Juscelino Filho propõe Frente em defesa do Parque Brasileiro de Refino…

Iniciativa do parlamentar maranhense visa garantir soluções para situações como a da refinaria Premium, de Bacabeira, que teve a instalação descontinuada pela Petrobras


Com a intenção de complementar as iniciativas criadas e propor soluções referentes ao Parque de Refino, foi proposta pelo deputado federal Juscelino Filho (PRP/MA), nesta terça-feira, a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Parque Brasileiro de Refino de Petróleo e Atividades Vinculadas.
A oficialização e início da coleta de assinaturas ocorreu durante a reunião da Bancada Federal do Maranhão, na Câmara dos Deputados, com a participação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeitos maranhenses. A bancada é coordenada pelo deputado Pedro Fernandes (PTB/MA).
– Temos conhecimento de poder tracionador da Petrobras na economia, de seu poder de desenvolvimento, de como é fonte geradora de riqueza, emprego e de condições estruturantes para melhoria da qualidade de vida da população. Com isso, pedimos e precisamos de igualdade regional dos parques de refino, pois existe demanda para isso, além, claro, de alavancar o desenvolvimento regional. A Petrobras é um dos instrumentos mais importantes de desenvolvimento do país e precisa desempenhar esse papel. Sua criação partiu de uma luta pessoal de todos os brasileiros com o “Petróleo é nosso” na Era Getúlio Vargas. É por essa causa que esta Frente Parlamentar vai lutar. Lutaremos pelo direito do brasileiro cuidar do que o pertence – defendeu.
O deputado destacou o apoio dos senadores Roberto Rocha (PSB), Edison Lobão e João Alberto (ambos do PMDB), assim como da bancada federal maranhense.
Atualmente, são 13 refinarias no Brasil.
No parque de refino são produzidos mais de dois milhões de barris de derivados por dia, como diesel, gasolina, nafta, querosene de aviação, gás liquefeito de petróleo, lubrificantes, entre outras substâncias que servem de matéria prima para diversos outros produtos.
De acordo com os projetos da estatal, para produzir ainda mais e diminuir a dependência de importação, a intenção é investir na construção de novas refinarias e buscar o aumento da produtividade do atual parque de refino.
Para sua instalação, a frente está em processo de coleta de assinaturas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. São necessárias as assinaturas de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, ou seja, 198 parlamentares.

VEM SURGINDO O NOVO PARA BURITI

Esteve no Gabinete do Deputado Estadual Wellington do Curso -PPS para uma visita de cortesia, o Jovem Gustavo Aragão, filho da Cidade de Buriti Empresário bem sucedido naquela região.

 “ Estive na Assembleia Legislativa  para uma visita de Cortesia ao meu amigo Deputado Estadual  Wellington do Curso, estive parabenizando o nobre Deputado pelas suas atribuições Políticas desejando que o mesmo faça um bom mandato a serviço do povo Maranhense.” Afirmou   Gustavo Aragão.

Deputado Adriano Sarney apresenta propostas de trabalho


O deputado estadual Adriano Sarney (PV-MA) ocupou a tribuna parlamentar na manhã desta quarta-feira (25/02), durante o grande expediente, para apresentar as suas ideias e metas como parlamentar e a sua percepção do papel da Assembleia Legislativa na sociedade e com os demais poderes.

Na oportunidade, o parlamentar também prestou uma homenagem ao avô, José Sarney, e ao pai, Sarney Filho, que foi um jovem atuante enquanto deputado estadual, aos 21 anos, nos tempos das diretas já.

O Deputado fez referência ao Parlamento como o coração da democracia e a síntese das forças e corrente políticas do Maranhão. “A Assembleia precisa ser um centro de debate. Na esteira da tendência observada no Congresso Nacional, não podemos ceder lugar à desenfreada e inconstitucional expansão do Poder Executivo em detrimento do Poder Legislativo. Não podemos ficar a reboque do Governo!”, enfatizou o parlamentar.
Durante seu pronunciamento, Adriano apontou três iniciativas consideradas fundamentais para o fortalecimento do papel da Assembleia Legislativa: o orçamento impositivo, que fortalece a autonomia do Legislativo e limita a barganha do Governo ao tornar as emendas parlamentares despesas obrigatórias; a imposição das Medidas Provisórias pelo Executivo e que são grandes entraves ao exercício da Democracia e a necessidade de uma agenda positiva própria para a Assembleia independente da agenda do Governo.

