EM NOTA, AMMA MANIFESTA SOLIDARIEDADE AO JUIZ DOUGLAS DE MELO MARTINS E REITERA DEFESA À PRESERVAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA MAGISTRATURA

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público se manifestar sobre as recentes declarações de alguns Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada na última quarta-feira, dia 29/07, por ocasião do julgamento da Reclamação Disciplinar 0003341-63.2020.2.00.0000.

1. Primeiramente, a AMMA reitera a confiança e credibilidade na atuação do magistrado Douglas de Melo Martins, Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, lastreada ao longo de mais de 25 anos de exercício da Magistratura, com extensa folha de serviços prestados à sociedade maranhense, com atuação marcada pela altivez e independência, garantindo-lhe reconhecimento ímpar pela sociedade e seus membros;

2. A discussão posta no julgamento da Reclamação Disciplinar 0003341-63.2020.2.00.0000 envolve questão da mais alta relevância constitucional, porquanto contrapõe a independência do magistrado e sua liberdade de expressão, este último direito inerente a qualquer cidadão, às vedações previstas para os membros do Poder Judiciário;

3. A AMMA respeita o entendimento do CNJ, e seus Membros, na interpretação de tais normas, mas na condição de entidade defensora das prerrogativas de seus associados, entende serem inaceitáveis as ofensas e o excesso de linguagem ouvidos durante o julgamento citado e a forma depreciativa pela qual foi tratado o juiz Douglas Martins;*

4. Também considera lamentável que o julgamento de matéria disciplinar, que deveria cingir-se tão somente à possibilidade de participação do magistrado em “lives”, acabe, por via oblíqua, interferindo na independência do magistrado ao dispor sobre o conteúdo da decisão, que não é objeto da representação;

5. A AMMA reitera o entendimento de que a participação do magistrado, em entrevistas para órgãos da imprensa nacional e na live objeto da reclamação, deu-se em caráter meramente informativo e impessoal, limitando-se a explicação sobre o conteúdo da decisão proferida, e em nenhum momento o Juiz Douglas de Melo Martins emitiu opinião político partidária, estando em consonância, portanto, com os ‘Princípios de Bangalore’ e os postulados éticos que norteiam a atuação dos magistrados, inclusive, contribuindo para a maior confiança do público nas instituições do Sistema de Justiça

6. Diante da repercussão acerca do posicionamento do CNJ, a Associação dos Magistrados do Maranhão reafirma sua postura em defesa da preservação dos valores democráticos constitucionalmente tutelados e o compromisso de defender firme e intransigentemente, por todas as vias e em todos os foros disponíveis, as prerrogativas dos magistrados e magistradas.

São Luís, 31 de julho de 2020

Juiz Holidice Barros
Presidente da AMMA em exercício

Juiz Marco Adriano Fonseca
3° Vice-Presidente da AMMA

Lideranças jovens de Pio XII reúnem-se para manifestar apoio ao pré-candidato a prefeito Aurélio da Farmácia

A noite de ontem (30) foi de extrema importância para a juventude de Pio XII que reuniram-se para debater a renovação que o povo tanto deseja através da pré-candidatura do Aurélio da Farmácia. 
A Reunião de Coordenação da Juventude aconteceu na residência do pré-candidato onde ficou definido a visita aos bairros para convidar os moradores para o evento \”Ouvindo  Pio XII\” e outras importantes decisões que terão impacto no futuro da cidade.
Um dos líderes do movimento Jonatas pabenizou os jovens que estiveram presentes para essa nova batalha com Aurélio que certamente será vitoriosa.
\”Vai ter mobilização.Vai ter militância\”.
O pré-candidato a prefeito agradeceu.
\” Com essa energia da juventude temos muito para aprender e fazer acontecer na nossa cidade\”, pontuou.

Pré-candidata a prefeita, Detinha é recebida com muita alegria no Anjo da Guarda

São Luis: Detinha (PL) foi recebida com muita alegria e carinho pelo povo do Anjo da Guarda e da região, que enxerga nela uma nova oportunidade de ver a vida melhorar na capital maranhense.


A reunião aconteceu na noite de ontem (30) e contou com a presença de pré – candidatos a vereadores, Deputado Josimar Maranhãozinho, Deputado Hélio Soares, Lider politico Junior Marreca, vereador Aldir Jr. e moradores do povo, que ouviram atentamente os discursos do grupo que tem um projeto politico voltado para o povo, com boas ações para fazer a diferença. 

