A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu, na manhã desta quarta-feira (26), na sessão plenária, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou o resultado da eleição para Presidência da Casa e garantiu a permanência dela no comando do Legislativo.

Com o voto do ministro Edson Fachin, o STF encerrou, na segunda-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de autoria do partido Solidariedade questionando o resultado da eleição para a Presidência da Alema, realizada em novembro do ano passado. Dessa maneira, dez ministros se manifestaram a favor de Iracema e pela legalidade e constitucionalidade do processo.

“Uma decisão por 10 a 0 não deixa dúvidas, mas um recado: quem venceu não fui eu, mas a Assembleia Legislativa do Maranhão. Venceu o respeito às regras, a democracia interna, a Casa do Povo. E quando a democracia vence por 10 a 0, quem ganha é o Maranhão”, frisou.

Respeito às normas

A parlamentar frisou que o resultado também representa o respeito às normas democráticas que regem o país. “O Supremo Tribunal Federal reconheceu o que aqui dentro já sabemos: que a democracia não é frágil, que as instituições funcionam, e que a verdade, por mais que demore, sempre vence. O que o Supremo confirmou não foi uma preferência, mas o respeito à legalidade, à tradição desta Casa e à estabilidade que o Maranhão precisa”, disse.

Primeira mulher a presidir o parlamento estadual em 190 anos de história, Iracema Vale fez um resgate de sua trajetória, falando sobre as dificuldades e desafios superados até ocupar o cargo que ocupa atualmente, fruto da confiança dos maranhenses e dos deputados que a elegeram como presidente da Casa.

“Eu cheguei aqui como mulher simples, criada na fé, formada pela escuta das dores do povo. E foi essa formação que me guiou nesse período: ouvir antes de reagir, construir antes de confrontar e trabalhar antes de aparecer. Não escolhi o caminho da reação, mas da responsabilidade. Porque a minha missão, desde o primeiro dia, nunca foi disputar espaço, mas honrar a confiança do Maranhão. Ser a primeira mulher a presidir esta Casa em quase dois séculos de história é um desafio. Ser a primeira mulher cuja eleição chega ao Supremo é um desafio ainda maior. Mas eu nunca vi isso como um peso. Vi como missão, como caminho aberto para que outras mulheres caminhem também”. destacou.

Apartes

Líder do governo na casa, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) destacou que a vitória da presidente Iracema Vale tem um significado especial, pois representa um marco contra a violência que as mulheres estão sujeitas.

“A violência contra as mulheres não é apenas física. Na Lei Maria da Penha, há vários tipos de violência contra as mulheres. Há uma que não está lá, mas convivemos, que é a violência política. Ela é real, existe e mulheres como Vossa Excelência mostram ao Brasil que lugar de mulher é onde ela quiser. A senhora tem conduzido essa Casa com maestria, serenidade, com olhar e afago de uma ‘mãezona’. Hoje, o Parlamento está feliz porque entrega de vez, sem mais dúvidas e incertezas, o cargo de presidente à Vossa Excelência”, destacou o parlamentar.

Representando o segmento evangélico, a deputada Mical Damasceno (PSD) destacou que a vitória de Iracema Vale foi fruto das bênçãos que o Espírito Santo vem derramando sobre a vida dela em todos os sentidos. “Estou muito feliz. Confesso que senti o Espírito Santo. O lugar da mulher é onde Deus quiser e foi Deus que lhe deu essa força e aprovação no STF. Eu creio que Deus direcionou todos os ministros para que esse momento acontecesse. Isso é Justiça”, disse.

Ricardo Arruda (MDB), por sua vez, destacou a importância do respeito à soberania da Casa e às regras internas, o que foi confirmado pela decisão do STF. “Essa vitória não é sua apenas, mas do Parlamento. Algo que nós temos que ter sempre em vista é a importância de mantermos as nossas prerrogativas e decisões. Entendemos que a nossa Casa tem que ser soberana naquilo que é entendimento interno”, afirmou.

Ana do Gás (PCdoB) enalteceu as qualidades da presidente Iracema. “Mas também é mérito dessa pessoa forte. Temos que fazer jus à sua capacidade de liderar, de ser leal e reconhecer a sua liderança aqui”, pontuou.

O deputado Florêncio Neto (PSB) destacou a parceria construída em bases sólidas com a presidente Iracema Vale.

