Arquivo mensais:janeiro 2013

Assembleia emite nota oficial sobre assalto no estacionamento da Casa

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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em nota oficial assinada pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB), prestou esclarecimentos sobre o episódio em que uma funcionária foi vítima de assalto no estacionamento da Casa, ocorrido na manhã desta quinta-feira (31). Leia a íntegra da nota:

             NOTA OFICIAL

A Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, com relação ao episódio ocorrido na manhã desta quinta-feira, 31 de janeiro de 2013, em que uma funcionária foi vítima de assalto quando se encontrava no estacionamento da Casa, vem a público e a bem da verdade prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – A vítima entrou no estacionamento da Assembléia por volta das 9h30, seguida por dois carros e uma moto. Ao estacionar, foi abordada por um dos assaltantes, que lhe arrancou a bolsa.

2 – Notando a movimentação estranha,  os policiais militares em serviço na Casa reagiram ao assalto, havendo troca de tiros, sendo que um dos bandidos foi ferido, conseguiu fugir, mas já foi  localizado, estando sob custódia da Polícia Militar.

3 – Não houve qualquer falha no sistema de segurança da Casa. Os assaltantes não adentraram em recinto interno da Assembléia.

4 – A ação dos assaltantes foi gravada pelas câmeras de monitoramento do Gabinete Militar, que no mesmo instante entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar, colocando-se à disposição para ajudar nas investigações que levem à prisão dos demais envolvidos no ato criminoso.

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Prefeitura de Codó e Deputado César Pires entregam Kits para pescadores do município

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O deputado estadual e líder do governo na assembléia, César Pires, juntamente com secretários municipais de governo de Codó entregaram nesta terça – feira (29), kits de pesca aos membros da colônia de pescadores da cidade e trabalhadores da zona rural. O encontro aconteceu no salão nobre da prefeitura e contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Agricultura, Raimundo Coelho, o Secretário de Estado Adjunto de Assistência Social, Expedito Morais, o presidente da Câmara Municipal de Codó, Chiquinho do Saae, o presidente da Colônia de pescadores do município de Codó, Chico Dorim, entre outras autoridades locais.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ferdinando Rocha, representando o prefeito Zito Rolim, agradeceu a presença de todos e declarou que a parceria entre o Deputado César Pires, o Governo do estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Codó criava cada vez mais oportunidades aos cidadãos e trabalhadores do município.
Ferdinando, juntamente com o deputado César Pires e secretários de Estados realizaram a entrega dos 20 Kits, compostos por um motor de quatro tempos, para a popa dos barcos, e um recipiente de isopor para conservação do pescado. A ação tem como objetivo facilitar a vida dos pescadores, substituindo os remos pelo motor, e possibilitar às famílias dos pescadores mais qualidade de vida.

De acordo com o presidente da Colônia de pescadores de Codó, Francisco Silva, a associação tem hoje cerca de 1.400 integrantes dentro da área compreendida como município de Codó. Destes, segundo o presidente, menos de 20 ainda pescam de canoa no rio Itapecuru. Para o Deputado Estadual César Pires, a entrega dos motores vai facilitar o manejo da canoa e dar agilidade no processo de pesca, podendo significar mais produção.
O Deputado César Pires e comitiva ainda visitaram a comunidade Quilombola Santo Antonio dos Pretos, na zona rural de Codó, para a entrega de Kits de pesca e anunciar um projeto que vai beneficiar as 184 famílias de produtores rurais da localidade. Na oportunidade, a assessoria da secretaria de assistência social relatou aos moradores 50 casas serão construídas.
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CARNAVAL SOLIDÁRIO É NO BLOCO DO LOIRINHO

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Nesta sábado (02/02), acontece a grande prévia de carnaval do \”Bloco do Loirinho\”, no Conjunto Maiobão. O bloco organizado pelo vice-prefeito de Paço do Lumiar, Marconi Lopes, além de animar a festa momesca, terá o seu cunho social, com a troca de abadás personalizados por 1kg de alimento não perecível (exceto sal).

Os abadás podem ser retirados a partir das 14h desta sexta-feira (01/02), na quadra do Cefran. Os alimentos arrecadados serão doados ao Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo-IMOAB.

