O deputado Hélio Soares (PR) fez um apelo, na sessão desta quinta-feira (28), para que o governo federal desista da ideia de extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Este fundo, segundo o deputado, é da maior importância, porque é usado por estados e municípios para cobrir grande parte dos gastos com educação pública.
Durante seu discurso na tribuna, Hélio Soares teceu comentários acerca de uma entrevista concedida à imprensa pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, anunciando que haverá mudanças na distribuição do Fundeb.
“Este Fundo de Desenvolvimento da Educação vai ser extinto, porque vai expirar o prazo previsto no decreto de sua criação. E eu vi na entrevista do ministro, pela expressão dele ao vivo na televisão, um jeito de querer mexer neste fundo, sob argumento de que a União não tem condições de continuar bancando o volume de recursos do Fundeb”, afirmou Hélio Soares.
Ele advertiu que a bancada federal do Maranhão precisa se mobilizar, no Congresso Nacional, para que o ministro da Educação garanta a continuidade da Fundeb.
“Faço aqui este alerta, para que nós tenhamos muita atenção com esse assunto. É preciso que seja revogada a intenção do nosso ministro Ricardo Vélez, porque ele acha que o Fundeb é um volume muito grande de dinheiro que está tendo desperdício. Ele diz que não sabe onde está sendo empregado este dinheiro, porque os índices educacionais nossos são vergonhosos”, frisou o deputado.
Ele defende que o Congresso Nacional seja mobilizado no sentido de tornar o Fundeb como um programa permanente, para sustentar uma ação continuada.
“Por isso estou aqui, nesse momento, fazendo a defesa da continuidade do Fundeb. Até porque há um risco de nossa educação básica vir a falir. Se a educação nos municípios, de uma maneira geral, já está falida, imaginem se o Fundeb acabar. É este fundo que está ainda prestando socorro ao nosso setor educacional, não só do Maranhão como de todo o Brasil. Então nós temos que fazer aqui a nossa bancada federal se envolver nesse assunto, porque, em outros Estados as suas bancadas estão se mobilizando para que isso não aconteça. E o nosso Maranhão tem que ser alertado sobre a gravidade deste tema”, ressaltou o deputado Hélio Soares