“Deus me deu uma mão para segurar nos meus primeiros passos nesta Assembleia e que, ao mesmo tempo, é de cuidado, mas que também é, quando precisa, de mostrar o caminho correto. Algo que me identificou com a senhora é a dificuldade em dissimular sentimento, emoção, em fingir amizade ou estreitamento. Estes 10 a 0 é um resultado muito impactante, que mostra o tamanho do direito que Vossa Excelência tem de ocupar este lugar. Este não é o epílogo desta trajetória. Vossa Excelência não para aqui, porque tem um futuro grande. Nós somos chamados pelo povo, e tem uma massa de gente que confia, e a Iracema Vale é confiança”, disse o deputado Florêncio Neto (PSB).

Catulé Júnior (PP), Júnior Cascaria (Podemos), Eric Costa (PSD), Dra. Helena Duailibe (PP), Dr. Yglésio (PRTB), Arnaldo Melo (PP), Dra. Vivianne (PDT), Florêncio Neto (PSB), David Brandão 9PSB), Kekê Teixeira (MDB), Fred Maia (PDT), Wellington do Curso (Novo), Júnior França (PP) e Aluízio Santos (PL) também parabenizaram a presidente Iracema Vale pela vitória no STF.

Presidente da Alema ressaltou relevância da nova legislação porque ela “vira a chave” e lança um novo olhar do Estado sobre direito a crianças e adolescentes

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (25), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a sanção, pelo governador Carlos Brandão, da lei de autoria do Poder Executivo, que beneficia crianças e adolescentes órfãos de feminicídio no Estado do Maranhão.

A lei sancionada é decorrente do Projeto de Lei (PL) nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual, que alterou a Lei nº 11.723, de 17 de maio de 2022 e foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A matéria determina, entre outros benefícios, o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio, até o número de três por família, até que completem 18 anos de idade.

Virada de chave
Iracema Vale afirmou que a lei em benefício de crianças e adolescentes órfãos de feminicídio é, talvez, a mais importante já assinada pelo governador durante seu mandato porque ela “vira a chave” de toda vez que se fala em feminicídio.

“Até então, quando se falava em feminicídio, só se pensava em punir os agressores com rigor e adoção de medidas protetivas. Mas, desta vez, o governador Carlos Brandão, com a indicação da deputada Daniella (PSB) e por um projeto de lei n⁰ 99/2025, aprovado por unanimidade por esta Casa, apoiado pela Bancada Feminina, vira a chave, definitivamente, para o proteger e cuidar daqueles que mais sofrem com o feminicídio, que são os órfãos”, afirmou.

Novo olhar do Estado
A presidente Iracema Vale ressaltou que quando se fala em feminicídio deve-se levar em conta que, com o crime e a morte de uma mulher, é uma família que fica destruída e uma comunidade que fica abalada.

“São, também, crianças e adolescentes que perdem todo o sentido de segurança que elas conheciam, que é a segurança do colo da mãe e a referência de mãe que elas tinham. Com a sanção dessa lei pelo governador Carlos Brandão, ele muda o olhar do Estado para essas crianças, dizendo que elas não estão sozinhas e que o Estado vai lhes garantir, suprir, minimamente, sua alimentação”, assinalou.

Iracema Vale finalizou afirmando que como mãe, mulher, avó e a primeira presidente mulher da Assembleia em 200 anos, ficou muito emocionada com a sanção da lei.

“É um marco, é um feito histórico que nos orgulha muito. Essa pauta é muito importante para o Estado do Maranhão, para a pauta feminina e a vida de nossas crianças”, concluiu.

Os moradores do povoado Serra Bonita celebram um novo momento com a entrega da nova ponte de concreto, uma obra aguardada há muitos anos pela comunidade. A inauguração foi realizada pelo prefeito Fogoió, ao lado da ex-prefeita Luana Rezende e do deputado federal Juscelino Filho, reforçando uma união política que tem garantido avanços concretos para Vitorino Freire.

Durante o discurso, o prefeito Fogoió destacou a força da parceria com Luana e com o deputado, lembrando que a ponte era um sonho antigo dos moradores. Ele afirmou que a nova estrutura representa muito mais do que a travessia: simboliza acesso digno, facilidade no escoamento da produção e mais desenvolvimento para Serra Bonita e para as comunidades da região, incluindo Jacinto. Aproveitou ainda para parabenizar Luana por ter iniciado o projeto em sua gestão, possibilitando que hoje a obra se tornasse realidade.

