A Assembleia elegeu, na terceira sessão preparatória da 18ª Legislatura, realizada nesta segunda-feira (21), a deputada Valéria Macedo (PDT) a primeira Procuradora da Mulher, cargo que passa a compor a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a partir do biênio 2017/2018.

A Procuradoria da Mulher foi criada por força da Resolução Legislativa Nº 782/16, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Assembleia. A criação da Procuradoria da Mulher é resultante de um Projeto de Resolução Legislativa de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT).

“Desculpem a emoção, mas é que o momento é muito significativo para nós, mulheres. A criação da Procuradoria da Mulher é um marco no Poder Legislativo Estadual. Agradeço a confiança de todos que me escolherem para desempenhar tão nobre missão, qual seja a de representar as mulheres maranhenses nesta Casa”, declarou Valéria Macedo.

Segundo a Procuradora da Mulher, apesar de, no Maranhão, 51,3% da população ser constituída de mulheres e as mulheres, no Brasil, serem a maioria do eleitorado e ocuparem 41,9 dos postos de trabalho no País, as mulheres ainda são sub-representadas no poder político-institucional. “Ocupamos apenas 16%, do Senado; 10%, da Câmara Federal; 11% das Assembleias Legislativas e 13% das Câmaras Municipais”, revelou Valéria.

Para Valéria, a criação da Procuradoria da Mulher é um gesto de reconhecimento do trabalho desenvolvido pela bancada feminina da Assembleia e, sem dúvida, empodera as mulheres maranhenses na sua luta em defesa dos direitos da mulher. “Nós, mulheres, precisamos de um engajamento mais forte nas lutas sociais, na participação política e na tomada de decisões. Reafirmo meus compromissos com a luta permanente em defesa dos direitos das mulheres”, ressaltou.

Vários parlamentares fizeram questão de cumprimentar a deputada Valéria por sua eleição como a primeira Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, dentre eles o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT). “Vossa Excelência é merecedora e não tenho dúvidas de que fará um grande trabalho como a primeira Procuradora da Mulher desta Casa”, afirmou.

“Sua eleição como Procuradora da Mulher engrandece nosso trabalho e se constitui um avanço da luta das mulheres maranhenses”, disse a deputada Francisca Primo (PC do B). Para a deputada Nina Melo (PMDB), a deputada Valéria saberá conduzir e mediar o debate, no parlamento estadual, e em outros espaços, sobre os direitos das mulheres.

Dentre as atribuições da Procuradoria da Mulher estão a de zelar pela defesa dos direitos da mulher, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher, promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como sobre a participação política da mulher e auxiliar as Comissões da Assembleia na discussão de proposições que tratem, no mérito, de direito relativo à mulher ou à família.

A deputada Nina Melo (PMDB) subiu à tribuna, na sessão plenária desta segunda-feira (21), para  defender maior atuação das Casas Legislativas  em torno de ações concretas voltadas à implementação de políticas públicas que garantam às pessoas com Síndrome de Down, ou qualquer outra deficiência, participação ativa em todas as esferas da sociedade, exercendo com dignidade sua cidadania.

O discurso durante a sessão marcou o posicionamento da deputada Nina Melo  em homenagem ao Dia Internacional Contra a Desigualdade Racial e o Dia Internacional Contra a Síndrome de Down, comemorados nesta segunda-feira.

Da tribuna, a deputada saudou carinhosamente todos os cidadãos e cidadãs que possuem a condição genética denominada Down, assim como seus familiares e amigos. “São pessoas especiais assim que nos dão oportunidade de pensar em nós e na forma como lidamos com o diferente”, afirmou Nina.

A parlamentar destacou que toda as instituições da sociedade brasileira, principalmente as Casas Legislativas, precisam reconhecer a responsabilidade que têm em criar condições para que todas as pessoas, com qualquer tipo de deficiência, possam se desenvolver e dar contribuições valorosas para o futuro da Nação.

