Arquivo mensais:março 2013

Hospital da Criança promove ‘Páscoa das Crianças’

Publicado em por
Responder
Como parte das ações de humanização promovidas pelo Hospital da Criança, foi realizado na manhã desta quarta-feira (27) a ‘Páscoa das Crianças’. Com ações lúdicas, o objetivo foi integrar os pequenos pacientes internados na unidade, seus familiares e profissionais de saúde.
A atividade aconteceu na Brinquedoteca da instituição e foi organizada por uma equipe multidisciplinar com psicólogos, psicopedagogos e terapeutas ocupacionais, que contribuíram para o desenvolvimento das atividades.
Além das diversas brincadeiras, lanche e orientações sobre alimentação saudável e prevenção de doenças, o evento teve ainda a apresentação do coral Semeando Vida, formado por adolescentes do bairro Divinéia, em São Luís. Cerca de 40 crianças com idade média de quatro anos participaram da ação.
Para a coordenadora da ação, Márcia Leão, “a intenção foi trazer uma manhã menos dolorida para estas crianças que se encontram internadas”, disse.
A secretária adjunta da Secretaria de Saúde (Semus), Silvia Helena Cavalcante de Sousa, reforça que a iniciativa teve um resultado muito positivo e abre caminho para a realização de outras ações similares em outros momentos.
“É importante fomentarmos ações como esta com foco na humanização. Com certeza, outros momentos como este acontecerão com frequência e esperamos que possam ser estendidos a várias unidades de saúde. A humanização é peça chave na qualificação do atendimento e são pequenos gestos como este que promovem esta diferença almejada pela população”, acrescentou.
cvdfbdb

ELIZIANE PEDE URGÊNCIA NA RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUÍS

Publicado em por
Responder
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) pediu solução com urgência para a situação dos Conselhos Tutelares da Capital Maranhense.
“A situação é inaceitável! Não sou contra eleição, pois a eleição faz parte do processo democrático em que a comunidade escolhe os conselheiros. Porém, de forma excepcional, para este momento o mais ideal é a prorrogação para que as comunidades não fiquem sem Conselho Tutelar praticamente todo ano de 2013”, destacou.
De acordo com a parlamentar, a Prefeitura de São Luís precisa evitar que os conselhos interrompam sua atuação, como ocorreu com o Conselho Tutelar da área Itaqui-Bacanga em que os conselheiros estão com mandato vencido e sem poder atender as crianças da região.
“Nenhuma ação e nem medida pode ser mais importante para o Poder Público do que aquelas voltadas para criança e adolescente. Temos a Lei nº 12.696 que faz a equiparação de mandatos, para evitar várias eleições. Portanto, há uma necessidade de adequação com a legislação municipal ou estadual para que de fato venha haver a adequação e a continuidade do trabalho do Conselho Tutelar para que as crianças não fiquem sem atendimento”, explicou.
Eliziane Gama que tem trabalho reconhecido na defensa dos direitos humanos e da criança, e é autora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em setembro de 2009, que acrescentou ao Parágrafo Único, no Artigo 252, da Constituição do Estado que proíbe o corte de recursos destinados à infância, destacou na tribuna que tanto a Constituição Federal, quanto a Constituição Estadual prevê que a criança é prioridade absoluta.
“Minha preocupação ficou bem maior agora pela falta de ação rápida e emergencial para reconduzir os conselheiros tutelares aos seus mandatos, em desrespeito a Constituição Federal e a Constituição Estadual que prevê que a criança e adolescente são prioridade absoluta”, enfatizou.
Ela também lamentou as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares e frisou que apenas um dos sete conselhos de São Luís tem sede própria. “A situação dos Conselhos Tutelares em todo Maranhão é precária e em São Luis não é diferente, já tivemos situações como; despejo, corte de água, corte de luz, sem telefone e fax, sem estrutura mínima para que o Conselho Tutelar de fato funcione”, denunciou.
Para a deputada Eliziane Gama o papel dos Conselhos Tutelares é fundamental para as comunidades, pois ele é a porta de entrada das situações de vulnerabilidade que envolve crianças e adolescentes.
 “As famílias quando têm seus filhos fora de sala de aula, violentados ou submetidos a drogas e a prostituição, o primeiro passo da família é procurar o Conselho Tutelar. Ocorre que os atos do Conselho Tutelar do Itaqui-Bacanga, estão sem efeito legal, porque não estão na sua plena atividade”, lamentou.
E completou pedindo a aprovação do Projeto de Lei de autoria da Deputada Valéria Macedo sobre a prorrogação dos mandatos de conselheiros em todo o Maranhão para evitar problemas no atendimento das crianças. “Quero pedir a sensibilidade dos colegas para que venhamos aprovar o Projeto de Lei, de autoria da deputada Valéria Macedo, porque é o mínimo que esta Casa pode fazer pela infância do Estado do Maranhão”, finalizou.

