Arquivo mensais:fevereiro 2017

Prefeito Francisco Nagib doa seu salário como oferta para apoio as Igrejas evangélicas

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Nesta quarta-feira (22) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, se reuniu com o Conselho de Pastores das igrejas evangélicas do município para tratar do apoio aos retiros das congregações durante o período carnavalesco. Além do prefeito, estavam presentes o vice-prefeito Ricardo Torres, o vereador Pastor Max, o presidente do Conselho de Pastores, Pr. Moisés e demais líderes evangélicos.
De acordo O Vereador e Pastor Max Tony, mesmo com as dificuldades e da crise no país, o prefeito buscou uma solução para manter o convênio firmado anualmente com as congregações, doando seu próprio salário como oferta para ajudar no custeio dos retiros.
“Achamos muito louvável da posição do prefeito, mesmo em tempos de crise e reestruturação econômica de nosso país, Estado e municípios, o gestor fazer esse gesto tão importante para as congregações, doando seu salário como oferta para as igrejas e ajudando o retiro de nossos jovens e famílias durante o período de carnaval”, ressaltou o vereador.
Uma boa opção para os jovens
Para o prefeito Francisco Nagib, o apoio aos retiros evangélicos é uma boa opção para a juventude passar o feriado. “Sempre iremos apoiar essa iniciativa das igrejas, que fazem um trabalho magnífico com nossos jovens. Este ano, em nosso primeiro ano de gestão, mesmo não estando pronto o processo licitatório para este apoio, não poderíamos deixar de apoiar e essas congregações realizarem seus tradicionais retiros, cuidando bem de nossos jovens. Por isso doei meu salário como forma de oferta para que essas importantes atividades religiosas fossem realizadas”.
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Sergio Frota agradece ao Governo do Estado apoio dado ao futebol maranhense

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O deputado Sérgio Frota (PSDB) ocupou a tribuna, na manhã desta terça-feira (21), para agradecer ao Governo do Estado, na pessoa do governador Flávio Dino, o apoio dado mais uma vez ao futebol maranhense.
Falando em nome dos presidentes dos clubes que fazem hoje a primeira divisão do campeonato maranhense – Sampaio, Moto, Maranhão, São José de Ribamar, Americano, Cordino, Imperatriz e Santa Quitéria -, o deputado Sérgio Frota frisou que este apoio do governo reveste-se de uma importância maior, tendo em vista a situação econômica enfrentada atualmente pelo país.
Segundo o deputado, o governo do Maranhão, durante solenidade realizada na segunda-feira, no Palácio dos Leões, destinou R$ 1,8 milhão para o futebol maranhense, sendo R$ 900 mil para os clubes de futebol.
“Eu não tenho dúvida de que o governo é questionado demais quando nós temos carência de investimento na segurança, na educação e na saúde, investimento no esporte, mais especificamente no futebol. Eu queria lembrar que o futebol é o esporte mais popular do Brasil e um setor gerador de emprego e renda, desde jogadores, médicos, massagistas, treinadores até o mais simples vendedor de picolé e amendoim que vai aos estádios de futebol”, argumentou o deputado.
Ele acrescentou que o esporte é uma das políticas públicas mais inclusivas que existem. “Quando nós falamos de esporte, nós falamos de educação porque o esporte educa, cria aquele sentimento de viver em sociedade. O esporte é saúde, pois cuida da mente, do corpo. E o esporte também é política de segurança pública, pois contribui para afastar crianças e adolescentes das drogas”.
“Quero dizer que esses recursos vão ser utilizados para que nós possamos elevar o nível técnico de todas as equipes no Campeonato Maranhense, no sentido de trazer o torcedor em maior número para nosso estádio. E podem ter certeza aqueles que são críticos desse apoio que a prestação de contas vai ser feita dentro de todas as normas que a legislação exige”, ressaltou Sérgio Frota.
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FAMEM orienta municípios sobre novo sistema de contas públicas

