Adriano Sarney quer debater sobre o aumento na conta de energia elétrica

O deputado Adriano Sarney (PV) considera um absurdo o valor da conta de energia elétrica no Maranhão. O parlamentar fez, nesta quarta (29), uso da tribuna para ressaltar os valores cobrados aos consumidores.
“A economia de energia elétrica é uma bandeira minha aqui nesta Assembleia, é um absurdo a conta de energia elétrica que nós pagamos, principalmente no Maranhão. No Brasil, já é muito caro, mas, no Maranhão, esta conta de energia elétrica está passando de todos os limites. Pessoas que têm pouca capacidade financeira pagam contas de luz de 100, 200, 300, 400. Então, quero trazer essa discussão, nós vamos ampliar ainda mais, vamos fazer uma audiência pública que, inclusive já até convoquei, chamando representantes da ANEEL, do Ministério Público, representantes do Governo do Estado, representantes da Prefeitura, para que a gente possa analisar essa conta da CEMAR e saber onde que está onerando. Porque o valor está demais, tanto para a pessoa física, que é o nosso caso aqui como consumidor, pessoa física, quanto para pessoa jurídica”, ressaltou o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos.
O deputado acrescentou, ainda, que pretende fazer uma Audiência Pública para discutir a questão do acréscimo nas contas de energias que, segundo ele, atinge de forma direta os empresários. “Vou oficializar o pedido porque a energia hoje em dia é um insumo da produção do empresário. Então, se você tem uma conta de energia alta, você se torna menos competitivo na economia”, disse.
RIACHÃO
O deputado verde também prestou sua homenagem ao município de Riachão, que completou 180 anos de emancipação politica; e ao prefeito Crisogono Vieira.
“Hoje, subo a esta tribuna, primeiramente para parabenizar o município de Riachão, que hoje faz 180 anos de emancipação política. Município que o prefeito Crisogono, grande prefeito Crisogono, tem belezas naturais únicas, cachoeiras maravilhosas que fazem parte das Chapadas das Mesas ali na região de Riachão e Carolina. Então, parabenizo a cidade de Riachão. Essa cidade que tem o meu total apoio”, ressaltou.
Ao finalizar o seu discurso, Adriano Sarney disse que pretende incentivar o turismo na região. “Eu também vou trazer, vou levar várias ideias para que a gente possa incentivar o município de Riachão, incentivar o turismo na região, para que a região como um todo tenha a sua independência, para que a gente não tenha essa dependência tão grande do Governo Estadual, do Governo Federal e até do Municipal”, enfatizou

Prefeitura divulga balanço de atividades por ocasião do Dia Mundial da Educação


Melhorias na estrutura física dos prédios escolares, investimentos na formação de professores e no complemento à formação dos estudantes por meio da arte e da cultura, são alguns dos avanços alcançados na área de educação pela Prefeitura de São Luís. Os resultados foram apresentados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), nesta terça-feira (28), por ocasião do Dia Mundial da Educação.

\”Em que pesem as dificuldades, temos conseguido avanços substanciais no que tange à melhoria da qualidade da Educação para nossos estudantes. A determinação do prefeito Edivaldo é não medir esforços para que avancemos ainda mais e que os bons resultados se estendam a todos da rede municipal de ensino\”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

Atualmente, mais de 30 prédios escolares recebem serviços de manutenção e requalificação estrutural. Os trabalhos incluem troca de forro de salas e corredores, reparos ou substituição total das redes elétrica e hidráulica, execução de serviços de acessibilidade em banheiros e outras dependências, pintura interna e externa, substituição de luminárias e ventiladores, entre outros serviços. As escolas recuperadas também recebem novas lousas e carteiras.
Na última semana, a Prefeitura de São Luís oficializou a conclusão dos trabalhos em duas escolas da área da Cidade Olímpica. Na U.E.B. José Ribamar Bogéa, os serviços incluíram o combate a uma epidemia de pombos, resolvendo uma situação que já acontecia há oito anos na escola.

A U.E.B. Cecília Meireles, destruída por um incêndio ocorrido em outubro de 2014, quando a escola funcionava como seção eleitoral, foi entregue à comunidade completamente reformada. A Prefeitura de São Luís se prepara, ainda para entregar mais uma escola no Residencial Piancó, com capacidade para atender a mais de 500 alunos da área de Ensino Fundamental.

