Arquivo mensais:abril 2017
Francisca Primo destina emendas para compras de ambulâncias para Buriticupu
Mesmo sendo adversária política do prefeito de Buriticupu Zé Gomes, a deputada Francisca Primo (PCdoB), através de emendas de sua autoria, já contemplou o município de Buriticupu com duas ambulâncias para fortalecer o sistema de saúde e, principalmente, oferecer um atendimento de qualidade à população daquela cidade. O município recebeu a primeira ambulância em 2013 e, a segunda, ontem, em solenidade realizada à tarde no Palácio dos Leões, onde o governador Flávio Dino também contemplou mais oito municípios.
“Nós somos adversários políticos, mas destinei as duas emendas para a compra das duas ambulâncias, pensando na população. Nós sabemos que essas ambulâncias são importantes para o município porque a nossa regional é Imperatriz e nem sempre tem um carro disponível. Então, essa ambulância vem ajudar os pacientes a ir até a sede do município, que é Imperatriz”, acentuou a deputada, durante a solenidade que também contemplou os municípios de Anapurus, Araioses, Buriti, São Bento, Centro Novo, Vitorino Freire, Santa Quitéria e Jatobá.
O ato contou com a participação de prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão, e marcou o 53º veículo doado pelo Governo do Estado às Prefeituras em 2017.
Ajuda aos municípios
“Nós estamos ajudamos os municípios equipando as suas unidades, repassando recursos para algumas unidades quando nos é demandado pelos governos municipais. E temos agora neste ano esse programa atinente às ambulâncias que é uma demanda permanente dos municípios”, disse Flávio Dino, explicando que já foram entregues 53 unidades, das 104 adquiridas e, até o fim do ano, o Governo do Estado vai comprar mais 100 para que esse programa chegue a todos os municípios maranhenses.
Em cada ambulância, o Governo do Estado investiu R$ 160 mil, adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais, que têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.
Participaram da solenidade o vice-governador Carlos Brandão, os prefeitos de Anapurus, Professora Vanderly; Araioses, Dr. Cristino; Buriti, Naldo Batista; São Bento, Luizinho Barros; Vitorino Freire, Luanna; Santa Quitéria, Alberto Rocha; de Buriticupu, Zé Gomes e Jatobá, Consuelo e os deputados estaduais Rogério Cafeteira, Francisca Primo, Levi Pontes, Fábio Macedo, Rigo Telles, Othelino Neto e Stenio Rezende. Além dos secretários Carlos Lula (Saúde), Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Adelmo Soares (Agricultura Familiar) e Jhonatan Almada (Ciência e Tecnologia).
Prefeito Alberto Rocha recebe ambulância do Governo do Estado
Codó é um dos doze municípios contemplados com o programa ‘Ensinar’ para formação de professores da Educação Básica
EXCLUSIVO: BARRA DO CORDA ESTA NA LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE PREFEITOS E VEREADORES ESTÃO SOB INVESTIGAÇÃO QUE PODE LEVAR A CASSAÇÃO DE MANDATO.
Em um levantamento feito pelo blog do Diniz foi possível apurar quais são os prefeitos que estão na mira da Justiça Eleitoral e quais municípios estão com suas eleições sob investigação. Chama atenção para alguns conhecidos como Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico
Já entre os que possuem maior número de processos chama atenção para a cidade de Santa Luzia do Paruá com 12 AIME´s e três AIJE´S, o prefeito de lá é o Plácido Holanda (PSB). Outro município com número acentuado de ações está a cidade de Apicum-Açu com oito AIME´s, o prefeito de lá é o Claudio Cunha (PV).
Nessa condição de segredo de justiça estão AIME´s de 31 municípios e um completamente em sigilo absoluto sem identificar a cidade, e ainda mais dois de AIJE da cidade de Timon.Muitos dos processos estão tramitando na condição de segredo de Justiça, obedecendo o parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que abre o capítulo dos Direitos Políticos. “Essa lei já é ultrapassada, mas se ainda existe tem de ser cumprida“, explica o advogado em direito eleitoral Carlos Sérgio Barros.
Lembrando que o número de ações é maior que o número de prefeitos e municípios investigados, uma vez que existem casos de só um gestor ter 9 processos tramitando no TRE/MA.
O que é uma AIME?
A Aime é uma ação eleitoral que consta da Constituição Federal (Art. 14, §10). O instrumento permite que o mandato do candidato eleito possa ser impugnado perante a Justiça Eleitoral em até 15 dias após a diplomação. O objetivo é barrar o político que obteve o cargo por meio de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. De acordo com a norma, a ação tramitará em segredo de justiça, embora o6 julgamento tenha de ser público. Se for julgada procedente, o Tribunal pode, de acordo com o caso concreto, declarar a inelegibilidade do representado e, ainda, cassar o registro ou o diploma do candidato.
O que é uma AIJE?
A Aije, prevista no artigo 22 da LC 64/90, por sua vez, só pode ser apresentada até a data da diplomação. Essa ação é utilizada durante o processo eleitoral e se aplica para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de disputa entre candidatos em uma eleição, como ocorre nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. Condenado na Aije, o político pode ser enquadrado como inelegível.
Lista dos prefeitos investigados:
AIJE
Açailândia – Juscelino Oliveira (PCdoB) – Distribuição irregular de brindes
Representação
Balsas – Dr Erik (PDT)
Lista dos municípios que prefeitos e/ou vereadores estão sob investigação:
Açailândia – 2 processos – Prefeito do PCdoB
Bom Jardim – 4 processos – Prefeito do PSDB
Buriti – Prefeito do PCdoB
Secretário Márcio Jerry recebe presidente da Câmara Municipal de São Luís
Sebrae e Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão firmam parceria para implantação do sistema Sig Fácil município.
O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), no auditório da Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão e contou com a participação da prefeita Iracy Weba, do vice prefeito Zé Alberto, o analista técnico do Sebrae Adalberto Fraga e do consultor Adinilson, que explanou sobre a importância da implantação do sistema, empresários e secretários municipais.
Na oportunidade a prefeita assinou o termo de adesão ao programa da REDESIM, garantindo assim a participação do município na rede.
O SISTEMA.
É uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na rede mundial de computadores – Internet em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.