cvdfbdb

Antônio Pereira pede hospitais para Amarante

Publicado em por
Responder
O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou três indicações na Mesa Diretora da Assembleia, mobilizando a governadora Roseana Sarney (PMDB) e os secretários de Estado Ricardo Murad (Saúde) e Hildo Rocha (Cidades), para conseguir importantes benefícios do Governo do Estado, cobrados pela população dos municípios de Amarante, Bom Jardim e Senador La Roque.     
Nas primeiras indicações, Antônio Pereira pede que a governadora e o e Ricardo Murad providenciem, com urgência, a construção – por meio do Programa “Saúde é Vida” – de dois hospitais de 20 leitos em Amarante e Bom Jardim. Segundo ele, os hospitais existentes nas duas cidades não têm as mínimas condições promover o atendimento médico-hospitalar à população.
Para o democrata, é preocupante a situação do atendimento no setor de saúde pública em Amarante e Bom Jardim. “A população nos cobrou os hospitais e agora estamos pedindo o benefício à governadora e ao secretário Ricardo Murad. Temos certeza que ambos serão sensíveis atenderão a reivindicação, voltada para garantir a qualidade nas ações de saúde para o povo”, afirmou.  
SENADOR LA ROQUE
Na terceira indicação, Antônio Pereira pede que a governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Cidades, Hildo Rocha, determinem a realização de um convênio a Prefeitura do de Senador La Roque, para realizar benefícios cobrados pela população no setor de infra-estrutura, que está em precárias condições.   
No documento, Antônio pede asfaltamento, meios-fios e a construção de uma ponte sobre o Rio Cacauzinho, interligando os bairros da Nova Mucuíba, Alto da Papira, Vila Ismael, Complexo Vila Santa Luzia e Vila Nova do Acioli. “O povo cobra porque precisa dos benefícios para melhorar a qualidade de vida”, disse.  
cvdfbdb

Prefeito Zito anuncia mais pavimentação para segunda etapa do projeto Codó Trafegável

Publicado em por
Responder
Depois do grande sucesso da primeira parte do Projeto Codó Trafegável, que contemplou mais de 65 km de asfalto a população de diversos bairros do município, o prefeito Zito Rolim anunciou a segunda etapa do projeto. Nos quatro primeiros anos da administração Zito Rolim a pavimentação chegou com qualidade para os moradores de bairros como São Sebastião, Centro da Cidade, Bairro Santo Antonio, Codó Novo, Bairro São José (na Trizidela), além dos Residenciais Santa Teresinha e da Trizidela. Algumas das principais avenidas da cidade de Codó, bem como logradouros da localidade Km 17 também foram beneficiadas nesse período.
O prefeito Zito Rolim, observando a necessidade de continuar dando ênfase à estrutura de pavimentação do município, lançou a segunda etapa do Codó Trafegável. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo elaborou o plano diretor de ampliação do projeto, que pretende levar mais de 100 km de asfalto aos codoenses pelos próximos quatro. De acordo com o Secretário Municipal de Infraestrutura, Márcio Esmero, só no Bairro São Raimundo serão mais de 19 km de pavimentação asfáltica. “Vale ressaltar que fizemos todo o bairro São José e agora iremos entrar no São Raimundo, com a tão sonhada pavimentação asfáltica, meio fio, sarjeta, calçada, canaleta para sistema de drenagem, além da sinalização viária vertical e horizontal”, explicou.  
Esmero acrescentou que o Codó Trafegável chegará à localidade Cajazeiras, a mais logradouros do Km 17 e ao recapeamento de ruas e avenidas nos perímetros centrais da cidade, como Vila Fomento, Bairro São Francisco, Nova Jerusalém e a reestruturação da Avenida Marechal Castelo Branco.
O projeto já foi aprovado pelo Ministério das Cidades, conforme a portaria N° 111 de 5/03/2013, publicado no Diário Oficial da União. Para o prefeito Zito Rolim, a segunda etapa do Codó Trafegável irá dar pavimentação mais eficaz a todas as pessoas da cidade, completando diversos logradouros que não entraram na primeira bateria de obras e levando estrutura aos bairros de forma integral. “Vamos agir com celeridade na remodelação do pavimento e estrutura de todos os bairros. Essas obras de infraestrutura da segunda etapa do Codó Trafegável irão continuar revitalizando nossos bairros e localidades, como km 17 e Cajazeira. Isso vai fortalecer o comércio nesses bairros, facilitar o transporte de veículos e pedestres e melhorar a qualidade de vida dos moradores”, finalizou o prefeito.
cvdfbdb