A Educação Infantil também contabiliza benefícios: exatos 2570 jogos pedagógicos foram distribuídos entre as escolas desse segmento de aprendizagem. O transporte escolar também recebe novos investimentos. Para garantir que o trajeto até a escola aconteça de forma segura e confortável, o prefeito Edivaldo entregou este mês mais 19 micro-ônibus escolares, adquiridos por meio do programa Caminho da Escola, do governo federal. Com essas novas aquisições, a frota para atender aos estudantes da zona rural chega a 74 veículos.

MAGISTÉRIO
A Prefeitura de São Luís avançou também no que diz respeito à política de valorização dos profissionais do magistério. No dia 20 de março, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou oficialmente o reajuste de 13,01% para toda a categoria de professores, retroativo a fevereiro. A iniciativa beneficia mais de cinco mil professores e mantém os vencimentos dos professores da rede municipal acima do piso nacional para a categoria. Também foram concedidas aposentadorias a 345 professores.

Eliziane: Depoimentos deixam claro que dilapidadores da Petrobras agiram com rigor contra quis denunciar


A conclusão da deputada Eliziane Gama (PPS-MA), após participar dos depoimentos ocorridos nesta terça-feira (28) na CPI da Petrobras da Câmara, é de que os responsáveis pelo maior escândalo de corrupção na estatal usaram de toda a força para calar e afastar quem se dispusesse a questionar ações internas estranhas. 
Para ela, fatos como o relatado pelo ex-gerente jurídico da Petrobras, Fernando de Castro Sá, chegavam a atentar contra a dignidade da pessoa humana. Sá foi o primeiro depoente do dia e relatou perseguição dentro da estatal, tortura psicológica e isolamento, após ele se recusar a assinar pareceres que lhe pareciam estranhos aos interesses da companhia de petróleo.
 “Quando o senhor fez o relato, parecem aquelas sessões de tortura, quando foi colocado numa sala sem janela, sem ventilação e em total isolamento, culminando num problema grave de saúde. Qual foi a atitude que o senhor tomou quando foi remanejado para esse ambiente sombrio?”, perguntou a deputada, durante a sessão.
O ex-gerente disse que “não sabia a quem recorrer para denunciar o que ocorrera com ele”. Ele disse que sua equipe também foi ameaçada.
Segundo Eliziane Gama, ficou claro, pelos relatos, que o objetivo do esquema criminoso instalado na Petrobras era “remover todas as pedras que dificultassem o caminho dos que queriam manter a corrupção”.
“A perversidade não teve limite. Usaram de uma engenharia criminosa para dilapidar a Petrobras e de métodos ortodoxos para afastar, calar e isolar qualquer pessoa que, pelo menos, questionasse por mínima que fosse a atividade, considerada estranha por alguém do corpo técnico da empresa”, acrescentou a parlamentar.
Conselheiro também foi perseguido
Mauro Cunha, que também prestou depoimento à CPI da Petrobras, foi afastado do Comitê de auditoria da estatal depois que começou a pedir informações sobre os prejuízos acumulados pela companhia de petróleo. Ele também é do Conselho de Administração e chegou a votar por duas vezes contra a aprovação do balanço contábil da empresa por desconfiar dos dados. Cunha também votou contra a indicação de Aldemir Bendine para a presidência da Petrobras.
Eliziane Gama perguntou ao conselheiro como era possível haver tanto pagamento de propina, gerando prejuízos bilionários à empresa sem haver o conhecimento por parte do Conselho de Administração.
Cunha respondeu que alguns dos canais que o conselho tinha para identificar eventuais mal-feitos não estavam funcionando adequadamente. Foi identificado durante o ano de 2014 que, em todo esse período, a ouvidoria-geral da Petrobras não havia recebido uma só denúncia com relação a atos de corrupção da natureza investigada pela Lava Jato.

Fernando Furtado prestigia Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional


O Deputado Fernando Furtado (PC do B) acompanhou na manhã desta terça (28) a abertura do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho no Estado do Maranhão.

O evento que contou com a presença do Ministro do Trabalho, Manuel Dias, governador Flávio Dino (PC do B), prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PTC), entre outras autoridades, tem como objetivo mobilizar as instituições e as entidades de representação de trabalhadores pelo cumprimento de contratação de aprendizes, conforme disposto na CLT, além de monitorar e avaliar o alcance das metas de contratação e efetivação na oferta de programas de aprendizagem profissional.

Atualmente o Maranhão tem apenas 3 mil vagas ocupadas por jovens aprendizes e o total de vagas oferecidas para o Estado é de 17 mil, até o fim do ano, a meta do Governo é estar com 5 mil vagas preenchidas.

