Daniella Tema apresenta demandas de municípios maranhenses ao ministro da Saúde

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) esteve em audiência no Ministério da Saúde, em Brasília, com o ministro Henrique Mandetta, para tratar de demandas da população dos municípios maranhenses.  Acompanhada do deputado federal Aluísio Mendes e do prefeito de Tuntum, Tema Cunha, a parlamentar democrata solicitou ao ministro a implantação de uma central de atendimento de hemodiálise para o município de Presidente Dutra.
\”Nós precisamos dessa central de hemodiálise, pois temos acompanhado o sofrimento de pessoas que necessitam desse tratamento. Percorrer longas distância por ausência desse atendimento na região é desumano. Estamos confiantes que o ministro nos dará uma resposta positiva em breve. Agradeço ao ministro Henrique Mandetta por nos receber, ao deputado federal Aluísio Mendes por intermediar este encontro”, destacou a deputada estadual.
A renovação da frota do Samu do município de Tuntum e a aquisição de recursos para o melhor funcionamento do sistema de saúde dos tuntuenses estiveram entre os assuntos tratados com o ministro da Saúde.
O ministro da Saúde Henrique Mandetta destacou que o primeiro passo para implantação dos novos serviços de diálise é a articulação com a Comissão Intergestora Bipartite, a pactuação política entre Estado e municípios. “O pleito é legítimo, importante para o Maranhão. É preciso atender o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de diálise e contar com adesão dos municípios envolvidos na proposta. Após essas etapas, o Ministério tem todo o suporte para realizar o projeto”, garantiu o ministro.

CCJ aprova PL da deputada Dra. Thaiza que beneficia moradores de áreas atingidas por inundações

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o PL 185/2019, de autoria da deputada do PP, Dra. Thaiza Hortegal, que estabelece a isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica, água e esgotos de moradores atingidos por inundações.
“Esse projeto partiu da necessidade de reduzir ainda mais os danos sofridos por famílias atingidas pelas inundações. Um exemplo foi Pinheiro e diversas outras cidades maranhenses, que sofreram com as fortes chuvas este ano. Muitas famílias ficaram desabrigadas e tiveram perdas irreparáveis. A proposta é isentar essas famílias de pagarem contas de luz, água e esgoto em circunstâncias inviáveis de moradia”, explicou a deputada Dra. Thaiza.
O Projeto de Lei prevê a isenção em casos das inundações perdurarem três dias ou mais, a partir do cadastramento das famílias pelo poder público. O período da isenção será de 30 dias, com início no mês da ocorrência de inundação. O PL 185/2019 ainda precisa passar por aprovação no plenário e sanção governamental.

Detinha destaca sua luta em prol de melhorias para o Alto Turi nas áreas da saúde e educação

A deputada Detinha (PR) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (29), para destacar que está esperançosa quanto às melhorias nos setores da saúde e da educação na região do Alto Turi, principalmente no município de Maranhãozinho. Ela disse que o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esteve na cidade, verificando in loco a situação e garantiu que todas as medidas serão tomadas. 
A parlamentar disse que a escola da rede estadual da cidade passa por reformas, enfatizando que um novo panorama já se desenha no horizonte educacional do município. Ela também abordou a questão da saúde e afirmou que esteve com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, com quem tratou do Centro de Hemodiálise do Alto Turi, por entender que o longo deslocamento para quem faz tal tipo de tratamento é bastante problemático.
“Apresentei uma Indicação que trata do Centro de Hemodiálise da regional do Alto Turi. Eu vejo pacientes dos municípios viajando mais de 450, 480 quilômetros. São três viagens por semana. Imagine, além do paciente já passar por essa situação, ele ainda ter de enfrentar longos percursos passando por estradas ruins. A situação é delicada, mas acredito que esse quadro será modificado”, afirmou.
Ela disse que teve uma conversa agradável e proveitosa com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, repassando para ele a situação e tudo o que está acontecendo na região do Alto Turi. “Essa é uma situação triste. É lamentável acontecer isso no Maranhão. Tenho certeza de que o governador Flávio Dino e o secretário estarão atentos. E eu estou querendo acreditar cada vez mais que esse nosso Centro de Hemodiálise sairá do papel. Fico feliz em saber que o Maranhão está andando para a frente. Fico feliz em saber que, nesta Casa, estamos unidos para que isso venha a acontecer. Muito obrigada a todos”, finalizou.