A animação ficará por conta da Banda Swingart, no Trio Elétrico, que fará o arrastão pelas principais avenidas do bairro. A concentração acontecerá a partir das 15h, na Avenida 08, em frente à quadra de esportes da Escola Cefran.
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Encontro Regional do PPS em Imperatriz reúne lideranças políticas do Maranhão e discute próximas eleições

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Lideranças políticas de 13 municípios da Região Tocantina se reuniram na manhã deste sábado (26) em Imperatriz para a realização do 1º Encontro Regional do PPS que resultou em importantes definições do cenário político maranhense.

Além dos líderes das 13 cidades, o evento foi prestigiado pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), pelo deputado estadual Leo Cunha(PSC), vereadores do município e demais representantes políticos da cidade e do estado.

“Este encontro foi muito importante para o Maranhão! As lideranças políticas reafirmaram a candidatura própria para as eleições de 2014 e já se organizam para os congressos municipais. Esses eventos enriquecem o PPS e garantem o princípio fundamental a democracia!”, enfatizou a presidente do Diretório Estadual do PPS, deputada Eliziane Gama.

Durante o evento a vice-prefeita de Montes Altos, fundadora do Diretório Municipal do PPS no município e reconhecida lutadora e militante do movimento feminista no Maranhão destacou o papel do partido na cidade.

“O PPS está bem estabelecido em nossa cidade, além de sermos vice-prefeita, temos o presidente da Câmara e demais membros na administração municipal!”, destacou Kelly Rocha, atual vice-prefeita de Montes Altos.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira estava acompanhado pelo deputado estadual Leo Cunha parabenizou a iniciativa do PPS.

“Parabéns ao PPS! São iniciativas como essas que fortalecem o crescimento partidário. Estou honrado por este encontro ser realizado aqui. O movimento apoiado pelo PPS de uma Alternativa Popular para o Maranhão é muito importante, porque o povo passa a ter uma alternativa em 2014. O nosso partido o PSDB também devera abrir debate nesse sentido” ,afirmou Sebastião Madeira.

O membro da Executiva Estadual do PPS e vice-prefeito de Imperatriz, Pastor Porto também destacou a realização do evento na cidade.

“O PPS cresce e como vice-prefeito da segunda maior cidade do estado, tenho certeza que vamos expandir experiências exitosas de nossa administração para as demais cidades do Maranhão!” afirmou Pr. Porto.
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Primeira escola de tempo integral em São Luís será na Cidade Operária

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Antes de completar 30 dias de governo, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior deu início ao cumprimento de um de seus principais compromissos de campanha. Acompanhado do vice-prefeito Roberto Rocha e do secretário municipal de Educação, Alan Kardec, o prefeito lançou nesta quinta-feira, 24, a pedra fundamental da primeira escola de tempo integral de São Luís na região da Cidade Operária. A experiência piloto será desenvolvida no Centro de Educação Infantil “Recanto dos Pássaros”, localizado no Jardim América
“Durante a campanha, vários compromissos foram feitos por mim e Roberto Rocha. E, agora, iniciando nosso mandato, com menos de 30 dias estamos inaugurando a primeira escola de tempo integral, um sonho realizado da comunidade. Essa é a primeira de muitas que virão na cidade de São Luís. É a qualidade que queremos dar ao ensino público municipal na nossa gestão”, afirmou o prefeito.
 Para Edivaldo Holanda Júnior, a escolha de uma escola na Cidade Operária para iniciar o projeto tem uma simbologia importante e especial; está localizada em uma das regiões mais populosas da cidade e com a maior concentração de mulheres trabalhadoras.  “Mas nós teremos escolas em outras áreas da cidade. Esse é nosso compromisso feito durante a campanha e será honrado durante nosso mandato”, assegurou.
Tempo integral
Inaugurada em março de 2005, o Centro de Ensino Infantil vai funcionar a partir do dia 25 de fevereiro, data de início do período letivo de 2013, atendendo 215 crianças em idade entre 2 e 5 anos.  Das vagas oferecidas, 40 foram reservadas para a creche, 75 para o primeiro período e 100 para o segundo período da pré-escola.
Segundo o secretário municipal de Educação, Alan Kardec, a escolha da unidade de ensino da rede municipal se deu a partir da confluência de dois fatores: localização e instalações.  O secretário adiantou que até o início do período letivo o Ciep da Alemanha também funcionará em tempo integral. “Este é um projeto piloto. Vamos fazer a estimativa dos custos e a partir daí, de escola a escola, fazermos os investimentos necessários”, explicou Alan Kardec.
As irmãs gêmeas Evelyn e Ana, de dois anos de idade, foram as primeiras a realizar pré-matrícula no Centro de Ensino Infantil “Recanto dos Pássaros” de tempo integral. De acordo com a diretora do centro, Solange Maria Brandão, o funcionamento em tempo integral deverá reduzir a evasão escolar que em 2012 saltou da média histórica de 10% para 20%, devido à suspensão das aulas.
Para o funcionamento da escola será ampliada a carga horária dos servidores. Segundo a secretária adjunta de Ensino da SEMED, Kariadne Maia, essa ampliação do horário de trabalho vai provocar um maior vínculo entre o servidor e a comunidade. “Vamos começar o ano letivo no dia 25 de fevereiro. Em um acordo com o ministério público e com o Sindicato dos Professores vai nos permitir iniciar na data. Damos início a uma nova fase na educação na cidade de São Luís”, disse.
Instalações
Junto com o secretário Alan Kardec e equipe técnica da Semed, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior percorreu instalações do prédio para verificar as acomodações da primeira escola de tempo integral.  Ele visitou a brinquedoteca, uma sala de aula que será modificada, o anfiteatro e o refeitório da escola. O prefeito foi informado sobre as modificações que deverão ser processadas no período de férias escolares que se inicia nesta sexta-feira, 25.
No Centro de Ensino Infantil “Recanto dos Pássaros” será construído um dormitório até o início do período letivo.  Com mais essa dependência a escola se aproxima de instalações ideais para atender as crianças. Durante o período em que as crianças permanecerão na escola serão oferecidas cinco refeições, além de atividades educacionais e lúdicas.
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Educadores entram em acordo com a Prefeitura de Paço do Lumiar