“O lançamento desse programa de inclusão dos jovens no mercado de trabalho é de extrema importância, pois é dessa forma que nós iremos inserir a nossa juventude nesse setor, para que eles aprendam na prática o que já aprenderam na teoria,” avaliou Fernando Furtado.

No encerramento da cerimônia de abertura do fórum o Governador Flávio Dino, o Ministro do Trabalho Manoel Dias e o Superintendente do Trabalho, Silvio Pinheiro assinaram o encaminhamento de 200 aprendizes para postos de trabalho.

Prefeito Zito Rolim ratifica a vinda da 3ª Companhia de Bombeiro Militar para o município de Codó

O prefeito municipal de Codó, Zito Rolim, esteve reunido com representantes do 5º Batalhão de Bombeiro Militar para tratar da formação da 3ª Companhia de Bombeiro Militar de Codó. De acordo com o Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão poderá exercer atividades de caráter operacional junto às Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.
Pelo registrado no Diário, as Unidades Operacionais em nível de Batalhão de Bombeiros poderão ser estruturadas em até três Companhias, e estas, criadas por lei, podem ter quantos Postos de Bombeiros forem necessários ao atendimento da região. A nova Lei, contida no Diário da Assembleia, institui o 3ª Companhia de Bombeiro Militar de Codó, que será circunscrita ao 5º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) do município de Caxias.
Para entender mais
A nova conquista do município é fruto de uma parceria formada desde 2009, entre o Prefeito Zito Rolim, o Secretário de Segurança Pública do Estado, Aloísio Mendes e a então Governadora Roseana Sarney. Desde seu primeiro ano de gestão, o Prefeito Zito Rolim vinha trabalhando intensamente na promoção de melhorias para garantir tranquilidade e segurança aos moradores de Codó. Em encontros com a governadora Roseana Sarney, Zito reivindicava a unidade de um Subgrupamento do Corpo de Bombeiros para o município.
Durante a audiência pública, realizada em junho de 2011, o secretário de Segurança ouviu as solicitações do prefeito Zito Rolim para os vários setores de segurança pública do município, incluindo a formação de uma Companhia Militar de Bombeiros, que agora irá se tornar realidade no município.

A parceria e o constante dialogo entre o prefeito de Codó, a SSP do Maranhão e o Governo do Estado possibilitaram a concretização de mais um beneficio para a população do município. Para mais essa conquista, o prefeito Zito Rolim participou em 2012 do encontro dos prefeitos e prefeitas com a Presidente Dilma Rousseff, onde também esteve reunido com então Comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Marcos Sousa Paiva e com o secretário executivo da Defesa Civil do Estado do Maranhão, coronel Carlos Robério dos Santos para ratificaram a vinda do grupamento ao município de Codó.

Fernando Furtado discute desenvolvimento territorial no Maranhão.


O deputado Fernando Furtado (PC do B) e uma comissão de parlamentares reuniram-se nesta terça (28) com representantes da Rede Estadual de Colegiados Territoriais. Na oportunidade, os representantes da Rede pediram um posicionamento da Assembleia Legislativa em favor da estratégia do desenvolvimento territorial do Estado do Maranhão.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC vem trabalhando em um projeto de redefinição territorial do Estado com 21 regionais, atualmente, o Maranhão possui 32. Já a Rede Estadual de Colegiados Territoriais sugere um projeto com apenas 14 regionais.

“Já temos um recorte pronto e estamos nos reunindo com a UEMA para estudar esse quadro no qual hoje temos 14 territórios para que possamos apresentar para o IMESC a nossa proposta no próximo seminário que será no dia 6 de maio, para tratar da unificação de recortes de planejamento do estado,” informou Paulo Coelho, Coordenador Geral da Rede Estadual de Colegiados Territoriais.

“O importante nessa questão da discussão dos territórios é que ela vem fortalecer aquilo que o governo já se propunha a fazer com a sociedade civil organizada, levar para as comunidades, principalmente as tradicionais, programas e projetos que sejam adequados para serem realizados em cada comunidade,” acrescentou o Deputado Fernando Furtado.
Benaya Ewerton
Jornalista e Assessora de Imprensa

