A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou na tarde desta quarta (29), no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, uma Audiência Pública com o objetivo de esclarecer a situação dos bares e restaurantes da faixa de areia da Avenida Litorânea, considerado um dos cartões postais de São Luís.
A Audiência foi presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão, numa iniciativa do deputado Júnior Verde (PRB), e contou ainda com a participação do deputado Wellington do Curso (PPS), do secretário municipal de Governo da Prefeitura de São Luís, Lula Filho e do presidente da Associação de Microempresários do Ramo de Bares Restaurantes da Avenida Litorânea, Walternor Silva.
Para Adriano Sarney, a Audiência foi proveitosa e pertinente. “A gente quer que essa situação se encerre da melhor forma possível. As barracas são importantes não só para os empresários, que geram renda e emprego e movimentam o Turismo do nosso Estado. Sou empresário e sei da dificuldade que é hoje ser empresário. Temos que valorizar o empresário que investe e acabar com essa dependência do Estado seja municipal, estadual ou federal”.
O deputado Júnior Verde ressaltou seu apoio e o dos seus pares para buscar uma solução para os empresários do local. “Acho que todos aqui somos adeptos da politica de resultados. Agradecemos a presença de todos e gostariamos de dizer que nos chamou a atenção o fato de que nunca houve a cessão do uso da faixa de areia para os empresários. E isso vamos tentar corrigir junto as autoridades!”, enfatizou.
Neste mesmo sentido, se pronunciou o deputado Wellington e, em seguida, também parabenizou a Comissão pela iniciativa da Audiência. “A todos vocês empresários, declaro o meu apoio de forma responsável, e parabenizo a comissão pelo importante trabalho”.
Na oportunidade, o presidente da associação agradeceu: “Esperamos chegar a um denominador comum e agradecemos o apoio da Assembleia Legislativa nessa nossa luta que é muito importante e que já vem acontecendo há mais de 20 anos!” .
O secretário municipal Lula Filho, que representou o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, disse que a Audiência foi o marco histórico. “Acompanho essa situação como empresário do setor, antes de ser politico, e pela primeira vez vejo o respaldo da causa chegar à Assembleia, graças a jovialidade dos novos deputados que entendem o papel dos empresários da Litorânea que é um dos cartões postais de São Luís”, encerrou o secretario dizendo que a Prefeitura é parceira nessa causa.
ENCAMINHAMENTOS
Após a reunião, foram dados os encaminhamentos. O primeiro deles será uma reunião com Prefeitura de São Luís, Asssociação de Bares, Assembleia Legislativa e o promotor Cláudio Cabral para discutir a cassação das licenças.
Depois, solicitar ao SPU todas as documentações relativas as barracas, concessões; e solicitar da SEGEP documentações relativas as barracas, contratos se houver.
Ficou marcado também uma reunião técnica entre Prefeitura, Assembleia e Corpo de Bombeiros; e uma reunião sobre o TAC com Ministerio Público Federal, Governo Federal, Estado, Municipio, Asssociação de Bares e Assembleia Legislativa.