A Prefeitura municipal de Morros, vem à público mostrar o nosso contentamento quanto à avaliação do TCE-MA, sobre a lisura e transparência com que tratamos a coisa pública.
Entre os 217 municípios do nosso estado, Morros obteve a maior nota em relação as avaliações dos anos anteriores.
Em três meses de governo, saímos de uma nota muito baixa obtida pela gestão anterior, para a nota atual que é de 9,07.
A Lei Complementar nº 131/09 determina que os entes federativos divulguem, em meios eletrônicos de fácil acesso público, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa exigência legal.
A avaliação consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA.
Subimos no ranking, e vamos melhorar.