Projeto sobre mandatos de conselheiros tutelares deve ser votado amanhã

Publicado em por
Responder
A deputada Valéria Macedo (PDT) anunciou no final da tarde desta terça-feira (26) que o projeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos membros dos Conselhos Tutelares em todo o Estado do Maranhão, será votado nesta quarta-feira (27), em regime de urgência, de acordo com sua solicitação à Mesa Diretora.
Ela disse esperar que, mesmo em se tratando de uma véspera de feriado, haja quórum para a votação. “Esperamos contar com os nossos pares, mas se não for possível, votaremos na próxima sessão ordinária”, declarou.
Nesta terça-feira a parlamentar esteve reunida com cerca de 83 conselheiros, no auditório da sala das comissões da Assembléia Legislativa, onde o assunto foi discutido com amplitude.
Segundo a deputada, os conselheiros presentes informaram que estarão nas galerias da Casa no momento da votação e, antes, nos gabinetes dos deputados, onde farão um apelo para que a matéria seja votada e aprovada primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça e em seguida pelo plenário.
Valéria Macedo informou ainda que todos os conselheiros presentes foram a favor do projeto de lei de sua autoria, o mesmo acontecendo com os deputados Eliziane Gama (PPS), Bira do Pindaré (PT) e Neto Evangelista (PSDB), que participaram da reunião com conselheiros tutelares.
Participaram ainda membros dos conselhos tutulares de São Luís (são 7 já instalados e 3 a instalar), além de representantes de Dom Pedro, Santa Inês, Miranda, Matinha, São João Batista, Itinga, Cedral, Mirinzal, São José de Ribamar, Vitória do Mearim, Bela Vista, Gonçalves Dias, Cajari, Santa Helena, Barra do Corda, Buriticupu, Paço do Lumiar e Buriti de Inácia Vaz.
Ao todo são 7 conselhos em São Luís, 2 em Imperatriz e mais 215 nos demais municípios do Estado e 1.224 conselheiros, sendo 5 em cada conselho.  
O projeto de lei de autoria da deputada Valéria Macedo estabelece a adequação à Lei Federal, já aprovada no Congresso Nacional.
SOBRE O PROJETO
Dispõe sobre a prorrogação de mandatos de conselheiros tutelares em todo território do estado
do Maranhão e dá outras providências.
Art. 1.º Com o objetivo de assegurar à defesa das crianças e dos adolescentes em todo o Estado do Maranhão, bem como suplementar as disposições da Lei Federal n.12.696, de 25 de julho de2012, que alterou de 3 (três) para 4 (quatro) anos os mandatos dos Conselheiros Tutelares em todo o pais, e que unificou o processo de escolha para os referidos cargos em todo território nacional, ficam prorrogados os mandatos dos conselheiros tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 ou 2012 em todos os municípios do Maranhão, até a posse daqueles escolhidos no primeiro processo unificado.
Parágrafo único. A presente lei não se aplica aos municípios maranhenses que dispuseram de forma diversa da disposta nesta lei após a publicação da Lei Federal n.º 12.696, de 25 de julho de 2012, situação em que se deve observar a legislação municipal respectiva.
cvdfbdb

Prefeitura realiza pagamento dos servidores nesta quarta-feira, 27

Publicado em por
Responder
A Prefeitura de São Luís efetua nesta quarta-feira (27) o pagamento referente ao mês de março. Todos os servidores efetivos, comissionados, contratados e pensionistas receberão os vencimentos integrais, antes do feriado da Semana Santa.
Os salários estarão creditados nas respectivas contas dos servidores, podendo ser sacado logo às primeiras horas da manhã.
SALÁRIOS EM DIA
O pagamento dos servidores municipais é prioritário para a atual gestão municipal, que recebeu a folha de pagamento em atraso da gestão anterior.
Após diálogo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com os dirigentes sindicais e representantes de diversas categorias profissionais, a Prefeitura efetivou o pagamento dos salários atrasados de dezembro em três parcelas. A última parcela foi antecipada para o dia 08 de março, quitando saldo herdado da gestão anterior.