“Sou contra as Medidas Provisórias, apesar de ter votado a favor das recentes encaminhadas pelo Governador. Acredito que o Executivo deve deixar a função de legislar para os Deputados. Temos que ter uma agenda própria, como a defesa da Refinaria de Bacabeira”, disse Adriano.

Adriano também defendeu a sua posiçao política de oposição ao Governo do Estado. “Vou cobrar e fiscalizar as ações do Executivo. Ficarei atento aos avanços e retrocessos da atual gestão com honestidade intelectual!”. O deputado foi enfático ao falar que não vai tolerar injustiças em relação aos governos anteriores.

“Nunca, nunca colocarei interesses políticos, eleitorais ou pessoais na frente dos interesses coletivos do povo do Maranhão. Mas, da mesma forma, sempre acusarei medidas do Executivo que fujam das boas práticas daquele Poder. Uso como exemplo a clara pretensão em acabar com o acervo do ex-Presidente José Sarney que, independentemente de posição política, faz parte da história do Brasil e do Maranhão. Um museu não é feito para homenagear alguém, mas para guardar a memória para as futuras gerações. Dentro de 100 anos ninguém mais se importará com a querela política que vivemos hoje, mas existirá a necessidade de estudar e lembrar a passagem do primeiro maranhense como Presidente da República!”.

Atuação – Adriano se mostrou determinado para colocar em pratica seus conceitos de eficiência, gestão, sustentabilidade, meritocracia, inovação, resiliência e citou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, não de protagonista.

“Não tenho a pretensão de mudar a política, mas de ajudar a mudar a vida das pessoas por meio dela. Não basta só mudar, é preciso evoluir! Vou atuar desta forma, sem retóricas vazias, entendendo o momento em que vivemos, com objetividade e resultados”, disse o deputado que agradeceu aos 50.000 maranhenses, em 187 municípios do Maranhão, que o elegeram.
“Procurarei desempenhar minhas funções dentro dos mais rígidos princípios morais, estudando os problemas, buscando soluções e colocando os conhecimentos que consegui adquirir ao longo da vida a serviço do povo. Não tenho a intenção de pautar a minha atuação olhando para o passado, mas visando o futuro. Serei militante do diálogo, das soluções consensuais e do entendimento para encontrar os melhores caminhos e soluções. A democracia moderna não floresce com radicalismos, nem com ofensas e perseguições”, enfatizou o deputado, que usará sua experiência como administrador, empresário, economista e cidadão no parlamento.

O deputado ressaltou as potencialidades naturais do Estado e o desenvolvimento das regiões maranhenses como uma bandeira dentro do parlamento. “Essas vocações econômicas devem ser estrategicamente exploradas. É necessário investir recursos, tempo, capital humano e intelectual para consolidar as cadeias produtivas de atividades para as quais temos aptidões e que sejam viáveis economicamente”.

Ele também abordou a construção dos diques e barragens na Baixada, ideia que surgiu durante a gestão do Deputado Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente, inspirada em Guayaquil, no Equador, e que hoje é a região que mais se desenvolve naquele país, produzindo e industrializando pescados entre outros produtos para exportação em condições climáticas, geográficas e de solo similares as da Baixada Maranhense. Segundo o parlamentar o projeto encontra-se em fase de elaboração pelo Governo Federal e vai favorecer a pesca e a agricultura sustentável, além de mudar a economia daquela região, beneficiando mais de 260 mil pessoas em 11 municípios.

Para tanto, o deputado propôs a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte para acompanhar de perto essa importante obra para a região.
Ao falar de São Luís, Adriano destacou a necessidade de investimento na chamada indústria da Economia Criativa. “Esse mercado envolve a criação, a produção e a distribuição de produtos e serviços nas mais diversas áreas da arte e da inspiração como a culinária, a literatura, o cinema, a arquitetura. E por que não incentivar a indústria da Economia Criativa no Centro Histórico, em meio aos casarões?”.
O deputado fez referência a cidade de Recife, em Pernambuco, que implementou o projeto Porto Digital, que hoje emprega quase 7 mil pessoas, espalhadas em mais de 200 empresas de tecnologia instaladas no local e gerou um faturamento total em 2010 de incríveis R$ 1 bilhão. O Recife Antigo está revitalizado e preservado, destacou o parlamentar.
“São com essas ideias e o olhar para o futuro que farei parte nesta Casa das Comissões de Assuntos Econômicos, da qual presidirei, de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça”, finalizou o deputado.

