Nina Melo encerra primeiro ano de seu mandato com saldo de 55 proposições apresentadas no Legislativo

Nina Melo encerra primeiro ano de seu mandato com saldo de 55 proposições apresentadas no Legislativo                 

A deputada Nina Melo (PMDB) encerrou o primeiro ano de seu mandato com um saldo de 55 proposições apresentadas à Assembleia Legislativa, a maioria aprovadas nas Comissões Técnicas e em plenário, por unanimidade. Neste primeiro ano de exercício parlamentar, a  atuação da deputada foi voltada, principalmente, ao atendimento de crianças, adolescentes e mulheres em situação de risco, e na formulação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de saúde da população.  
Durante o ano, a deputada apresentou 17 Projetos de Lei Ordinária, 25 Requerimentos, 13 Indicações e uma Proposta de Emenda Constitucional.

Dentre os projetos já aprovados, destaca-se o de nº 30/2015, que garante atendimento durante vinte e quatro horas às mulheres vítimas de violência, já sancionado pelo governador Flávio Dino, tornando-se a Lei Estadual nº 10.253, publicada no Diário Oficial do Estado em 9 de junho de 2015.
Dois outros importantes projetos de autoria de Nina Melo são o de nº 32/2015, que dispõe sobre a divulgação do serviço Disque-Denúncia nacional de violência contra a mulher – que já recebeu parecer favorável da Comissão de Administração, Seguridade e relações de trabalho; e o de nº e nº 31/2015, que determina a prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães se encontram em situação de violência doméstica e/ou familiar, aprovado pela Assembleia e aguardando sanção do governador.
Outro importante projeto de Nina Melo, também, já aprovado nas Comissões, é o de nº 59/2015, que Institui o pagamento de meia entrada para portadores de câncer nos estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer.
Três projetos foram indeferidos nas Comissões Técnicas, o de nº 77/2015, que torna obrigatória a informação da quantidade de cloreto de sódio e seu percentual, em relação à dose diária para consumo humano, nos rótulos e nas embalagens de gêneros alimentícios; o de nº 180/2015, que torna obrigatório o primeiro de vista completo para toda criança que venha a ingressar na creche ou escola pública ou particular no âmbito do estado do Maranhão, e o de nº 186/2015, que torna obrigatória a realização do “Teste da Orelhinha” nos hospitais e maternidades da Rede Pública e Privada.
O projeto nº 181/2015, que dispõe sobre o aleitamento materno no âmbito do Estado do Maranhão, ainda aguarda parecer da Comissão de Saúde.
Também de autoria da deputada Nina Melo, ainda estão tramitando nas Comissões Técnicas, os projetos nº 219/2015, que torna obrigatória a divulgação do serviço Viva Voz 132 do Governo Federal, orientando e informando sobre a prevenção e o uso de drogas; o de nº 225/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves, e o de  nº 224/2015, que trata sobre o acesso de profissionais da área de saúde que fazem tratamento de alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida, e transtornos globais do desenvolvimento, nas dependências das escolas públicas e privadas do estado do Maranhão.

No ano de 2015, a deputada Nina Melo também apresentou a Proposta de Emenda Constitucional nº 13/2015, ainda em trâmite na Assembleia Legislativa, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Estadual para Transplantes de Tecidos, Órgãos e Partes do Corpo Humano.

Deputada Ana participa de solenidades com o governador Flávio Dino

 

A deputada estadual Ana do Gás (PRB) participou nesta terça-feira (29), com o governador Flávio Dino (PC do B), da entrega de 11 unidades odontológicas móveis do Programa Brasil Sorridente, que serão destinadas às cidades maranhenses.
A entrega, que aconteceu no Palácio dos Leões, foi feita aos prefeitos e secretários dos municípios contemplados. Nesta primeira etapa foram beneficiadas as cidades de Alcântara, Arame, Brejo, Icatu, Humberto de Campos, Jenipapo dos Vieiras, Marajá do Sena, Monção, Peri-Mirim, Presidente Sarney e Santana do Maranhão.
Cada unidade é um consultório odontológico completo,  com cadeira odontológica, raios-x, autoclave para esterilização do material, além de equipamentos dentários para o uso dos profissionais. Cada uma delas pode realizar cerca de 350 atendimentos por mês.
Para a deputada estadual o programa chega para sanar uma reivindicação antiga e justa do povo maranhense. \”A meta do governador é expandir o programa para todo o estado e esse é um serviço de saúde primordial para a população \”, defendeu a parlamentar. 
Lei de Cotas
Ainda no Palácio dos Leões, a republicana prestigiou a sansão do Projeto de Lei nº 285/2015, de autoria do Executivo Estadual e defendido em uma série de audiências públicas realizada, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado do Maranhão. \” A lei de cotas vem fazer justiça com quem tem poucas chances de alcançar postos importantes no serviço público e que tem muito a colaborar com o Estado\”, finalizou a deputada.