Nina ressaltou a necessidade de promover políticas inclusivas no país e no Maranhão, aumentando a conscientização sobre a justiça social e fazendo todo o possível para que sociedade brasileira seja mais justa, livre e solidária.

INDICAÇÃO

Ainda em seu pronunciamento, a deputada Nina Melo  disse que já encaminhou Indicação à Secretaria do Estado de Educação, dirigida ao secretário Felipe Camarão, solicitando que seja concluída a reforma da Escola Helena Antipoff, voltada para a educação especial para os que têm Síndrome de Down.

Nina enfatizou que esteve na escola nos últimos dias e surpreendeu-se com o fato do ano letivo não ter se iniciado para esses jovens. “Isso é lamentável. Hoje em dia fala-se muito sobre inclusão social, sobre o direito das crianças frequentarem escolas regulares, do benefício dessa convivência e reconhecemos a importância do trabalho em nossas vidas”, afirmou.

A deputada destacou, também, que espera contar com a sensibilidade de todo os colegas parlamentares para a aprovação de um Projeto de Lei de sua autoria que disponibiliza vagas em concursos públicos, no âmbito do estado do Maranhão, a pessoas com deficiência neurológica.

De acordo com a deputada, o processo seletivo dessas pessoas far-se-á por meio de sistema diferenciado e de critérios especiais estabelecidos por equipe multidisciplinar, a exemplo da Lei Federal nº 8.213/91, que estabelece cotas às pessoas com necessidades especiais.

O dia 21 de março tem uma dupla importância para o movimento negro no Brasil. Além de ser o Dia Internacional Contra a Descriminação Racial, é também a data de criação, em 2003, daSecretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Seppir foi criada para coordenar, articular, formular e acompanhar políticas públicas com vista à inclusão de políticas da perspectiva racial no conjunto das ações do governo.

“A criação de um organismo para promoção da igualdade racial é algo fundamental, por isso que o Brasil é reconhecido internacionalmente como o país que mais avançou na política de promoção da igualdade racial nesses últimos anos”, destaca o secretário da Seppir, Ronaldo Barros.

Nesses 13 anos de Seppir, o secretário especial enxerga diversos avanços que contribuem para por fim à discriminação racial. Em conversa com a Agência PT de Notícias, Barros enumerou as principais ações e políticas implementadas pelos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff.

Ensino de história e cultura africana na educação básica
No âmbito das ações afirmativas, há aquelas que visam reverter as representações negativas da população negra. O maior exemplo é a Lei 10.639/2003, sancionada pelo ex-presidente Lula, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394/1996) e inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

“A Lei 10.639/2003 permite que estudantes, na sua formação básica, tenham acesso a um ensino da história da cultura africana, pois torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica, seja ela pública ou privada. Isso certamente é um grande avanço na esfera da educação, buscando criae uma identidade positiva e combater as várias formas de racismo no campo simbólico”, comenta Ronaldo Barros.

Cotas nas universidades federais e nos concursos públicos
Com o intuito de corrigir as desigualdades estruturais e criar oportunidades para os negros no País, duas leis se destacam como importantes exemplos que mudaram o Brasil nos últimos 13 anos.

Uma delas é a Lei nº 12.711/2012, sancionada pela presidenta Dilma, que garante a reserva de 50% das vagas das universidades federais e dos institutos federais para estudantes oriundos integralmente do ensino médio público.

“Isso permitiu um maior acesso da população negra a esses espaços. Nós tivemos, nesse período, um aumento de 233% da presença de negros nas universidades. E temos hoje quase 200 mil negros egressos do sistema do ensino superior no Brasil. Então isso significa algo muito importante para a qualificação e a continuidade desses estudantes e da população negra”, comemora o secretário da Seppir.

Já a Lei 12.990/2014, também sancionada por Dilma, reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal.