cvdfbdb

Delegada Geral participa de evento da Senasp em Brasília

Publicado em por
Responder
A delegada Geral da Polícia Civil do Maranhão, Maria Cristina Resende Meneses, acompanhada do delegado-adjunto Márcio Henrique, representaram, durante dois dias, o Maranhão no encontro promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, em Brasília. Com o tema “Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e de Defesa Social” o encontro, que ocorreu no Auditório do Hotel Nacional, tinha a finalidade de trocar informações, estratégias e experiências no âmbito da Segurança Pública e Defesa Social.
O encontro contou com a presença, da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mike. Além dos delegados gerais de Polícia Civil participaram, também, do encontro representante da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de todo o país. O encontro abrangeu questões relacionadas a forma de trabalho implantado nas instituições de Segurança e possibilitou discussões no sentido de articular novas estratégias de gerenciamento para os órgãos de Segurança Pública do Brasil.
Esse fortalecimento, de acordo com a delegada Geral, Cristina Meneses, é possibilitado pela troca de experiências entre os participantes.  “Essa troca de informações com os colegas dos demais órgãos são imprescindíveis para melhorias dentro do Sistema de Segurança, pois vamos fortalecer nossas idéias e compartilhá-las em prol da sociedade e da instituição”, frisou a delegada geral.
Ao final dos trabalhos foi elaborado um Plano de Ações Conjuntas para o Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e de Defesa Social que será implantado em todos os estados da Federação.
cvdfbdb

52 anos de emancipação de Santa Luzia

Publicado em por
Responder
O secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, representou a governadora Roseana Sarney, na manhã desta terça-feira (26), na solenidade de inauguração do novo prédio da Prefeitura de Santa Luzia (a 225 km de São Luís). A programação, que incluiu também desfiles cívicos, gincanas e atividades culturais, integrou a comemoração dos 52 anos de emancipação política do município, que antes pertencia a Pindaré-Mirim.
Recebido com festa pela população, Luis Fernando Silva estava acompanhado do secretário de Estado de Assuntos Políticos e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; do prefeito da cidade, Veronildo Tavares dos Santos; além de vereadores e deputados.  “Eu vim aqui trazer o meu abraço e o abraço carinhoso da governadora Roseana Sarney aos mais de 70 mil luzienses e, ao mesmo tempo, parabenizar o prefeito pela recuperação desse prédio, que representa um resgate da autoestima de quem aqui vive e trabalha”, ressaltou.
Depois de participar do ato cívico de hasteamento da Bandeira Nacional, ao lado do prefeito e do presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, vereador Ariel Miranda Andrade, o secretário conheceu as instalações do novo prédio da Prefeitura, que vai garantir mais conforto e comodidade aos funcionários e usuários.
O secretário relembrou o ano de 1961, época da instalação do então novo município de Santa Luzia, cujo primeiro prefeito nomeado interinamente foi Raimundo Holanda Cavalcante, que se manteve no cargo até 22 de novembro do mesmo ano, substituído depois por Pedro de Sousa Mendes, que permaneceu à frente da prefeitura até janeiro de 1962, quando foi realizada a primeira eleição municipal de Santa Luzia. Nessa época, o prefeito eleito foi Clotilde de Almeida Santos, popularmente conhecido como Tide Santos.
Luis Fernando também ressaltou as ações do governo na cidade. “O Governo do Maranhão está realizando importantes obras nesta cidade, como é o caso do programa Meu Primeiro Emprego, dos centros tecnológicos e da recuperação de rodovias. Nós aproveitamos para anunciar que iremos recuperar, também, a estrada que liga Santa Luzia do Tide a Altamira, que é um sonho antigo da população desta região”, destacou o secretário sendo muito aplaudido pelo público.
O prefeito Veronildo Tavares dos Santos declarou-se orgulhoso pela festa realizada no município e agradeceu à presença do secretário Luís Fernando Silva. “Nós temos a pretensão de trabalhar bastante para que nosso município cresça e se desenvolva e queremos sempre contar com o apoio do Governo do Estado, que tem sido um grande parceiro para que possamos realizar os nossos sonhos. Por esta razão, agradecemos à presença do nosso secretário de Estado de Infraestrutura”, disse o prefeito.
Presentes à solenidade, vereadores, prefeitos de cidades da região, o deputado estadual André Fufuca e o deputado federal Kléber Verde. Fufuca, por exemplo, ressaltou que está na Assembleia Legislativa para defender aquela região e os interesses do povo de Santa Luiza. “Nosso trabalho é em prol do povo e fiz questão de vir aqui reiterar meu apoio à população de Santa Luzia do Tide, pois é para benefício do povo que trabalhamos na Assembleia”, frisou Fufuca.
cvdfbdb

