Arquivo mensais:junho 2016

Verde avalia 20ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativo Estaduais

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Após três dias de intensos debates, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) avaliou como positiva a 20º Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativo Estaduais, que reuniu deputados estaduais e diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão em Aracajú, capital de Sergipe. O encontro teve como tema principal ‘Rediscutindo o Brasil’, e foi encerrado ontem (3).

Mais de 1200 pessoas participaram da extensa programação. Parlamentares, ministros, assessores legislativos, especialistas e estudantes de todo o Brasil, além de comitivas internacionais discutiram sobre segurança jurídica; desenvolvimento e modernização da gestão pública; e empoderamento da mulher, entre outras questões de relevância social no Brasil e no mundo.
A comitiva parlamentar maranhense contou com os deputados Júnior Verde (PRB), César Pires (PEN), Edilázio Júnior (PV), Hemetério Weba (PV), Wellington do Curo (PP), Zé Inácio (PT) e Rigo Teles (PV). Também integraram o grupo Carlos Alberto Ferreira, diretor de Comunicação da ALEMA; Carlos Alberto Martins, diretor geral; Aristéia Campos, subdiretora de Cerimonial e Relações Públicas; Eduardo Pinheiro, diretor de Recursos Humanos; Luciana Lago, diretora da Escola do Legislativo; Tenente-coronel Jinkings, chefe adjunto do Gabinete Militar; e Braúlio Martins, diretor geral da Mesa.
“Foram diversos eventos em que debatemos temas de relevância como governança, desenvolvimento e segurança jurídica. Momentos extremamente proveitosos. Defendi a necessidade do desenvolvimento de políticas articuladas que ajudem no desenvolvimento dos Estados. As experiências exitosas devem servir de parâmetro para todos os nossos gestores”, avaliou Júnior Verde.
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Em encontro na sede do PDT, partidos reafirmam apoio à pré-candidatura de Edivaldo Holanda Júnior à reeleição

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Na manhã desta segunda-feira (06), presidentes e representantes dos partidos PSD, PROS, PTB, PSC, PRB, PTC, PCdoB, PEN, DEM, PRP, PSDC, PSL, PRTB, PR, além do PDT, estiveram reunidos com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. O encontro, que aconteceu na sede do PDT, na capital maranhense, reafirmou apoio à pré-candidatura de Edivaldo à reeleição.
O presidente do PDT no Maranhão, deputado federal Weverton Rocha, ressaltou que a reunião é um pontapé inicial de trabalho de unidade destes partidos em torno de estratégias para as eleições municipais de 2016. “Contar com o apoio de quinze partidos, além de consolidar nossa unidade, representa o amadurecimento político sobre a gestão do prefeito Edivaldo. São forças políticas que compreendem a necessidade de esforços conjuntos para que São Luís possa avançar ainda mais”, frisou.
Na oportunidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, avaliou o encontro político. “Hoje, tivemos uma excelente reunião. Reunimos todo um grupo que, hoje, marcha unido rumo as eleições que se aproximam. São quinze partidos de grande representatividade dentro da nossa cidade”, declarou o pedetista.


Durante o encontro, também foi discutido sobre o ato político, que reunirá toda a militância dos partidos e pré-candidatos a vereador, no dia 17 de junho, na Assembleia Legislativa.
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Ana do Gás lembra criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no Dia Mundial do Meio Ambiente

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No Dia Mundial do Meio Ambiente a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) lembra a aprovação do seu Requerimento de nº 759/2015, que votou, em regime de tramitação de urgência, no dia 15 de dezembro, o Projeto de lei nº 207/2014, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
A parlamentar, que presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa durante o ano de 2015, falou com orgulho do trabalho que definiu como legado de seu primeiro ano na Assembleia. \”Uma vitória de conselheiros, comitês de bacias hidrograficas, gestores, Sema e, acima de tudo, de todos que fazem uso desse patrimônio essencial à vida que é a água\”, destacou a parlamentar. 

Com a regulamentação,  o Fundo está habilitado para propiciar as condições necessarias à implantação efetiva dos Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como outros instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos.
O Fundo é fruto da demanda  dos principais colegiados do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, como o Conselho Estadual, os Comitês de Bacias já implantados e os pré-comitês e outras entidades.

À frente da Comissão, Ana do Gás e demais deputados se empenharam para darem ao estado um passo importante na preservação dos recursos hídricos. \”Nós promovemos três audiências públicas, onde foram ouvidos todos os atores e gestores envolvidos e tudo feito de forma democrática,  com a participação da sociedade civil organizada \”, explicou a parlamentar, que alinhavou com o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e ainda com o Presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, conversas em defesa da regulamentação do Fundo. 

“Defendi a importância da regulamentação do fundo o quanto antes, pois o Maranhão estava perdendo recursos e os comitês que já existem e os que estão sendo criados precisam de apoio para viabilizar seus projetos de preservação dos nossos rios”, frisou a deputada.

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Vereador Pedro Belo e Prefeito Zito Rolim participam do lançamento do Programa Segunda Água

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Foi realizado em São Luís o lançamento do programa Segunda Água, do Governo do Estado do Maranhão em parceria com o governo federal. Na oportunidade estavam presentes o Prefeito de Codó, Zito Rolim e o vereador Padro Belo. O Segunda Água faz parte do Programa Nacional de Captação de Água das Chuvas e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), que vem beneficiando há vários anos estados que estão, principalmente, no Semiárido Brasileiro. Trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água da chuva é captada do telhado das casas dos beneficiados, por meio de calhas, e armazenada em um reservatório feito com placas de cimento, com capacidade para mais de dez mil litros de água.