“A gente considera que essas duas leis têm tanto um caráter de reconhecimento de um grupo específico que historicamente foi excluído das políticas públicas, assim como um caráter redistributivo, pois permitem que o negro alcance patamares antes não alcançados, tanto na administração pública quanto nos postos acadêmicos, nas universidades. Permitem acesso a profissões de status quo que fazem como que essas pessoas tenham maior rendimento e consequentemente há uma mudança nos extratos sociais. Então é algo que realmente cria as condições de igualdade para garantir uma perpetuidade e contribuir com o fim da ideologia da democracia racial”, explica Barros.

Estatuto da Igualdade Racial
Entre aquelas políticas que buscam fazer o enfrentamento do racismo e da descriminação racial, Ronaldo Barros cita o Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010, como destaque.

O Estatuto é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Composto por 65 artigos, o texto trata de políticas de igualdade e afirmação nas áreas da educação, cultura, lazer, saúde e trabalho, além da defesa de direitos das comunidades quilombolas e dos adeptos de religiões de matrizes africanas.

“O Estatuto da Igualdade Racial vem produzindo avanços no Brasil, porque entende que o racismo é sistêmico e trata de forma sistêmica todas as questões, por isso o Estatuto abarca um leque de ações, na esfera do trabalho, da cultura, da educação, das comunicações”, afirma Barros.

Acesso à Justiça
Para o secretário da Seppir, a criação de instrumentos e organismos específicos para o enfrentamento do racismo são marcos no combate à discriminação racial.

“Hoje, temos um conjunto de delegacias, promotorias e defensorias especializadas em crimes de racismo. Isso permite que se amplie o acesso à justiça e permite um enfrentamento desse crime hediondo que é as pessoas considerarem que uma pessoa, pelo formato do seu nariz ou o tom da sua pela ou a textura da fibra do seu cabelo, ela tenha diferenças substantivas intelectuais ou de potencialidades”, aponta.

Emprego
Recentemente, foi aprovado no Conselho que gere os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que esses recursos possam também ser dirigidos para a geração de emprego e renda para a população negra.

“É também algo importante como política pública para a população negra no mundo do trabalho no setor privado, para a empregabilidade da população negra”, explica o secretário.

Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida
Ronaldo Barros lembra, ainda, que programas sociais criados e implantados pelos governos do PT também beneficiaram a população negra no Brasil.

“No Minha Casa, Minha Vida, a maioria dos beneficiários são mulheres e mulheres negras, assim como o Bolsa Família. Esses programas ajudam a reduzir substantivamente a pobreza na população negra. Nos últimos 13 anos, isso mudou substantivamente a relação que estava extremamente associada entre raça e pobreza, permitindo que se tirasse da linha da miséria um quantitativo substantivo de negros”. Mais de 70% das famílias beneficiárias do Bolsa Família são negras.

Atualmente, a igualdade racial é uma diretriz no Plano Plurianual. “Isso é um avanço nas políticas públicas no Brasil, onde todos os programas do governo federal precisam ter esse elemento de transversalidade”, destaca Barros.

                                       Alemanha e bairros adjacentes recebem ações e serviços do programa ″Todos por São Luís″Os moradores do bairro da Alemanha receberam, neste sábado (19), os serviços oferecidos pelo programa \”Todos por São Luís\”, que está em sua 25ª edição. Foi um dia de alegria, satisfação e festa no mês em que um dos mais tradicionais bairros da capital completa seis décadas de fundação. Em comemoração à data, a prefeitura de São Luís preparou uma programação especial para atender à altura os anseios da comunidade.

Estandes foram montados em frente a UEB Luís Viana. A população foi atendida gratuitamente com uma diversidade de serviços, entre os quais ações de saúde como consulta de clínica geral, ginecologia, preventivo, pediatria, aplicação de flúor, aferição de pressão, teste de glicemia entre outros. Também foram oferecidos emissão de documentos, corte de cabelo, cursos e oficinas.