“Ponte entregue, povo feliz”.

A ex-prefeita Luana Rezende expressou sua satisfação em ver o projeto concluído. Para ela, foi uma honra iniciar essa conquista no fim de sua gestão e agora participar de sua entrega no início da administração de Fogoió. Luana agradeceu o carinho da comunidade e ressaltou que a ponte sempre foi um sonho coletivo, finalmente concretizado.

Presente no evento, o deputado federal Juscelino Filho também parabenizou a gestão municipal e reconheceu o empenho de Fogoió e Luana para garantir que a obra avançasse. Segundo ele, investimentos como esse transformam a vida das pessoas e reafirmam o compromisso com o desenvolvimento de Vitorino Freire.

A nova ponte, construída em concreto, marca uma nova fase para Serra Bonita e comunidades vizinhas, trazendo mais mobilidade, segurança e oportunidades para todos. Uma conquista que une passado, presente e futuro em benefício da população.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi condecorada, na quarta-feira (19), com a insígnia Grande-Oficial da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, honraria máxima concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Durante a solenidade, a parlamentar ressaltou a relevância da homenagem em sua trajetória pessoal e profissional. “Essa medalha representa tudo o que vivi e aprendi dentro do Tribunal Regional do Trabalho, uma Casa que fez parte da minha formação e que me ensinou valores que levo para toda a vida”, afirmou Iracema.

A comenda é destinada a personalidades e instituições com relevantes contribuições para a Justiça do Trabalho, cidadania e promoção da justiça social.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea, destacou que a Ordem Timbira é uma forma de reconhecer aqueles que atuam em prol da justiça e dos direitos dos trabalhadores. “A entrega desta comenda simboliza a valorização de profissionais e autoridades que colaboram para o fortalecimento da Justiça do Trabalho e para o desenvolvimento social em nosso estado”, afirmou.

A homenagem também reafirma o compromisso da presidente da Assembleia Legislativa com a instituição, cuja principal função é lutar pelos direitos dos trabalhadores do Maranhão.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Pereira (PDT); Ana do Gás (PCdoB); Davi Brandão (PSB); Glalbert Cutrim (PDT); Helena Dualibe (PP); Yglésio Moyses (PRTB); Dra. Vivianne (PDT); Fred Maia (PDT); Florêncio Neto (PSB); Neto Evangelista (União); Catulé Júnior (PP); o presidente da Famen, Roberto Costa (MDB); além de outras autoridades e servidores.

O município de Satubinha foi palco de entrega de importantes obras que fortalecem a infraestrutura, melhoram serviços públicos e levam mais qualidade de vida à população. Para celebrar esse momento, o prefeito Santos Franklin recebeu os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Detinha e a estadual Solange Almeida que fizeram questão de acompanhar de perto cada inauguração.

Entre as obras entregues estão o novo Posto de Saúde do Povoado Juçaral do Vital, a Estrada Vicinal que dá acesso ao Povoado Piquizeiro, a Pavimentação Asfáltica do Povoado Timorante, a revitalização da Avenida Matos Carvalho, além da Escola Militar de Tempo Integral e da nova Quadra Poliesportiva.

O deputado Josimar destacou o compromisso do prefeito com a cidade e reafirmou sua presença constante no município:
“O prefeito Santos Franklin tem compromisso de verdade com a população de Satubinha. Esse trabalho que estamos vendo aqui mostra dedicação, responsabilidade e resultado. Eu estarei sempre presente no município, acompanhando, apoiando e participando das conquistas desse povo trabalhador.”

A deputada Detinha também parabenizou o prefeito e reforçou que Satubinha continuará recebendo apoio do seu mandato e do grupo político:
“Quero parabenizar o prefeito Santos Franklin por tudo que está sendo realizado. São obras que fazem diferença na vida das pessoas e mostram o carinho que ele tem por Satubinha. Eu, o Josimar e toda nossa equipe seguiremos firmes ao lado da gestão, garantindo apoio, recursos e muito trabalho para que a cidade continue crescendo.”

O município de Satubinha viveu um dia de grandes conquistas com a presença dos deputados federais Josimar e Detinha, que estiveram na cidade ao lado do prefeito Franklin Santos para inaugurar diversas obras de grande importância para a população. A comitiva também contou com a participação do deputado Solange Almeida, reforçando o compromisso conjunto com o desenvolvimento da região.