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A Prefeitura de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Educação apresentou contraproposta aos professores da rede municipal de ensino, com vista a equacionar o problema gerado pelo atraso nos salários de dezembro de 2012. Os professores aprovaram por unanimidade a proposta de parcelamento do salário, durante assembleia realizada na última segunda-feira (21), na U.I Paranã, que contou com a mediação do Secretário de Educação Paulo Buzar, do Procurador do Município, Bruno Leonardo Rodrigues, da adjunta da Procuradoria, Jaqueline Aguiar, do Secretário de Orçamento e Gestão, Gustavo Serra e do presidente do Sindicato dos Servidores da Educação Pública de Paço do Lumiar (SINDUP-PL), Professor James.
Parcelamento – O valor para pagamento do salário atrasado de dezembro de 2012 sairá da conta do Fundo de Participação do Município (FPM), e o repasse aos professores será efetuado em três parcelas, com vencimentos no 13º dia de cada mês, a começar por fevereiro. Paulo Buzar anunciou ainda, o adiantamento de um terço das férias, para esta sexta-feira (25) e, a regularização do pagamento dos servidores, que será de até o quinto dia do mês, sendo esta, uma reivindicação sindicato da categoria.
Para o Secretário de Educação, Paulo Buzar essa negociação com os professores só confirma o interesse da gestão do Prefeito Josemar em resolver a problemática dos vencimentos atrasados de forma transparente e responsável.
De acordo com Gustavo Serra, Secretário de Orçamento e Gestão, todas as reinvindicações dos educadores foram analisadas, onde se buscou atendê-las da melhor forma possível, sem que comprometesse o orçamento municipal e o pagamento dos demais servidores.
Aulas
O início do ano letivo das escolas municipais está previsto para fevereiro. Paulo Buzar destaca que será feita uma avaliação nas estruturas físicas dos prédios para saber se estão aptas para receber os alunos.
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Famem e DataSUS capacitam municípios para envio de dados sobre atendimento em Saúde