Única mulher na CPI, Eliziane apresenta dados que mostram o preço da corrupção no Brasil


A única mulher que irá integrar a CPI da Petrobrás, deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) se pronunciou nesta quarta-feira (25) no Grande Expediente da Câmara dos Deputados sobre os prejuízos e o reflexo da corrupção na vida do brasileiro e no crescimento do país.
No Plenário, a deputada maranhense apresentou números que mostram o preço da corrupção no Brasil e ressaltou que as denúncias contra a Petrobrás representam o maior escândalo que o país já enfrentou na sua história.
A situação do país é séria, grave e insustentável. Estamos acompanhando agora o maior escândalo de corrupção na história deste país […]e a oposição não pode deixar que o dinheiro do cidadão brasileiro saia pelo ralo, como está indo, infelizmente, com uma ação orquestrada, com uma engenharia financeira de crimes, algo que não se consegue imaginar. Parece que, escândalo após escândalo, alguns conseguem se profissionalizar no crime, e a barbaridade começa a aumentar dia após dia”, enfatizou.
Durante o pronunciamento, a deputada maranhense falou sobre o cenário de pobreza, desigualdades, além de dados preocupantes referentes às taxas de analfabetismo, mortalidade infantil, mortalidade materna, índices de doenças diarreicas e respiratórias, e a quantidade de pessoas que sobrevivem dos recursos do Programa Bolsa Família no Brasil.
Eliziane citou, como exemplo, o Maranhão que é o estado com os piores indicadores sociais do país. Ela destacou a responsabilidade dos governantes e aproveitou para falar da missão que o novo governador maranhense assumiu de colocar o estado na rota de crescimento.
 “Venho de um estado que é considerado o mais pobre no Brasil. O Maranhão sempre capitaneou os piores indicadores do país. Mais da metade da população sobrevive do Bolsa Família. Temos a responsabilidade de trazer de volta e resgatar os sonhos dos maranhenses que foram frustrados. O governador Flávio Dino tem essa sensibilidade e eu tenho plena convicção que ele o fará, até mesmo porque o Estado do Maranhão tem uma potencialidade natural extraordinária”, completou.
Outra preocupação da parlamentar é com a taxa de crescimento do país e também com a inflação. Segundo ela, o comparativo na média de crescimento do país no atual governo está abaixo da média mundial e da America Latina. A informação é que a média mundial é de 3,3%; a da América Latina é de 3,4%; e a média do Brasil, nos últimos 4 anos, é de 1,5%.
“Os programas, em que se deveria investir são reduzidos pela metade, e não se consegue fazer a aplicação necessária.  A situação econômica do Brasil é séria e grave. Nunca houve um momento tão crítico na economia do País como este que estamos vivendo, com um crescimento pífio, uma situação insustentável”, relatou. 

Apartes


O líder do PPS, deputado Rubens Bueno parabenizou a deputada por debater o assunto no Plenário e falou sobre a indicação do nome de Eliziane Gama para integrar a CPI da Petrobras.
“Deputada Eliziane Gama, orgulho do PPS nacional, aqui representando o Maranhão, V.Exa. está de parabéns, em nome da nossa bancada, de vir ao Plenário desnudar, com os números que foram apresentados, este Governo, que é o Governo da mistificação, da mentira e do estelionato eleitoral”, destacou o líder do PPS.
Os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Moroni Torgan (DEM-CE), Waldir Maranhão(PP-MA) e Heráclito Fortes (PSB-PI) também contribuíram com o debate e a cumprimentaram a parlamentar pela atuação no Congresso Nacional em defesa da população brasileira.
O colega de bancada, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) também parabenizou a deputada maranhense. “Tenho certeza de que V.Exa., no seu mandato, ajudará o Estado do Maranhão a superar esses indicadores sociais que são dramáticos”, frisou. 
CPI Petrobrás
Eliziane Gama finalizou o discurso reforçando seu compromisso com a população brasileira e garantiu que sua atuação na CPI Petrobrás será com compromisso e responsabilidade.
“Precisamos agir de forma intensa, coerente e responsável. Assim será a nossa posição como integrante da CPI da Petrobras. Vamos convocar todos que forem necessários, quebrar sigilo telefônico e bancário para desbaratarmos uma verdadeira quadrilha que tem roubado, infelizmente, o dinheiro público brasileiro”, concluiu.
Nesta quinta-feira (25) às 12 horas será realizada a reunião de instalação da CPI da Petrobrás. 

Rigo anuncia que Flávio Dino aprova GTA para Barra do Corda e Presidente Dutra

Rubens Jr participa de ato em homenagem a policiais mortos em serviço


O deputado federal Rubens Pereira Jr  (PCdoB-MA) participou de ato na Câmara dos Deputados em homenagem aos profissionais de segurança pública mortos em decorrência da profissão. A iniciativa foi da Associação Nacional de Praças (Anaspra), com representação do maranhense Soldado Leite.

