A ainda oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (29), e decidiu por um posicionamento contrário a uma possível eleição indireta para governador do Maranhão, no caso de a governadora Roseana Sarney (PMDB) se afastar do Executivo até o final do mês de novembro. Segundo o deputado Othelino Neto (PCdoB), se isso acontecer, o grupo já avisa que lançará candidato próprio.

Além de Othelino, a reunião desta quarta-feira (29) contou com a  presença dos deputados Marcelo Tavares (PSB), que será o chefe da Casa Civil no governo Flávio Dino (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB) e Rubens Júnior (PCdoB).

No caso de vir a se confirmar mesmo o afastamento de Roseana Sarney do governo do Estado, ao tomar posse no Executivo, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,  Arnaldo Melo (PMDB), teria, por Lei, 30 dias para convocar eleição indireta para novo governador, na qual ele próprio pode ser candidato. Elegendo-se, renunciaria ao mandato de deputado e de presidente do poder.

PEC – Como existe a possibilidade de que a governadora Roseana Sarney se afaste do governo no dia 30 de novembro, o que significaria que, no prazo de 30 dias, 30 de dezembro, teria que haver a eleição indireta às véspera da posse de Flávio Dino, governador eleito para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2015.

Por outro lado, circula nos bastidores da Assembleia já uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que modifica esse prazo, e com isso, poderia ser feito uma eleição indireta a qualquer momento. Só que a Oposição assegura que se isso acontecer, lançará uma candidatura.

“Entendemos que não deva haver eleição indireta para governador. Mas, na hipótese disso ocorrer, teremos candidato”, afirmou Othelino.

A indicação do deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), para o comando da poderosa Secretaria de Desenvolvimento Social (PSDB), feita ontem pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB), é ao mesmo tempo um reconhecimento pelo apoio dos tucanos a sua candidatura e uma forma de fortalecer o braço tucano anti-Castelo.

Neto Evangelista é considerado como o “novo” no PSDB maranhense e tem o exato perfil de um tucano “moderno” ao melhor estilo Aécio Neves. Aliás, o jovem parlamentar votou contra a indicação de João Castelo para o Senado Federal atendendo exatamente a uma orientação do senador mineiro.

Outra: Evangelista é aliado do ex-governador José Reinaldo (PSB), um dos homens fortes do futuro governo Flávio Dino, e ligado à prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, liderança inconteste em toda a região.

 Mas há um aspecto polêmico na nomeação de “Netão” para para a Sedes.

É que esta secretaria é a responsável pelo programa Bolsa Família no estado, ou seja, a principal “marca” do PT em termos de políticas públicas de proteção social será tocada por um tucano no Maranhão. “Entregar a principal política de governo do governo Dilma para um tucano é brincadeira ou o quê?, provocou em um comentário no Blog do Roberto Lobato a professora petista Zeila Albuquerque.

A Sedes era uma das secretarias cotadas para ser ocupada pelo setor do PT que apoiou a candidatura Flávio Dino, justamente por causa do Bolsa Família. Mas prevaleceu os acordos de Dino com o PSDB local e nacional, daí a escolha sob medida do deputado Neto Evangelista.

Agora é esperar como e com quem o tucano montará sua é equipe na Sedes.

Se der tudo certo sairá forte para sua campanha a prefeito de São Luis, mas para dar certo terá que ter autonomia de gestão.

Se der algo errado, volta para a Assembleia Legislativa e o projeto Neto Evangelista prefeito – 45 pode ir para as cucuias.

Lembrando que 2015 não será nada fácil para os estados e municípios…

Depois de seis anos à frente do Ministério de Minas e Energi

Segundo integrantes do PMDB, o senador Edison Lobão estaria muito desgostoso depois que surgiram as denúncias de seu suposto envolvimento na Operação Lava-Jato.

Por outras razões, Garibaldi Alves também deseja voltar a ser senador, abrindo mão do Ministério da Previdência.

Enquanto isso, a reeleição de Dilma deve pavimentar a ida da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura, no lugar de Neri Geller. Amiga pessoal da presidente, ela é uma das principais defensoras da petista com o agronegócio.

O prefeito de Codó, Zito Rolim e agentes da Superintendência do Banco do Brasil de São Luis realizaram visita às obras das mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida em Codó, que ficam localizadas no Bairro São Pedro.

Junto ao prefeito e aos agentes estavam o gerente da agência do Banco do Brasil em Codó, Rogério Morais, e o Secretário Municipal de Infraestrutura e urbanismo, Márcio Esmero.

