“Prometo, bem e fielmente, desempenhar os deveres do meu cargo, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Maranhão, as leis e o Regimento Interno do TJMA, pugnando sempre pelo prestígio e respeitabilidade da Justiça”. Com esse juramento, onze novos juízes de Direito foram empossados pelo Poder Judiciário do Maranhão nesta quarta-feira (29), no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão. Nomeados no dia 7 de novembro, eles integram a lista de aprovados no Concurso Público para Juiz de Direito do TJMA, homologada em julho de 2015.
Foram empossados os juízes Anderson José Borges da Mota, Bruno Chaves, Cathia Martins, Cristiano Reges, Glauce Ribeiro da Silva, Guilherme Valente, Francisco Bezerra Simões, Haniel Sóstenes, João Paulo de Sousa Oliveira, João Vinícius Aguiar dos Santos e Pablo Carvalho.
Falando em nome dos empossados, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira ressaltou o papel da Justiça enquanto suporte do Estado Democrático de Direito, conferindo importante responsabilidade à atividade judicante, diante de uma sociedade em intensa e permanente situação de conflitos, onde muitas vezes a decisão judicial representa a solução para a vida das pessoas. “O juiz é o vetor do sentimento coletivo, ainda que tenha que contrariar interesses políticos, econômicos, ou até mesmo a mídia, devendo decidir somente tendo o ordenamento jurídico e suas convicções como norte”, observou.
“Não adianta termos direitos se não lhes dermos efetividade. A partir de agora, estes juízes também trabalharão para efetivar os direitos da população maranhense”, frisou o presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho Cunha.
O desembargador José de Ribamar Castro saudou os novos magistrados em nome do TJMA, encorajando-lhes a exercer com presteza e devoção o sentimento de pertencimento ao Poder Judiciário, enquanto uma das últimas esperanças da sociedade na garantia de seus direitos e garantias fundamentais, perante as injustiças sociais e o arbítrio do estado. “A própria ideia de liberdade e democracia perpassa pela prestação jurisdicional, pois é pela toga incorruptível do magistrado que a sociedade clama pela aplicação justa do Direito e o injustiçado se ampara”, ressaltou.
O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Alencar dos Santos, ressaltou o trabalho administrativo, orçamentário e financeiro da Presidência do TJMA, permitindo a ampliação do quadro de magistrados do Maranhão. “Observem a determinação de dar uma resposta célere e razoável ao jurisdicionado, e honrem a cada dia a magistratura e o Poder Judiciário”, afirmou dirigindo-se aos empossados.
NOMEAÇÕES – Com as novas nomeações em novembro de 2017, chega a 33 o número de novos juízes empossados durante a gestão do presidente Cleones Cunha (biênio 2016/2017). Em 2016, foram empossados 16 juízes, preenchendo quase a totalidade das comarcas vagas no Estado. Ainda em 2015, a ex-presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire, já havia empossado os 30 primeiros colocados na lista de aprovados no concurso.
PERFIL – O juiz Haniel Sostenis Rodrigues é natural no Rio Grande do Norte e exercia a função de assessor jurídico no TJTO; Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa nascido em São Luís, trabalhava no TRF (Brasília); Bruno Chaves de Oliveira, nascido em Fortaleza (CE), atuava como analista judiciário na comarca de Sobral (TJCE); Cathia Rejane Portela Martins, nascida em Teresina (PI), exercia o cargo de analista judiciária do TJMA, na comarca de Timon; Pablo Carvalho e Moura, natural do Piauí, exercia o cargo de defensor público estadual, na comarca de Codó; Anderson José Borges da Mota, nascido em Belo Horizonte (MG), era assessor no TJMG; Glauce Ribeiro da Silva, natural de São Luís, exercia a advocacia; e João Vinícius Aguiar dos Santos, também natural de São Luís, exercia a função de capitão da Polícia Militar do Maranhão.
Além do ministro do Superior do Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares Fonseca, prestigiaram a solenidade de posse dos novos magistrados, o deputado Rogério Cafeteira, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho; o procurador-geral de Justiça do Maranhão em exercício, Francisco de Barros de Sousa; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz Roberto Velozo; entre outras autoridades.