Wendell Lages solicita ônibus escolares para municípios maranhenses

Atento às necessidades dos municípios maranhenses, o deputado estadual Wendell Lages (PMN) encaminhou Indicação ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, solicitando a aquisição de ônibus escolares para os municípios de Itapecuru-Mirim, Araioses, Axixá, Anajatuba e Arari.
O parlamentar defendeu sua solicitação alertando para a necessidade de investimentos, para garantir melhores condições aos estudantes da rede pública de ensino dessas cidades, que, segundo ele, têm enfrentado problemas diários no deslocamento para as escolas.
\”A falta de um transporte adequado pode oferecer riscos a estudantes e as más condições de manutenção dos veículos causam desconforto e insegurança aos alunos. Por entender que é direito do cidadão a educação de qualidade e, notadamente, essa educação depende de outros fatores, destacamos a necessidade de implementação de políticas públicas, no sentido de melhorar o transporte escolar no Maranhão, garantindo, desta forma, o que preconiza a Lei: a acessibilidade, a gratuidade e a transparência da aplicação dos recursos\”, ressaltou o deputado.
Nas próximas semanas, Wendell Lages se reunirá com o secretário de Educação para discutir esta e outras demandas relacionadas à pasta. 

Rigo Teles destaca ações do secretário de Estado da Educação

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (27), para destacar as ações do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, principalmente por ele ter inaugurado, na última terça-feira (26), cinco Escolas Dignas, no município de Fernando Falcão, região central do Estado, atendendo às reivindicações do parlamentar e do prefeito Adailton Cavalcante.
Rigo Teles afirmou que foram inauguradas unidades escolares nos povoados Catingueiro, Canto Bom, Águas Claras, Riacho Fundo, Buriti Velho e São Pedro. Revelou, ainda, que Fernando Falcão foi contemplada com uma escola do FNDE.
“É importante ressaltar os avanços do governo Flávio Dino na área da Educação. Essa ação de levar as Escolas Dignas às pessoas que realmente não tinham escola é fundamental. Os espaços eram de taipa e cobertos por palha. Mas com o trabalho do governador Flávio Dino e do secretário Felipe Camarão, hoje conhecemos uma outra realidade.  Aproveito para parabenizar o prefeito Adailton pelo seu empenho, e o secretário Felipe Camarão, por ter aceito o nosso pleito, ter ouvido, acatado e levado às escolas”, disse.
Rigo Teles ressaltou que o secretário Felipe Camarão garantiu, ainda em 2018, a construção do muro e a reforma de uma escola estadual na sede de Fernando Falcão. “O secretário Felipe Camarão pediu que o prefeito Adailton viesse a São Luís esta semana com toda documentação para tratar da liberação dos recursos visando ao início da edificação do muro e da reforma daquela unidade de ensino”, informou.
De acordo com o deputado, apesar de todas as ações do prefeito Adailton Cavalcante, a mídia nacional tem sido extremamente injusta para com Fernando Falcão, colocada no ranking entre os 10 municípios mais miseráveis do Brasil e um dos três mais pobres do Maranhão. 
“A realidade é outra. Fernando Falcão tem estrada, que nós conseguimos. Quando a estrada que liga Barra do Corda a Fernando Falcão foi iniciada, isto se deu por conta do nosso trabalho na Assembleia. Teve a nossa assinatura para que o Governo do Estado contraísse um empréstimo junto ao BNDES e construísse aquela via de acesso”, contou.
Rigo Teles remeteu-se à edificação do hospital da cidade, acrescentando que tal obra teve sua participação e a do ex-deputado Tatá Milhomem, à época no exercício do mandato.  “Tivemos participação tanto na construção da MA-272 quanto do hospital de Fernando Falcão”, ressaltou.
 “O hospital já foi entregue e a estrada está lá, 95% pronta. Algumas pontes ainda estão sendo adaptadas, mas, com certeza, logo mais, nós estaremos inaugurando ao lado do governador e do secretário Clayton Noleto.  Fernando Falcão não pode ser colocada como um município miserável. A realidade é outra. Temos trabalhadado e continuaremos avançando. Isso é uma grande injustiça”, acrescentou.