Ana do Gás participade confraternização em Igarapé Grande

 

Ainda no dia 23 de dezembro,  em Igarapé Grande, na região central do estado, a deputada estadual Ana do Gás (PRB) participou da confraternização organizada pelo prefeito Brunno Galvão para os servidores do município, com direito a música ao vivo, buffet e sorteio de brindes. 
A festa aconteceu no Parque Expedito Galvão e contou com a expressiva participação dos servidores municipais e seus familiares, sendo prestigiada ainda pelo Prefeito Brunno Galvão, a primeira-dama Thayla; o ex-prefeito Breado, sua esposa, dona Teresa; o deputado federal Juscelino Filho; o médico Dr. Marcos Morais, o vereador Jais e secretários municipais.
A deputada estadual Ana do Gás, externou sua satisfação em compor com o grupo do prefeito Brunno Galvão e seu pai, Breado. “Com alegria e satisfação de estar aqui a convite do prefeito Brunno, de sua esposa Thayla, do seu pai Breado, dona Teresa, desse grupo político, que na verdade é uma família, que tem desenvolvido esse município e tem mostrado que realmente merece a confiança de cada um”, agradeceu Ana do Gás.
O prefeito Brunno Galvão aproveitou a ocasião para parabenizar os servidores pelo bom desempenho no trabalho que tem ajudado o município a atravessar a crise financeira nacional com sucesso. “Essa confraternização está sendo feita justamente por causa de vocês, os funcionários de Igarapé Grande; o município está em dia e estamos enfrentando essa crise financeira com sucesso, graças a vocês, cada um dos funcionários de Igarapé Grande”, disse o prefeito Bruno Galvão.

Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo Brasil por 48 horas

As operadoras de telefonia celular receberam nesta quarta-feira uma determinação judicial para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas, segundo informou o jornal “Folha de São Paulo”.
 
Ainda segundo a publicação, a medida passa a valer a partir de 0h desta quinta-feira, dia 17, e seguirá até a noite de sábado. As empresas de telefonia afirmaram, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que vão cumprir a decisão. A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.
 
Em fevereiro deste ano, a Justiça de Teresina, no Piauí, determinou que todas as companhias de telefonia suspendessem temporariamente o funcionamento do aplicativo no Brasil. Nessa caso, o objetivo era forçar os donos do aplicativo a colaborarem com investigações. Na ocasião, as operadoras recorreram e o serviço foi restabelecido.
Com informações do Jornal O Globo

Valéria discute medidas contra infecções hospitalares em Audiência Pública

                            Valéria discute medidas contra infecções hospitalares em Audiência Pública

\”Panorama das infecções Hospitalares nas Unidades de Saúde do Maranhão: situações e perspectivas\”. Esse foi o tema de Audiência Pública realizada nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Maranhão, resutado de uma proposição da deputada estadual Valéria Macedo (PDT).
Participaram da discussão representantes da Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Comissões de infecção hospitalar, Promotoria de Justiça, o vereador Gutemberg e representantes de entidades médicas e de enfermagem. AAudiência também foi transmitida via internet, através do site da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A deputada estadual Valéria disse que o problema da exposição a infecções no ambiente hospitalar preocupa toda a população. “Precisamos discutir esta questão para definir medidas que protejam a população desse perigo, por isso, a realização dessa audiência”, explicou a parlamentar.
Valéria também disse que os hospitais devem criar condições para que pacientes e profissionais do serviço de saúde possa se proteger de infecções. “ A infecção hospitalar representa um sério problema de Saúde Pública e custa muito caro para a sociedade”, alertou.
Outro assunto debatido na audiência foi o uso racional de antibióticos. “ Em muitos casos, as infecções hospitalares começam dentro de casa com o uso indiscriminado de antibióticos que, somado à falta de higiene e hospitais lotados, podem levar a infecção”, disse o superintendente Estadual de Vigilância Sanitária, Marcelo Rosa.