O prefeito percorreu vários quarteirões do novo residencial da cidade e mostrou aos agentes as ruas, avenidas e residências que irão contribuir para diminuir o déficit habitacional no município, o que sempre foi uma prioridade no governo de Zito Rolim. Cada unidade habitacional irá contar com 6 cômodos: dois quartos, sala, cozinha, um amplo banheiro e área de serviço.

De acordo com o secretário Márcio Esmero, o terceiro residencial da cidade irá conter muitas melhorias e evoluções em relação aos primeiros.

“Sempre podemos melhorar o que já funciona bem. O prefeito Zito luta para conseguir implementar o programa Minha Casa Minha vida e ajudar na redução do déficit habitacional. Com o novo residencial já chegaremos a três mil residências entregues aos codoenses. E já estamos viabilizando outras mil e quinhentas casas. Isso tudo reflete a preocupação e o trabalho do prefeito para que consigamos levar mais lares aos codoenses”.

Durante a visita, o prefeito Zito e agentes do BB ficaram muito satisfeitos com o andamento das obras, a qualidade do acabamento e as novidades do novo empreendimento.

“É muito satisfatório estar aqui, junto com a superintendência do Banco do Brasil, que á a financiadora deste novo residencial, e poder constatar bem de perto o sucesso da execução destas mil casas que serão o lar de muitos codoenses. Já estamos finalizando as obras dessas novas residências, que receberam melhorias como o tamanho da área construída, aumentada em 8 metros quadrados, aquecimento por meio de energia solar, banheiro mais amplo. Tudo para que os codoenses tenham mais conforto em seus novos lares”.

Com mais de 90% das obras concluídas, as moradias do noivo Residencial do Bairro São Pedro já estão em fase de acabamento e a previsão do sorteio é para até o fim de novembro.

O deputado Marcelo Tavares (PSB) denunciou, na manhã desta quarta-feira (22), que o Governo do Estado publicou edital de uma licitação, elaborada pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), que prevê a terceirização de todo o sistema penitenciário do Estado. O mais grave, segundo o deputado, é que a empresa que vencer a licitação será contemplada com um contrato no valor de um bilhão, trezentos e noventa e três milhões de reais.

“Pode parecer incrível. Mas é isto que está no documento: a empresa vencedora da licitação para administrar o sistema penitenciário do Maranhão terá um contrato com valor maior do que o orçamento do Poder Judiciário. É maior, claro, que o da Assembleia Legislativa, mas é maior do que o orçamento do Poder Judiciário inteiro. São um bilhão trezentos e noventa e três milhões de reais”, denunciou Marcelo Tavares, na tribuna.

Para o deputado, o foco desta licitação não é a melhoria do sistema penitenciário. “São um bilhão e quatrocentos milhões de reais! Quase a folha da educação. E não é para investir no sistema, não são investimentos. É o custeio. É só para vigiar os presos, com empresas terceirizadas, e essas empresas ainda contratam os funcionários para fazerem os serviços lá pagando muito mal. Até onde eu sei, ganhavam em torno de mil reais”, afirmou Marcelo Tavares.

Ele informou que var dar entrada, junto à Mesa Diretora da Casa, a um pedido de convocação do secretário responsável pela pasta da Justiça e Administração Penitenciária, para que ele explique à Assembleia Legislativa como vai gastar um bilhão e quatrocentos milhões de reais com a terceirização do sistema penitenciário do Estado. Com o contrato pretendido pelo Governo do Estado, explicou Marcelo Tavares, o custo, por cada preso ficará em R$ 8.891 por mês.

Ao encerrar seu pronunciamento, Marcelo Tavares frisou que o orçamento da Segurança Pública proposto para o ano de 2015 gira em torno de 60 milhões de reais. “Ou seja, vai se gastar muito mais com o sistema penitenciário do que com o sistema de segurança pública. É inacreditável”, ressaltou o deputado.

Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) afirmaram, em apartes ao discurso de Marcelo Tavares, que a governadora Roseana Sarney, \”no apagar das luzes do governo\”, está praticando atos que vão fazer com que ela saia com uma péssima imagem de seu mandato.

Othelino Neto disse que, além da convocação do secretário da Sejap, a Assembleia Legislativa tem de tomar providências para que esta licitação do sistema penitenciário não seja realizada.

“O que temos percebido são os tristes sinais de que, inconformada com a acachapante derrota, a governadora quer deixar o Estado sem condições adequadas de governabilidade. Não bastando a maneira como vamos encontrar o Estado do Maranhão, ainda estão criando essas amarras administrativas com contratos questionáveis para que fiquemos com esse problema para o próximo governo”, advertiu Othelino Neto.