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A Federação dos Municípios do Estado da Maranhão (Famem) e o DataSUS discutiram esta semana, durante o I Seminário Estadual dos Sistemas de Informação em Saúde do SUS formas de otimizar o envio de informações da Secretarias de Saúde para agilizar o recebimento de recursos provenientes do atendimento médico nos municípios. O encontro ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), na Cohama, e contou com a participação de aproximadamente 200 municípios .
De acordo com o presidente da Famem, ex-prefeito Júnior Marreca, o evento é mais uma forma de a entidade munir os seus filiados de assistência para garantir maior captação de recursos a serem aplicados na gestão de Saúde.
“Atualmente, todo o sistema de envio de informações ao SUS é informatizado e a Famem, em parceria com o DataSUS, entendeu que era hora de capacitar prefeitos e técnicos municipais para melhorar o envio desses dados e agilizar o recebimento dos recursos pelo atendimento”, disse.
De acordo com a gerente regional do DataSUS, Mirelanes Monteiro – que ministrou a palestra “DataSUS – Informação e Tecnologia -, os principais objetivos do seminário foram apresentar o sistema de envio online de dados, conscientizar os gestores sobre a importância do envio correto das informações e capacitá-los para isso.
“Os modelos continuam os mesmos, mas queremos melhorar o envio de dados. A gente tem observado no estado do Maranhão muita deficiência na informação desses dados”, declarou.
A representante do DataSUS acrescentou que, melhorando o envio dos dados, as prefeituras terão mais facilidade de receber os recursos do Sistema Único de Saúde. “O repasse dos recursos fica mais eficiente e melhor, com o envio correto das informações. Porque, hoje, muitos municípios têm até deixado de receber por um atendimento que efetivamente prestaram, simplesmente por atraso ou falta do envio de dados”, completou.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO-FAMEM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os Prefeitos dos municípios filiados, conforme dispõe os artigos 34 a 40, observado, ainda, o disposto no artigo 16 do Estatuto Social desta Entidade, para a eleição do Biênio 2013/2014 da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Ética desta Federação, a ser realizada em Assembleia Geral, no dia 20 de fevereiro de 2013(quarta-feira), das 8h às 17h, na sede da FAMEM, na Rua da Gávea, Quadra B, Casa 01, Parque Calhau, São Luís – MA, sendo oportuno ressaltar, que o prazo para as inscrições das chapas será até o dia 8 de janeiro de 2013 (terça -feira), das 8h às 12h, nos termos do artigo 36 do Estatuto.

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Prefeito Zito e alunos do Projovem Trabalhador de Codó entregam nova casa a estudante.

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Em Codó, as quatro turmas do arco de Conserto e Reparos do Programa Projovem Trabalhador do município realizaram uma inovadora e solidária forma de apresentação de seu projeto final. Os jovens optaram por colocar em prática seus conhecimentos adquiridos no programa a serviço da melhoria de vida de um de seus colegas de curso. De início, os alunos fariam um sorteio para escolher qual companheiro de classe seria beneficiado com uma reforma residencial, mas acabaram decidindo prestar o serviço a um colega que avaliaram precisar mais
O resultado do projeto final das quatro turmas do arco de Conserto e Reparos do Projevem Trabalhador foi apresentado no final da tarde de segunda-feira (21), no bairro Codó Novo, e contou com a presença de professores, alunos de outros arcos profissionalizantes, imprensa e a visita do Secretário de Governo, Ricardo Torres e do Prefeito Municipal de Codó, Zito Rolim.
O aluno Wilson Rocha recebeu de seus colegas uma nova residência, construída pelos estudantes do curso em apenas 22 dias. De acordo com o coordenador do projeto, José Arimateia, os jovens construíram a casa de seis cômodos e 72 metros quadrados utilizando a carga horária do curso entre os dias 29 de novembro e 18 de janeiro. “No início nós iríamos construir apenas o caixão da casa (quatro paredes estruturais), mas observamos a necessidade de fazer a obra completa. O jovem tinha uma casa de Taipa e hoje possui uma residência ampla, com sala, copa e cozinha e três dormitórios. Isso representa uma mudança de vida para esse aluno”, disse o coordenador.
No projeto foram utilizados 5.500 tijolos, 50 sacos de cimento, uma carrada de areia, duas carradas de barro e três de brita para o pavimento e paredes. Novas telhas, portas e instalações elétricas foram colocadas pelos alunos. O banheiro foi construído por uma parceria entre a FUNASA e a Prefeitura de Codó. “Foi uma iniciativa magnífica de alunos, professores, coordenadores e do prefeito Zito Rolim, que não mediu esforços para ajudar no projeto final de nossas turmas e no sonho do estudante Wilson Rocha, que hoje possui uma casa nova”, comentou a professora e coordenadora Raquel Pinho.
Para o prefeito Zito Rolim, o esforço do governo municipal em trazer recursos e programas dos governos federal e estadual encontra fôlego e resposta na vontade dos jovens codoenses. “Nós temos buscado todas as informações para trazer ao município recursos e programas e colocado toda a equipe da administração para lutar por esses projetos, porque nós sabemos que o resultado é esse: jovens capacitados e duas famílias beneficiadas. Além do benefício de obter melhores chances de ingresso no mercado de trabalho após terem se formado pelo programa Projovem Trabalhador, adquirir uma profissão, vocês realizaram um projeto muito importante, construindo uma residência digna a um colega que mais precisava. Isso é um gesto de solidariedade humana e muito nos orgulha. Isso que nos dá força e coragem para continuar nessa luta e trazer mais recursos e programas que beneficiem nossa população e nossos jovens”, comentou o prefeito
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Prefeitura firma parceria com a Santa Casa de Misericórdia