Durante as entregas, o prefeito Franklin destacou a parceria que tem garantido avanços significativos ao município.

“Quero agradecer ao deputado Josimar, à deputada Detinha e também á deputada Solange Almeida por todo o apoio e pelos recursos adquiridos juntos em prol do desenvolvimento de Satubinha. Essa união tem feito a diferença e permitido que nossa cidade avance com obras que realmente mudam a vida do nosso povo”, afirmou o gestor.

O deputado federal Josimar parabenizou o prefeito pelo ritmo de trabalho e pela seriedade da gestão.
“O prefeito Santos Franklin está de parabéns. Satubinha tem recebido obras importantes porque tem um gestor comprometido, que corre atrás e trabalha com responsabilidade. Estamos aqui para somar e continuar contribuindo com esse crescimento”, declarou.

A deputada federal Detinha também destacou a atuação do prefeito e reafirmou seu compromisso com o município.
“ O Santos Franklin tem feito um trabalho admirável. É gratificante ver os resultados chegando para a população. Seguiremos juntos, trazendo investimentos e garantindo que Satubinha continue avançando”, afirmou.

Com mais um ciclo de entregas concluído, Satubinha reforça o momento de crescimento vivido pelo município, impulsionado pela união entre a gestão municipal e os parlamentares que destinam recursos e acompanham de perto as necessidades da cidade.

O município de Satubinha celebrou mais uma etapa de avanços com a presença da deputada estadual Solange Almeida e dos deputados federais Josimar e Detinha, que integraram a comitiva para prestigiar o prefeito Santos Franklin durante a inauguração de diversas obras de grande relevância para a população.

A agenda reforçou a força da parceria entre o Executivo municipal e os parlamentares, que têm contribuído diretamente com recursos e apoio político para o desenvolvimento de Satubinha.

Durante o evento, o prefeito Franklin fez questão de agradecer o comprometimento dos deputados com a cidade:
“Quero agradecer à deputada Solange Almeida, ao deputado Josimar e à deputada Detinha. A presença de cada um aqui fortalece ainda mais esse trabalho conjunto que vem garantindo recursos, obras e melhorias reais para o nosso povo. Satubinha avança porque caminhamos juntos, pensando no desenvolvimento do nosso município”, destacou.

A deputada estadual Solange Almeida também parabenizou o prefeito pela condução da gestão e pelo ritmo acelerado de entregas:
“Parabenizo o prefeito Franklin pelo trabalho incansável que vem realizando. É visível o quanto Satubinha tem avançado. Estou aqui para reforçar meu apoio e para seguir contribuindo com ações que tragam mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população”, afirmou.

O deputado federal Josimar elogiou a gestão municipal e reafirmou seu compromisso com o município, bem como a deputada federal Detinha que também reforçou sua admiração pelo trabalho realizado.

As comemorações pelos 31 anos de emancipação política de Raposa começaram em clima de realizações.

O prefeito Eudes Barros iniciou, na sexta-feira (7), uma série de inaugurações que simbolizam o compromisso da gestão com a educação, a infraestrutura e o bem-estar da população.

Na área da Educação, duas novas unidades de ensino infantil foram entregues: o Jardim de Infância Flávio Brito, totalmente revitalizado e ampliado no bairro Garrancho, e o Jardim de Infância O Pescador, construído do zero com estrutura moderna, climatizada e voltada ao atendimento em tempo integral.

As escolas ampliam a oferta de vagas e proporcionam mais conforto e qualidade no aprendizado das crianças raposenses.

No sábado (8), as entregas continuaram com melhorias na infraestrutura urbana. A prefeitura inaugurou três vias pavimentadas: as ruas Anchova e Pirapemas, na Vila Maresia, que receberam bloquetes, sarjetas e meio-fio, e a Rua Santo Antônio, no bairro Araçagi, totalmente asfaltada e com ligação direta à MA-203, principal via de acesso à cidade.

Durante as solenidades, o prefeito Eudes Barros, acompanhado da primeira-dama Cássia Barros, de secretários municipais e vereadores, destacou que as entregas representam o esforço coletivo da gestão em transformar a cidade.

“Estamos celebrando o aniversário da Raposa com trabalho e resultados concretos. Cada obra é um presente para o povo, fruto do nosso compromisso com o desenvolvimento e a qualidade de vida dos raposenses”, afirmou.

