Prefeitura promove concurso de redação e desenho para escolas da rede municipal

                                                             Prefeitura promove concurso de redação e desenho para escolas da rede municipal\”Corrupção? Tô fora!\”. Este é o tema do concurso de redação e desenho promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM) em articulação com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O concurso é voltado para os estudantes do 6º e do 9º ano de seis escolas da rede municipal de São Luís. A atividade integra a programação da CGM alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro.
Com o objetivo de divulgar o certame e incentivar a participação dos estudantes, a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rubem Teixeira Goulart recebeu a visita do controlador geral do Município, Délcio Rodrigues Silva Neto. Também estavam presentes o secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, a secretária adjunta de Ensino do Município, Leônia Queiroga, e a superintendente de Prestação de Contas e Normas Técnicas da CGM Neusa Bacellar. Eles conversaram com as turmas de 6º e 9º ano sobre o tema do concurso e forneceram orientações sobre o processo de inscrição e avaliação dos trabalhos.
\”Esta iniciativa tem por objetivo trazer os estudantes para o debate sobre a corrupção, incentivando estudos e pesquisa desta temática e estimulando essa discussão no dia a dia. Desde jovens, é preciso que os estudantes se preocupem com os rumos do país e somem ideias para o combate a essa prática\”, destacou Délcio Rodrigues.
O secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, reforçou que a iniciativa se enquadra na diretriz do prefeito Edivaldo para a área da Educação, visando garantir a formação integral dos estudantes, estimulando o pensamento crítico e transcendendo os limites da sala de aula. O titular da Semed também relembrou os resultados exitosos obtidos por estudantes do município em competições anteriores.
\”Ao longo do ano de 2015, diversos alunos da nossa rede conquistaram posições de destaque em competições de redação e desenho de nível local e nacional, um indicador do constante incentivo oferecido pelos nossos professores e a dedicação de nossos adolescentes. Que esse concurso seja mais uma oportunidade de estimular a reflexão crítica e trabalhar a criatividade e o raciocínio argumentativo dos nossos adolescentes, preparando-os para o futuro\”, disse Geraldo Castro.
CONCURSO
                       
Participam da competição as U.E.B. Justo Jansen (Centro), Miguel Lins (Alemanha), Menino Jesus de Praga (Planalto Vinhais), José da Silva Rosa (São Bernardo), Henrique de La Roque (Vila Embratel) e Rubem Teixeira Goulart (Cohab). Os estudantes do 6º ano participarão do concurso de desenho e os do 9º ano, do concurso de redação. Todos os estudantes receberão certificados de participação e serão premiados os três primeiros colocados em cada uma das categorias. O segundo e o terceiro colocados receberão um smartphone, enquanto os primeiros colocados receberão um tablet. A avaliação dos melhores trabalhos será feita por técnicos da Semed.
Daniel Coimbra da Cruz, 16 anos, aluno do 9º ano da U.E.B. Rubem Goulart, já garantiu que vai participar do concurso. \”Gosto muito de escrever e essa vai ser uma oportunidade de falar o que penso sobre o assunto e contribuir com o debate. Os políticos foram eleitos pra nos representar, então precisam refletir os interesses do povo\”, opinou o estudante. Johnny Alisson Braga, professor de Ciências da escola, aprovou a iniciativa. \”Isso gera inclusão política. Os nossos alunos precisam se envolver em assuntos como esses. Não será somente uma forma de expor o que sabem, mas de suscitar a discussão e contribuir para o desenvolvimento\”, assinalou o professor.
SEMINÁRIO
Como parte das atividades alusivas à data, a CGM também realizará, no dia 11 de dezembro, o 1º Seminário de Transparência e Combate à Corrupção. O eventos será realizado no Teatro da Cidade de São Luís, a partir das 9h, e contará com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carneiro, do presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira, e do auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Wellington Resende.