                           

O coordenador executivo do programa, Arivaldo Martins, estima que mais de 5 mil pessoas foram beneficiadas nessa edição do \”Todos por São Luís\” na Alemanha. \”Nós começamos as atividades desde o começo da semana com as oficinas de bijuteria, origami, confecção de chaveiros, panificação de doces e salgados, cursos de bombons regionais e muitas outras. A culminância foi hoje, com o atendimento na área de saúde, também o social por meio de cadastros dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Programa Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, e a programação cultural e esportiva\”, delineou.

A Prefeitura também executou no decorrer da semana serviços de capina, roçagem, remoção de lixões e poda de árvores. Nesta edição do programa, foram contemplados os moradores dos bairros Alemanha, Caratatiua, Ivar Saldanha, Apeadouro, Irmãos Coragem, entre outros.

Moradora da Alemanha, a vendedora Carla Maria procurou o local onde estava sendo realizado o atendimento de saúde e aproveitou para aferir a taxa de glicemia e a pressão arterial. \”Nós trabalhamos a semana toda e não temos tempo de ir ao posto de saúde. Quando soube que o Todos Por São Luís viria para a Alemanha me programei para cuidar um pouco de mim. Eu acho excelente porque trazem uma variedade de benefícios para perto de nós\”, disse ela, acompanhada de uma das filhas, que aproveitou para entreter um pouco com a programação cultural.

As atrações ficaram por conta do bumba-boi da Alemanha, a Dança Portuguesa Vila Real, sessões de embelezamento e o aulão de aeróbica. Em paralelo às atividades desenvolvidas no \”Todos por São Luís\”, agentes de saúde visitavam residências em combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e febre chikungunya.

   

 Desde 2014 a Prefeitura vem realizando o programa \”Todos por São Luís\” em bairros da cidade. O programa é desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Governo (Semgov) e demais secretarias municipais.

Ao se pronunciar sobre o fato, Zé Inácio fez críticas ao juiz Sérgio Moro que, segundo ele, fez uma fundamentação sem nenhum respaldo legal ou constitucional ao divulgar para a imprensa a quebra de sigilo telefônico do ex-presidente.

“Estamos à beira de sepultar a nossa Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e o reconhecimento às nossas instituições, porque agora entramos no ‘vale tudo’. Nesse vale tudo prevalece um total desrespeito às Leis. É bom que se destaque que há fortes indícios que o grampo não se deu no telefone do presidente Lula, e sim no telefone presidencial, o que é mais grave. Ou seja, tudo aquilo que Sérgio Moro fazia, aparentemente, de forma isenta, embora tendo muitos questionamentos, ele jogou por terra. No meu entender, ele decretou a sua própria suspeição, na medida em que ele comete aquele ato simplesmente para dar resposta a uma oposição ao Governo Dilma, com uma fundamentação subjetiva, sem o amparo na lei e nenhum respaldo legal ou constitucional. Por isso ele quebrou o sigilo e divulgou para a imprensa noticiar e fazer todo aquele show pirotécnico para incendiar e convulsionar a população do nosso país”, ressaltou.

Na oportunidade, o deputado solicitou, ainda, providências à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Maranhão, a fim de emititir publicamente posicionamento em defesa do Estado Democrático de Direito.

“Não podemos nos calar mediante todos esses acontecimentos que vão de encontro à democracia. As entidades que têm e sempre tiveram a postura de defesa do Estado Democrático de Direito não podem se calar. Não só enquanto parlamentar e advogado, mas também como cidadão, faço um clamor para que a Ordem dos Advogados do Brasil tome uma providência em defesa do Estado Democrático de Direito. Que a Ordem dos Advogados Seccional do Maranhão também venha a público se manifestar em defesa da legalidade e da democracia, porque somos todos cidadãos que, com esse ato arbitrário do juiz Sérgio Moro, estamos com as nossas garantias constitucionais em xeque”, declarou o deputado.