Leonardo Sá propõe gratuidade no transporte aquaviário a portadores de doenças renais e cardíacas

Indicação do deputado Leonardo Sá (PR) que propõe gratuidade da passagem no transporte aquaviário para portadores de doenças renais e cardíacas crônicas foi deferida e será enviada ao governador do Estado, Flavio Dino (PCdoB).
A Indicação trata do pedido de correção, por meio de Lei, à Portaria 023/2017, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que concede gratuidade de passagens em transportes rodoviários e aquaviários, no âmbito do Estado do Maranhão, para idosos, portadores de deficiências físicas, visuais e auditivas, crianças de até 6 anos de idade, portadores de HIV, câncer, doenças crónicas renais e cardíacas, auditores e agentes do trabalho, além de 50% a estudantes.  
O pedido de correção refere-se aos grupos beneficiados no transporte aquaviário, que não são os mesmos no transporte rodoviário. Na Portaria 023/2017, passageiros portadores de doenças crônicas renais e cardíacas só tinham direito à isenção da tarifa de embarque nos transportes rodoviários, e o deputado pede, por meio da Indicação 688/2019, que a Portaria seja corrigida e que passageiros portadores de doenças crônicas renais e cardíacas também tenham o direito à gratuidade nas passagens do transporte aquaviário do tipo ferry-boat.
A indicação foi avaliada e aprovada na Assembleia Legislativa, e será encaminhada ao governador Flávio Dino, para que seja transformada em Lei, e sancionada no Maranhão. 

Deputada Cleide Coutinho recebe visita da prefeita de Colinas Valmira Miranda

A deputada estadual Cleide Coutinho recebeu na manhã desta quarta-feira, 29, a visita da prefeita de Colinas, Valmira Miranda, que também é do seu partido: o PDT. De acordo com a parlamentar, elas trataram de assuntos relacionados ao município e especialmente a convenção do PDT colinense. “É um prazer receber a prefeita Valmira aqui. Estamos tratando de uma linda festa, que será a convenção do PDT de Colinas. E todas as vezes que nós nos encontramos é uma alegria e muitas trocas de experiências”.

A prefeita Valmira Miranda completou: “Dra. Cleide Coutinho é nossa grande parceira. Estou muito feliz em reencontrá-la. Hoje Colinas está ainda melhor graças aos nossos parceiros, entre os quais o governador Flávio Dino, o nosso deputado federal colinense Márcio Jerry e a querida Dra. Cleide”.

Mical Damasceno apresenta projeto com foco no combate às drogas

Foi protocolado, na manhã desta terça-feira (28), junto à Mesa Diretora, o Projeto de Lei Ordinária 231/2019, de autoria da deputada Mical Damasceno (PTB), que propõe a instituição do programa “Apague Essa Ideia”. O objetivo é a execução de política pública de combate ao consumo de drogas, a ser executada em parceria com comunidades religiosas e terapêuticas.
Segundo o projeto, as comunidades religiosas e terapêuticas deverão disponibilizar voluntários para proferir palestras educativas em escolas da rede pública estadual de ensino, clínicas, hospitais, juizados especiais criminais, locais públicos, dentre outros. “O programa será executado pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio das secretarias de de Segurança Pública e de Saúde, em parceria com instituições religiosas e comunidades terapêuticas”, esclareceu a deputada.
O Governo do Estado, por intermédio das secretarias de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social, deverão treinar os voluntários que se apresentarem para cooperar com essa iniciativa e, ainda, disponibilizar material educativo, que deverá ser distribuído nas escolas.
O PLO dispõe que instituições de caráter religioso que se inscreverem para participar do programa terão prioridade na destinação de recursos públicos inerentes à política sobre drogas. “Estabelece também que os voluntários que se apresentarem e participarem, de fato, do programa, no ano em que houver atuado, terão benefícios como, por exemplo, certificado de participação, emitido pelo Governo do Estado, e isenção na taxa de concurso público estadual”.