Rigo Teles mobiliza Assembleia e Governo para conseguir o adicional noturno para os militares

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou nesta terça-feira (25), durante pronunciamento na tribuna, que protocolou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo a concessão do adicional noturno para os policiais militares do Estado do Maranhão.
A PEC – que já recebeu a assinatura de 27 deputados e está tramitando nas comissões técnicas da Assembleia – altera o parágrafo XI do Artigo 24 da Constituição do Estado do Maranhão, e passará a vigorar com a seguinte redação: “A remuneração do trabalho noturno superior ao diurno da Polícia Militar”.          
Na ocasião, o deputado Rigo Teles pediu o apoio de todos os colegas deputados para aprovar a PEC, um benefício muito importante para os policiais militares, considerados os verdadeiros guardiões do patrimônio público e os protetores da sociedade em todos os cantos do Estado do Maranhão.       
O parlamentar também pediu o apoio na sanção da PEC ao governador Flávio Dino, que na avaliação do parlamentar está demonstrando compromisso com a segurança da população, convocando novos policiais civis e militares e concedendo reajustes salariais dignos para a categoria que merece melhorias.
LUTA NA ASSEMBLEIA
Para Rigo Teles, os policiais militares devem ser contemplados com o adicional noturno, que já é concedido pelo Estado aos policiais civis. “Quando trabalham dia e noite na violência que assusta Brasil e o Maranhão, os policiais militares rezam com seus familiares para voltarem ilesos às suas casas”, disse.
A luta do deputado Rigo Teles para conseguir o adicional noturno para os policiais militares é antiga. O parlamentar lamenta que apesar de previsto em lei, o benefício do adicional noturno nunca foi concedido pelos governadores que antecederam Flávio Dino, que com certeza será sensível ao pleito.
Em sua fala, Rigo Teles esclareceu que sua intenção é continuar lutando para que o governo conceda o adicional noturno aos policiais militares, que trabalham dia e noite no policiamento ostensivo, na segurança do trabalho, na preservação de florestas e mananciais e na restauração da ordem pública.
Por fim, Rigo Teles lembrou que luta desde 1999 pela concessão do adicional noturno para os nossos briosos policiais militares, e prometeu conversar pessoalmente com o governador Flávio Dino e com o secretário da Segurança, Jefferson Portela, para conseguir o adicional noturno para a categoria que é merecedora.

Verde reforça apoio a vigilantes do Maranhão


O deputado estadual Júnior Verde (PRB) chamou atenção nesta terça (24), no Plenário da Assembleia, para o movimento coordenado pelo Sindicato dos Vigilantes do Estado do Maranhão, o qual o parlamentar tem apoiado. A categoria visa melhores condições de trabalho e a equiparação salarial ao piso pago nacionalmente, maior que o praticado aqui.
         O movimento conta com a parceria de todos os sindicatos da Região Nordeste. “Não é justo que os vigilantes ganhem aqui menos do que é pago em outros Estados. É preciso respeitar o princípio de igualdade, é injusto que os nossos maranhenses ganhem menos. Todos são iguais perante a lei“, ressaltou.
O parlamentar participou de uma manifestação realizada na Praça Deodoro, na semana passada, oportunidade em que externou apoio aos profissionais. “Estivemos lá para manifestar o apoio que esta Casa deve o fazer sempre, primando pelos princípios da igualdade. São vigilantes, homens e mulheres que trabalham e que arriscam as suas vidas, defendem também o patrimônio privado, mas são também um braço da segurança pública do Estado do Maranhão”, defendeu.
Júnior Verde intermediou diálogo com Governo do Estado, que receberá uma comissão dos profissionais da categoria nesta quarta (25), no Palácio dos Leões, para receber a pauta de reivindicação, que inclui a melhoria das condições de trabalho.
Audiência pública – Também na semana passada, o deputado conduziu a primeira audiência pública do Maranhão a defender a segurança privada como condição da segurança pública. “Onde tem um homem armado, vigilante, ele certamente está defendendo não só aquele patrimônio, mas defendendo também a sociedade. O movimento desses profissionais é legítimo e vem ao encontro do anseio daqueles que querem melhores salários e condições de trabalho”, concluiu. 