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), reuniu-se nesta quarta-feira com representantes do Banco do Brasil.
Na ocasião, foi discutido o Termo de Ajustamento de Conduta que trata das mudanças na forma de custódia e principalmente na movimentação dos recursos públicos federais, regulados pelos Decretos números 6.170/2007 e 7.507/2011.
O TAC firmado entre o Ministério Público Federal e o Banco do Brasil entrou em vigor no início deste ano e se refere as mudanças na forma da guarda e movimentação de recursos públicos da União repassados a Estados e Municípios.
A proposta tem abrangência nacional e prevê a implementação de medidas que permitem o rastreio de qualquer movimentação de valores, através de sistema informatizado para controle da movimentação; além de impedir a transferência de verbas para outras contas do ente público sem a devida identificação ou a necessidade do repasse.
Os representantes da instituição bancária alertaram sobre a vedação de saques superior a R$ 800,00 (oitocentos reais) e transferências de recursos para qualquer outra conta corrente de titularidade dos Municípios.
“Na prática, somente poderão ser feitas pagamentos/transferências para os fornecedores e ou funcionários, pessoas físicas e jurídicas, devidamente identificado por seu CNPJ ou CPF, não sendo mais permitido movimentação dos recursos para conta movimento do Município”, explicou Gilvan Sampaio, gerente de negócios da superintendência do BB no Maranhão.
São exceções, de acordo com ele, as seguintes situações: conta repasse do FUNDEB, permissão para transferir para outra conta do Município para pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, indicada a finalidade “folha de pagamento; conta de repasses federais: permissão de transferência para conta tributo do Município, os valores referente as retenções de impostos; conta de repasses do Fundo Nacional de Saúde: permissão de transferência de recursos do Estado para os Municípios que não possuem gestão plena da saúde.
Marcelo Silva, gerente geral das agências banco no estado, informou que o sistema já foi criado e já está implantado. “Apenas nos adequamos ao TAC, foi feito um acordo judicial, e o que foi preciso fazer, foi feito,” disse.
Para Cleomar Tema, o momento agora é de informar os gestores sobre o novo modelo vigente. “Nós iremos passar todas as informações necessárias aos gestores, são pontos importantes, e pra isso é necessário transparência municipal”.
Para obter informações detalhadas sobre o tema basta o gestor manter contato com a assessoria jurídica da entidade, cujos contatos são: (98) 21095400 2109-5417.
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Governo atende demandas do povo indígena Awá Guajá

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Como parte da política de diálogo e respeito à diversidade dos povos indígenas do Maranhão, o Governo do Estado reuniu, nesta segunda-feira (20), com lideranças indígenas Awá Guajá, representantes da Frente de Proteção Awá Guajá e do Conselho Missionário Indigenista (CIMI). No encontro, que aconteceu na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o secretário Felipe Camarão destacou que o governo atenderá toda a pauta de reivindicação apresentada pelos índios da Terra Indígena Carú (território Bom Jardim).
Participaram da reunião as lideranças: Tatuexi Guajá, Tatusi Guajá, Itatxi Guajá, Tatixi Guajá; Luís Carlos dos Santos e Bruno da Lima, da Frente de Proteção Awá Guajá; Madalena Borges Pinheiro, do Cimi; o Assessor Especial de Assuntos Indígena Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco das Chagas Sousa, e equipe técnica da Seduc.
O secretário Felipe Camarão ressaltou a importância do diálogo com os movimentos indigenistas e a Frente de Proteção Awá Guajá para discutir a Educação Escolar Indígena naquele território. “O governo Flávio Dino tem dado atenção especial à educação da população indígena no estado. Temos importantes avanços como a construção e reforma de escolas pelo programa Escola Digna; regularização do transporte e alimentação escolar indígena; pagamentos dos professores; distribuição de material pedagógico; realização do seletivo para contratação de professores e auxiliares de serviços diversos, entre outros”, enumerou.
Felipe Camarão salientou que toda equipe do governo estará de portas abertas para receber aqueles que estão, de fato, comprometidos com o bem comum da politicas educacionais no Maranhão. “O diálogo aqui jamais será cessado. Agradeço a todos vocês [indígenas] por estarem aqui conosco nesse momento. Faremos tudo para cumprirmos com cada demanda aqui apresentada por vocês”, ratificou.
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Beka Rodrigues pede a Sinfra construção de Concha Acústica no Viva Raposa