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O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o provedor da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, Abdon José Murad Neto, discutiram, na tarde desta quarta-feira (23), os termos de cooperação para ampliar o atendimento a pacientes da rede pública de saúde da capital maranhense.
 
A parceria, segundo o prefeito, começou esta semana com o encaminhamento para a Santa Casa de 60 pacientes que se encontravam no setor de ortopedia do Hospital Clementino Moura (Socorrão II).
 
“A nossa pretensão é ampliar a atuação conjunta com a Santa Casa de Misericórdia e a nossa meta é que, com esta parceria, aqui sejam realizadas 250 cirurgias por mês”, afirmou o prefeito. Ele destacou que a Santa Casa, além de ser uma das mais antigas e tradicionais instituições da área da saúde no Maranhão, é um hospital capacitado no atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
O secretário municipal de Saúde, Vinicius José da Silva Nina, também salientou a importância da parceria com a Santa Casa, frisando que todos os esforços estão sendo feitos para, o quanto antes, desafogar o atendimento na rede municipal de saúde, especialmente o Socorrão II, que tem sido acarretado com um grande número de atendimento a pacientes oriundos de municípios do interior do Estado.
 
Acompanhado dos secretários Vinicius Nina (Saúde); Rodrigo Marques (Governo) e Márcio Jerry (Comunicação), do diretor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), Yglesio Moyses, e de diversos assessores, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior realizou, na tarde desta quarta-feira, uma visita a praticamente todas as dependências da Santa Casa de Misericórdia.
 
Além de conhecer de perto os leitos, consultórios e os setores de cirurgias, ortopedia, pediatria, obstetrícia e de tratamento de pacientes com doenças crônicas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez questão de conversar com médicos, enfermeiros e pacientes atendidos pela Santa Casa.
 
Ele ouviu também um relato pormenorizado sobre as condições em que está funcionando a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão. O provedor Abdon Murad informou que, com 432 leitos, a Santa Casa realiza em São Luís mais de 1.200 internações por mês e realiza, mensalmente, cerca de 12 mil consultas.
 
“Para nós, é muito importante esta aproximação com a Prefeitura de São Luís, para que haja uma efetiva cooperação e parceria com a nossa Casa”, afirmou Abdon Murad. Ele explicou que a Santa Casa passa por momentos de dificuldades, tendo em vista diversos problemas, entre os quais uma dívida acumulada no valor de R$ 11 milhões.
 
Abdon Murad disse que, nesta primeira fase, a Santa Casa prestará atendimento prioritário para pacientes do Socorrão II, em tratamento ortopédico. A transferência dos pacientes foi iniciada na última sexta-feira (dia 18).
 
Depois de ouvir o relato do provedor Abdon Murad, que forneceu informações sobre dívidas e atrasos nos repasses da gestão anterior, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior disse que, lamentavelmente, a população de São Luís sofreu muito e foi bastante prejudicada, em praticamente todos os setores, pela má gestão do prefeito anterior.
 
Ao encerrar a visita à Santa Casa de Misericórdia, o prefeito foi enfático ao afirmar que já há um novo cenário na Prefeitura de São Luís: “Todas as dívidas e todos os problemas que nos foram deixados pela gestão anterior serão equacionados através da boa gestão, através da gestão profissional que estamos iniciando em todas as áreas da nossa administração”, ressaltou Edivaldo Holanda Júnior.
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