Nina Melo homenageia trabalhadoras domésticas e faz alerta para hipertensão

A deputada Nina Melo (PMDB) ocupou a tribuna na tarde desta segunda-feira (27) para parabenizar as trabalhadoras domésticas do Maranhão e do Brasil pelo Dia Nacional da Empregada Doméstica, comemorado em 27 de abril, e destacar a importância do Dia Mundial de Combate à Hipertensão, comemorado no último domingo (26).
Sobre as trabalhadoras domésticas, Nina Melo afirmou que compõem uma categoria profissional valorosa, que ao longo dos anos tem lutado pelo reconhecimento dos seus direitos trabalhistas. “São profissionais respeitadas que investem os seus sonhos e dedicam suas vidas para cuidar dos nossos lares e das nossas famílias. As trabalhadoras domésticas do Brasil e do Maranhão têm todo o meu respeito e a minha admiração”.
Nina Melo também falou sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar 203/2013, que tramita no Congresso Nacional, que prevê a regulamentação da PEC das Domésticas. A matéria amplia as conquistas da categoria, concedendo-lhes garantias trabalhistas como o FGTS e a insalubridade. O projeto foi aprovado na Câmara Federal no dia 17 de março e se encontra em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, presidida pelo senador Edison Lobão.
“É importante que este projeto seja votado e aprovado. Eu tenho certeza  que o senador Edison Lobão vai ter a sensibilidade e a coerência para votar favorável ao PL 203/2013 e conscientizar os demais senadores sobre a importância da aprovação”, afirmou Nina.
HIPERTENSÃO
No segundo momento do seu discurso desta segunda-feira, a deputada Nina Melo, que é médica cardiologista, falou sobre o Dia Mundial de Combate à Hipertensão e o perigo dessa doença insidiosa que vem matando homens e mulheres a cada dia no Brasil e no mundo.
Ela afirmou que já protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que prevê o controle do sódio em alimentos industrializados e a ingestão de sal na dieta como uma das ações emergenciais para inibir o aumento da pressão arterial.
Nina esclarece que o controle da pressão arterial deva ocorrer a partir do momento em que o consumidor toma conhecimento sobre a quantidade de sódio que cada alimento que vai ingerir dispõe. “O controle do consumo de sódio nos alimentos não é novidade em nenhum país desenvolvido e, assim como já existe em outros estados, no Maranhão também tem que haver essa forma de controle”.
Na condição de médica do coração, Nina Melo chamou atenção para a importância da aferição periódica da pressão arterial. “Faço um alerta para que verifiquem a pressão e que tenham muito cuidado com a  alimentação, porque a ingestão excessiva de sódio é tão prejudicial quanto o tabagismo e a obesidade, e nós devemos dar a importância devida à nossa alimentação”.
Ela acrescentou que no que diz respeito ao tratamento da hipertensão, homens e mulheres – médicos ou não – têm se debruçado e estudado anos a fio para controlar essa doença que leva à morte através do infarto, do AVC, entre outras moléstias, além de arritmias. “A população brasileira precisa ter cuidado com a própria saúde e uma das formas é ter controle sobre o consumo de sódio”, disse Nina.

Deputado Wellington do Curso reafirma compromisso com a juventude

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), que tem se destacado em defesa das minorias, participou, na tarde desta sexta-feira (24), da Roda de Conversa sobre o Extermínio da Juventude Negra, norteada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), presidente da CPI da violência contra jovens, negros e pobres.
Também estiveram presentes no evento o deputado Zé Inácio (PT); a Secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira; o secretário-adjunto da Juventude, Paulo Romão; a representante da Secretaria Arquidiocesana da Pastoral da Juventude, Liana Mendes e representantes da sociedade civil.
Na oportunidade, o deputado Wellington parabenizou a iniciativa de promover a roda de conversa sobre o extermínio da juventude negra e frisou a necessidade de se fomentar políticas públicas voltadas para a juventude, concedendo assim condições para que os jovens possam ascender socialmente e concretizar seus sonhos. Além disso, enfatizou que está a serviço do povo, pelo povo e para o povo, o que o faz lutar em defesa das minorias e pelas garantias.

\”Parabenizo aqui o deputado Wellington do Curso pelo seu posicionamento e ressalto a importância dessa parceria entre o representante do Legislativo e a Secretaria da Juventude\”, pontuou o secretário-adjunto, Paulo Romão.

\”É imprescindível que o Estado fomente políticas públicas que concedam meios para que o jovem sonhador possa ascender socialmente e possa então concretizar seus planos. É preciso que vejamos os jovens não apenas como o futuro do país, mas como o presente e, por isso, devem ser fornecidos os meios para que a juventude possa ascender. Tal ascensão se propulsiona através da educação, da geração de emprego e renda e através do respeito àqueles que são, não apenas o futuro do Estado, mas também o presente: os jovens\”, afirmou o deputado Wellington, que é vice-presidente das Comissões de Educação e de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa.