\”A região Itaqui Bacanga é uma das mais esquecidas pelo poder público de São Luís, porém, é onde se encontra uma das maiores arrecadações tributárias. Um valor que não é investido em políticas públicas adequadas para as pessoas que ali residem. Nós podemos fazer diferente. Cuidar das pessoas é o que move a nossa pré-campanha,\” destacou Detinha. 

Detinha segue firme em sua pré – campanha ouvindo e dialogando com o cidadão ludovicense, \”A nossa caminhada está a cada dia mais fortalecida. Nós podemos, juntos, transformar a nossa Ilha do Amor em um lugar ideal para se viver,\” finaliza. 

Deputado Josimar de Maranhãozinho, fecha apoio com a pré-candidata a prefeita Laíse do Dr. Nilton em Anajatuba

Para dar continuidade ao trabalho do ex-prefeito de Anajatuba Dr. Nilton Lima (in memoriam) foi lançado o nome de Laíse .
Filha do ex-gestor ela é pré-candidata a prefeita do município com o nome de \”Laíse do Dr. Nilton e terá apoio do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.
Em reunião o parlamentar afirmou que a sua pré-candidatura é uma das prioridades do projeto PL em 2020 .
Na reunião estavam presentes  a ex-primeira-dama Lúcia Marinho e um dos articuladores de base do PL no Maranhão, Eduardo Bruno.

Aberta para novos desafios, a Alumar celebra 40 anos de implantação em São Luís

No dia 31 de julho de 1980, o plantio de uma muda de Ipê-amarelo celebrou o início do Consórcio de Alumínio do Maranhão. Formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32, a Alumar sempre esteve presente na vida econômica, social e cultural no estado. Investimentos, parcerias, pesquisas, geração de emprego e renda, qualificação profissional e ações sustentáveis na fabricação da alumina deram à Alumar, ao longo dessas quatro décadas, seu caráter de liderança no segmento. De maneira ativa e participativa, a Alumar conquistou excelência operacional por meio do absoluto respeito pela vida, diversidade, meio ambiente e sustentabilidade, além de intensa participação nas comunidades com foco nas áreas da educação, geração de emprego e renda e engajamento. 
O Maranhão viu sua economia ganhar um novo impulso com a instalação da Alumar, ao receber um dos maiores projetos privados na área industrial até então implantado no país. O investimento total na planta, desde a inauguração, ultrapassa os US$ 5.4 bilhões propiciando, sobretudo aos maranhenses, capacitação profissional, emprego e oportunidades de negócios. 
A Alumar reconhece em suas pessoas a razão de seu sucesso. O Consórcio promove a gestão da diversidade e incentiva uma cultura de estímulo ao conhecimento e de inclusão. Segundo o diretor do Consórcio, Helder Teixeira, \”a presença dos colaboradores, comunidade e população na vida diária da Alumar nos enche de orgulho, ao mesmo tempo que aumenta a nossa responsabilidade em relação ao nosso sucesso, cujo sentido é também o triunfo pessoal e profissional de cada um\”.
A Alumar tem hoje em seu efetivo cerca de 90% de mão de obra maranhense e tem trabalhado junto às empresas prestadoras de serviços para garantir que grande parte dos colaboradores que atuam nas áreas da fábrica sejam moradores das comunidades vizinhas à planta. Esse número expressivo confirma o compromisso e apoio ao desenvolvimento local. 
A Alumar também contribui com o desenvolvimento social e econômico da região por meio de apoio à cultura, saúde, educação, treinamentos e cursos profissionalizantes que se somam às iniciativas do Instituto Alcoa que, em 2020, completou 30 anos de apoio em prol das comunidades. Há três décadas, essa parceria vem desenvolvendo e transformando coletivamente as comunidades de São Luís, a fim de torná-las mais inclusivas e menos desiguais. Essas iniciativas beneficiaram ao longo dos 40 anos, centenas de milhares de pessoas e organizações como o Banco de Leite Humano, Hospital da Mulher, a construção do Centro de Ensino Professor Mário Meireles (única escola de ensino médio da área rural), Unidade de Saúde 24h na Zona Rural e construção da Casa Familiar Rural. Os investimentos sociais ultrapassaram R$ 22 milhões de reais nos últimos 10 anos.
Em harmonia com o complexo industrial, está o Parque Ambiental que completou 24 anos, no dia 30 de julho.  Em uma área de 1.800 ha que abriga mais de 200 espécies da flora e uma enorme variedade da fauna local esse projeto pioneiro no estado é a maior reserva de preservação da biodiversidade da ilha. Desde que foi inaugurado, o Parque Ambiental recebeu mais de 160 mil visitantes entre estudantes, professores, familiares e comunidades vizinhas, tornando-se um centro de referência em educação ambiental, preservação e pesquisa.
O Consórcio possui um sistema de gestão integrado que engloba a gestão de qualidade, saúde, segurança, meio ambiente, gestão social e foi estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e OHSAS 18001.  Em 2019, obteve a certificação ASI, (Aluminium Stewardship Iniative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio, onde atesta o trabalho consistente da empresa em produzir alumina de forma responsável e sustentável. A Alumar está colocada entre as empresas da mais alta reputação nos mercados mundiais; um compromisso com uma produção capaz de suprir as demandas operacionais, sem comprometer os recursos necessários para o abastecimento futuro, uma sintonia entre sucesso econômico, conservação ambiental e responsabilidade social.
Informações de apoio:
Participação Acionária
REDUÇÃO                                                  REFINARIA  
Alcoa: 60%                                                 Alcoa: 54%   
South32: 40%                                            South32: 36%
                                                                   Rio Tinto Alcan: 10%
Capacidade de Produção
ALUMINA: 3.700.000 toneladas por ano
Movimentação do Porto Alumar
Matérias-primas, insumos, alumina e bauxita: 14.500.000 ton/ano 
Investimento Total 
REDUÇÃO, REFINARIA e PORTO: US$ 5.4 bilhões

