Rosário e Governo do MA fecham acordo por Regularização Fundiária

Para assegurar o direito à moradia e garantir dignidade e qualidade de vida à população rosariense, a Prefeitura de Rosário, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), assinaram,  o Termo de Cooperação Técnica para fins de regularização fundiária urbana. Com o acordo, serão beneficiadas cerca de 500 famílias no bairro Ivar Saldanha, um dos populosos do município e o primeiro a ser contemplado desta forma.

A iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Maranhão, que é executado e coordenado pela SECID e da recém criada política de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do município de Rosário, com o objetivo de permitir que mais áreas urbanas sejam contempladas ao longo do tempo, à medida que questões burocráticas sejam superadas.

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, ressalta a importância da política pública e de realizar essa ação em parceria com a SECID. “Estamos iniciando o REURB pela Vila Ivar Saldanha e investindo cada vez mais no processo de titulação, alcançando mais famílias com a política pública de habitação; e assim, garantindo direitos e cidadania para milhares de pessoas, que antes só tinham a posse do terreno e em breve terão o documento e a efetivação da permanência de forma legal”, disse.

Participaram do ato, além do prefeito de Rosário, Calvet Filho; o vereador licenciado e secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Valter Costa; a secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Joslene Rodrigues; o coordenador de Regularização Fundiária da SECID, Yata Anderson; além de assessores técnicos da SECID.

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