O secretário de Infraestrutura, Cleiton Silva, reforçou a importância das obras para o avanço urbano do município.

“Essas pavimentações representam mais dignidade, acessibilidade e valorização para os moradores. É a cidade crescendo com planejamento e cuidado”, disse.

As comemorações pelos 31 anos de Raposa seguem até segunda-feira (10), com novas inaugurações e assinaturas de ordens de serviço em diversas áreas do município.

A deputada federal Detinha esteve na cidade de Centro do Guilherme entregando um novo espaço de amor, cuidado e aprendizado: a Creche Tia Coca, uma obra realizada com carinho e entregue como presente em homenagem ao aniversário do município. O novo ambiente simboliza o compromisso da gestão municipal com o futuro das crianças e o apoio às famílias guilhermenses.

Detinha estava acompanhada pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho, pelo prefeito José Auricélio e pela deputada estadual Fabiana Vilar.

Auricélio destacou a importância da creche, que vai beneficiar dezenas de mães ao oferecer um local acolhedor e seguro para seus filhos.

“Esse projeto representa um grande avanço para nossa cidade. As mães poderão trabalhar com tranquilidade, sabendo que seus filhos estão em um espaço que une cuidado, segurança e aprendizado”, afirmou o prefeito.

Já o deputado federal Josimar Maranhãozinho ressaltou a parceria de longa data em prol de Centro do Guilherme e o impacto positivo da nova creche na vida das famílias.

“Eu, a Detinha e a Fabiana estamos comprometidos com o bem-estar da população de Centro do Guilherme. Desde 2009 trabalhamos incansavelmente, e é uma honra estar mais uma vez aqui entregando uma obra de qualidade, que melhora a vida das famílias e oferece às crianças acolhimento, lazer e conhecimento para o futuro”, destacou.

Detinha celebrou a conquista, ressaltando o alto padrão da estrutura:

“Essa creche é modelo, não se vê algo assim nem mesmo na capital. O espaço conta com salas modernas e climatizadas, refeitórios, banheiros acessíveis e atividades como balé, judô e outras ações que garantem alegria às crianças e tranquilidade aos pais”, destacou.

A deputada estadual Fabiana Vilar também marcou presença na inauguração, ao lado do prefeito Zé de Dário, do deputado federal Josimar Maranhãozinho, da deputada federal Detinha e da população, celebrando um dos momentos mais importantes para o avanço da educação guilhermense.

A Creche Tia Coca representa mais do que uma nova estrutura: é um investimento no futuro, na esperança e no desenvolvimento de Centro do Guilherme.

O ex-prefeito de São Mateus e ex-presidente da FAMEM, Ivo Rezende, participou das celebrações pelos 99 anos de emancipação política de Alto Alegre do Maranhão, acompanhando uma série de inaugurações, assinaturas de ordens de serviço e momentos cívicos ao lado da prefeita Nilsilene, do líder político Dr. Liorne, e da população.

Durante a programação, Ivo Rezende esteve presente em importantes ações que reforçam o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento da cidade, entre elas a entrega do sistema de abastecimento de água no povoado Santa Luzia e a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado Tijú, obra que será executada por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

A prefeita Nilsilene agradeceu pela presença e pelo apoio de Ivo Rezende nas ações que marcaram a data histórica.

“É uma alegria receber o Ivo Rezende em nosso município neste momento tão especial. Sua presença reforça o compromisso com o fortalecimento dos municípios e com o trabalho que estamos realizando por Alto Alegre. Só temos a agradecer pela parceria e amizade”, destacou a prefeita.

Ivo Rezende também expressou gratidão pela receptividade e parabenizou a gestão municipal pelos avanços.

“Agradeço à prefeita Nilsilene confiança e pela forma como conduz o trabalho em Alto Alegre. É gratificante ver o empenho da gestão e da população em construir um futuro melhor para a cidade. Estar aqui e acompanhar de perto tantas conquistas é motivo de grande satisfação”, afirmou.

As comemorações pelos 99 anos de Alto Alegre do Maranhão foram marcadas por emoção, reconhecimento e importantes entregas que fortalecem o desenvolvimento do município e melhoram a qualidade de vida da população. O deputado federal Pedro Lucas Fernandes é parceiro do município e também participou das comemorações.