Priscilla Louro ouve moradores do bairro Maria Rita em Pedreiras

A pré-candidata Priscilla Louro (PL) participou na noite desta quinta-feira (30), de uma reunião na residência da pré-candidata a vereadora Ariadna, no bairro Maria Rita. O empresário Raimundo Louro também participou do momento. 
Durante o encontro, moradores do bairro apresentaram algumas demandas e reivindicações de melhorias na infraestrutura local. 
Priscilla Louro apresentou o seu plano de governo e explicou a forma que pretende sanar os maiores problemas enfrentados pelo bairro.
\”Foi um prazer receber a pré-candidata à prefeita Priscilla Louro e seu pai Raimundo Louro em minha residência. Na oportunidade, me lancei como pré-candidata à  vereadora para somar, junto com Priscilla Louro, esforços para a reconstrução da nossa Pedreiras\”, afirmou a pré-candidata Ariadna.

Em Paço do Lumiar, vereador Inácio participa de vistoria de infraestrutura

Nesta quinta-feira (30) o vereador Inácio Ferreira participou de vistoria de infraestrutura em vias do município de Paço do Lumiar com destaque para a rua 57 localizada no bairro Maiobão que está em recuperação através da Prefeitura Municipal.
O parlamentar relatou que esse era um anseio antigo da população.
“Hoje a prefeita em exercício Paula Azevedo atende uma clamação do povo e essa ação facilitará o dia-a-dia dos moradores”, declarou.
Durante o dia a prefeita Paula Azevedo vistoriou a ponte do Itatuaba na região do Iguaíba e obras da Praça do Mocajutuba.

PONTE DO ITATUABA SERÁ RECONSTRUÍDA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

PONTE DO ITATUABA SERÁ RECONSTRUÍDA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO (foto: Laon Rirlen)

A ponte do Itatuaba localizada na região do Iguaíba vai ser completamente reconstruída em estrutura de laje livre, uma obra que será realizada pelo governo do estado do Maranhão, por solicitação do poder público municipal de Paço do Lumiar em parceria com a Agência Executiva Metropolitana- AGEM. O trecho foi fortemente atingido pelas águas durante o período chuvoso. Na manhã desta quinta-feira(30) a prefeita de Paço do Lumiar em exercício, Paula Azevedo e o presidente da AGEM, Lívio Corrêa, estiveram no local para realizar uma vistoria e planejar a construção da nova ponte. Lívio Corrêa falou sobre a execução da obra: \”A ponte vai ser muito importante para toda a região do Iguaíba, nós iremos iniciar agora todos os procedimentos junto ao governo do estado para dar início a esta obra, prevista para ser iniciada dia primeiro de setembro, podendo durar por volta de dois meses\”, garantiu.