Deputado Júnior Verde destaca primeira visita do Parlamento Estudantil

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou no Plenário da Assembleia Legislativa a primeira visita de estudantes através do Projeto Parlamento Estudantil, resgatado recentemente pelo parlamentar. No total, 22 estudantes do Liceu Maranhense visitaram as dependências da Casa na última sexta (11), e aprenderam sobre o funcionamento político do Legislativo Estadual. 
O projeto foi criado pelo então Presidente, deputado João Evangelista, mas estava desativado. Agora, estudantes maranhenses poderão visitar a Assembleia às sextas, dias em que não são realizadas as sessões. “Essa iniciativa visa aproximar esta Casa das demandas sociais e populares, e acima de tudo despertar da nossa juventude a consciência do seu papel social e da sua participação política”, justificou. 
Júnior Verde afirmou que a visita foi enriquecedora, uma vez que todos os alunos mostraram interesse e puderam interagir com a equipe que os acompanhou. “Foram momentos importantes, acima de tudo pelos questionamentos voltados para as políticas estadual e nacional. Tiveram um importante aprendizado, traduzindo o papel que deve ter esta Casa, que é o de ressonância para com a sociedade, para com os seus anseios”, completou. 
Em 2016, durante uma sexta-feira de cada mês, alunos oriundos de escolas públicas e particulares, além de universidades, poderão visitar a Assembleia através de agendamento prévio. O projeto prevê visitas às principais dependências da Casa e simulações de sessões, com a escolha de deputados mirins. 

Deputado Zé Inácio convoca população para Ato em Defesa da Democracia

                                   Deputado Zé Inácio convoca população para Ato em Defesa da Democracia
Na manhã desta terça-feira (15), o deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna para convidar trabalhadores e trabalhadoras, sindicalistas, juventude, militantes dos movimentos sociais, partidos políticos e sociedade em geral para participarem do Ato em Defesa da Democracia que acontecerá na quarta-feira (16), às 14h.
A concentração será na Praça João Lisboa, no Centro da Cidade, passando pela Rua Grande e finalizando com ato político, com discurso de autoridades, de parlamentares, de liderança do movimento sindical, de lideranças do movimento social e também lideranças ligadas ao movimento estudantil em todo o Estado do Maranhão.
O Ato irá acontecer de forma simultânea nos municípios de Imperatriz e Pedreiras e Timon, além de em outras capitais brasileiras.   
O deputado Zé Inácio (PT) diz que: “Não podemos ficar estáticos diante deste golpe que tem como finalidade rasgar a nossa democracia. Convido todos para participares deste Ato em favor de tudo àquilo que conquistamos ao longo desses anos”.
No Maranhão, o Ato é coordenado pela Frente Brasil Popular. “A Frente Brasil Popular é a grande articuladora dessa mobilização em defesa da democracia e contra o golpe, de tal forma que possamos dar garantia de que não vai haver golpe e que o mandato constitucional da presidenta Dilma seja respeitado”, destaca o deputado.
O evento ainda irá contar com a participação de membros dos Partidos dos Trabalhadores dos Trabalhadores (PT), do PCdoB, além de lideranças ligadas a outros partidos, como PDT, PSB e PSOL.
Já as entidades envolvidas são: a Central de Moradia, o Movimento dos Sem Terra (MST), a FETAEMA, a FETRAFE, a Marcha Mundial das Mulheres, UNE, Nova Central, CUT, CTB, União Geral dos Trabalhadores, União Brasileira de Mulheres, entre outras entidades.

Deputada Ana do Gás consegue regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

                                        Deputada Ana do Gás consegue regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

A presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputada estadual Ana do Gás (PRB) comemora a aprovação do seu Requerimento de nº 759/2015, que votou, em regime de tramitação de urgência, na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 207/2014, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Com a regulamentação, o Fundo está habilitado para propiciar as condições necessarias à implantação efetiva dos Comitês, bem como outros instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos. \”Uma vitória de conselheiros, comitês de bacias hidrograficas, gestores, Sema e, acima de tudo, de todos que fazem uso desse patrimônio essencial à vida: a água\”, destacou a parlamentar. 
Ana do Gás agradece ainda o apoio que recebeu do governador Flávio Dino e dos colegas que colaboraram para a concretização de um sonho. \”O Fundo é fruto da demanda  dos principais colegiados do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, como o Conselho Estadual, os Comitês de Bacias já implantados e os pré-comitês e outras entidades, e os colegas deputados membros da Comissão se empenharam para obtermos êxito\”, defendeu a parlamentar. 
A deputada alinhavou, juntamente com o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e ainda com o Presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, conversas em defesa da regulamentação do Fundo, de quem recebeu garantias de apoio ao projeto. “Defendi a importância da regulamentação do fundo o quanto antes, pois o Maranhão está perdendo recursos e os comitês que já existem e os que estão sendo criados precisam de apoio para viabilizar seus projetos de preservação dos nossos rios”, explicou a deputada.
Ana do Gás recebe a regulamentação do Fundo como uma coroação do seu primeiro ano de mandato e ainda presidente da Comissão de Meio Ambiente. \”É meu legado à frente da Comissão e com a questão ambiental ocupando um papel cada vez mais relevante nas relações internacionais contemporâneas, me sinto fazendo história no Maranhão com a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, criado em 2014.

