Na manhã desta sexta-feira, 25, o prefeito Osvaldo Gomes e sua equipe entregaram a Sala Verde para moradores de Presidente Juscelino. O objetivo do órgão, vinculado a Defensoria Pública através do Programa Maranhão Verde, é atender as pessoas mais vulneráveis que não têm condições de pagar um advogado. Assim, pessoas que precisam de apoio jurídico integral e gratuito da DPE, sem despesas financeiras agora, serão atendidas no próprio município por pessoas capacitadas e orientadas para isso. Os serviços serão oferecidos para pessoas com renda até 3 salários mínimos.
Serão disponibilizados:
Ação de alimentos; execução de alimentos; curatela; divórcio consensual; divórcio litigioso; guarda ou tutela requerida por terceiro; investigação de paternidade com alimentos; atendimento criminal; reconhecimento e dissolução de união estável consensual e litigiosa; registro tardio de nascimento; registro tardio de óbito; retificação de registro público; revisional de alimentos; alvará judicial; reintegração de posse e orientações jurídicas.
Os dias de atendimento serão terças, quartas e quintas-feira, das oito horas ao meio-dia no Centro Administrativo da cidade.
“Assim que fomos informados sobre essa possibilidade de trazer a Sala para nossa cidade, prontamente aceitamos, pois sabemos dos benefícios que ela trará para os juscelinenses.
Agradeço ao Gil Henrique (representando o defensor geral), a Taliane (Núcleo Regional de Morros) e a Suzane Lobo (defensora titular do Núcleo Regional de Morros), defensores que nos assistiram durante todo o processo e que vieram aqui, entregar conosco este espaço.
Agradeço a toda a equipe de secretários que buscou realizar essa conquista e a todos os nossos vereadores, lideranças que participaram deste momento”.