Cristovam Filho destaca realização de Workshop sobre tecnologias de informação

                                     Cristovam Filho destaca realização de Workshop sobre tecnologias de informação

O deputado Cristovam Filho (PSL) anunciou na sessão desta terça-feira (24), a realização de um Workshop sobre a ‘Convergência das tecnologias de telecomunicação e automação com a tecnologia da informação’. O evento que vai acontecer amanhã, dia 25, no plenarinho do legislativo estadual, conta com o apoio do curso de Engenharia da Computação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA),
Durante o workshop vão ter palestras sobre a regulamentação da profissão da Engenharia da Computação e a importância do Mestrado profissional que existe na UEMA.  Também vai ter uma palestra do CREA sobre o profissional do futuro, que será feita pelo presidente do órgão, Cleudson. Ele falará ainda sobre a ‘Convergência de tecnologia da informação e telecomunicações e o caso da tecnologia da informação com a comunicação’.
No encerramento, será realizada uma Mesa Redonda onde serão debatidos os investimentos em tecnologia da Informação e comunicação no estado do Maranhão. Farão parte das discussões o Secretário de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré; o presidente da TVN, Augusto Diniz; o Diretor do Curso de Engenharia da Computação da UEMA, professor Rogério Moreira Lima e o professor de Engenharia Elétrica, da UFMA Eugênio Medeiros.
“É importante esse debate porque eu vejo que o desenvolvimento do Estado do Maranhão passa pela engenharia”, finalizou Cristovam Filho.  

Deputada Ana do Gás faz balanço de audiências públicas pelo interior do estado

A deputada estadual Ana do Gás (PRB) usou a tribuna nesta segunda-feira (23) para fazer um balanço das audiências públicas realizadas em prol da criação do Comitê das Bacias Hidrográficas. A última, em Timon, no último dia 19, somou um total de 20 assinaturas de prefeitos ao Termo de Subscrição que será encaminhado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), juntamente com o termo de adesão dos 39 prefeitos dos municípios maranhenses banhados pelo rio.
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH do Parnaíba) será um colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, integrado pelo conjunto de representantes de entidades civis que defendem ou utilizam os recursos hídricos.
Foram quatro audiências públicas, uma em São Luís e três no interior do estado onde todos os atores envolvidos estiveram reunidos para debater a importância da criação do comitê. Mais de 50% das prefeituras dos municípios que compõem a bacia do rio já assinaram o Termo de Subscrição. “Parabenizo a todos os envolvidos, aos colegas deputados Rafael Leitoa, Cristovam Filho, técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), da Assembleia Legislativa, pelo engajamento para a realização das audiências”, destacou a parlamentar.
A Bacia
A Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba é um conjunto de todos os recursos hídricos que converge para a área banhada pelo rio Parnaíba e seus afluentes. Estende-se pelos estados do Piauí, Maranhão e trechos do estado do Ceará, e seu bioma varia da Caatinga, passando pela Floresta Tropical, terminando na área de Vegetação Litorânea.
O Rio Parnaíba tem 1.400 quilômetros de extensão e sua bacia hidrográfica é formada 39 municípios do Maranhão, 223 do Piauí e 20 do Ceará. Segundo estudos de recursos hidroviários do Denit, o Parnaíba tem a maior parte do seu percurso navegável, ideal para transporte de cargas em sistema intermodal com ferrovia, podendo levar produtos agrícolas e manufaturados, através dos Portos de Pecém, no Ceará, e Itaqui, em São Luís.
Como principal área habitada da bacia hidrográfica, temos a cidade de Teresina, capital do estado do Piauí e, apesar da extensão do Parnaíba e seus afluentes, a área se caracteriza pelos índices críticos de abastecimento de água, rede de saneamento básico e tratamento de esgoto.
Apesar de ser a segunda bacia mais importante do Nordeste, a Região Hidrográfica do Parnaíba apresenta grandes diferenças inter-regionais, tanto em termos de desenvolvimento econômico e social quanto em relação à disponibilidade hídrica.
A escassez de água tem sido historicamente apontada como um dos principais motivos para o baixo índice de desenvolvimento econômico e social. “Mesmo com grande potencial hídrico, a região registra índices muito altos de injustiça e má distribuição dos recursos hídricos e por isso precisamos implantar uma política estadual e democratizarmos o uso da água para que ela não seja motivo de injustiça social”, enfatizou a deputada.
Ana do Gás aproveitou a oportunidade ainda para comunicar aos colegas deputados que está propondo um aperfeiçoamento do Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, que tramita nesta Casa.
O Fundo é fruto da demanda  dos principais colegiados do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, como o Conselho, os Comitês de Bacias já implantados e os Pré-Comitês e outras entidades. “O Regulamento do Fundo dará as condições necessárias para a implantação efetiva dos Comitês, bem como outros instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos e sua aprovação será a contribuição efetiva deste Parlamento ao Governo de Flávio Dino”, lembrou a republicana.

