A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste sábado (28), da solenidade de lançamento do programa “Terra para Elas”, realizada no Quilombo Bela Vista, no município de Rosário. A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e integra a política estadual de fortalecimento da agricultura familiar e da autonomia feminina no campo.

O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do prefeito de Rosário, Jonas Magno; de deputados estaduais; além de representantes do Consórcio da Amazônia Legal, da ONU Brasil e da embaixada do Canadá.

Durante a cerimônia, Iracema Vale destacou a importância do projeto como ferramenta de transformação social e valorização das mulheres do campo. “Entregar títulos às mulheres é um belíssimo trabalho realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e do Iterma. Um passo importante para garantir dignidade, segurança e empoderamento às trabalhadoras rurais”, afirmou a parlamentar.

O governador Carlos Brandão também celebrou o momento. “Realizar sonhos é algo que me inspira e faz bem para a alma. Ver a alegria do povo quilombola me deixa profundamente feliz, pois sabemos o quanto esse projeto transformará vidas”, disse.

O programa “Terra para Elas” prevê a emissão de 2.500 títulos de terra para mulheres maranhenses, além da capacitação de 5.000 trabalhadoras em manejo agrícola integrado à bioeconomia, empreendedorismo e gestão de recursos naturais. A iniciativa também visa fomentar o acesso ao crédito rural, apoiar a geração de renda, implantar sistemas de monitoramento fundiário, capacitar agentes comunitários e fortalecer a fiscalização ambiental com uso de tecnologia.

“O governador Carlos Brandão colocou a regularização fundiária como uma das prioridades do seu governo. Hoje, o Maranhão escreve um capítulo histórico, e esse capítulo tem o nome delas”, afirmou o presidente do Iterma, Anderson Ferreira.

Na manhã desta quinta-feira, 26 de junho, o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, deu posse a mais de 40 novos servidores efetivos da área da educação municipal. Os profissionais foram aprovados no último concurso público realizado pelo município e passam, a partir de agora, a compor oficialmente o quadro da rede pública de ensino de Paço do Lumiar.
A cerimônia, realizada na sala de reuniões da Prefeitura, contou com a presença do Secretário Municipal de Educação, Professor Fábio Henrique, secretários municipais e familiares dos empossados. O momento foi marcado por emoção e sentimento de conquista, tanto por parte dos novos servidores quanto por parte da gestão municipal, que reafirma seu compromisso com a valorização da educação.
Durante a solenidade, o prefeito Fred Campos destacou a importância da nomeação como um ato de respeito à legalidade e, principalmente, ao mérito dos aprovados. “Nosso governo tem compromisso com as pessoas e com a educação. Estamos nomeando servidores concursados porque acreditamos na estabilidade, na valorização profissional e na construção de uma educação pública de qualidade”, afirmou.
Os novos servidores atuarão em diferentes unidades escolares da rede municipal, reforçando o corpo docente e contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do ensino. A nomeação também atende a uma antiga demanda da população por mais profissionais nas salas de aula, especialmente em áreas com maior déficit de professores.
Para muitos dos empossados, o momento representa mais do que um passo na carreira profissional — é a realização de um sonho. “É gratificante ser chamado. A gente sente que foi reconhecido e que agora pode contribuir para transformar a realidade dos nossos alunos”, declarou o professor José Bernardo.

A atual gestão tem promovido diversas ações voltadas à valorização da educação em Paço do Lumiar, como a reforma de escolas, ampliação do transporte escolar, fortalecimento da merenda e investimentos na formação continuada dos profissionais da área. A nomeação dos mais de 40 concursados é mais um marco nesse processo de transformação e fortalecimento do sistema educacional luminense.

Em sessão extraordinária convocada e comandada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), nesta quinta-feira (26), foi eleito com 31 votos e empossado terceiro vice-presidente da Mesa Diretora da Alema o deputado Catulé Júnior (PP). Ele disputou o cargo com o deputado Fernando Braide (PSD), que obteve 9 votos. Foi registrada a ausência dos deputados Ariston (PSB) e Fabiana Vilar (PL).

A eleição decorreu da vacância do cargo em decorrência da perda do mandato de Hemetério Weba e em cumprimento aos requisitos previstos no artigo 8º do Regimento Interno da Assembleia.