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Além de servir como ponto turístico, obra estratégica será usada como palco em grandes eventos e data comemorativas. 
Por meio de uma indicação aprovada no plenário da Câmara de Vereadores de Rapsoa e direcionada ao secretário de Infraestrutura do Estado Clayton Noleto, o chefe do legislativo, Beka Rodrigues (PCdoB) pediu a construção de uma concha acústica no Viva, bairro do Garrancho.
Para o vereador a obra se faz necessária para maior valorização do espaço que é um dos principais pontos turísticos da cidade, além da utilização como palco em eventos diversificados, como também os religiosos.
“São Luis possuí uma estrutura montada na Praça Maria Aragão, São José de Ribamar da mesma forma na frente da Igreja matriz, Paço do Lumiar também tem algo parecido no Viva, e em Raposa não pode ser diferente”, justificou o parlamentar do blog do Domingos Costa.
A proposta do projeto em questão, deverá incluir um palco de dimensões e altura apropriadas, sistema de som, iluminação, camarins e banheiros. A obra também servirá para a apresentação de shows musicais, teatrais, danças e demais ex-pressões artísticas de pequeno, médio e grande porte.
“A construção de uma Concha Acústica deverá também gerar economia para o município, evitando repetidas locações de infra-estrutura para a realização de shows”, explicou.

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Governador Flávio Dino é recebido por prefeito Francisco Nagib e comitiva e anuncia agenda para Codó

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Em visita a região dos Cocais, o Governador do Maranhão, Flávio Dino, foi recepcionado pelo prefeito de Codó, Francisco Nagib, pela Primeira Dama e secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, o presidente da Câmara Municipal de Codó, vereador Expedito Carneiro, o empresário Francisco Carlos de Oliveira, secretários e vereadores.
Flávio Dino veio à região para a inauguração de uma escola de tempo integral em Coroatá e da estrada que liga Afonso Cunha a Coelho Neto. Em sua rápida passagem por Codó, o governador informou a sua agenda para o município de Codó. Dentre as ações previstas estão a inauguração do Centro d Formação de professores, a reinauguração do Restaurante Popular, entre outras.
“Estamos muito felizes pela recepção do prefeito, da primeira Dama, presidente da câmara e toda comitiva. Temos muitas novidades em curso para o município de Codó para o próximo mês. Quero estar aqui no próximo mês para inicio de obras e inaugurações. Algumas prioridades imediatas estão em pauta, como a reabertura do restaurante popular, a pedido da primeira Dama. Daremos o apoio financeiro para que o município possa reequipar e modernizar e colocar o restaurante a disposição do público, pois sabemos que essa é uma política de segurança alimentar e social de enorme alcance”
Flávio Dino disse que o Estado já acertou os termos de apoio para o Carnaval 2017 em Codó e informou sobre a implantação de um parque público ambiental em Codó. “Governo do Maranhão estará apoiando um grande carnaval em Codó e definiu com o prefeito Francisco Nagib os termos do apoio, para que o Estado esteja ao lado do município na realização de uma bela festa, animada, com paz e harmonia.  Também teremos a implantação de um parque ambiental. O terreno já foi doado, na região da Trizidela e o recurso já foi destinado. O parque terá funções ambientais recreativas e sociais, com quadra, equipamentos de recreação para crianças e idosos, pista de corrida. Um projeto bonito e é mais um exemplo da presença de nossos secretários em Codó, trazendo benefícios para Codó”
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Secretaria Municipal da Mulher representa o Município de Parnarama em Encontro Estadual de Gestores Municipais da Política de Promoção Igualdade Racial