Ao final do discurso, o deputado Zé Inácio convidou a população, de modo geral, sobretudo a classe trabalhadora, os movimentos sociais e as entidades classistas para o grande ato que acontecerá amanhã, sexta-feira, dia 18, na Praça Deodoro, a partir das 15 horas, onde haverá uma mobilização em defesa da permanência da presidente Dilma.no

                  Prefeito Edivaldo acompanha execução das obras de urbanização na região do CoroadinhoAs ruas do polo Coroadinho passam por um amplo processo de reestruturação. O prefeito Edivaldo afirma que a região do Coroadinho vive um novo tempo com as ações de urbanização implementadas pela Prefeitura de São Luís no bairro. Na manhã deste sábado (19), o chefe do executivo municipal, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, foi recebido calorosamente pela comunidade ao supervisionar as obras realizadas em diversas ruas da região.

\”Agradeço a excelente receptividade, fico feliz com a satisfação expressa em cada sorriso no rosto e o carinho recebido de cada cidadão. É um sinal de que estamos mudando a vida dessas pessoas para melhor, pois há décadas esse bairro estava esquecido. Algumas ruas estavam intrafegáveis. Observando o antes e depois, ficamos maravilhados de como a situação mudou para melhor\”, disse o prefeito Edivaldo.

Duas frentes de serviços simultâneas estão transformando a região do Coroadinho. A primeira é o recapeamento executada por meio do programa Mais Asfalto, em parceria com o governo do Estado, que vai recuperar sete quilômetros de vias naquela área. A segunda frente de trabalho, realizada pela prefeitura, consiste na implantação de calçamento com bloquete no bairro. Ao todo, são mais de 30 quilômetros de urbanização, abrangendo 280 ruas.

Algumas das vias contempladas nunca haviam recebido pavimentação desde a fundação do bairro, há cerca de 40 anos.  É o caso da área do Alto da Boa Vista, conhecida como Morro do Zé Bombom, onde a Prefeitura executa melhorias no calçamento das vias. 

O prefeito Edivaldo averiguou as obras executadas e dialogou com os moradores sobre as condições do local antes da chegada das frentes de trabalho. O trabalho inclui ainda serviços de drenagem superficial, estrutura de sarjeta, guias, meio-fio e calçada, que vão contribuir com o fim das inundações e valorizar a área.

\”Tem sido comum, nesses pontos onde estamos chegando, muitos moradores nos relatarem que nunca ninguém do poder público tinha se sensibilizado com o sofrimento deles e feito algo para melhorar. E no nosso governo temos lutado por essas melhorias, olhando para os mais necessitados. O pacote de obras desenvolvido pela nossa gestão em lugares inóspitos e de vulnerabilidade social, antes esquecidos e abandonados pelo poder público, tem mudado significativamente a realidade desses moradores\”, pontuou Edivaldo.

Clesia Maria da Silva, moradora da terceira travessa Dom Pedro II, no Morro do Zé Bombom, admitiu que ficou surpresa com as intervenções realizadas pela Prefeitura. \”Nos sentíamos isolados antes das obras começarem aqui. E não é só isso: ter o próprio prefeito vindo fiscalizar o andamento do serviço é algo maravilhoso. Hoje não somos mais excluídos, alguém olhou e fez algo por nós\”, relatou.

A transformação urbanística coordenada pelo prefeito Edivaldo no polo Coroadinho também foi reconhecida pela moradora Beatriz Diniz. De acordo com ela, a situação era crítica a ponto de quase não se conseguir sair de casa. \”Era tanto mato e lama que ficávamos impossibilitados até de andar. Aqui não tinha civilização. Graças a Deus e à ajuda do prefeito Edivaldo podemos comemorar por ter um lugar com infraestrutura e digno de se viver\”, agradeceu.

O pacote de ações do prefeito Edivaldo na área do Coroadinho e entorno vai beneficiar, direta e indiretamente, mais de 50 mil moradores da área.  A série de obras em benefício da população inclui recomposição asfáltica, regularização de títulos de terras e construção de espaços de lazer, entre outros serviços.