Os deputados Neto Evangelista (União) e Ana do Gás foram designados escrutinadores do processo de eleição. Rodrigo Lago (PCdoB) e Dr. Yglésio (PRTB) foram indicados, respectivamente, fiscais dos candidatos Fernando Braide e Catulé Júnior.

Agradecimento

O deputado Catulé Júnior agradeceu os votos e disse que sua eleição para terceiro vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia aumenta seu senso de responsabilidade e representa o reforço na unidade da base do governo no Parlamento Estadual.

“De forma especial, agradeço à bancada do meu partido, o Progressista (PP), composta, também, pelos deputados Arnaldo Melo, Júnior França e Helena Duailibe, e aos deputados que representam Caxias nesta Casa: Adelmo Soares (PSB), Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT). Estou à disposição da Casa e de todo o povo do Maranhão”, complementou.

Biografia

Antonio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, mais conhecido como Catulé Júnior, tomou posse no cargo de deputado estadual, em janeiro deste ano, em substituição ao deputado Rildo Amaral (PP), que se elegeu e foi empossado no cargo de prefeito de Imperatriz.

Catulé Júnior nasceu em Caxias (MA), em 6 de março de 1981. É filho do vereador caxiense Catulé e da servidora pública federal Maria do Rosário de Fátima Albuquerque (in memorian). É pai de três filhos.

Iniciou na pré-escola no Jardim São Luís, em Caxias/MA. Na mesma cidade, cursou o Ensino Fundamental no Colégio São José. E, em São Luís, cursou o Ensino Médio no Colégio Dom Bosco Renascença.

É formado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Ceuma), pós-graduado em Direito Municipal pela Escola Superior de Advocacia do Piauí e tem MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

Advogado militante há mais de 18 anos, foi diretor regional da Escola Superior de Advocacia da OAB Maranhão, e Conselheiro Federal da OAB, representando o Maranhão.

Catulé Júnior exerceu o cargo de secretário municipal de Governo, Articulação Política e Segurança Pública de Caxias de 2016 a 2018, e esteve à frente da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão de fevereiro de 2019 a abril de 2022.

Nas eleições de 2022, candidato pelo PP (Partido Progressistas), recebeu 34.847 votos do povo maranhense. Tem a geração de emprego e renda, a segurança pública e a defesa do turismo como vetor de desenvolvimento como as suas principais bandeiras.

O deputado estadual Aluizio Santos recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Maranhão, da reconhecida liderança política, Fábio Câmara. Fábio já foi vereador, candidato a prefeito por São Luís e, atualmente é segundo suplente de deputado federal pelo PDT. O encontro foi marcado por uma conversa produtiva, focada em futuras parcerias e no fortalecimento do projeto de reeleição do parlamentar.

“Temos histórias de vida muito parecidas. Foi um prazer ouvir os anseios do Fábio para o futuro do nosso estado. Fico feliz por essa união e por saber que seguiremos juntos nesse caminho rumo à reeleição, com o compromisso de continuar transformando a vida do povo maranhense”, destacou Aluizio Santos.

Durante o encontro, Fábio Câmara reforçou sua admiração pelo trabalho do deputado e colocou-se à disposição para somar forças nesse novo momento político.

“Nossas trajetórias se cruzam e são muito semelhantes. Vamos caminhar juntos por São Luís e por todo o Maranhão, apoiando esse mandato que tem feito a diferença. Agradeço pela recepção calorosa e pela confiança. Que Deus continue abençoando sua vida, deputado”, declarou Fábio Câmara.

O encontro marca mais um passo na construção de alianças que fortalecem o projeto político de Aluizio Santos em defesa do desenvolvimento e da justiça social no Maranhão.

O objetivo da MP é possibilitar aos contribuintes a regularização de seus débitos fiscais com condições facilitadas de pagamento

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (24), a Medida Provisória 489/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS e ao antigo ICM.

O objetivo da MP, que segue agora para promulgação, é possibilitar aos contribuintes a regularização de seus débitos fiscais com condições facilitadas de pagamento, promovendo a recuperação de receitas para o Estado e oferecendo oportunidades para que empresas e cidadãos regularizem sua situação tributária.

De acordo com o poder Executivo, o programa se aplica a créditos de ICM e ICMS já constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados. A medida visa ainda ampliar a arrecadação de forma eficiente e estimular o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.

