Arquivo mensais:janeiro 2015

Matões ganhará agência do INSS

Publicado em por
Responder

O deputado federal eleito, Rubens Jr., em parceria com a prefeita de Matões, Suely Pereira, conseguiu junto à direção nacional do INSS, em Brasília, antecipar em mais de oito meses a inauguração da agência do órgão no município de Matões.
A população de Matões e municípios vizinhos reivindicava há anos a implantação de uma agência do INSS para atender a demanda previdenciária na região. O governo federal construiu durante anos a agência em Matões, atendendo as determinações das normas de licitações, somente faltando à implantação do sistema de energia para pleno funcionamento do serviço que proporcionara o atendimento especializado dos municípios de Matões, Parnarama, São Francisco e Lagoa do Mato.
A prefeitura de Matões estará doando e implantando nos próximos 15 dias o sistema de energia que atenda a estrutura da sede do INSS na cidade. Durante a assinatura do documento de parceria pela prefeitura Suely Pereira e a direção do órgão em São Luís, o gerente executivo substituto, Marco Rabelo, referendou a importância da iniciativa da prefeitura em resolver a pendência, proporcionando a toda região um excelente atendimento.
A gerente executiva em São Luís, Nádia Quinzeiro Guedelha, agradeceu a mobilização do deputado federal eleito, Rubens Jr., e da prefeita de Matões para antecipar o processo de acesso dos previdenciários com a nova agência. “Esta agência vai permitir a conquista dos direitos previdenciários sem intermediários, a relação com a população será direta, facilitando principalmente os mais carentes”, afirmou a gerente executiva.
A inauguração da agência está prevista para o mês de março deste ano.
cvdfbdb

Justiça Eleitoral diploma Deoclides Macedo suplente de deputado federal

Publicado em por
Responder
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, diplomou nesta quinta-feira, 29 de janeiro, Deoclides Macedo como suplente de deputado federal eleito pela coligação “Todos pelo Maranhão2” nas eleições 2014.
A diplomação certifica que o candidato cumpriu as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato. A prestação de contas dele foi aprovada com ressalvas na sessão jurisdicional do dia 27.
Em 12 de janeiro, o TRE-MA realizou o reprocessamento do resultado do 1º turno das eleições 2014 em cumprimento à decisão monocrática do ministro Dias Toffoli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) proferida na Ação Cautelar 1935-81.2014.6.00.0000.
O reprocessamento se deu para contabilizar os 56.171 votos recebidos por Deoclides Macedo, que concorreu sub judice ao cargo. 

cvdfbdb

Prefeitura convoca aprovados no concurso público

Publicado em por
Responder

O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PR) assinou, nesta quarta-feira, 28 de janeiro, o Edital Nº 001/2014, cujo resultado foi homologado pelo decreto municipal Nº 1881/2014 para vagas de provimento efetivo do quadro de pessoal do município. O ato aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura Municipal e contou com a participação do secretariado municipal e membros do legislativo luminense.
Na oportunidade foi exposta a demanda de cada secretaria afim de fim de potencializar as políticas públicas desenvolvidas pelo equipamento público. De acordo com o prefeito Josemar Sobreiro, “os novos servidores irão suprir a demanda defasada de recursos humanos, uma vez que é crescente a necessidade da população local em torno da efetividade da prestação dos serviços públicos”.
A primeira convocação estabelece a chamada de 459 aprovados entre nível superior, médio e fundamental, para apresentação de documentação e exames médicos conforme requisitos constantes no anexo II, do Edital Nº 001/2015, para acessar clique aqui.
Os classificados devem comparecer a partir do dia 29 de janeiro de 2015, junto à Unidade Integrada “Ministro Henrique de La Roque”, no conjunto Maiobão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para apresentação de documentos pessoais em cópia autenticada em cartório, ou cópia acompanhada de original, além de exames médicos, atestado de saúde ocupacional e laudo médico atestando grau ou nível de deficiência (para candidatos aprovados nas vagas de portadores de necessidades especiais), para análise de aptidão física, clínica e mental pela equipe multiprofissional, integrada à Junta Médica Oficial. Não serão aceitas documentações incompletas, rasuradas ou ilegíveis.
A assinatura do termo de posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias a contar da data da publicação da portaria de nomeação no Diário Oficial do Estado
Concurso – A Prefeitura de Paço do Lumiar realizou, em 19 de outubro, do ano passado, as provas do concurso público para provimento de 603 vagas com salários variam entre R$ 864,66 e R$ 1.105,24 (nível fundamental), R$ 864,66 e R$ 1.965,78 (nível médio) e R$ 2.025,54 e R$ 2.986,50 (nível superior), com carga horária de trabalho entre 30h e 40h semanais cada.
O concurso ofertou vagas para 69 cargos entre eles, o de merendeiro, motorista, agente administrativo, condutor socorrista, digitador, fiscal de obras, orientador social e engenheiros. A maior demanda do concurso está na área da Educação, para professores especialistas em educação infantil e ensino fundamental, e atendimento de pessoas com deficiência; e na Saúde, para agentes comunitários de saúde e de combate de endemias, especialidades médicas e enfermeiros.
cvdfbdb

