá alimentação de qualidade a quem mais precisa. Ao abrirmos um restaurante como este, estamos dando apoio aos agricultores familiares, que produzem o alimento servido, e aproveitando a mão-de-obra local para assumir esses postos de trabalho”, pontuou a governadora Roseana.

De acordo com o secretário Fernando Fialho, o restaurante tem funcionado em caráter experimental desde janeiro deste ano e, até agora, já serviu mais de 50 mil refeições. “Toda vez que venho visitar os restaurantes, recebo manifestações espontâneas das pessoas falando da importância desses restaurantes na vida delas. Trata-se de uma importante ferramenta social e um serviço de qualidade chegando à população”, frisou Fialho, que, na oportunidade, anunciou a entrega do Restaurante Popular da Liberdade.

Os restaurantes populares são unidades de alimentação e nutrição que têm como princípio fundamental a produção e distribuição de refeições saudáveis, com alto valor nutricional a preços acessíveis para trabalhadores informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional.

Com cardápio variado, os pratos servidos são preparados sob a supervisão e orientação de uma equipe de nutricionistas. Cerca de 30% dos produtos utilizados são comprados diretamente de hortas e polos de pequenos agricultores.

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobrero, comemorou a iniciativa. “Agradeço à governadora, que tem trazido muitas obras ao nosso município inclusive esse restaurante. Agora é realidade. Ela prometeu e cumpriu”.

Também participaram da solenidade os secretários da Casa Civil, Anna Graziella; de Comunicação, Carla Georgina; de Cultura, Olga Simão; da Fazenda, Akio Valente; de Cidades, Silvano Neto; de Turismo, Jura Filho; de Programas Especiais, Clodomir Paz; Gestão e Previdência, Marcos Jacinto; de Ciência e Tecnologia, José Ribamar Torres; adjunto da Sedes, Kleber Gomes;  além de vereadores, lideranças políticas e comunitárias.

– Cada Restaurante Popular produz e vende 1.000 refeições diárias, 20 mil por mês e 240 mil por ano.

– O valor total por refeição é de R$ 6,41, sendo R$ 5,41 subsidiados pelo Governo do Estado.

– Investimento anual por unidade é de R$ 1,40 milhões

– Empregos diretos gerados: 12 por restaurante

– Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h30

O deputado Rigo Teles (PV) informou na terça-feira (1º), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que acaba de entregar mais uma moderna e equipada ambulância em Formosa da Serra Negra, conseguida por meio de emenda parlamentar, para beneficiar milhares de pessoas do próspero município da Região Sul do Estado do Maranhão.

Acompanhavam Rigo Teles a esposa Abigail Cunha, o prefeito Dr. Edmilson Santos, o vice-prefeito Vagner Artur, o ex-prefeito Juscelino Viana, o presidente da Câmara de Vereadores, Izarão Lima, os vereadores Miguel Milhomem, Neto Costa, João Portilho, Valney Santos, a vereadora Jucenir Viana e a secretária de Saúde, Domingas Oliveira, que conhece muito bem a realidade do município.   

Na oportunidade, Rigo viu a satisfação do povo com a administração do prefeito Edmilson Santos, que promoveu o crescimento e melhoramento de Formosa da Serra Negra. O prefeito, as autoridades e a população reconheceram que a ambulância entregue por Rigo é muito útil para todos, pois facilita o transporte de pacientes graves para centros de saúde mais avançados e para hospitais de alta complexidade.

Momentos depois, Rigo Teles, o prefeito Edmilson Santos e a secretária Domingas Oliveira entregaram o Centro de Atendimento à Saúde da Mulher, um aparelho de Raio-X ao Hospital Municipal, cadeiras de rodas e um veículo para a Secretaria de Saúde. Todos elogiaram Rigo por conseguir os benefícios e expressaram orgulho em tê-lo como representante na Assembleia. 

           

ASFALTAMENTO DE AVENIDAS E RUAS   

Durante a solenidade, Rigo Teles anunciou que a governadora Roseana Sarney acaba de autorizar – por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) – o asfaltamento de 3km de avenidas e ruas de Formosa da Serra Negra, e a pavimentação de estradas vicinais para facilitar o tráfego de veículos e o escoamento da produção.

No final da solenidade, Rigo lembrou que a entrega da ambulância e dos outros benefícios nos setores de saúde e infraestrutura foram compromissos assumidos com o povo, juntamente com o prefeito Edmilson Santos e com os vereadores, para promover uma boa administração e melhorar a qualidade de vida da população do município de Formosa da Serra Negra.  

Esta é a quarta ambulância que Rigo conseguiu e entregou para beneficiar a população da Região Sul do Maranhão.  No final do mês passado, Rigo entregou outra ambulância equipada com o que existe de mais moderno no atendimento de emergência no município de Fortaleza dos Nogueiras, também conseguida por meio de emenda parlamentar de sua autoria na Assembleia.

O deputado Rigo Teles está empenhado em cumprir todos os compromissos assumidos durante o mandato, e viu a alegria do prefeito Dr. Edmilson, por ser médico e conhecer toda a realidade do município, principalmente na área da saúde.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), lamentou, em seu pronunciamento desta quarta-feira (02/04), o silêncio dos colegas oposicionistas quanto ao envio de recursos na ordem de R$ 250 mil de emenda parlamentar do deputado federal do Maranhão Simplício Araújo (SDD) para uma instituição pública de São Paulo. Também destacou a falta de atitude dos parlamentares quanto à greve dos agentes de limpeza pública, na região metropolitana da Capital.