A MP prevê, também, opções de pagamento à vista ou parcelado, com reduções de juros, multas e acréscimos legais. Segundo o texto, a iniciativa contribui para a diminuição da litigiosidade fiscal e para o descongestionamento do sistema judiciário, ao oferecer alternativas de negociação de débitos que antes só poderiam ser resolvidos por meio de ações judiciais.

O governo afirma que a medida se compatibiliza com o crescimento da demanda de serviços operacionais desses servidores, em diversas frentes de atuação

Nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de lei de conversão 004/2025, oriundo da Medida provisória nº 486/2025, do Poder Executivo, que cria a gratificação de complementação de jornada operacional para operações especiais a ser paga para os bombeiros militares e policiais civis e militares.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A norma aprovada autoriza os comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e o Delegado-Geral da Polícia Civil a baixar normas complementares necessárias à implementação da referida medida, que beneficia servidores, inclusive os de cargo ou função em comissão, que ultrapassem a jornada regulamentar do serviço.

Gratificação

Na Mensagem Governamental nº 35/2025 de encaminhamento da matéria à Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Carlos Brandão justifica a medida diante a necessidade de se abranger todas as atividades relacionadas ao Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, que vão desde a proteção e defesa civil do Estado até prevenção e combate a incêndio, dentre outras descritas em sua lei de organização básica.

“A medida se compatibiliza com a realidade fática e atende ao crescimento da demanda de serviços operacionais do Corpo de Bombeiros Militar, na capital e no interior do Estado, além da complexidade e especificidades de suas atividades”, justifica.

A norma aprovada altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.663/, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação de gratificação de complementação de jornada operacional para operações especiais.

O São João de Paço do Lumiar começou com força total e já é considerado um dos maiores e mais organizados da Grande Ilha. Sob a liderança do prefeito Fred Campos, o primeiro final de semana da temporada junina foi um verdadeiro sucesso, reunindo mais de 10 mil pessoas que prestigiaram a festa no Viva Maiobão, na Sede e em outros pontos do município.
Em parceria com o Governo do Estado do Maranhão e com apoio do Governador Carlos Brandão e do Secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão, a gestão municipal preparou uma estrutura impecável, garantindo segurança, conforto, diversidade cultural e muita alegria para luminenses e visitantes.
Abertura lota o Viva Maiobão
Na sexta-feira (20), a abertura oficial no Viva Maiobão encantou o público, que foi tomado por cores, ritmos e sabores típicos do São João maranhense. O palco recebeu grandes atrações culturais, como Cacuriá do Candinho, Dança Portuguesa Império de Lisboa, Boi de Sonhos, Boi de Ribamar, além dos shows animados de Fernanda Furtado e Bruno Shinoda, que levantaram o público até a madrugada.
Sábado de tradição e emoção
A segunda noite, no sábado (21), foi marcada por um espetáculo de tradições. O Tambor de Crioula Cantoá de São Benedito abriu a festa com toda sua força ancestral, seguido pelos bois Brilho do Amanhecer, Upaon Açu, Meu Tamarineiro e o esperado Boi da Maioba, patrimônio cultural do Maranhão, que arrastou uma multidão. A irreverência do Cacuriá 100 Vergonha também levou todo mundo pra roda.
Simultaneamente, a Prefeitura levou o arraial itinerante para a Avenida 10 do Maiobão, uma tradição que fortalece a cultura nos bairros.
A coordenadora do arraial, Lene Rose, comemorou o sucesso do evento. “É uma alegria imensa ver nossa comunidade reunida, celebrando nossa cultura. Nosso grupo de dança country completando 19 anos no palco do nosso próprio bairro é motivo de muito orgulho. Agradeço ao prefeito Fred Campos por acreditar na cultura local e apoiar esse movimento que transforma vidas.”
Domingo com festa na Sede e no Maiobão
O domingo (22) foi de festa dobrada. Na Sede de Paço, a Praça Nossa Senhora da Luz ficou lotada. A programação teve Cacuriá do Candinho, a banda Os Sublimes, Boi Estrela Maior, Dança Portuguesa Império de Lisboa, além dos shows de TH, Balaio de Rosas e o emocionante encerramento com o Boi Brilho da Ilha.
Enquanto isso, o Viva Maiobão também recebeu milhares de pessoas com apresentações do Tambor de Crioula Pungar da Ilha, Boi Brilho da Juventude, Banda Gargamel, Thaís Moreno e Banda, Boi de Iguaíba e Boi Lendas e Magias, garantindo uma maratona de cultura e alegria.
Um dos pontos altos dessa edição foi a retomada do Arraial da Sede, comemorada por toda população como uma vitória da cultura luminense.
“É uma alegria imensa ver nosso São João sendo esse grande sucesso, reunindo as famílias de Paço e visitantes em uma festa organizada, segura e cheia de tradição. Agradeço de coração ao nosso governador Carlos Brandão e ao secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão, além da nossa Vice-Prefeita Mariana Brandão que têm sido grandes parceiros da nossa gestão. Graças a essa união, conseguimos fazer uma das maiores festas juninas da nossa história, valorizando nossos artistas, nossa cultura e nossa gente. E podem ter certeza: a temporada junina continua até julho, com o Arraial do Viva Maiobão e muitos outros espalhados por todo o município. É trabalho, é cultura, é amor por Paço do Lumiar!”
Sob a gestão de Fred Campos, Paço do Lumiar vive um novo tempo, onde cultura, tradição e desenvolvimento caminham juntos, fortalecendo a identidade luminense e levando alegria para todos os cantos do município.