Rubens Jr defendeu condições dignas de trabalho aos profissionais de segurança. “No governo passado no Maranhão, as condições eram tão degradantes que os policiais tiveram de entrar em greve”, lembrou Rubens Jr, que na época era líder da oposição na Assembleia Legislativa. O deputado citou que, na época, os grevistas cantavam o hino nacional e a parte que mais os emocionava era “o filho teu não foge à luta”. “Esse é o espírito dos profissionais de segurança do Maranhão, de querer trabalhar por seu estado, defendendo a população”.


Também hoje, o vice-líder do PCdoB na Câmara recebeu a visita de César Bombeiro, do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (Sindspem).


Defesa dos profissionais


O governo Flávio Dino enviou à Assembleia Legislativa uma Medida Provisória garantindo aos policiais a defesa por parte dos advogados do governo em caso de responder ação judicial por algum ato no exercício da profissão. O tema será debatido pelos deputados estaduais e visa garantir o pleno direito de defesa dos agentes do Estad

Flávio Dino discute investimentos para o Maranhão com a presidenta Dilma Rousseff


O governador do Maranhão, Flávio Dino, foi recebido na tarde desta quarta-feira (25) no gabinete da Presidência da República pela presidenta Dilma Rousseff. O chefe do Executivo do Maranhão apresentou à presidenta projetos prioritários: Plano de Ação Mais IDH, Programa Escola Digna e propostas sobre rodovias federais que cortam o Estado.
Ao lado do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o governador apresentou os projetos especiais encampados pelo Governo do Maranhão sob a nova gestão. O combate às desigualdades sociais e a elevação dos indicadores socioeconômicos do Maranhão são os pontos de foco para atuação no Estado, apresentados por Flávio Dino à presidenta e ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante.
Os programas de combate às desigualdades que estão sendo implementados pelo Governo do Estado foram detalhados por Flávio Dino a Dilma, que solicitou à presidenta parcerias com o Governo Federal para potencializar as ações articuladas pelo Estado.
O Plano de Ações Mais IDH consiste em articulações, nos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano, direcionadas a melhorar os indicadores de saúde, educação, renda e longevidade da população.
O programa ‘Escola Digna’ que tem por principal meta erradicar as escolas de taipa e barro no interior do Maranhão também foi tratado na audiência. O governador também pleiteou a duplicação das BRs 135 (de São Luís a Miranda do Norte), 236 (de Timon a Caxias) e 010 (interligando Imperatriz a Açailândia).
Segundo Flávio Dino, a presidenta demonstrou solidariedade com o Maranhão e se comprometeu a ajudar o Estado via programas federais que tenham maior impacto para a população maranhense, em sintonia com os pleitos apresentados pelo governador.
Defesa da Refinaria
Outro tema marcante levado pelo Governo do Maranhão foi a defesa da retomada da Refinaria Premium da Petrobras no Maranhão. Os investimentos realizados pelo Governo Federal em Bacabeira, segundo Flávio Dino, devem ser retomados porque o Estado possui pré-condições logísticas e naturais únicas no Brasil.
\”Entendemos as razões da Petrobras em adiar o projeto, porém temos convicção de que ele será retomado, pois é importante para o Brasil aumentar a capacidade de refino e o Maranhão é o Estado com as melhores condições para receber esse investimento,\” disse Flávio Dino ao informar que solicitou reunião com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

DEPUTADO CABO CAMPOS E O SECRETARIO FELIPE CAMARÃO TRATAM DE MELHORIAS SALARIAIS PARA OS MILITARES

Com a publicação do aumento salarial para os servidores estaduais pelo governador Flávio Dino, o Deputado Estadual Cabo Campos solicitou reunião com o Secretário de Gestão, Felipe Camarão, no intuito de tratar sobre a questão salarial dos Militares que não foi contemplada no Plano de carreiras e salários. O Deputado também convidou o presidente da União Militar Independente, Sd Joyllon, para argumentar em favor da categoria militar. Inicialmente, a argumentação se deu por conta da não inclusão dos militares estaduais no plano elaborado pelo governo passado. Foram lembradas ao secretário as circunstâncias que levaram ao revanchismo do grupo Sarney, ou seja, a greve realizada em 2011. 

