O senador Weverton Rocha (PDT) e mais 11 parlamentares da Bancada federal do Maranhão integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios. Instituída em 2015 durante a realização da Marcha dos prefeitos à Brasília, a Frente foi reinstalada no início da legislatura, formada por 306 deputados federais e 31 senadores. O deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) foi reconduzido à coordenação do grupo de parlamentares.
O relançamento da Frente na Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, no início de março contou com a participação de um grande número de parlamentares e do ministro chefe da Secretaria da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Por ocasião da reinstalação da Frente foi apresentada a pauta municipalista aos parlamentares e assessores.
“Dos entes federados, o município é atualmente o mais prejudicado em termos de recursos, ao mesmo tempo o mais demandado pela população. A Frente Parlamentar objetiva pautar de forma permanente, propositiva, buscar resultados concretos que melhorem a situação dos municípios, daí nosso total apoio e participação”, comentou o deputado federal Márcio Jerry, um dos integrantes da Frente.
Segundo agenda fechada entre os parlamentares, as reuniões sobre temas municipalistas vão acontecer quinzenalmente na CNM que irá fornecer a estrutura física necessária para a dinâmica de funcionamento da Frente. A Confederação também vai disponibilizar equipes de profissionais para assessorar o grupo nas matérias e projetos em tramitação na Câmara e Senado Federal.
O deputado Herculano Passos defende a formatação de uma pauta de forma articulada entre Confederação e Congresso Nacional para ser apresentada durante a XXII Marcha, entre 8 e 11 de abril, em Brasília. Entre os destaque da pauta está a proposta do encontro das dívidas do INSS que os municípios têm a receber do Governo Federal. Apresentado pela CNM, a medida aguarda resposta da União.
A frente deve trabalhar para que seja aplicada lei que tributa cartões de crédito e planos de saúde, garantindo o recolhimento de Impostos Sobre Serviços junto às administradoras. Por enquanto, medida liminar suspendeu a cobrança. Atualmente toda a movimentação financeira dos cartões tem recolhimento do ISSQN no município-sede do banco administrador. Pelo entendimento da Frente, cada município onde é feita a operação financeira tem a prerrogativa de recolher o imposto devido.
Quem são os parlamentares do MA na Frente:
Senador Weverton Rocha (PDT
Deputados federais
Aluísio Mendes (PODE)
André Fufuca (PP)
Bira do Pindaré (PSB)
Edilázio Júnior (PSD)
Gil Cutrim (PDT)
Hildo Rocha (MDB)
Júnior Lourenço (PR)
Juscelino Filho (DEM)
Márcio Jerry (PCdoB)
Marreca Júnior (PATRI)
Zé Carlos (PT)