Antônio Pereira mobiliza Assembleia para debater projeto de Reforma da Previdência

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa pedindo que as comissões de Administração Pública, Seguridade Social e Trabalho e de Assuntos Econômicos da Casa promovam um painel de audiências públicas sobre a Reforma da Previdência, tendo em vista a relevância para a União, Estados, Municípios, Distrito Federal e, especialmente, para a população do Estado do Maranhão. 
Na tribuna, o democrata informou que o projeto da Reforma da Previdência está em tramitação no Congresso Nacional e deverá ser votado ainda este ano.  “Precisamos nos integrar a esta discussão de relevante importância para a sociedade. Estamos falando de uma reforma que impactará as futuras gerações. Portanto, eu quero abrir esta discussão nesta Casa e peço o apoio do Plenário para aprovar o requerimento”, disse. 
Antônio Pereira ressaltou que a intenção é que o painel de audiências ultrapasse os limites da capital maranhense. “Queremos levar o debate da Reforma da Previdência para Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Balsas e outras cidades. Brevemente, teremos de votar, por exemplo, o aumento das alíquotas do INSS. Outras questões serão encaminhadas pelo Governo do Estado para votação nesta Casa”, disse.  
 \”Não podemos nos furtar dessas discussões, porque temos representantes na Câmara e no Senado. Nessas audiências públicas, ouviremos o que realmente a classe trabalhadora e a iniciativa privada têm a nos dizer, ensinar e opinar sobre a Reforma da Previdência. Vamos chamar para essa discussão as câmaras municipais. É preciso ter cuidado para não tirar os direitos adquiridos”, alertou.
Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), disse que a iniciativa do deputado Antônio Pereira é pertinente. “É muito importante que discutamos a Reforma da Previdência, inclusive ouvindo segmentos da sociedade para que, a partir de todas essas reuniões e debates, possamos, ao final, ter uma posição do Poder Legislativo Estadual com relação ao importante tema”, assinalou.
Para Othelino Neto, é fato que a Reforma da Previdência é necessária, mas é preciso que se discuta, principalmente, os aspectos do projeto: Segundo ele, alguns pontos da Reforma da Previdência parecem prejudicar segmentos que mais precisam da presença do Estado. “É uma discussão que teremos a oportunidade de ter e será, certamente, um debate muito equilibrado e necessário”, concluiu.

Dra. Thaiza discute melhorias para o campus do IFMA em Pinheiro

A deputada estadual Dra. Thaiza (PP) reuniu-se com o diretor Vandeberg Araújo, do IFMA campus Pinheiro, para tratar de melhorias que beneficiarão o ensino no Instituto Federal do Maranhão no município que éreferência na Baixada Maranhense.
\”Primeiramente, quero agradecer à deputada pela reunião importantíssima, onde fiz uma breve apresentação do IFMA campus Pinheiro, e na qual discutimos parcerias para conseguirmos recursos no âmbito estadual e no federal. Dessa forma, melhoraremos nossa estrutura e ofereceremos uma educação com mais qualidade para os nossos alunos\”, destacou o diretor do IFMA.
A deputada disponibilizou-se a buscar parcerias importantes a nível federal e apoio junto à Prefeitura de Pinheiro para viabilizar melhorias para o campus e a construção de uma biblioteca.
\”Sem educação é impossível construir um futuro de desenvolvimento para nossa região e o IFMA tem uma missão importante nessa área e muito importante para a Baixada Maranhense. Darei atenção especial aos problemas levantados pelo diretor Vandeberg, pertinentes, sem dúvida, e buscarei parcerias para melhorar os serviços prestados aos nossos alunos, porque nosso mandato também prioriza a educação\”, disse a deputada. 