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A secretária Municipal da Mulher, de Parnarama, Girlene Costa, representou o Município no Encontro Estadual de Gestores Municipais da Política de Promoção Igualdade Racial, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Igualdade Racial (SEIR), que aconteceu nesta quinta-feira, 16, às 13h, no Auditório Padre Antônio Vieira, no Convento das Mercês.
O objetivo do encontro foi apresentar aos gestores, como novos prefeitos, secretários de Assistência Social, da Cultura e de pastas afins com as questões da Igualdade Racial, as ações, os programas e os projetos do Governo do Estado voltados para a população negra urbana e rural do Maranhão, dentre as quais foram destacados o Programa Maranhão Quilombola, a Consolidação do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, a Formação de Gestores Públicos Municipais em Educação Étnico Racial e Saúde da População Negra, bem como a formação continuada de professores para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas de Ensino Médio, conforme prega a lei 10.639/2003, dentre outras.
De acordo com Girlene Costa, os encontros promovidos pelo Governo do Estado têm um grande significado, ao passo que servem de aporte para as ações que estão sendo e que serão desenvolvidas em Parnarama. A exemplo do Encontro de Política de Promoção Igualdade Racial, a secretária ressaltou a importância de todas as informações e orientações recebidas que serão repassadas à sua equipe. “Esse encontro nos esclareceu questões muito importantes sobre diversos temas, a exemplo de como que esse trabalho deve ser feito com as pessoas que atuam no cadastramento das famílias, e, a partir daqui poderemos oferecer um ótimo suporte com relação ao cadastramento das famílias, que é feito somente a partir da autodeclaração”, explica a secretária.
Girlene Costa ressaltou ainda sobre a importância do encontro ao discutir temas que visam o combate e também a superação das desigualdades raciais. “É sem dúvida, necessário e interessante a participação dos gestores municipais, e eu destaco o trabalho que  Parnarama já vem realizando nesse sentido, como falar sobre o tema, desenvolver e implantar as políticas públicas voltadas para o combate à igualdade racial. O nosso trabalho em Parnarama tem sim o compromisso em desenvolver todas as ações voltadas para o combate às desigualdades, aqui, especificamente, a racial. Parnarama possui um contingente significativo de comunidades quilombolas, pessoas de matriz africana, negras, e esse encontro nos passou todas as informações sobre como tudo deve ser feito e também como devemos sensibilizar o público”, afirmou Girlene Costa.
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Prefeito Francisco Nagib participa de solenidade de transmissão de cargo do comando do 17ª Batalhão de Codó

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O prefeito Francisco Nagib participou da solenidade de transmissão de cargo do Comando do 17º Batalhão de Policia Militar de Codó, que após um ano sob responsabilidade do Major Hudson Carneiro passará a ser comandado pelo tenente-coronel Jurandir de Sousa Braga. Jurandir já esteve à frente do batalhão de Codó antes de ser transferido para a cidade de Bacabal e agora retorna para uma nova temporada de serviços.
“É com grande satisfação que retorno ao município para servir a população. O município de Codó é muito hospitaleiro. Iremos retomar o trabalho realizado, priorizando sempre a segurança dos cidadãos, a ordem pública e o bem estar das famílias”, disse o tenente-coronel.
Reforço para a segurança de Codó
Autoridades como o comandante da geral da PM, Frederico Pereira, e o secretário de segurança do Estado Jeferson Portela também estiveram presentes na troca de comando, onde aproveitaram para anunciar a chegada de novos policiais, bem como destacaram a importante parceria entre as forças de segurança com o poder público municipal.
“O mais importante é o trabalho conjunto entre município e Estado, visando o bem comum. O morador de Codó é também um morador do Maranhão. Estamos trazendo mais reforços para Codó, aumentando o contingente. O governador irá trabalhar de forma diligente para atender todas as demandas. A prioridade é a segurança da população e isso o Estado está trabalhando muito para cumprir”, declarou o secretário.
Bons resultados para o trânsito
Em seu discurso, o prefeito Francisco Nagib, que mantém uma parceria importante com a corporação, falou do retorno do tenente-coronel para cidade e os bons frutos do trabalho em conjunto com a Polícia Militar. Para o prefeito, a parceria da PM com a Guarda Municipal e DMtrans estão melhorando os números da segurança pública em Codó.
“Quero agradecer o apoio do secretário segurança do Estado, Jeferson Portela, que sempre nos recebeu muito bem em São Luís, agradecer ao Comando da Polícia Militar em nosso Estado e a cada policial do 17º Batalhão. A parceria entre a PM a Guarda Municipal e DMtrans fez o número de óbitos por acidente de trânsito cair de sete, em dezembro, para nenhuma ocorrência de morte, em janeiro e fevereiro de 2017. Esses números demonstram que o trabalho vem dando certo”, concluiu o prefeito.

