O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), comandou nesta quinta-feira (27) a solenidade de lançamento do Portal Eletrônico da Legislação do Estado. Durante a solenidade, realizada no auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação, foi apresentado ao público presente o novo sistema incorporado ao site oficial do Poder Legislativo do Maranhão.
“Nesta solenidade singela, mas de um significado inquestionável, estamos lançando este novo Portal que, a partir de agora, passa a ser uma nova ferramenta, ágil, dinâmica e atual, para que a sociedade possa ter o mais amplo acesso possível a todo o acervo de Leis produzidas por esta Casa”, declarou Arnaldo Melo, ressaltando que, com este novo portal, a Assembleia Legislativa do Maranhão se insere entre os Legislativos mais modernos do Brasil.
Arnaldo Melo frisou ainda que desde sua posse na Presidência da Casa empenhou-se em modernizar ao máximo as estruturas da Assembleia Legislativa, inclusive com a construção do Complexo de Comunicação, inaugurado no início do ano, obtendo o apoio de toda a Mesa Diretora e de todos os deputados.
“O esforço feito por nós surtiu o efeito desejado, razão pela qual aproveito para agradecer a todos os deputados, a toda a nossa Mesa Diretora e em especial agradecer a cada servidor, do mais modesto ao mais graduado”, discursou Arnaldo Melo.
O presidente da ALEMA acrescentou que o novo portal também destaca-se como mais um passo ao cumprimento de preceito constitucional que define o cidadão como titular do direito de acesso à informação permitindo com agilidade o acesso aos mais diversos textos legais.
“Embora seja um portal especializado, tem como público-alvo não só os operadores de direito, como também a sociedade em geral. Assim, a Mesa Diretora da Assembleia tem a honra de consolidar a implementação dessa nova ferramenta de informação proporcionando a aproximação da sociedade ao trabalho da Casa”, frisou Arnaldo.
O portal está disponibilizando espaço para que todos os 217 municípios do Estado também se integrem ao sistema publicando textos das Leis Orgânicas Municipais para o sistema de consultas.