VISITA DE CORTESIA DO EX DEPUTADO ESTÊNIO RECENDE


O diretor de Assuntos Políticos, Juscelino Rezende, ao lado do secretário executivo da Famem, Antônio Fonseca, receberam nesta quarta-feira (27), o ex-deputado estadual Stênio Rezende para tratar de assuntos de interesse da municipalidade. 

Na oportunidade, Juscelino colocou o gabinete da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão à disposição.

Mical Damasceno solicita asfaltamento para povoado

A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) protocolou indicação na Assembleia Legislativa solicitando a inclusão da estrada que liga o povoado de Santeiro, em Viana, ao município de Pedro do Rosário, no programa \”Mais Asfalto\”, visando ao desenvolvimento social da cidade e de áreas adjacentes.
A propositura tem o objetivo de beneficiar os povoados de Baías, Barreiro, Capoeira, Sumaúma, São Manoel, Mocambo, Poção Grande, Santa Maria, Retiro, Carro Quebrado, Santa Cruz, Barreto 1 e 2, Santaninha, Aguiar, Vila Nova, Três Palmeiras, Bornéu, Santo Inácio, Palmeirinha, Limoal, Piquizeiro, Pau de Cedro, Cajual, Bacurizeiro e Lajedo. 
“A contemplação dessa estrada no programa \’Mais Asfalto\’ facilitará o deslocamento dos seus moradores, o diálogo entre as comunidades e o impulsionamento das atividades econômicas da região\”, afirmou a parlamentar. 
A indicação 177/19, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, foi encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

MA: Deputado Ciro Neto Chama Hildo Rocha De “Futriqueiro De Internet”.

O deputado federal Hildo Rocha usou as redes sociais e outras mídias nos últimos dias, para falar sobre a destinação de emendas parlamentares que ele teria feito para cidade de Presidente Dutra. De acordo com Hildo, ele teria destinado quase R$ 10 milhões para o município.
Na manhã desta quarta – feira (27/02), o deputado Ciro Neto, ex-secretário de finanças do município de Presidente Dutra, falou em sessão plenária sobre a destinação de tão somente duas emendas entre os anos de 2015 até 2019, feitas pelo deputado federal ao município de Presidente Dutra. Contrário do que afirma Hildo Rocha, os valores divulgados no Portal da Transparência somam apenas, R$ 812.270,00 (Emenda Parlamentar: 201733930005/ R$ 500.000,00 e Emenda Parlamentar: 201633930005/ R$ 312.270,00).
Confira os Links do portal da Transparência de todas as emendas do Deputado Hildo Rocha, inclusive as que foram destinadas para Presidente Dutra: 

Vinicius Louro prestigia posse do novo presidente do TRE MA


A convite do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o deputado estadual Vinicius Louro (PR) prestigiou, na noite de terça-feira (26), ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB), do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) e de outras autoridades, a posse do novo presidente do TRE, desembargador Cleones Cunha, em solenidade realizada na sede do Tribunal, em São Luís.

\”Nós temos plena confiança no trabalho do desembargador Cleones Cunha, empossado esta noite como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e do desembargador Tyrone Silva, como vice-presidente e corregedor do TRE. Tenho certeza de que os novos empossados cumprirão o dever de combater a corrupcão, os crimes eleitorais e exercerão, com transparência, a justiça em favor do povo do Maranhão, respeitando a nossa Constituição e os valores democráticos. Parabéns aos empossados!\”, parabenizou o deputado Vinicius Louro.

Durante a cerimônia foi entregue a Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, maior honraria da Justiça Eleitoral Maranhense. O desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, do TRE de São Paulo e presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, foi agraciado com a comenda.

Acompanharam a cerimônia o vice-governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o diretor-geral do TRE, Flávio Vinicius Araújo Costa; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; e os secretários Rodrigo Lago (Secap) e Rubens Pereira Júnior (Secid).