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Escola Nossa Senhora de Nazaré é inaugurada na localidade Boqueirão dos Vieiras

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Codó, Francisco Nagib, inaugurou na última sexta-feira (17) uma escola de educação infantil na localidade Boqueirão dos Vieiras, localizado na zona rural de Codó. A Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré foi mais um resultado da parceria entre Prefeitura Municipal de Codó, Plan Internacional Brasil e da empresa Henkel, e faz parte do projeto ‘Construindo o Saber’, que visa melhorar a estrutura de duas unidades de ensino da zona rural e a qualidade do desempenho escolar em classes das escolas do campo.
Além do gestor municipal, na cerimônia de inauguração estavam presentes o ex-prefeito Zito Rolim, a secretária de educação, Deuzimar Serra, deputado estadual Cesar Pires, representantes da PLAN e Henkel do Brasil, secretários de governo, vereadores, autoridades e comunidade local. De acordo com o Assistente Técnico de Programas da Plan Internacional Brasil, Anselmo Costa, a implantação do projeto contribui para luta das autoridades municipais em erradicar escolas de taipa na zona rural. “O fato de termos a união entre a PLAN, o município e a iniciativa privada, viabiliza de forma mais rápida a execução de um importante projeto como este, que entregou as famílias do campo mais duas escolas de alvenaria”. Explicou.
A Secretária de Educação, Deuzimar Serra, destacou a conquista das famílias do campo, pela aquisição de duas unidades escolares. “O projeto é muito bom e foi concebido para proporcionar mais conforto, segurança e dignidade para os alunos de nossa zona rural. A Escola Vicente Barros, assim como a Nossa Senhora de Nazaré, irão transformar a vida de 240 crianças das localidades Mata Virgem e Boqueirão dos Vieiras. São mais dois importantes momentos para o desenvolvimento do ensino infantil na zona rural”.
Bastante satisfeito, o prefeito Zito Rolim comentou sobre o trabalho das entidades e a força de vontade de seu sucessor. “É muito satisfatório testemunhar a continuação de um trabalho. Um projeto que iniciamos e que está sendo dado o valor e a continuidade a ele. Pois o novo gestor está provando a cada dia que é comprometido com o povo de Codó. São duas importantes obras da PLAN, Henkel e município em beneficio da educação infantil e suas famílias na zona rural. Francisco Nagib está mostrando a que veio e porque queria ser o prefeito de Codó. Não tenho dúvidas que sua gestão será voltada aos menos favorecidos e ao cuidado com as nossas crianças”
Para o prefeito Francisco Nagib a inauguração das unidades de ensino no campo faz parte de um conjunto de ações que irão beneficiar a todas as comunidades rurais. “Vamos continuar trabalhando para erradicar as escolas que ainda não são de alvenaria. Esta semana foi a vez das comunidades Mata Virgem e Boqueirão dos Vieiras, que estão de parabéns. Esta unidade aqui no Boqueirão foi reformada e ampliada, ganhou mais uma sala de aula e será entregue as nossas crianças. Esta salutar parceria entre Plan, Henkel e o município, onde foram captados e aplicados mais de 150 mil euros, está contribuindo para levar mais dignidade a mais de duas centenas de crianças em duas novas escolas. Parabéns a todos”. finalizou o gestor.
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