Arquivo mensais:dezembro 2015
Fernando Furtado parabeniza profissionais pelo Dia do Engenheiro de Pesca
Furtado comemora suspensão de portaria que impedia pagamento do seguro-defeso
O deputado Fernando Furtado (PCdoB) comemorou, na sessão desta quinta-feira (10), a suspensão, em votação no Senado, da portaria que impedia o pagamento do seguro-defeso aos pescadores. A portaria era do Governo do Estado e se ficasse em vigor, de acordo com o parlamentar, iria prejudicar rios, riachos e lâminas de água do Maranhão e mais 16 estados nos quais são feitas as explorações e as capturas do pescado.
A restrição, lembrou o deputado, foi imposta meses atrás pela Portaria emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. Furtado disse que a medida iria afetar a questão ambiental dos rios, lagos e demais lâminas d’águas.
“De forma que isso estava causando um grande pesadelo aos trabalhadores da pesca profissional e artesanal, principalmente no nosso estado que hoje tem algo em torno de mais de 150 mil trabalhadores cadastrados, que para a preservação das espécies nativas, vinham sendo recepcionados e recebendo aquilo que o governo, através da Lei, repassava de 4 salários mínimos para aqueles que deixavam de pescar no período da piracema, da desova das espécies”, contou.
Fernando Furtado disse ainda que o pescador já contava com o Seguro. “É uma decisão responsável que vem também aliviar a pressão que hoje sofrem os pescadores, porque é com esse recurso que eles já vinham contando para melhorar seus apetrechos, reformar seus apetrechos, barcos, seus motores, de forma que os pescadores sindicalizados, colonizados, os que estão associados em suas entidades estão de parabéns”, garantiu.
Em aparte, o deputado Edson Araújo (PSL) disse também que foi justa a decisão do Senado e que a Portaria 192 “iria causar um impacto muito forte no meio ambiente, porque iria permitir que os pescadores exercessem suas atividades durante o período da reprodução das espécies, com prejuízos irreparáveis ao meio ambiente\”, relatou.
Ana do Gás participa de audiência pública sobre Rio Mearim
Municípios de Pio XII do Maranhão recebem equipamentos do governo federal
A cidade de Pio XII recebe Equipamentos pelo programa ALIMENT-Aqui,de aquisicao de alimentos,que tem na agricultura familiar a base para uma alimentação cada vez mais saudável e sustentável.
Entre a aquisição ,um caminhão frigorifico para a conservação dos alimentos.
A cerimônia contou com a presença do governador e da Ministra do desenvolvimento social e combate a fome ,Tereza Campelo.
No Maranhão apenas 26 municípios foram contemplados ,segundo o gestor Municipal esta aquisição é um trabalho reconhecido que Viana vem desenvolvendo de forma comprometida na área da agricultura familiar
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa nesta quarta-feira (9), em São Luís, da entrega de equipamentos de apoio para as Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar de 26 municípios do Maranhão. A ação beneficia o agricultor, que pode escoar e acomodar seus produtos de forma correta, e a população, que receberá alimentos com boa qualidade.
Caminhões baús frigoríficos, freezers verticais e horizontais, balanças, computadores, impressoras, pallets, caixas plásticas e até mesas de escritórios e cadeiras serão entregues nas cidades. No total, o ministério investiu R$ 9 milhões para adquirir os equipamentos entregues no estado.
As Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar são espaços para recebimento e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. A finalidade é armazenar, em condições adequadas, os alimentos que irão compor o cardápio de escolas, creches e instituições da rede de assistência social cadastradas pelas prefeituras.
Serviço:Ministra Tereza Campello entrega equipamentos para 26 municípios do Maranhão
Deputada Ana participa de evento com ministra de Desenvolvimento Social
Deputada Valéria Macedo participa do Programa Mais Produção
A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) representou a Assembleia Legislativa no lançamento do Programa Mais Produção, no Palácio Henrique de La Rocque. O programa define 10 cadeias produtivas prioritárias a serem trabalhadas com foco no abastecimento do estado e na busca pela autossuficiência.
O objetivo do programa é o de promover o adensamento de cada cadeia e dos arranjos produtivos locais em diferentes escalas (pequenos, médios e grandes), agregando valor aos produtos maranhenses, gerando mais riqueza, emprego e renda.
O termo cadeias produtivas refere-se a um conjunto de etapas consecutivas, ao longo das quais, os diversos insumos sofrem algum tipo de transformação, desde a extração e manuseio da matéria-prima até a distribuição do produto final (bem ou serviço) e sua colocação no mercado.
Na ocasião, Valéria destacou a importância do Programa para os produtores que passam a receber assistência técnica e apoio para a produção local. “ É extremamente importante o Programa Mais Produção para a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores e consequentemente para a economia do nosso estado”, disse a deputada.