Com projetos de leis relevantes para a sociedade ludovicense a vereadora Concita Pinto segue levando importantes pautas para votação. Na sessão da última sexta (13) a parlamentar celebrou a aprovação de três proposições voltadas para educação e meio ambiente.
Confira:
Projeto de Lei nº 356/2021 que cria o programa de saneamento básico denominado “Fossa Limpa”, que tem o intuito de executar serviços de limpeza de resíduos dejetos de fossas dos imóveis pertencentes a pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de São Luís.
Projeto de Lei nº 329/2021, que autoriza o Município na promoção de cursos de libras, direcionado às pessoas que tenham algum tipo de deficiência auditiva ou deficiência na fala, bem como para todas as pessoas, através de projetos para as comunidades.
Projeto de Lei nº 336/2021, instituindo o “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente”, que será concedido a pessoas jurídicas que, reconhecidamente, realizem ações continuadas em prol da proteção e da defesa de nosso meio ambiente.