Palestras, atendimento odontológico, de enfermagem e distribuição de brindes, foram os destaques das atividades da Semana do Bebê que teve início na segunda-feira (14).

O prefeito Leo Costa (PDT) disse que investir na criança é fortalecer as famílias e garantir um futuro melhor

A Lei n° 9.303 de 28 de agosto de 2013 foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 02 de setembro de 2013, onde fica instituída, a Semana do Bebê, a ser realizada e comemorada anualmente é de autoria da deputada Valéria Macedo.

O Maranhão é o segundo estado do Norte/ Nordeste, que tem a Semana do Bebê instituída como Lei Estadual. 

O Residencial Ribeira, projeto habitacional do \’Minha Casa, Minha Vida\’ entregue pela Prefeitura de São Luís, em parceria com governo federal, vai receber um grande projeto de urbanização. A iniciativa é mais uma ação desenvolvida em parceria firmada entre a Prefeitura e o governo do Estado, visando à melhoria da qualidade de vida da população ludovicense. A ordem de serviço para a execução das obras no Residencial Ribeira foi assinada na última quinta-feira (17) pelo governador Flávio Dino.

O projeto de urbanização no Residencial Ribeira contempla a instalação de equipamentos sociais como a construção de um centro comercial com 10 salas, praça, instalação de aparelhos de academia ao ar livre, playground, pistas para caminhada, dois quiosques conjugados para venda de lanches, jardinagem e paisagismo. Outros equipamentos na área da educação, saúde e assistência social também já estão em andamento no local, conforme o projeto do residencial.

Representando o prefeito Edivaldo no ato de assinatura da ordem de serviço, a secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, disse que o governo do Estado continua sendo um parceiro importante da Prefeitura de São Luís, na busca soluções às demandas da população. \”A Prefeitura fez a entrega de 3 mil unidades habitacionais no Residencial Ribeira, e agora o governador Flávio Dino, atendendo a um pedido do prefeito Edivaldo, vai executar o projeto para a construção de equipamentos sociais importantes para as famílias que moram no local. É a constatação de que união tem resultado em bons frutos para São Luís e na melhoria da qualidade de vida da população\”, afirmou a secretária Tati Lima.

O governador Flávio Dino enfatizou a importância de implementar um trabalho focado no bem-estar e lazer dos moradores. \”Quando estive com o prefeito Edivaldo no Residencial Ribeira detectamos a necessidade de fomentar a qualidade de vida daquela comunidade. Foi então que pensamos em colocar ali alguns equipamentos sociais e um centro comercial com o objetivo de ofertar lazer, diversão, movimentar a economia e gerar emprego, demonstrando que estamos preocupados com o antes e o depois\”, destacou Flávio Dino.

Além dos equipamentos sociais para promover a saúde e o lazer dos moradores, a construção do centro comercial no Residencial Ribeira vai incrementar a venda de produtos de primeira necessidade no local. A ideia é abrir no espaço comércios como padaria, farmácia, mercearia, lanchonetes e outros serviços, para facilitar a vida dos moradores e promover seu bem-estar.

As obras serão realizadas pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Segundo o secretário ajunto da Secid, Adlon Leda, para definir as modalidades comerciais que serão ofertadas no espaço, governo do Estado e Prefeitura de São Luís firmaram parceria com o Sebrae, que fez um estudo de diagnóstico e viabilidade, com o objetivo de atestar as necessidades da população no local.

Adlon Leda informou, ainda, que as salas serão concedidas aos próprios moradores, conforme o perfil, vocação e capacidade empreendedora dos selecionados. \”O cadastramento e a seleção dos moradores interessados na concessão dos espaços serão feitos a partir do diagnóstico apresentado pelo Sebrae, no término do estudo\”, frisou ele.

O Residencial Ribeira possui 3 mil unidades habitacionais, sendo 1.592 casas e 1.408 apartamentos. O projeto beneficiou aproximadamente 11 mil pessoas.