Desta forma, Felipe Camarão mostrou-se sensível ao problema e questionou sobre as pautas salariais da classe. Com o apoio da UMI o Deputado Cabo Campos defendeu a recomposição dos índices do escalonamento vertical e disse se tratar da principal pauta de reivindicação dos Policiais e Bombeiros Militares. Segundo o presidente da UMI “o não cumprimento do acordo de greve que previu a recomposição dos índices é o principal motivo do descontentamento atual da categoria”.

Ao fim da reunião o Secretário de Gestão foi convidado a participar da Assembleia Geral que acontecerá no dia 03/03/15, terça-feira, às 18h, na FETIEMA. A pauta a ser tratada será o Plano de Carreira dos Militares com apresentação de propostas das associações e a viabilidade financeira do escalonamento vertical. A Assembleia contará com a participação do Deputado Estadual Cabo Campos.

Ana do Gás destaca importância do gás natural para o crescimento do MA

A deputada Ana do Gás (PRB) destacou, na sessão desta quarta-feira (25), a importância da exploração do gás natural como nova matriz energética para o desenvolvimento econômico do Maranhão. Em seu discurso, a deputada lembrou que a MPX foi vendida para uma empresa privada chamada Eneva, de origem alemã, que investiu na construção de uma termoelétrica em sua região, especificadamente localizada no município de Santo Antônio dos Lopes.
A deputada frisou que a OGX também foi vendida para a empresa PGN (Parnaíba Gás Natural), que mantém investimentos na prospecção de gás no Maranhão. De acordo com a deputada, o mercado do gás natural está em grande expansão no Brasil e este combustível tem uma crescente participação no conjunto da matriz energética nacional.
Ana do Gás informou que, no momento, está em curso uma negociação com o Governo do Maranhão para a construção de um gasoduto que deverá transportar o gás natural de sua região até São Luís, capital maranhense.
A parlamentar observou que é importante um esforço conjunto do Poder Público e da iniciativa privada para que empreendimentos como estes sejam concretizados e expandidos. “É preciso que tenha essa união entre o governo e o setor privado, para que o nosso povo não seja prejudicado e nós sejamos vigilantes desses empreendimentos. Porque eles trazem, sim, o progresso, o desenvolvimento, a economia, geram emprego, fazem com que os nossos jovens busquem a capacitação aqui no nosso Estado e deixem de sair daqui para ir para Minas Gerais, para ir para Goiânia e outros Estados”, declarou na tribuna.
Ana do Gás frisou que existe o projeto de construção de outro ramal, também muito importante, em direção ao município de Açailândia para abastecer os fornos e as siderúrgicas desta região. “Os motoristas da região tocantina vão poder abastecer os seus veículos com esse gás nos postos de combustíveis”, disse a deputada.
“A nossa região cresceu, a nossa região se expandiu, é rica por decorrência desse gás natural que foi um dos fatores, como já coloquei aqui, de me trazer a esta Casa como representante legal, trazer ao estado do Maranhão o conhecimento desse investimento. E eu tenho certeza de que o governador Flávio Dino vai dar força a este desenvolvimento. E acredito que a evolução desse gás natural, desse empreendimento privado, deverá chegar a todo o nosso Maranhão”, salientou.

Deputado Fábio Macêdo assume Presidência da Comissão de Ética da Alema

 
As Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa que avalizam os projetos que são levados a Plenário e auxiliam nas discussões de diferentes áreas do Estado, já definiram quem serão os membros titulares e suplentes de cada comissão. Nesta terça-feira (25), o deputado estadual Fábio Macêdo (PDT) assumiu a presidência da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2015/2016.
“Vou trabalhar no intuito de garantir a imagem positiva do poder legislativo do nosso Estado, não vou medir esforços para que esta casa seja referência no que se refere à conduta dos parlamentares. Minha expectativa é que esta comissão seja tranquila e espero contar com o apoio dos nossos deputados e deputadas”, afirmou Fábio.
Os parlamentares que integram a Comissão de ética são: titulares – Professor Marco Aurélio (PCdoB), Cabo Campos (PPS), Paulo Neto (PSDC), Max Barros (PMDB), Ana Mendonça (PRB), Hemetério Weba (PV) e Léo Cunha (PSC); suplentes – Edson Araújo (PSL), Sérgio Frota (PSDB), Roberto Costa (PMDB), Vinicius Louro (PR), Antônio Pereira (DEM) e Alexandre Almeida (PTN).
O novo presidente da Comissão de Ética terá o trabalho de zelar pela imagem do Poder Legislativo, além de apresentar pareceres a matérias relacionadas com a disciplina e ética parlamentar.
Fábio Macêdo também foi escolhido como membro titular das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho.