Arquivo mensais:janeiro 2017

PORÇÃO DE PEDRAS NO ENCONTRO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

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O Prefeito Cascaria Júnior e sua equipe de governo, esteve presente no ‘Encontro de Políticas Educacionais com Secretários Municipais de Educação’ foi realizado no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.


Na oportunidade, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, apresentou aos prefeitos toda a equipe da Seduc, como forma de estreitar as relações entre os diversos setores da secretaria e os municípios.

A Secretária de Educação de Porção de Pedras, Ângela Galvão, afirmou: \”É um momento onde estamos conhecendo todos os programas da educação e os como esses funcionam, pois a Seduc mostrou-se disposta a nós ajudar a desenvolver, buscando melhorar nas dificuldades encontradas e fomentar para conseguir aumentar o IDEB do nosso município\”, grifou.

Ainda no evento, o Prefeito Júnior Cascaria avaliou \”Parabenizo o Secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão, considerando que não estamos numa situação muito favorável, contudo temos força e disposição, pois com a ajuda do governador Flávio Dino, apoiando dessa forma o nosso bem mais valoroso, que é a educação, no futuro teremos uma grande representatividade, a nível nacional, no ENEM.\”

Durante o encontro, que terá a parceria da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA), serão discutidos temas como transporte escolar, Plano Nacional de Educação (PNE) e Plano Estadual de Educação (PEE), calendário escolar, termo de cooperação com os municípios, regularização de fluxo escolar, Bolsa Família, alfabetização, estrutura das redes municipais de educação, convênios, assessoria técnico-pedagógica com formação dos professores e atendimento individual aos gestores municipais.

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FRANCISCO NAGIB EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO

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A Secretaria Estadual de Educação, realizou o ‘Encontro de Políticas Educacionais com Secretários Municipais de Educação’ com o objetivo de unir forças com os municípios para melhor desenvolvimento de políticas voltadas para educação.

O Prefeito de Codó, Francisco Nagib e sua equipe de governo marcaram presença no encontro, com o intuito de melhor instrução para crescimento da Secretaria Municipal de Educação de Codó, oportunamente destacou: \”Dentre os principais objetivos de uma gestão, deve ser a educação, pois ela sempre será a primeira porta para o desenvolvimento, contudo, mecanismos para o crescimento dessa devem ser observados e planejados de um modo para que tenha uma efetividade plena. E o que a Secretaria Estadual de Educação busca, com esse evento, é direcionar metas e planejamentos para que o objetivo maior seja alcançado\”, alertou Nagib.


O evento teve a parceria da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA) e proporcionou a discussão sobre temas como: transporte escolar, Plano Nacional de Educação (PNE) e Plano Estadual de Educação (PEE), calendário escolar, termo de cooperação com os municípios, regularização de fluxo escolar, Bolsa Família, alfabetização, estrutura das redes municipais de educação, convênios, assessoria técnico-pedagógica com formação dos professores, dentre outros. Durante a tarde, os gestores puderam esclarecer dúvidas com atendimento individual, que foi realizado na sede da Seduc.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABEIRA FECHA PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO

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O ‘Encontro de Políticas Educacionais com Secretários Municipais de Educação’ realizado no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís com o objetivo de alinhar metas educacionais e fortalecer o regime de colaboração com as redes municipais de educação, focando na qualidade do ensino.
“A ideia é que, através do trabalho conjunto entre Governo do Estado e os municípios, a educação avance em todos os aspectos, com reflexos diretamente na sala de aula. O governador Flávio Dino compreende que só é possível mudar o cenário educacional do estado se houver efetivo regime de colaboração, no qual governo e prefeituras exerçam suas competências mutuamente com diálogo e parceria, assegurando a manutenção e o desenvolvimento do ensino de qualidade em seus diversos níveis, etapas e modalidades, de forma articulada, conforme preconiza o Plano Nacional de Educação (PNE)”, destacou Felipe Camarão.
A Secretária Municipal de Educação de Bacabeira, Dra. Olga Calvet, destacou a importância de parcerias como essas \”O Secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão, implementou através de um ofício para o Governo Federal, para que o recurso do PENAT seja repassado diretamente aos municípios, fazendo com que haja um convênio gradual no contexto de transporte escolar. Deste modo, a Secretaria de Educação de Bacabeira existe um política educacional, e conheço ainda o caminho de percorrer, sendo o início de uma gestão, com o apoio de uma grande equipe, com certeza melhoraremos os indicadores daquele município. Está sendo muito gratificante\”, afirmou a Secretária.

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Municípios maranhenses já podem retirar negativação do Cadastro Estadual de Inadimplentes

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As cidades maranhenses obtiveram uma importante vitória esta semana. O governador Flávio Dino, durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), aprovou parecer normativo da Procuradoria Geral do Estado adotando novos procedimentos para que prefeitos e prefeitas possam retirar seus municípios da situação de negativação junto ao Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

A medida – que desburocratiza o processo e permite que os municípios sejam beneficiados com convênios e parcerias do governo estadual nas áreas da saúde, educação e assistência social – foi considerada como a primeira grande conquista deste ano para o municipalismo no estado, uma vez que, até o mês passado, a referente demanda acabava sendo judicializada, situação não vantajosa para nenhuma das partes envolvidas.
Só para se ter uma ideia, os municípios tinham que aguardar, na maioria dos casos, a obtenção de uma liminar, cujo prazo demorava até 60 dias para ser concedida, e o estado acabava sendo condenado a pagar sucumbência de honorários.
“Trata-se de uma grande conquista, no campo jurídico e administrativo, alcançada pelas cidades. Mais uma vez, o governador Flávio Dino mostra que tem compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, afirmou Cleomar Tema.
O novo parecer normativo,é importante destacar, cumpre o que reza a Lei de Responsabilidade Fiscal que, desde 2000, determina que as sanções de suspensão de transferências voluntárias não eram aplicadas as ações de educação, saúde e assistência social.
Com o novo dispositivo, a partir de agora, os gestores devem adotar os seguintes procedimentos para regularizar a situação dos seus municípios: deve ser suspenso ou baixado o registro de inadimplência no CEI pelo órgão responsável pela inscrição do município que, sob nova gestão, demonstrar que a responsabilidade pela aplicação dos recursos recebidos pelo órgão estadual e prestação de contas respectivas era de inteira responsabilidade do gestor anterior; será exigido do novo gestor que comprove semestralmente ao órgão concedente, mediante certidão, o prosseguimento das ações adotadas, sob pena de retorno a situação de inadimplência; não será obstado, por inscrição no CEI, a formalização de convênios e outras avenças com municípios quando as ações a serem conveniadas disserem respeito às áreas de saúde, educação e assistência social.
Prefeitos e prefeitas podem dirimir qualquer tipo de dúvida sobre o assunto mantendo contato com o setor jurídico da FAMEM, cujo telefone é (98) 2109 5417.
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Prefeito Francisco Nagib renova convênio com o Tiro de Guerra 08/007