Pré-candidata a prefeita de São Luís,Detinha participa de reunião na Divinéia e faz um alerta ao descaso com políticas sociais

A prefeitura de Paço do Lumiar beneficiou mais uma rua presente no cronograma de obras de revestimento asfáltico da secretaria municipal de infraestrutura (SEMIU). A rua 43 do conjunto Maiobão recebeu nesta quarta-feira(29) revestimento asfáltico em sua totalidade, beneficiando os moradores, pedestres e alunos da UEB Alana Ludmila, situada no mesmo endereço.

A prefeita de Paço do Lumiar em exercício, Paula Azevedo(PCdoB), realizou uma vistoria durante a obra ao lado do secretário municipal de infraestrutura de Paço do Lumiar, Walburg Neto, para acompanhar a execução do projeto.

O cronograma de obras da prefeitura de Paço do Lumiar r já realizou o asfaltamento de aproximadamente 20 ruas da região e ainda possui obras em execução na zona urbana e zona rural do município, em regiões como Residencial Nova Jerusalém, Cordeiro e outras localidades

Pré-candidata a prefeita de São Luís,Detinha participa de reunião na Divinéia e faz um alerta ao descaso com políticas sociais

Atendendo as diretrizes sanitárias da OMS a pré-candidata a prefeita de São Luís, Detinha  (PL) participou de uma reunião com moradores na região da Divinéia onde debateram a carência de políticas sociais em uma área que também engloba os bairros Brisa do Mar, Sol e Mar, Alonso Costa e Vila Luizão.
Detinha destacou que apesar de ser um bairro com mais de 40 anos, a Divinéia padece da  saneamento básico, falta de água, falta de creches e unidades básicas de saúde.
 \”Já conheço e tenho uma relação com essa comunidade há alguns anos e acompanho a luta comunitária de vocês. Na verdade, foi a luta, desses guerreiros incansáveis que por exemplo, trouxeram para cá linhas de ônibus. Porém, é preciso que a prefeitura municipal olhe para todas as regiões de São Luís de forma igual\”.
A pré-candidata também relatou outras situações desgastantes que aonctecem com a população.
\”Não podemos mais aceitar que a prefeitura de São Luís receba o dinheiro e não construa as creches para as nossas crianças, não podemos mais aceitar que para ter água em casa, moradores precisem se juntar para fazer um poço artesiano. Não podemos nos calar diante do descaso com os CRA\’s, que nem possuem sede própria e que são mecanismos sociais fundamentais para um diagnóstico social\”, pontuou.
Em visita ao bairro a pré-candidata foi acompanhada dos pré- candidatos a vereadores dos partidos PL, AVANTE e PATRIOTA, do deputado federal e presidente do PL, Josimar de Maranhãozinho, o ex deputado federal e vice- presidente nacional do Patriota, Jr. Marreca; o deputado estadual Hélio Soares (PL) e o vereador de São Luís, Aldir Jr (PL). 
\” Detinha é uma mulher empoderada, uma mulher que é mãe, esposa, mas que também cuida dos seus negócios, do seu mandato parlamentar, e demonstra todos os dias para quem convive com ela, que não há limites para mulher moderna vivenciando todas as suas potencialidades.\”, destacou o ex deputado federal Jr. Marreca.
\” Somos diariamente procurados pelos líderes comunitários, que solicitam reuniões com a Detinha. Por isso, temos tido uma agenda intensa de encontros com a população de São Luís. Um sinal incontestável da aceitação dos ludovicenses ao projeto de pré-candidatura da Detinha\”, comentou o deputado estadual Hélio Soares.
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho destacou que a política maranhense passa por um momento de transformação, fato que não tem sido bem aceito pela elite política que busca discriminar quem não vem de um berço político ou que não tenha uma origem rica ou sobrenome tradicional. \” Estamos sim, sendo vítimas do preconceito político. Estamos sendo medidos por termos origem humilde e não pertencermos a um berço político. Porém, temos trabalho realizado por onde passamos, e esse reconhecimento vem do povo, trabalhamos incansavelmente, somos servidores públicos, porque é essa é a nossa visão da função dos políticos em uma sociedade\”, enfatizou.