O resultado veio do esforço do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), que reconhece a luta dos movimentos sociais, especialmente da Associação Semiárido (Asa), pela inclusão do Maranhão no Semiárido, diante das características de vários municípios do estado, que enfrentam mais de seis meses de forte estiagem todos os anos, afetando, principalmente, a produção agrícola, o que compromete a qualidade de vida no campo.


O programa tem três linhas de ações: de primeira água, que é para o consumo humano; de segunda água, para a produção de alimentos e criação de animais, e o de cisternas, para implantação de reservatórios em escolas. Para ter acesso ao Programa Segunda Água, a família precisa ter sido beneficiada previamente com a cisterna de água para consumo. De acordo com Secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a Segunda Água é importante para a Agricultura Familiar, pois a meta de desenvolver a produção de alimentos no estado.


Na oportunidade também foram anunciados 50 motocicletas para a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária (AGERP) e a posse da nova presidente do Instituto de Colonização de Terras do Maranhão Margareth Mendes.

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Vereador Leonel Filho diz que irregularidades no Minha Casa, Minha Vida em Codó precisam ser denunciadas

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Esta semana, em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Codó, o vereador Leonel Filho aproveitou o tema, também abordado por outros colegas, para falar sobre as supostas irregularidades no programa Minha Casa, Minha Vida de Codó. O edil declarou que os possíveis casos sobre compra e venda de casas no novo residencial da cidade precisavam ser denunciados formalmente e investigados com todo rigor.
“Não adianta só ficar falando ou acusando sobre as placas de vendo em unidades habitacionais do programa, tem que fazer a denúncia no Ministério Público. As casas são pra quem realmente precisa, pessoas humildes e não para virar peça de comércio. O programa tem a sua fiscalização, mas pessoas insistem em burlar as normas. Por isso precisamos da ajuda de toda a população, para fazermos valer o objetivo do programa e do prefeito Zito, que é ajudar aos que mais precisam”, explicou.
Normas precisam ser cumpridas
O tema abordado no plenário gerou ampla discussão entre os parlamentares, que compartilham da mesma opinião em defesa do cumprimento correto do programa do governo federal. Assim como outros parlamentares, o líder do governo na câmara preconizou sobre a formalidade e clareza das denúncias feitas pela população. “Se a pessoa trouxer o nome, foto da casa anunciada para venda ou outro registro que comprove a irregularidade até esta Casa, nos tomaremos as devidas providencias, pois a Câmara estará imbuída em fazer valer a justiças para os mais humildes e prezar e defender a legalidade”, declarou Leonel.
Dificuldade para fiscalização
O vereador também explicou que a fiscalização dos casos de compra e venda também eram difíceis, pois os chamados contratos de gaveta são feitos sem serem detectados. “É difícil pra justiça atuar, pois o cidadão pode vender a casa em um contrato de gaveta e dizer a fiscalização que um amigo está morando na casa. Ao mesmo tempo quem comprou também pode negar a compra. É complicado. No entanto, com a ajuda de denúncias, alguns casos estão sendo solucionados”.
O parlamentar finalizou fazendo um apelo a população para que tenham a consciência de fazer cumprir as normas do Minha Casa, Minha Vida e protegerem seu próprio patrimônio. “Precisamos que nossa população, as famílias contempladas se protejam mais. É um patrimônio da pessoa comtemplada e não pode ser passado ou vendido. Precisamos que as pessoas tenham sensibilidade nesse sentido e entender o que não se pode feito”.
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PEN segue com fórum “Modelo de gestão para uma cidade sustentável”

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O PEN (Partido Ecológico Nacional) segue realizando o fórum de debates “Modelo de gestão para uma cidade sustentável”. O segundo encontro foi realizado na última segunda-feira (30) no Parque Vitória.
Na oportunidade, o presidente do PEN e pré-candidato à Prefeitura de São José de Ribamar, o ex-deputado estadual Jota Pinto comandou o encontro e, mais uma vez, deixou que o partido tem o objetivo de apresentar a população um modelo de gestão para cidades sustentáveis e debate-lo com a participação da população.
O primeiro fórum de debates foi realizado na Vila Kiola com participação maciça da população, onde moradores solicitaram melhorias da infraestrutura. O líder comunitário Irmão Max, quer uma atenção maior das autoridades para a questão da infraestrutura das ruas.
O segundo fórum, realizado na última segunda feira, aconteceu no Parque Vitória e contou com a presença do deputado estadual César Pires, representante do partido na Assembleia Legislativa.
No Parque Vitória as reclamações e sugestões foram bem parecidas, mas o maior foco voltou novamente para a questão da infraestrutura do bairro. O líder comunitário, pastor Nonato Mendes, além da questão da infraestrutura, também reclamou da falta de segurança e transporte para a comunidade.
“Estamos passando pelos bairros e comunidades para ouvir as reclamações e sugestões para um modelo de gestão para uma cidade sustentável. Ficamos felizes com a receptividade, pois são aproximadamente 250 pessoas que tem se disponibilizado para discutir com o PEN o futuro de São José de Ribamar”, afirmou Jota Pinto.
O deputado estadual César Pires, na terça-feira (31), utilizou a Tribuna da Assembleia para destacar o gesto do PEN em ouvir a população para conjuntamente fazer algo em conjunto e concreto para as cidades maranhenses.
A terceira edição do fórum “Modelo de gestão para uma cidade sustentável” será realizada na próxima sexta-feira (03), no bairro do Araçagi.
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