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 Prefeito de Codó, Francisco Nagib, assinou a renovação do convênio com o Tiro de Guerra 08-007, para apoio no funcionamento e manutenção instituição. O convênio assinado pelo gestor e pelo comandante Leandro Cavaleiro, empossado pelo prefeito como novo chefe do TG de Codó, em substituição do comandante Aldo, agora terá duração por mais cinco anos a partir da data da assinatura. Na ocasião, o prefeito Francisco Nagib também foi nomeado como novo diretor do Tiro de Guerra 08/007.
Pelo convênio, o Exército Brasileiro entra com a instrução, a parte militar do TG, como fardamento, munição, com o salário do instrutor e a Prefeitura cede as instalações, os funcionários, como vigia, uma auxiliar de limpeza e serviços gerais e também com os materiais de expediente, energia elétrica e água do Tiro de Guerra.
De acordo com o Comandante Cavaleiro, o convênio é uma celebração muito importante para  a manutenção da unidade do Exército Brasileiro na cidade de Codó. “É uma parceria imprescindível para a manutenção dos trabalhos do TG no município, mostrando o trabalho do Exército Brasileiro para a cidade e ajudando na formação de novos cidadãos, pois no Tiro de Guerra trabalhamos a parte militar, mas principalmente a parte do civismo e da cidadania”.
Para o prefeito Francisco Nagib, nomeado novo diretor do TG, a prefeitura sempre estará de portas abertas a instituição. “O fato de nossa cidade possuir uma unidade do Exercito Brasileiro, o nosso TG 08-007, é uma benção. Pois é uma honrosa instituição que presta valoroso serviço a toda nossa comunidade. A unidade ajuda na formação dos nossos jovens, com novos aprendizados, formação do caráter e de cidadania. Além disso, impede que esses jovens saiam da cidade para prestar o serviço militar inicial em outro lugar, fixando o jovem aqui em Codó, na sua própria cidade e perto da família”, concluiu.
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Secretaria de Educação de Parnarama presente ao Encontro de Políticas Educacionais do Estado

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O Município de Parnarama, através da Secretaria Municipal de Educação participou nesta sexta-feira, 27, do Encontro de Políticas Educacionais, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
Além de apresentar e disponibilizar toda a equipe da Seduc para os gestores municipais, o secretário, Felipe Camarão, apresentou diversos temas do Plano Estadual de Educação (PEE), bem como do Plano Nacional de Educação (PNE), dentre os quais destacou Transporte Escolar, Faróis da Educação, Escola Digna, Caixa Escolar, e enfatizou sobre a necessidade de melhorar significativamente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), “principal meta da Educação do Estado”, afirmou.
Segundo Gábia Silveira, secretária de Educação de Parnarama, a parceria com o Governo do Estado é de grande importância para o desenvolvimento de todas as políticas voltadas para o crescimento do município. “É tão importante quanto necessária iniciativas como essa que o Governo do Estado está nos proporcionando, além das orientações que estamos recebendo. Eu os parabenizo também por colocar toda a equipe da Seduc à nossa disposição. A Secretaria Municipal de Educação de Parnarama irá aproveitar todas as oportunidades no sentido de alinhar uma política de Educação de qualidade para o nosso município”, garantiu.
Presente em todos os eventos promovidos pelo Governo do Estado e trabalhando para assegurar a efetivação das políticas públicas em Parnarama, o prefeito Raimundo Silveira, afirmou que está comprometido com o desenvolvimento do Município. “Estamos iniciando um governo voltado para fazer de Parnarama um lugar melhor para toda a população, e a Educação é o caminho por onde começa e deve continuar os avanços. Vamos empenhar todos os esforços no sentido de buscar e criar os mecanismos para que os baixos índices da Educação sejam elevados”, afirmou Silveira.
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SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RAPOSA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO

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O Governo do Maranhão, desde do ano passado, trabalha na expansão das políticas de assistência social, através da inauguração de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em todo o estado. Ao todo, serão construídos 159 equipamentos sociais do gênero, com toda a estrutura necessária para garantir atendimento adequado à população, democratizando o acesso a programas sociais como ‘Bolsa Escola’, e outros. Para Secretária de Assistência Social, Nádia Oliveira, \”essa parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras é um importante mecanismo para fomentar programas de desenvolvimento social, verificando que unir forças é o melhor caminho para quem trabalha com seriedade e compromisso, pois garantindo a ampliação de programas sociais, o único benefício não será o \’Bolsa Escola\’, mas uma vida mais digna as famílias alcançadas\” Durante o anúncio da ampliação dos recursos do Suas, o governador Flávio Dino destacou o papel do Estado no enfrentamento à crise econômica nos municípios. “Governar é fazer escolhas, escolhas difíceis, numa conjuntura de absoluta escassez. Ninguém aqui consegue dar conta de prover todas as necessidades de seu município. É possível sim a gente governar com todos e para todos. É isso que a gente quer também nessa relação com os municípios, não só em relação ao Bolsa Escola”,