Pastor Cavalcante recebe líderes da região Tocantins em seu gabinete

Líderes políticos e religiosos dos municípios de São João do Paraíso, Porto Franco, Amarante e Imperatriz estiveram no gabinete do deputado estadual Pastor Cavalcante, para uma visita de cortesia. Na ocasião, também foram debatidos temas de interesse desses municípios onde o parlamentar tem forte base política.

O líder Renan, de São João do Paraíso, declarou que \”Viemos aqui dizer ao pastor Cavalcante que estamos muito felizes por ele estar dando uma atenção especial ao nosso município, inclusive instalou lá um gabinete itinerante onde ouviu os anseios da população\”.

\”O deputado já é nosso parceiro e estamos aqui para agradecer por sua atuação na nossa cidade, especialmente na área de educação, com a viabilização de mais professores\”, afirmou Flávio, do município de Porto Franco.

Também presente à visita, o pastor Ilson Dantas revelou estar ali \”Trazendo os anseios do nosso povo, que espera muito do pastor Cavalcante, que tem todo o nosso apoio e respeito\”.

Já o secretário de educação de Amarante, disse que \”Estamos em uma visita de cortesia. Também agradecer pela parceria de longas datas e pedir o apoio do deputado para os nossos pleitos\”.

Por fim, o deputado Pastor Cavalcante revelou que \”É uma alegria muito grande pra mim receber nossos amigos e apoiadores. Com certeza isso fortalece a nossa atuação e nossa parceria\”, concluiu o parlamentar.

Fernando Pessoa elogia passagens de comando da PMMA e anuncia Colégio Militar para Barra do Corda

Durante o pequeno expediente da sessão plenária, na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Pessoa (SD) ressaltou a importância das solenidades de passagem de comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que aconteceram por todo o estado, dando especial atenção às cidades de Barra do Corda, Coroatá, Timon, Presidente Dutra e Grajaú.
O deputado elogiou o trabalho dos comandantes em passagem e a atuação estratégica do novo comandante-geral da PMMA, Cel. Ismael Fonseca, destacando, também, o trabalho do Cel. Ribeiro, conterrâneo barra-cordense, que assumiu o comando do 11º BPM de Timon, um dos maiores do estado.
“Nós sabemos que as modificações que o Cel. Ismael Fonseca está realizando, neste momento, nos comandos da Polícia Militar do estado são ações que irão melhorar nossa segurança e beneficiar toda a população”, afirmou Fernando.
O deputado aproveitou a oportunidade da solenidade de passagem em Timon e fez uma visita ao Colégio Militar Tiradentes V, para conhecer as instalações e o trabalho educacional realizado pela instituição. Inspirado pela atitude do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), Fernando Pessoa assumiu o compromisso de buscar a instalação de um Colégio Militar na cidade de Barra do Corda, fazendo a solicitação inicial ao secretário de Educação, Felipe Camarão, e ao comandante Cel. Ismael Fonseca, em seu discurso na tribuna.