Prefeitura de Codó faz doação de terreno para futuro Núcleo de Educação Integral

Na manhã desta terça-feira (24) foi realizada a primeira visita técnica do terreno onde funcionará o Núcleo de Educação Integral no município de Codó. Técnicos e assessores da Secretaria Estadual de Educação, a gestora da Regional de Educação, Fátima Falcão, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Márcio Esmero e o Prefeito Zito Rolim foram ao bairro São Vicente Palocci, na região da Trizidela para fazer a primeira vistoria.
De acordo com o Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Estado, Marcos Ferreira, Os Núcleos de Ensino Integral funcionarão como um espaço aberto aos estudantes: um lugar para a prática de estudos, pesquisa, formação continuada, empreendedorismo, esporte e lazer. “O prefeito Zito Rolim disponibilizou esse terreno, que se adequa ao que o projeto necessita em termos de espaço físico e localização. É uma parceria entre Estado e Município que vem reforçar a parte educacional, cultural e esportiva dos alunos da rede pública e da comunidade como um todo”.
Núcleo de Educação Integral

Codó será uma das primeiras cidades do Maranhão a receber uma unidade do Núcleo de Educação Integral. Na primeira fase de implantação, serão 13 cidades atendidas com Núcleo de Educação Integral para os alunos do Ensino Médio. Cada Núcleo atenderá aproximadamente cinco mil estudantes que integram as escolas dessas regiões, que poderão utilizar o espaço para desenvolver atividades complementares aos estudos regulares. Laboratórios, quadras poliesportivas, salas de artes, salas de idiomas, de descanso e auditórios são alguns dos espaços que poderão ser desfrutados por toda a comunidade escolar.
A assessoria técnica da Secretaria Estadual de Educação informou que os núcleos terão 06 salas temáticas; 01 quadra; 01 auditório; 01 biblioteca; 04 laboratórios, sendo: 1 laboratório de Quimíca/Biologia/Física,  01 de Robótica, 01 de Informática e 01 de Matemática; 01 sala de Artes, 01 sala de Idiomas, 02 salas de descanso para os professores, 01 sala de descanso para os alunos; 01 ambulatório, banheiros, sala de professores, almoxarifado, sala de direção.
É uma parceria muito importante entre o prefeito Zito Rolim e o Governo do Estado, que irá integrar e reforçar os conhecimentos dos nossos alunos da rede pública. Um espaço onde poderão aprimorar talentos, desenvolver novas habilidades, praticar esportes e consolidar os conteúdos mediados pelos professores em sala de aula. O terreno se localiza perto de escolas da rede estadual e municipal e irá desenvolver muito o bairro e a região da Trizidela”, explicou o Secretário Municipal de Infraestrutura, Márcio Esmero.