Edivaldo e a Zona Rural de São Luís

O prefeito Edivaldo está trabalhando ativamente na zona rural de São Luís com a realização de ações de melhorias da rede de saúde, educação, transporte e geração de renda, sobretudo, na área da agricultura familiar. A Prefeitura também tem trabalhado no sentido de garantir moradia digna às famílias e vai entregar 2.220 unidades habitacionais do Residencial Ribeira, localizado na BR-135.
Na última terça-feira (21), o prefeito Edivaldo esteve na Vila Nova República, quando a Prefeitura levou para a região a segunda edição do programa Todos por São Luís. Durante todo o dia, foram ofertados diversos serviços nas áreas da saúde, educação, esporte e lazer, orientação jurídica e assistência social, paisagismo, cursos de qualificação e rodas de conversas. As ações foram definidas a partir de reuniões realizadas pela Prefeitura com a comunidade.
A proposta do programa, que é coordenado pela primeira-dama do Município, Camila Braga, é aproximar os serviços da Prefeitura da população e abrir interlocução direta com as comunidades.
“Temos mantido o diálogo constante com as comunidades, ouvindo as demandas e buscado atendê-las. Na zona rural, investimos em saúde, educação e temos trabalhado para garantir geração de renda aos moradores da região. Temos nos empenhado para modificar a realidade adversa histórica encontrada na zona rural e garantir mais dignidade e qualidade de vida também à população desta região de nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.
Dentre as principais melhorias que estão sendo executadas na zona rural, o prefeito enumerou o reforço do transporte escolar para a redução da evasão estudantil na área e também de ônibus de linha para transporte público convencional. Ele citou ainda a entrega de posto de saúde reformado na Vila Nova República e a assinatura do termo de compromisso que possibilita a compra da produção agrícola local como avanços levados à zona rural.
Na quarta-feira (22), o prefeito fez a entrega de 19 ônibus escolares para transportar crianças, dentre os quais 10 serão usados especificamente na zona rural. Os novos ônibus somam-se aos 44 que já estão servindo os estudantes da rede municipal beneficiando cerca de 4.500 estudantes. Os veículos entregues contam com ar-condicionado e plataforma com elevadores e cadeira para acompanhante e são adaptados para estudantes com deficiência.
Entre as escolas beneficiadas com os novos veículos estão as Unidades de Ensino Básico Manuella Varela (Cajueiro), Saraiva Filho (Cajupe), Primavera (Tibiri), Cleonice Lopes (Tapera Maracanã), João Mohana (São Raimundo), Joaquim Pinto (Maracujá), Rio Grande (Rio Grande), Evandro Bessa (Santa Bárbara), Sarney Filho (Andiroba) e Gomes de Sousa (Vila Maranhão).
Os usuários de transporte coletivo da zona rural de São Luís também foram beneficiados com a entrada em operação de ônibus novos, garantidos pelo prefeito Edivaldo. Os novos coletivos começaram a circular na região no início de março. O convênio firmado pela Prefeitura com o governo do Estado no valor de R$ 20,6 milhões também inclui pavimentação de vias na Vila Nova República, por exemplo, e prioriza a requalificação asfáltica em vias por onde passa o transporte público.
Com o intuito de ampliar e garantir renda aos agricultores da zona rural, o prefeito Edivaldo assinou no mês passado Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor entre a Prefeitura de São Luís e 300 agricultores pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa possibilita a compra da produção dos agricultores familiares da zona rural de São Luís. Entre os produtos adquiridos pela Prefeitura estão hortifruti, frango e produtos oriundos do extrativismo das regiões de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru.
Na área da saúde, foi reformada a Unidade de Saúde da Família José de Ribamar Frazão Corrêa, localizada na Vila Nova República, que atende cerca de 100 pessoas por dia. A unidade teve todos os ambientes reformados e climatização dos consultórios, além de ampliação com a construção de uma sala de reunião e um banheiro adequado a pessoas com deficiência. As obras incluíram ainda a revisão geral das instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas e pintura dos ambientes internos e externos.
No local, atuam duas equipes do Programa Saúde da Família (PSF), que realizam consultas nas áreas de clínica médica e ginecológica, além de acompanhamento pré-natal e ações relacionadas à prevenção de doenças, diagnóstico e tratamento. Os usuários da comunidade poderão contar ainda com os serviços de vacinação, nebulização, verificação de pressão arterial e curativos de pequeno porte.
Para facilitar o acesso das famílias a serviços de saúde, a Prefeitura está realizando a reforma do Atendimento Médico Ambulatorial (AMA), localizada no Maracanã, com capacidade de atendimento mensal de 8 a 9 mil pessoas e funcionamento 24 horas por dia.