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIO XII TRABALHANDO EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

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A Prefeitura de Pio XII, representada por sua, recém criada, Secretária de Desenvolvimento Social também esteve presente no evento organizado pelo Governo do Estado que busca melhores estratégias de gestão, em parcerias com os municípios. Na ocasião esteve presente Secretária Francilma \”Apesar de todas as dificuldades encontradas, estamos muito empenhados para fazer um trabalho digno a comunidade de Pio XII. Estamos a dias de árduo trabalho, buscando parcerias para garantir dignidade as famílias da nossa cidade. Apesar de ainda não possuirmos uma sede própria, estamos em conjunto com o CREA, o CRAS para que não haja ainda mais prejuízos, pois foi lamentável o jeitp que encontramos o que era classificado como \”secretária de desenvolvimento\”. Mas estamos aqui, pois com muito trabalho tudo é possível\”, comentou a secretária. Encontro organizado pela Sedes com a presença de gestores municipais e coordenadores da área de Assistência Social. Dentre os mecanismos apresentados, falou- se em acesso às informações e dados do programa ‘Bolsa Escola’, como o site e o aplicativo de celular, por meio dos quais será possível verificar saldos do benefício e fazer desbloqueio de cartões do programa. Informou ainda, sobre as formas de acesso ao sistema do Cadastro Único (CadÚnico), feito por meio da Caixa; apresentou o calendário anual de verificação das condicionalidades exigidas ao beneficiários do Bolsa Família e destacou o planejamento para realização das capacitações na área.


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GOVERNO DO ESTADO E SATUBINHA EM UM MESMO PROJETO

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A Prefeita Dulcinha esteve presente no encontro organizado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), apresentou durante ‘Encontro com prefeitos e gestores de Assistência Social do Maranhão’, as ações voltadas ao desenvolvimento socioassistencial do estado.

Na oportunidade a prefeita Dulcinha comentou que: \”Esse mecanismos de compartilhar a gestão do Programa Bolsa Escola, é simplesmente genial. A estrategia de descentralizar garante que esse programa atinja até os que se encontram mais distante, pois ofertando um desenvolvimento social de qualidade e ferramentas para que esse atinja um número ainda maior de usuários, o bem atingido serão dezenas de famílias humildes. Além da parceria ser importantíssima para desenvolvimento da cidade, fomenta o principal bem, que é a educação, pois um benefício de R$ 51 por filho que atendam os critérios estabelecidos, sendo destinado, exclusivamente, para a compra de materiais escolares é imensurável.

“Aproveitamos a ocasião para apresentar aos novos gestores municipais as ações, projetos e programas que compõem as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, com o objetivo de promover o crescimento social e humano da população maranhense. Foram dois dias de muita interação, em que o governo se colocou à disposição dos municípios para tirarem suas dúvidas e dar todo o suporte possível aos novos gestores na execução dessas ações”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.

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A PREFEITURA DE PARNARAMA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

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A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) organizou o encontro entre os principais gestores municipais e entre ele, o município de Parnarama. O principal objetivo do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), era para implementar as ações voltadas ao desenvolvimento socioassistencial do estado. \” A importância de um evento como esse é é de extrema valia para o povo, uma vez que garantindo desenvolvimento social, varias áreas são afetadas indiretamente, pois o programa Bolsa Escola tornou-se um grande aliado para
população mais carente, visando assim, fomentar um desenvolvimento digno enquanto humano, além de oferecer o mínimo de autonomia e garantia a essas famílias beneficiária. O evento ainda apresentou melhores estratégias para desenvolvimento do programa, garantindo que tenha um maior alcance e que esse seja realizado de modo cada vez mais pleno\”, disse o Prefeito Raimundo Silveira (PROS).

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