Para o prefeito Zito Rolim, a obra irá valorizar a educação das redes do estado e município, bem como contribuir para a revitalização e o desenvolvimento dos bairros do município. “É uma parceria muito salutar e uma grande obra que irá desenvolver o bairro e a região da Trizidela. Será um grande núcleo de apoio e reforço para a educação de nossos alunos do ensino médio, que será de fundamental importância na preparação desse estudantes para o ENEM e outros concursos, além de ser mais um grande espaço destinado ao saber, a cultura e ao esporte”, conclui.

Fábio Braga comemora inclusão de 135 municípios do Maranhão no Plano Agropecuário do MATOPIBA


O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (PTdoB), ocupou a tribuna na quinta-feira (19), para comemorar a divulgação pelo Ministério da Agricultura, da Portaria n° 244, relativamente aos municípios selecionados para o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA, na região de fronteira agrícola formada pelos estados do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia.
O parlamentar revelou que a relação foi publicada no Diário Oficial da União, e prevê a seleção de 337 municípios. Desse total, 139 são do Tocantins, 135 do Maranhão, 33 do Piauí e 30 da Bahia.  Nessas localidades, existem mais de 300 mil polos agrícolas.  A região é formada de cerrado. O Plano prevê a produção de 10 milhões de toneladas de soja, sendo que, atualmente, esse número chega a 8 milhões e 700 mil toneladas.
Na ocasião, o deputado Fábio Braga revelou que o Plano incluiu Açailândia, Davinópolis, Magalhães de Almeida, São Benedito do Rio Preto, Afonso Cunha, Mata Roma, São Bernardo, Nina Rodrigues, Belágua, Itapecuru, Vargem Grande, Santana do Maranhão no Baixo Parnaíba, Urbano Santos e quase todos os municípios do Sul do Maranhão.
Para o deputado Fábio Braga, a seleção dos municípios do Estado do Maranhão foi de grande importância, pois a ministra da Agricultura Kátia Abreu elegeu três prioridades para essa região: a infraestrutura, a informação e a tecnologia, elementos indispensáveis para a obtenção de recursos federais e estaduais, a fim de incrementar, cada vez mais, a produção de grãos no Maranhão.    
PROGRAMAS SOCIAIS
Na avaliação do deputado Fábio Braga, uma vez que o Ministério da Agricultura elegeu, como prioridades principais para o sucesso do Plano, infraestrutura, informação e tecnologia, a bancada federal maranhense, no Congresso Nacional, vai, necessariamente, destinar recursos para a região, e o Governo do Estado do Maranhão deve priorizar a execução de obras indispensáveis para melhorar as vias de escoamento e armazenamento da produção agrícola, como também aumentar a capacidade do Porto do Itaqui.
Em sua fala, Fábio Braga sugeriu aos prefeitos dos municípios selecionados que tomem conhecimento da programação do Ministério da Agricultura para os próximos anos, visto que essa região do Estado do Maranhão é considerada uma das maiores fronteiras agrícolas do Brasil, pois é responsável pela produção de mais de 10% dos grãos, especialmente a soja, altamente valorizada no mercado internacional.  
Fábio Braga revelou que os municípios do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia serão incluídos em uma série de programas sociais do governo do estado e do governo federal, os quais irão alavancar o progresso dessas cidades, produzindo, como resultado, a melhoria na infraestrutura e o desenvolvimento e avanço na área tecnológica, principalmente dos trabalhadores que, de pequenos, passarão a médios produtores.
Finalizando, Fábio Braga pediu a união da bancada federal do Maranhão junto à bancada dos outros estados envolvidos no Plano, para que esses municípios participem dos programas sociais que resultará em um grande desenvolvimento para a população. “Com a seleção dos municípios, cabe a cada prefeito e ao Governo do Maranhão lutar por mais recursos e pelo cumprimento das metas a serem alcançadas,”  concluiu.