O deputado Bira do Pindaré afirmou que a licitação proposta pelo governo, através da Sejap, realmente é de causar estranheza. “O nosso apelo é no sentindo de que o governo que está aí tenha respeito ao resultado das eleições e que a gente possa fazer uma transição tranquila e não tentando criar embaraços ou vantagens para quem quer que seja. Nós não vamos aceitar isso. Nós estamos vigilantes aqui enquanto oposição e vamos permanecer até o último segundo do nosso exercício enquanto oposição a esse governo que está aí”, afirmou Bira do Pindaré.

O plenário da Assembleia Legislativa vai votar, na próxima semana, em primeiro e segundo turnos, o projeto de lei de autoria do deputado Rigo Teles (PV), que vai instituir a isenção do pagamento do IPVA para os mototaxistas do Estado do Maranhão.

Para Rigo Teles, o projeto de lei atende o anseio dos mototaxistas que há muito tempo solicitam a isenção do IPVA. “O serviço de mototáxi é importante no Brasil e no Maranhão, principalmente em decorrência do aumento da frota de automóveis”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, o projeto de lei isenta os mototaxistas do pagamento de IPVA, nos mesmos moldes de isenção do pagamento do Imposto, concedido pelo Governo do Estado aos veículos utilizados para o serviço de transporte de pessoas.

Durante esta semana,  Rigo Teles pediu apoio dos colegas para aprovar seu projeto de lei, que beneficiará milhares de mototaxistas e a própria população que, ao usar o mototáxi, tem acesso mais rápido ao trabalho, ao lazer e a outros pontos da cidade.

O projeto – que altera a Lei 7.799, incluindo o Inciso 8º do Artigo 92 da referida lei que trata da isenção do IPVA – diz que o referido benefício concedido apenas para um veículo de proprietário, através de cooperativa ou de profissional autônomo.

A emenda impositiva, também de autoria do peemedebista, foi aprovada pela Comissão de Orçamento,do Poder Legislativo no mês de julho deste ano, e já consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015, que tramita na Casa. A LDO deve ser aprovada com o orçamento de R$ 15,8 bilhões, disponíveis para o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) no seu primeiro ano de mandato.

Após o encerramento da sessão de ontem, em conversa com jornalistas, Melo lembrou que a emenda impositiva já está prevista na lei.

“A emenda impositiva já havia sido aprovada há alguns anos, mas acabou sendo derrubada na Justiça. Agora nós colocamos de novo, acreditando que tenha consistência, tendo em vista que o Congresso Nacional também aprovou num acordo com os Poderes Judiciário e Executivo. Nós já aprovamos a emenda impositiva, e ela está dentro da LDO”, explicou.

Para evitar qualquer tipo de brecha jurídica, uma segunda emenda à LDO deve ser protocolada nos próximos dias. “Tenho uma outra emenda que acrescenta a emenda impositiva no texto na Constituição Estadual, assim como o Congresso prepara a inclusão na Constituição Federal. Isso evita que o Governo do Estado pague as suas emendas apenas para alguns e ignore as emendas de outros”, frisou o presidente da Assembleia

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Saúde (Semus), registrou 3,8 mil atendimentos no Centro de Saúde Turu II em pouco mais de 40 dias após a entrega da unidade completamente reformada pelo prefeito Edivaldo. De acordo com a direção da unidade, o número corresponde a quase o dobro dos atendimentos realizados anteriormente, que puderam ser expandidos a partir da reforma, incluindo vacinação, consultas médicas, tratamento odontológico e serviço de curativo.

Com o processo de revitalização do prédio, o número de consultórios foi ampliado de quatro para seis e a unidade conta agora com um veículo para assistência domiciliar, com acompanhamento de profissional na área de terapia ocupacional. Além disso, agora os pacientes são atendidos na unidade em salas mais amplas e com ambientes climatizados.

De acordo com a titular da Semus, Helena Duailibe, a ampliação dos atendimentos no Centro de Saúde Turu II reforça o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo em aumentar a qualidade da rede municipal de saúde e oferecer serviços de qualidade à população. “É uma determinação expressa do prefeito Edivaldo dar condições às unidades de saúde, para que haja uma maior cobertura no número de atendimentos prestados”, destacou.

Além dos serviços de atenção básica à população, a unidade contará em breve com o serviço de acupuntura. O processo de reestruturação do Centro de Saúde foi realizado a partir do Projeto Municipal de Qualificação, Articulação e Fortalecimento da Atenção Básica. Outras unidades foram contempladas e algumas também já foram entregues como a Unidade de Saúde da Família Cohab-Anil IV, a Unidade de Saúde da Família José de Ribamar Frazão Correa, Unidade de Saúde Dr. Antônio Carlos Sousa dos Reis e Centro de Saúde Carlos Macieira.