Mutirão do Glaucoma promovido pela prefeitura atende mais de 150 pessoas

Publicado em por
Responder
Mais de 150 pessoas foram atendidas nesta quarta-feira (28) durante o Mutirão do Glaucoma promovido pela Prefeitura de São Luís, com o objetivo de diagnosticar a doença em pessoas com mais de 60 anos de idade. O glaucoma é a segunda maior causadora de cegueira no país, perdendo apenas para a catarata. \”O Prefeito Edivaldo recomenda que as pessoas na terceira idade tenham a atenção integral da gestão; por isso, além dos serviços de rotina que já disponibilizamos nas unidades de saúde, procuramos realizar ações extraordinárias com foco na prevenção, diagnóstico e controle das doenças de maior prevalência entre os idosos\”, afirmou a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe.
O mutirão foi realizado na Unidade de Saúde do Itaqui Bacanga e superou a expectativa da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que esperava atender cerca de 100 pessoas durante a ação. Em razão da grande demanda, a secretaria já planeja realizar um novo mutirão na mesma unidade de saúde no próximo mês. A ação integra o conjunto de ações que a Prefeitura está desenvolvendo para ampliar a oferta de serviços ao cidadão. A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que o glaucoma é mais comumente encontrado em idosos, um público considerado prioritário para a gestão municipal. Portadores de diabetes e hipertensão estão mais propensos a apresentar glaucoma; por isso, os pacientes atendidos pelo Mutirão passaram por verificação de pressão arterial e teste de glicemia, antes dos exames de campimetria, tonometria e fundoscopia, para a avaliação oftalmológica.
Diagnóstico – Esses exames permitem diagnosticar também outras doenças, e os pacientes que tiveram confirmação de glaucoma, receberam medicação e fizeram um pré-agendamento para as próximas consultas.
O Mutirão diagnosticou também alguns casos de catarata. Neste caso, pacientes foram encaminhados para consulta em clínica especializada e posterior realização de cirurgia. A doméstica Maria Crescia de Jesus, 62, moradora do São Raimundo, foi uma das pacientes atendidas pelo Mutirão. \”Achei muito bom a Prefeitura oferecer esse serviço. Não dói e a gente ainda pode prevenir uma doença que pode até causar cegueira\”, afirmou.
cvdfbdb

Lagoa Grande será beneficiada com ações direcionadas à mulher

Publicado em por
Responder

Um dos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Maranhão, Lagoa Grande, será incluído na programação de ações da Secretária da Mulher (Semu). Em reunião com o prefeito Jorge Eduardo Gonçalves de Melo, na segunda-feira (27), a secretária Laurinda Pinto fez um relato das ações integradas que serão realizadas nessas localidades a partir de março.
As ações da Semu são parte do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres que inclui atividades como saúde integral e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. As atividades beneficiarão as maranhenses de todas as regiões do estado. O prefeito Jorge Eduardo informou que essa parceria com o Estado é fundamental, principalmente por causa das propostas para a área da saúde.
Pelo acordo fechado com o gestor municipal, a Semu vai levar, na segunda quinzena de março, serviços de saúde integral da mulher, por meio da parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Uma equipe da secretaria vai mobilizar os movimentos sociais e a sociedade civil para que esses setores participem dos primeiros passos de execução das políticas de enfretamento da violência contra a mulher.
A secretária lembrou que o município de Lagoa Grande não foi escolhido aleatoriamente. “Além de ter baixo índice de IDH, nas suas imediações, incluindo os municípios vizinhos, há um alto índice de tráfico de mulheres”, explicou Laurinda Pinto.
cvdfbdb

Prefeitura intensifica recuperação de vias no município

Publicado em por
Responder

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Transporte – Sinfra deu início, este mês, aos serviços de recomposição asfáltica de vários logradouros de Paço do Lumiar. As obras tiveram início dia 05 deste mês.
A Rua 143, mais conhecida como Rua do Caic recebeu, neste final de semana, os serviços do cronograma de obras de infraestrutura viária. A rua que teve seu pavimento comprometido pelas fortes chuvas do mês de maio do ano passado é uma importante via do conjunto Maiobão.
Trechos críticos também já passaram por intervenções da operação tapa-buracos, como a Vila Cafeteira, Avenida 13, do Maiobão e estrada do Sítio Grande. A extensão da Avenida 01 – do Maiobão – que teve seu asfaltamento reconstituído receberá, agora, sarjetas, a revitalização do canteiro central e sinalização vertical e horizontal.
Os serviços chegarão ainda, ao Residencial Safira, Caiaré, Conjunto Tambaú, Sede de Paço do Lumiar e ruas do Maiobão, nos próximos meses.
cvdfbdb