Roberto Costa destacou que Simplício Araújo preferiu destinar suas emendas para uma instituição de ensino de São Paulo (UNIFESP), ao invés de colaborar com as universidades locais.

“Me surpreende um dos líderes da oposição destinar recursos para o Estado mais rico do país. Aqui já se discutiu a questão da Universidade Estadual do Maranhão diversas vezes, a situação que a UEMA passa, mas, até agora, não vi nenhum deputado federal, inclusive da oposição, fazer uma destinação de recursos para atender a UEMA, mas fez agora para uma faculdade de São Paulo. Essa é a grande preocupação que a oposição tem hoje para o Maranhão. Na hora de criticar, sabe criticar, mas na hora que tem as condições de fazer, não fazem e priorizam o estado de São Paulo”, criticou.

Greve dos Garis – Costa também ressaltou a greve dos agentes de limpeza pública de São Luís que decidiram pela paralisação por tempo indeterminado tendo em vista não ter atendida a pauta de reivindicações da categoria pela Prefeitura. E cobrou uma atitude dos colegas de oposição no sentido de interceder no movimento, como tanto fazendo com o Governo do Estado.

“Vim pedir aqui o apoio também da oposição para resolver o problema da greve dos garis decretada hoje na nossa cidade. Inclusive eles estão solicitando 24% de aumento, aumento do ticket alimentação, e o presidente do Sindicato dos Garis disse hoje que estão discutindo a jornada de trabalho. Então, eu hoje quero pedir o apoio da oposição ou de algum deputado da oposição, que mais se liga em relação a resolver os problemas de greve, para nos ajudar a resolver também o problema dos garis da prefeitura de São Luís. Esse é o apelo que eu faço”, pontuou.

Além do reajuste salarial, a categoria pretende discutir com a empresa e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) sobre a jornada de trabalho dos profissionais da limpeza pública que é de 12 horas.

Biné Figueiredo sofreu mais uma derrota na Justiça de primeira instância em sentença da 1ª Vara da Comarca de Codó, processo movido pelo Ministério Público Estadual.

O MPE mostrou ao juiz da Vara da Fazenda Pública, Dr. Rogério Pelegrini Rondon, que Figueiredo, quando prefeito, firmou convênio com o Governo do Estado, em 2005, para instalar uma UTI no HOSPITAL GERAL MUNICIPAL, mas um procedimento ministerial apurou que as contas referentes ao tal convênio (nº 358/2005/SES) possuem diversas irregularidades, sem contar que a referida UTI,  de R$ 1.680.000,00, simplesmente, não existe no HGM.

A promotoria de Justiça acusou Biné de ter se apropriado desse dinheiro, conforme consta na sentença do juiz prolatada dia 24 de março de 2014 e publicada hoje (03) no Diário Oficial da Justiça.

Diz o relatório inicial do juiz:

“Aduz o autor que o réu, na condição de Prefeito Municipal de Codó/MA, celebrou o convênio nº 358/2005/SES com o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde-SES, com o objetivo de instalar a UTI no Hospital Geral Municipal de Codó. Relata que através da portaria nº 92/2007, o Ministério Público instaurou procedimento preparatório, onde foi apurado que as contas referentes ao referido convênio são dotadas de irregularidades. Assevera que o requerido praticou ato de improbidade administrativa, ao apropriar-se do montante de R$ 1.680.000,00 (hum milhão, seiscentos e oitenta mil reais), correspondente ao valor repassado ao Município por meio do referido convênio. Por fim, requereu medida liminar inaudita altera pars para que fosse decretada a indisponibilidade dos bens do réu, no montante de R$ 1.680.000,00 (hum milhão, seiscentos e oitenta mil reais)”, escreveu Dr. Rogério

O pedido liminar feito pelo MPE foi aceito pelo juiz porque na opinião do magistrado “há  fortes indícios de irregularidades e prejuízos  aos cofres públicos incalculáveis”. Para garantir que Biné devolva pelo menos o valor repassado pelo Estado, de R$ 1.680.000,00, Dr. Rogério mandou bloquear os bens do ex-prefeito.

“Dessa forma, defiro a LIMINAR para determinar a indisponibilidade dos bens do réu BENEDITO FRANCISCO DA SILVEIRA FIGUEIREDO, de acordo com o artigo 7º, § único da Lei nº 8.429/92 c/c art.798 do CPC, já que há fortes indícios de irregularidade e prejuízo aos cofres públicos, no caso, incalculáveis, em razão de inúmeras irregularidades apontadas na exordial, de modo suficiente a garantir o integral ressarcimento do prejuízo ao erário público municipal com todos os seus acréscimos.

Oficie-se ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS desta Comarca, bem como ao DETRAN e BANCOS situados na cidade, cientificando da presente decisão e objetivando o cumprimento da MEDIDA LIMINAR, devendo no prazo de 10 dias ser informado a este juízo da existência ou inexistência de bens e valores”, escreveu  o juiz

Biné ainda pode recorrer à segunda instância