Como parte dos compromissos previstos em nova missão internacional na Europa, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e a primeira-dama Larissa Brandão, participaram neste sábado (21), de audiência com o papa Leão XIV, no Vaticano. O momento faz parte da programação do Jubileu dos Governantes, que reúne parlamentares e delegações de 68 países.

O Jubileu dos Governantes é um convite da Igreja Católica para que todos os governantes e administradores redescubram a esperança e usem essa experiência da gestão pública para iluminar os tempos atuais. A audiência com o papa no Vaticano também contou com a presença de representantes da Frente Parlamentar Católica do Brasil.
O líder religioso discursou e abençoou as delegações de diversos países, destacando a importância de governar para os que mais precisam. O governador Carlos Brandão ressaltou que leva as bênçãos do santo padre a todos os maranhenses.

“Estivemos, na companhia de várias delegações internacionais, com o papa Leão XIV no Vaticano, que abençoou a todos os presentes e, desta forma, abençoou a vários países, a vários estados. Fiquei muito feliz, porque eu levo essa bênção aos maranhenses, para que a gente possa ter mais fé, mais esperança, mais oportunidade a todos do Maranhão”, destacou o governador.

Agenda na Itália e na Inglaterra

A audiência com o Papa Leão XIV sucedeu outras agendas institucionais do governador maranhense em solo europeu. Na sexta-feira (20), Carlos Brandão e a primeira-dama foram recebidos pelo embaixador Everton Vargas, que esteve presente na posse do papa Leão XIV e representa o Brasil no Vaticano.

Um dos destaques da reunião foi a apresentação do Maranhão Livre da Fome, programa executado pela gestão estadual, que tem como objetivo a retirada de mais de 430 mil pessoas da extrema pobreza, com a articulação de ações de transferência de renda, capacitação e assistência em saúde.

Também em Roma, Brandão e a primeira-dama se encontraram com o embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca de Souza. Na oportunidade, o governador convidou o diplomata a participar da cerimônia solene em que será entregue o título de Patrimônio Natural Mundial aos Lençóis Maranhenses, em Barreirinhas.

Ainda durante a agenda internacional, o governador tratará de temas importantes para o desenvolvimento do Maranhão com sustentabilidade e justiça social. Além do Jubileu dos Governantes organizado pelo Vaticano, Brandão também participará da Semana de Ação Climática, que será realizada entre os dias 23 a 26 em Londres, na Inglaterra.

Ano Jubilar

Celebrado a cada 25 anos nos tempos atuais, essa tradição católica marca um período de perdão, reconciliação e renovação espiritual. O Jubileu é um chamado aos católicos e também a toda humanidade para praticarem atos de fé, orações e obras de caridade. O tema deste ano foi definido como “Peregrinos de Esperança”, ainda em 2022 pelo falecido Papa Francisco. É um convite para que todos tenham resiliência, esperança e fé, mesmo diante de atos de violência e falta de amor registrados no mundo atual.

O São João de Paço do Lumiar começou com tudo! Na última sexta-feira (20), o prefeito Fred Campos abriu oficialmente a temporada junina no município, com o Arraial do Viva do Maiobão, fruto de uma grande parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado do Maranhão.