Deputados maranhenses discutem temas de interesse do Legislativo em encontro com presidente da Unale

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), juntamente com os demais parlamentares da Casa, recebeu, nesta quarta-feira (27), o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). Na oportunidade, o presidente da entidade apresentou a Unale aos novos parlamentares e pediu o apoio do Legislativo maranhense em temas de interesse nacional.
Acompanhado do diretor-geral da Unale, Germano Stevens, o deputado catarinense foi recepcionado, primeiramente, no Plenário Nagib Haickel, durante a sessão ordinária. O presidente Othelino Neto concedeu a palavra ao presidente da Unale, para que ele fizesse uso da tribuna, onde destacou alguns temas que serão trabalhados ao longo de 2019. 
Ele também entregou ao presidente da Alema propostas de mudanças no Pacto Federativo, que já contam com o apoio de 12 Assembleias do país. “Hoje, nós sinalizamos ao presidente da Unale que vamos, também, aprovar na Assembleia a adesão à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que, na nossa avaliação, é importante para o país”, garantiu o presidente da Alema.
Após a sessão, os deputados maranhenses reuniram-se com Kennedy Nunes na Presidência da Alema, oportunidade em que foram apresentadas ferramentas para o gerenciamento do mandato, além do suporte dado pela entidade aos seus filiados. Participaram os deputados Wellington do Curso (PSDB); Fernando Pessoa (SD); César Pires (PV); Pastor Cavalcante (PROS); Ciro Neto (PP); Ariston Ribeiro (Avante); Daniella Tema (DEM); Antônio Pereira (DEM); Vinicius Louro (PR); Rigo Teles (PV); Leonardo Sá (PR); Adelmo Soares (PCdoB); e Arnaldo Melo (MDB), além do diretor de Relações Institucionais da Alema, Rubens Pereira.
“Tratamos, junto aos outros deputados, não só de assuntos internos e administrativos da Unale, mas, também, temas em comum, que estão em tramitação no Congresso Nacional. Definimos algumas questões, de forma que a Assembleia do Maranhão está inserida nesse contexto da discussão dos grandes temas nacionais”, completou Othelino Neto.
Apresentação e apoio
Segundo o deputado Kennedy Nunes, o Maranhão seguiu a renovação que aconteceu em todo o país, com um Parlamento formado em mais de 50% por novos parlamentares, que não conhecem a entidade, além do reforço técnico e o suporte logístico oferecido aos deputados filiados.
“Mas, acima de tudo, viemos pedir a participação do Maranhão na formatação das PECs que nós estamos fazendo, e eu tenho certeza que, agora, com a determinação do presidente e ajuda dos deputados da Casa, vai andar rapidamente, pois precisa somente da aprovação do Plenário e a promulgação. O Maranhão vai estar presente nessa grande reforma que estamos querendo fazer, ampliando a possibilidade dos Legislativos estaduais a legislarem mais sobre algo específico e regional”, ressaltou o presidente da Unale.
O deputado Rigo Teles, que faz parte da Diretoria Executiva da Unale no cargo de tesoureiro-geral, destacou que a entidade representa os parlamentares não só no Brasil, mas no mundo todo. “A Direção Executiva da Unale é composta por nove membros efeitos e nove suplentes. Eu estou como efetivo, eleito tesoureiro e, com isso, articulei a vinda do presidente da Unale, para que os deputados novos, que tomaram assento nesta Casa, tomem conhecimento do tamanho e dimensão da entidade, que é muito importante para que possamos conhecer o nosso Parlamento e o trabalho de um parlamentar”, disse.
O deputado Wellington do Curso, que é presidente do Parlamento Amazônico, também destacou a satisfação em receber o presidente da Unale para discutir projetos em comum entre as Assembleias Legislativas do país. “Já temos quatro projetos em andamento, desde 2017, que tratam de questões onde 14 Assembleias já estão apresentando e, com certeza, o presidente Othelino colocará na pauta da Assembleia Legislativa e quem ganha com isso é o Brasil”, afirmou.