Prefeitura assina contrato com concessionária para gerenciamento dos sistemas de abastecimento d’água e esgoto do município

Publicado em por
Responder

Nos próximos 35 anos, o Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, denominado como Pró Cidade, que tem como função gerenciar os sistemas de abastecimento d´água e esgotamento sanitário dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, será gerido pela Odebrecht Ambiental.
 
O anúncio oficial da parceria foi divulgado na manhã desta segunda-feira, 26, durante uma coletiva de imprensa, no Hotel Luzeiros, que contou com a participação de executivos da Odebrecht Ambiental, e dos prefeitos de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR) e São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB).

O contrato, que será fiscalizado por uma Agência Reguladora do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, prevê investimento de R$450 milhões em obras, equipamentos e serviços e tem como metas garantir, no prazo de seis anos, água de qualidade para 90% das residências, e em oito anos, instalar rede de esgotamento para atender 80% dos domicílios dos municípios.

Para o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, com o início da nova gestão dos serviços de água e esgoto, serão realizados grandes investimentos que irão gerar melhorias por toda a cidade. “O objetivo maior do consórcio é oferecer um serviço de qualidade à população, por isso, nosso trabalho será incansável, até que ele seja alcançado. Acredito que essa nova gestão do consórcio será eficiente e nos trará bons resultados”, salientou. Josemar também ressaltou o investimento da iniciativa privada no saneamento básico. “Este investimento de R$450 milhões irá aquecer a economia local, gerando emprego e renda aos luminenses”, concluiu o gestor.

O diretor da Odebrecht Ambiental no Maranhão, Hélder Dantas, garante melhorias. “Chegamos ao Maranhão para mudar para melhor a vida da população de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, para isso temos um grande planejamento que prevê investimentos e novas ações no setor”, ressaltou Helder Dantas.

Pró Cidades
A criação do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, denominado como Pró Cidades, cuja formalização aconteceu em agosto do ano passado, surgiu da necessidade dos municípios em otimizar os seus sistemas de abastecimento d´água e de esgotamento sanitário, antes gerenciados pela CAEMA, prestando, desta forma, um melhor serviço aos usuários.

cvdfbdb

TRE mantém prefeito de Arari no cargo

Publicado em por
Responder


Nesta terça-feira, 27 de janeiro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral julgaram procedente, por maioria, recurso eleitoral interposto por Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, prefeito e vice-prefeito de Arari (eleitos em 2012), contra sentença de primeiro grau que cassara seus diplomas. Com a decisão, o TRE-MA mantém ambos no comando do executivo municipal. 

Relator do processo, o desembargador Guerreiro Júnior votou pela cassação, sendo acompanhado por Clodomir Reis e Maria José França Ribeiro, que substituiu Eulálio Figueiredo (impedido). Já Daniel Blume, à época do início do julgamento, divergiu, alegando que as provas acostadas aos autos não eram robustas o suficiente para caracterizar compra de votos. 

O entendimento de Blume foi seguido por Alice Rocha e Eduardo Moreira, que, em voto-vista apresentado na sessão jurisdicional desta terça (27), concordou não haver comprovação de ilícito por parte dos acusados. Com o placar empate, coube ao desembargador Froz Sobrinho (presidente) votar. Ele manifestou-se pelo provimento do recurso, encerrando a votação em 4 a 3.

cvdfbdb

Governo firma parceria para financiamento de R$ 3 milhões na produção audiovisual no Maranhão