Fred esteve no evento acompanhado da esposa, a primeira-dama Maedja Campos, e das filhas Júlia e Sofia, que juntos prestigiaram cada detalhe dessa grande festa. A vice-prefeita Mariana Brandão também marcou presença, acompanhada do esposo Ítalo, mostrando que a gestão estava unida, celebrando junto com a população.

A abertura contou ainda com a presença de diversos vereadores, secretários municipais e lideranças, que fizeram questão de prestigiar esse momento de valorização da cultura, da tradição e do fortalecimento da economia local.

A primeira noite foi marcada por muita alegria, cultura e emoção. No palco, apresentações que encantaram o público, como a Dança Portuguesa Império de Lisboa, o tradicional Cacuriá do Candinho, além dos shows contagiantes de Nanda Furtado e Bruno Shinoda. Também fizeram parte desse espetáculo os bois Boi de Sonhos e Boi de Ribamar, levando magia, beleza e tradição para todos.

O arraial montado no Viva Maiobão impressionou pela estrutura impecável: um mega palco, tablado para as apresentações culturais e diversas barracas oferecendo o melhor das comidas típicas juninas, num ambiente organizado, acolhedor e pensado para receber toda a família com segurança e conforto.

Durante a abertura, o presidente da Câmara Municipal, Fernando Feitosa, destacou a importância de unir cultura com solidariedade. “A Câmara teve a honra de coordenar a barraca do VOZ na primeira noite do arraial. Todo o valor arrecadado será revertido em ações sociais que ajudam diretamente famílias em situação de vulnerabilidade. É cultura e solidariedade caminhando lado a lado!”, ressaltou.

Entre o público, a dona de casa Maria Modesto, que levou os dois filhos para aproveitar a festa, não escondeu a alegria. “Tá tudo muito lindo, bem organizado, seguro… E o melhor: a criançada tá se divertindo demais! Trouxe meus filhos pra viver esse momento, porque São João é tradição, é alegria pra toda família.”, destacou sorrindo.

O prefeito Fred Campos fez questão de agradecer a todos que contribuíram para o sucesso dessa grande abertura. “Gratidão às atrações que deram um verdadeiro show, aos vendedores que ajudam a deixar nosso arraial ainda mais bonito e, claro, à nossa população, que lotou o Viva do Maiobão, mostrando a força da nossa cultura. Agradeço também ao nosso governador Carlos Brandão, sempre parceiro de Paço, ao amigo Yuri Arruda, secretário de Cultura do Maranhão, e ao querido Orleans Brandão, secretário de Assuntos Municipalistas, pelo apoio, pelo cuidado e pela valorização da nossa cultura. E se preparem, porque o São João de Paço tá só começando! Teremos arraiais em vários bairros e a festa segue até julho. É cultura, é tradição e é amor pelo nosso povo. Vem com a gente, que a festa não para!”, finalizou.

A temporada junina em Paço do Lumiar segue até julho, levando música, cultura, tradição, diversão e muito orgulho das nossas raízes para os quatro cantos do município.

O deputado estadual Aluízio Santos participou das comemorações pelos 29 anos de emancipação política de Santana do Maranhão, reforçando seu compromisso com o município e com o trabalho em parceria para o desenvolvimento da região.

Ao lado dos deputados federais Josimar Maranhãozinho e Detinha, e da prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, Aluízio acompanhou a entrega de importantes obras, entre elas a ponte sobre o Rio Magu — uma conquista histórica para os moradores, que agora contam com mais segurança e mobilidade.

O deputado destacou a importância de estar presente nesse momento especial:
“É uma alegria celebrar esse marco ao lado de grandes amigos e de um povo acolhedor. Santana do Maranhão tem avançado com seriedade e compromisso. Parabenizo o prefeito Márcio Santiago por sua excelente gestão. Nosso mandato está à disposição para seguir contribuindo com obras e ações que melhoram a vida das pessoas”, disse Aluízio Santos.

O prefeito Márcio Santiago agradeceu a presença e o apoio constante do parlamentar:
“Quero agradecer ao deputado Aluízio Santos, que tem sido um grande parceiro do nosso município. Sua presença aqui, nesse momento tão importante, representa o respeito e a atenção que ele tem com o povo de Santana. Com união, estamos realizando grandes entregas e construindo um futuro melhor para nossa gente”, declarou o prefeito.

Com uma programação que reuniu cultura, obras e lideranças políticas comprometidas, Santana do Maranhão celebrou seus 29 anos com avanços concretos e esperança renovada.