Francisca Primo presidirá CPI de Combate à Violência contra a Mulher

Publicado em por
Responder
A deputada estadual Francisca Primo (PT)  a  nova presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os crimes de violência contra mulheres no Maranhão.
O posto era pleiteado pela deputada estadual Eliziane Gama (PPS), cujo requerimento possibilitou a criação da CPI.
A indicação da petista é uma forma de minimizar os efeitos das críticas da popular-socialista, que, por ser mulher e autoria do requerimento, passou uma semana esperneando para ter o direito de presidir ou relatar a comissão.
Ontem (25), por exemplo, ela chegou a pedir, pelo menos, que uma mulher presidisse a CPI. “Com quatro homens e três mulheres, nós esperamos que as mulheres possam vir a conduzir esta CPI nesta Casa”, declarou.
Desejo atendido, então…
cvdfbdb

Governador em execicio Washington luis Oliveira visita Restaurante Popular

Publicado em por
Responder
O governador em exercício, Washington Luiz Oliveira, visitou o Restaurante Popular do Anjo da Guarda, nesta terça-feira (26). No local, ele almoçou e conversou com usuários que faziam refeição no local, de quem ouviu elogios pela iniciativa do Governo do Estado em oferecer alimentação de qualidade ao preço de apenas R$ 1,00.
Washington Luiz chegou acompanhado dos secretários de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; e o de Trabalho e Economia Solidária, Antônio Heluy; da superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento no Maranhão (Conab/MA), Margareth Aquino; além de vereadores, secretários-adjuntos, entre outras autoridades.
\”Estamos visitando este programa da área de segurança alimentar que está se estendendo pelos bairros mais pobres e carentes de São Luís. É desenvolvido pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal. Com esta iniciativa buscamos garantir a qualidade de vida de nosso povo\”, disse o governador em exercício.
Os restaurantes do Anjo da Guarda e o da Cidade Olímpica, que também já está em funcionamento e será inaugurado em breve, estão sendo um sucesso e a ideia é levar o projeto para mais bairros de São Luís. \”São em bairros como este que vamos instalar outros quatro que já foram autorizados pela governadora e já estão em fase de licitação. Esta é uma ação social e que demanda, inclusive, produtos da agricultura familiar. A governadora teve essa preocupação de termos aqui uma ação combinada, não só o trabalho social, mas um trabalho também que demanda da agricultura familiar para fazer parte do nosso programa de combate a pobreza\” explicou o secretário Fernando Fialho. 
O restaurante do Anjo da Guarda foi inaugurado em dezembro pela governadora Roseana Sarney. O público alvo são trabalhadores formais e informais, idosos, estudantes, desempregados, população de rua e pessoas que se encontram em situação de risco ou vulnerabilidade alimentar.
O restaurante é adequado às normas do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), produzindo mil refeições diárias, alimentação em quantidade suficiente para uma boa nutrição. As refeições são preparadas por uma equipe de cozinheiros com supervisão de nutricionistas, em ambiente limpo e seguro. O cardápio é variado e os alimentos são frescos, mantendo a qualidade nutricional. 
Benefício
Os alimentos usados no restaurante são comprados da Agricultura Familiar da região, direto das hortas e polos agrícolas. O Restaurante Popular do Anjo da Guarda, cujo espaço foi pensado para atender pessoas com necessidades especiais, chega a beneficiar uma média de 200 mil pessoas da região. Para subsidiar o valor da refeição o governo complementa o valor de R$ 1,00 com mais R$ 5,61.
Para a autônoma, Eliane Cristina dos Santos, essa é uma iniciativa que tem que ser aplaudida. \”Desde o começo eu almoço todos os dias aqui com minha filha de oito anos. Além de economizar tempo, também economizo dinheiro não tendo que fazer as refeições em casa. O dinheiro que sobra eu estou investindo na educação da minha filha e na minha: já comecei a fazer um curso de qualificação profissional\”, disse.
A dona de casa, Auridéia Reis, informou que o restaurante é frequentado por pessoas de todas as idades. \”A alimentação é saudável e nutritiva, boa para crianças e adultos. Tem muitos estudantes que as mães trabalham e que ao invés de acordar mais cedo para fazer a refeição dos filhos, elas deixam R$ 1,00 para eles almocem no restaurante”.
cvdfbdb