Mical Damasceno propõe PEC que permite acúmulo de cargos pelos militares

Nesta terça-feira (28), a deputada Mical Damasceno (PTB) apresentou,  junto à Mesa Diretora, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2019, que acrescenta a letra “D” ao inciso XVI do Artigo 19 e altera os parágrafos 3º e 4º do Artigo 24, da Constituição do Estado do Maranhão, que dispõe sobre os militares. A PEC está em tramitação e será apreciada, inicialmente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Segundo a deputada, a PEC busca aperfeiçoar esse dispositivo constitucional que trata da possibilidade de acúmulo de cargos pelos militares estaduais, alinhando-se à PEC 141/2015, já aprovada na Câmara e no Senado Federal. Essa PEC de âmbito federal garante aos militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios, a possibilidade de acumular cargos, desde que estes sejam de professor ou de profissional da saúde.
“Existem inúmeros militares com formação superior nas áreas de educação e saúde, áreas essas de extrema importância para o desenvolvimento social. Essas duas áreas em que os militares poderão acumular cargos são áreas bem deficitárias no Brasil, precisando melhorar a estatística desses profissionais em relação à população. São constantes os programas para a contratação de professores e profissionais da saúde”, justificou a deputada.
De acordo com Mical Damasceno, a possibilidade de o militar acumular cargo nessas áreas não solucionará a problemática das áreas de saúde e da educação, mas será uma contribuição significativa desses profissionais que prestam relevantes serviços à sociedade na área da segurança pública

Projeto de autoria de Ciro Neto com foco na agricultura familiar é aprovado na Assembleia

O Projeto de Lei 162/19, \’Linhas de Produção\’, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), foi aprovado nesta terça-feira (28), por unanimidade, em sessão plenária.
\’Linhas de Produção\’, como defendeu o deputado em sessões anteriores, é uma oportunidade de acreditar na força da agricultura familiar maranhense. Por meio da implantação do projeto em todo o estado, mais de 26 mil pessoas serão beneficiadas de forma direta e a movimentação poderá chegar a quase R$ 1 bilhão por ano.
Quando aprovado, e caso receba a adesão de todos os 217 municípios, o projeto poderá beneficiar quase sete mil famílias, o que movimentará cerca de R$ 78 milhões por mês em todo o Maranhão. O projeto, além de beneficiar diretamente mais de 26 mil pessoas, promove a sustentabilidade.
\’Linhas de Produção\’ baseia-se em cadeia produtiva independente do clima em períodos de estiagem, implementando tecnologias de baixo custo e inovadoras, que sejam acessíveis aos pequenos produtores rurais. Ainda pensando no meio ambiente, para melhorar a produção de horticultura, seriam utilizados biofertilizantes, levando-se, assim, um produto orgânico e seguro para a mesa do maranhense, 
A iniciativa também estabelece a criação dos CICOPs (Centro Integrado de Comercialização dos Produtos), que será responsável por fazer a comunicação entre as regiões do Maranhão, para que o estado se torne independente da produção de estados vizinhos. A expectativa é que o projeto de lei aprovado traga benefícios significativos para a economia e para os moradores do estado, promovendo sempre uma convivência harmoniosa com o meio ambiente.
Para que o projeto seja validado em todo o Maranhão, falta apenas a sanção do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB).
Pensando além
Em pronunciamento na sessão plenária, o deputado Ciro Neto falou sobre a sua visita ao estado do Ceará, na sexta-feira (24), onde visitou a EMATERCE. Durante a visita, o parlamentar teve a oportunidade de conversar com o presidente do órgão, Antônio Amorim, e com o ex-prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, responsável por implantar o projeto que serviu de inspiração ao prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, idealizador do projeto \’Linhas de Produção\’, em parceria com o secretário de Agricultura Robson Carvalho, premiado pelo Sebrae na categoria “Inovação e Sustentabilidade”.
Na ocasião, o prefeito Juran Carvalho falou sobre a importância do projeto: “Nossa preocupação foi com a qualidade e a continuidade da produção rural do nosso município, pensando em beneficiar nossos produtores e a população em geral, que teria como adquirir alimentação de qualidade, fazendo circular dinheiro da cidade dentro do nosso próprio município”.