Fernando Furtado discursa sobre a 14ª Conferência Estadual do PCdoB no Maranhão

O deputado Fernando Furtado (PCdoB) utilizou a tribuna na sessão plenária desta segunda (23) para falar sobre a 14ª Conferência Estadual do PCdoB no Maranhão realizada nos dias 20 e 21 de novembro na capital.
Cerca de 900 delegados do partido, escolhidos nas conferências municipais, participaram da conferência, que reconduziu Márcio Jerry a mais um mandato à frente da presidência estadual do PCdoB.
“Essa Conferência serviu para reafirmar o compromisso que nós comunistas temos com o povo do Maranhão. Nós iremos continuar marchando unidos para que possamos dar ao povo do nosso estado a liberdade e o desenvolvimento que eles merecem,” disse o parlamentar.
Fernando Furtado exaltou ainda a grandiosidade do evento dizendo que essa foi uma das maiores conferências do partido realizada a nível nacional.
 “Fiquei muito feliz em ver presentes nesse evento, todos representantes de partidos aliados do PCdoB nas últimas eleições. Aliados esses que fizeram uma grande coalizão de forças para que pudéssemos eleger o nosso governador Flávio Dino,” finalizou.

Valéria solicita inclusão de Ribamar Fiquene no Programa Mais Asfalto


A deputada Valéria Macedo (PDT), por meio da Indicação n°1079, pediu a inclusão do município de Governador Ribamar Fiquene no Programa “Mais Asfalto”, do Governo do Estado.
De acordo com a Indicação, com o passar dos anos, os problemas de infraestrutura de ruas e bairros de Ribamar Fiquene vêm se agravando cada vez mais, de modo que todos os moradores têm sido obrigados a conviver com a poeira (na estiagem) e lama (no período chuvas), responsáveis pela proliferação de várias doenças.
“Sabendo-se das parcerias do governo do estado com várias prefeituras do Maranhão, solicita-se a inclusão do Município de Ribamar Fiquene para viabilização da pavimentação de ruas e bairros da sede, visando, desta forma, melhorar a trafegabilidade, a mobilidade urbana e proporcionar qualidade de vida a todos bem como propiciar acesso a outros serviços públicos como limpeza, segurança, saúde, transporte escolar, dentre outros”, disse Valéria. 

Deputado Zé Inácio denuncia falta de fiscalização em catamarãs


O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna durante sessão plenária nesta segunda -feira (23) para falar da sua preocupação com o acidente ocorrido na última sexta – feira ( 20) com uma embarcação com destino à cidade de Alcântara.
Durante o ocorrido cerca de 50 passageiros estavam a bordo na embarcação que por pouco não se tornou em tragédia. As pessoas foram salvas pelo Corpo de Bombeiros e pelo GTA que estavam próximo ao local do acidente. “O Catamarã naufragou por conta da precariedade que tinha a embarcação, além, logicamente, da quantidade de passageiros que extrapolou o limite máximo que a embarcação comportava que era de 32 passageiros e tinham 50”.
Zé Inácio chama a atenção das autoridades, principalmente da Marinha para este caso. “Como deputado vou solicitar uma reunião na Capitania dos Portos, na representação da Marinha aqui em São Luís, para que nós possamos discutir esse tema. A Marinha precisar exercer o seu dever, que é fiscalizar as embarcações”, denunciou o deputado.
O parlamentar denuncia ainda que essa situação se dá principalmente por falta de fiscalização, chamando a atenção por conta de que o transporte hidroviário São Luís/Alcântara é muito mais precário que o de ferry-boat.
O deputado afirmou que irá tomar providência em relação da falta de fiscalização desse tipo de transporte.  Destacando que irá solicitar ao presidente da Agência de Mobilidade Urbana que também tome providência.
A Agência de Mobilidade Urbana (MOB) irá baixar uma portaria impedindo que a empresa continue fazendo o transporte de passageiro de Alcântara/São Luís, até que o inquérito da Marinha apure as reais causas do naufrágio.