Deputada Ana do Gás participa de Cavalgada organizada pela oposição

 
No último sábado (12), a deputada estadual Ana do Gás (PRB) cumpriu agenda na cidade de Joselândia,  onde participou de uma grande cavalgada do Povoado Serrinha, organizada pelo Negão do Chapéu e apoiada ainda pelo líder político Marcelo Queiroz e um grande grupo de amigos.
Logo cedo, os organizadores do evento serviram um reforçado café da manhã aos participantes. Os cavalos receberam água, sombra, banho e foram bem tratados.  
A cavalgada teve início por volta das 10h30 da manhã com saída do Povoado Serrinha e percorreu os 6 km do trecho da Rodovia João do Vale (MA-381), que separa a comunidade da cidade de Joselândia.
Os cavaleiros em suas montarias, seguidos de uma caravana de carros e motocicletas, entraram de forma triunfal na cidade e desfilaram em várias ruas e avenidas de Joselândia. 
Em um dos carros, a deputada estadual Ana do Gás, ao lado de Marcelo Queiroz, cumprimentou a população, acenando e recebendo o carinho do povo. \”Tenho um carinho muito grande pelo povo de Joselândia e é sempre uma alegria voltar \”, frisou a deputada.  
Além de se tratar de um evento cultural, foi o primeiro evento político público, organizado pela oposição de Joselândia. “Parabéns ao Negão do Chapéu por essa grande festa, essa grande cavalgada e ao nosso pré-candidato a prefeito Marcelo Queiroz, agradeço a esse povo maravilhoso de Joselândia que sempre me recebe com carinho e que me deu uma votação muito expressiva. Esse povo é dez pra mim e para o meu coração”, agradeceu a deputada estadual Ana do Gás.

Valéria Macedo destaca o lançamento do livro de receitas das merendeiras de Porto Franco

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) usou a tribuna nesta segunda-feira (14), para falar sobre a participação no lançamento do livro de receitas das merendeiras da cidade de Porto Franco. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e apoiado pela prefeitura.

Segundo a parlamentar, o objetivo do livro “Segredos Culinários de Nossas Escolas”, é inovar e variar o cardápio da merenda das escolas da rede municipal com novas preparações com os produtos adquiridos da agricultura familiar que é o principal fornecedor, além de valorizar e incentivar o profissional que prepara a merenda, capacitando e promover troca de informações técnicas e gastronômicas.

Valéria relatou que esteve presente na noite de lançamento do livro que reuniu as merendeiras para uma noite de autógrafos. “ O livro contém as principais receitas das merendeiras que foram aprovadas como as mais deliciosas e coordenadas pelas nutricionistas que também se dedicaram ao projeto. Valorizando a importância que essas mulheres têm para a educação da cidade de Porto Franco. Sabemos da importância do alimento para o desenvolvimento psíquico e físico das nossas crianças e jovens”, disse a deputada.

Ainda em seu pronunciamento, Valeria destacou a iniciativa da secretária municipal de educação, Ivaneide Rodrigues da Silva Egito. “ O projeto é de iniciativa da dra. Ivaneide e apoiado por todos nós. É uma ideia que todos devem compartilhar com os prefeitos e gestores da educação. É uma iniciativa que valoriza essas mulheres que fazem nas escolas essas receitas com muito carinho, muita dedicação e que merecem o nosso apoio, nossa consideração e valorização”, disse.

CONCURSO MELHORES RECEITAS 

Para comemorar os 60 anos do PNAE, foi lançado um concurso a nível nacional visando valorizar o papel das merendeiras e promover a formação de hábitos alimentares saudáveis

De acordo com Valéria, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é considerado referência internacional para os países interessados e, criar e aprimorar suas políticas na área. “O MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação criaram o concurso Melhores receitas da alimentação. E nele foram selecionadas oito merendeiras de Porto Franco para a etapa eliminatória. Mostrando mais uma vez, o compromisso do prefeito, da Câmara de Vereadores, da secretária de Educação, de todos da escola com a educação dos nossos filhos, que oferecem uma merenda de qualidade. Então parabéns a todas as merendeiras e todos que tiveram essa belíssima iniciativa”, finalizou a deputada.