Publicado em por
Responder

A partir deste ano, o Governo do Maranhão vai investir na produção cinematográfica do Estado. Através de parceria com a Agência Nacional do Cinema, vinculada ao Ministério da Cultura, o Governo vai lançar edital para financiamento de produções maranhenses. Em reunião com o governador Flávio Dino, o presidente da Ancine, Manoel Rangel, oficializou a ação conjunta que será responsável pela disponibilização de R$ 3 milhões para a difusão da 7ª arte no Estado.
Com o incentivo de R$ 2 milhões pelo Governo Federal através do Ministério da Cultura e mais R$ 1 milhão pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, o Maranhão terá o primeiro edital para a produção cinematográfica local lançado ainda em março deste ano. Através do projeto “Brasil de Todas as Telas”, o Maranhão passará a integrar o esforço nacional para ampliação e qualificação da produção audiovisual no Brasil.
Para o presidente da Ancine, o Maranhão já possui iniciativas importantes na área como o “Maranhão na Tela” e o “Festival Guarnicê” de cinema, mas precisa de uma política pública governamental que articule os produtores e técnicos do cinema no Estado. Este será o primeiro ano em que o Maranhão estará integrado no projeto encampado pelo Governo Federal para incentivo da produção de filmes, séries de televisão, documentários e longas-metragens. \”A abertura do Governo do Estado ajuda a integrar o Maranhão no mosaico da produção audiovisual brasileira,\” disse Manoel Rangel.
O governador destacou o papel do Estado participando ativamente na promoção da cultura maranhense. “Nós estamos assim retomando uma trajetória ascendente da produção cinematográfica do nosso Estado, que tem cineastas importantes maranhenses produzindo. E o que nós marcamos agora é que através do edital o Governo do Estado passa a contribuir para a valorização de nossos cineastas,” avaliou Flávio Dino, que firmou a parceria ao lado dos secretários de Cultura (Ester Marques) e Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry Barroso).
O edital deverá ser aberto em março de 2015 para a participação do público, pela Secretaria Estadual de Cultura. Ester Marques frisou ainda que os moldes do edital e o público-alvo serão debatidos com as entidades culturais e estudiosos, para atender às reais necessidades do setor.
cvdfbdb

Governo e municípios partilham informações para Plano ‘Mais IDH’

Publicado em por
Responder

O Comitê Gestor do Plano de Ação ‘Mais IDH’ apresentou, nesta terça-feira (27), o conjunto de ações para elevar os indicadores sociais das localidades contempladas com o projeto de desenvolvimento. A reunião ocorreu no Stop Way Hotel, em São Luís, onde técnicos das prefeituras de 30 municípios com menor IDH no Maranhão compartilharam informações para a construção de um conjunto de ações estruturantes.
A reunião desta terça-feira é uma continuidade ao trabalho estratégico determinado pelo governador Flávio Dino para maior eficiência das ações do ‘Mais IDH’. O diálogo com os vários setores dos municípios beneficiados pelo Plano foi reforçado na segunda-feira (26), quando o governador recebeu os prefeitos e representantes das entidades de trabalhadores rurais das 30 cidades beneficiadas.
“Nessas cidades nós iremos implementar uma série de ações práticas concretas com metas, prazos, em articulação com o poder público municipal, mas também com toda a sociedade civil, com os sindicatos, conselheiros tutelares, agentes comunitários, igrejas, visando garantir que essas ações possam alterar não apenas as estatísticas, mas, sobretudo, alterar a condição de vida do povo maranhense”, afirmou o governador Flávio Dino.
O debate sobre a execução das ações que serão desenvolvidas nos municípios também contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, que estenderá os serviços bancários aos municípios que ainda não têm acesso. Também foi debatida a oferta de recursos federais para futuros investimentos e instalação de unidades do programa ‘Minha Casa, Minha Vida Rural’ com construção de no mínimo 100 casas.
O superintendente da Caixa, Antônio Nairton Nunes, destacou que é uma oportunidade de mudar a qualidade de vida dos maranhenses. “Esta parceria com o governo tem como foco o cidadão que necessita de atendimentos bancários básicos e condições dignas de moradia. A Caixa apóia a política de governo que tem como pilar a melhoria dos indicadores sociais dos municípios”, explicou Nunes.
Segundo o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, a reunião serviu como um importante espaço de articulação com os gestores municipais. “O encontro serve para capturarmos informações importantes que somente os técnicos que vivenciam a situação de seu município é capaz de colaborar. Vamos produzir redes para que se possa articular melhor a relação entre as prefeituras”, afirmou Francisco Gonçalves.
Para o técnico da prefeitura do município de Pedro do Rosário, Zaqueu Serra, o debate contribui para a busca de parcerias com a sociedade civil. “O meu município apresenta baixo IDH e a reunião é uma forma de articular as ações com a comunidade para elevar o IDH de Pedro do Rosário”, afirmou.
A reunião contou com a participação dos secretários estaduais Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), Marcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos) e Áurea Prazeres (Educação).
Sobre o ‘Mais IDH’
As ações do Plano de Ação ‘Mais IDH’ beneficiarão os 30 municípios com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão, projeto que compõe o programa de governo. Os principais eixos são educação, atenção básica à saúde, melhoria do saneamento, habitação, produção agrícola, combate ao analfabetismo e à fome.
Segundo o governador Flávio Dino, a diretriz da gestão é garantir que esses municípios dêem um grande salto na qualidade de vida, pois, pela primeira vez, terão atenção direcionada pelo poder estadual. “Tendo vontade política, vamos atrás de todas as condições financeiras e institucionais para fazer acontecer”, garantiu o governador.
Municípios com menor IDH
Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.
cvdfbdb