Prefeito Alan Linhares é eleito novo vice-presidente do COMEFEC

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o novo vice-presidente do COMEFEC – Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, que reúne os municípios maranhenses por onde passa a ferrovia da mineradora Vale.
A eleição para o 3º biênio de mandato da mesa diretora aconteceu no Hotel Solares Suites American, em São Luís, e contou com a presença dos prefeitos que compõem o Consórcio.
Ao longo de 3 anos, o Consórcio já acumula conquistas, à exemplo da construção de barragens, recuperação de estradas vicinais, construção e reforma de escolas, unidades básicas de saúde (UBS), quadra poliesportivas, além da aquisição de kits de irrigação, ambulâncias, e outros veículos.
Depois de ser eleito vice-presidente do Consórcio, Alan Linhares agradeceu a confiança dos colegas prefeitos e falou do desafio em fazer parte da luta para a realização de objetivos de interesse em comum dos municípios.
“Agradeço aos prefeitos pela confiança que me deram na eleição de hoje. Em debate com todos os consorciados, priorizando investimentos na qualidade de vida da população, teremos as condições de buscar mais benefícios, consequentemente, trazendo dias melhores não só para o município de Bacabeira, mas para todos os 21 municípios que fazem parte do Consórcio”, frisou.
São participantes do consórcio os municípios de Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.
NOVA DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDENTE – KARLA BATISTA CABRAL (PREFEITA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS)
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE – ALAN LINHARES (PREFEITO DE BACABEIRA)
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE – ANTÔNIO CÂNDIDO RIBEIRO (PREFEITO DE SANTA RITA)
PRIMEIRO SECRETÁRIO – SIDNEY PEREIRA (PREFEITO DE ANAJATUBA)
SEGUNDO SECRETÁRIO – JOSÉ LOURENÇO BONFIM JÚNIOR (PREFEITO DE MIRANDA DO NORTE)
PRIMEIRO TESOUREIRO – DJALMA MELLO (PREFEITO DE ARIRI)
SEGUNDO TESOUREIRO – IVAN ANTUNES CALDEIRA (PREFEITO DE CIDELÂNDIA)

Edivaldo Holanda destaca sanção de lei que dispensa o pagamento do IPVA de veículos roubados

Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (27), o deputado Edivaldo Holanda (PTC) comunicou a sanção do projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a dispensa do pagamento dos tributos relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, por Furto ou Roubo do Veículo.
“Agradeço aos senhores deputados que votaram em unanimidade este projeto de lei e a sensibilidade do governador Flávio Dino, que num prazo recorde, sancionou este projeto”, acentuou Edivaldo Holanda, lembrando que centenas de maranhenses são privados de seus créditos, porque tiveram seus veículos furtados, roubados e em razão disto, talvez por não haver informação, não pagou o IPVA e foram parar no SERASA.
A partir desta sanção, disse o deputado, o governador corrige a restrição de crédito aos maranhenses. Ao afirmar quer esta é uma conquista de todo cidadão maranhense, o deputado disse que vários estados brasileiros, como: São Paulo, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Pernambuco e Bahia, já dispunham dessa lei.
Benefícios
De acordo com a lei, o pagamento dos tributos, a partir do mês da ocorrência do evento, quando ocorrido no território do Estado do Maranhão, ocorrerá na seguinte conformidade: I – o imposto pago será restituído proporcionalmente ao período, incluído no mês da ocorrência em que ficar comprovado a privação da propriedade do veículo e, II – a restituição ou compensação será efetuada a partir do exercício subsequente ao da ocorrência.
A lei diz ainda que a dispensa prevista no artigo anterior não desonera o contribuinte do pagamento do imposto incidente sobre fato gerador ocorrido anteriormente ao evento, ainda que no mesmo exercício.
Caberá ao Poder Executivo a dispensa do pagamento do imposto incidente a partir do exercício seguinte ao da data da ocorrência do evento nas hipóteses de perda total do veículo por furto ou roubo ocorridos fora do território maranhense, por sinistro ou outros motivos, previstos em regulamento que descaracterizem o domínio ou a posse.

Júnior Verde vistoria obras do aeroporto com Comissão de Obras


O deputado estadual Júnior Verde (PRB) acompanhou nesta terça (26) as obras de ampliação do aeroporto General Hugo da Cunha Machado, em São Luís. Membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, o deputado realizou a vistoria junto com outros deputados, constatou que houve avanços e informou que irá cobrar a conclusão dos serviços dentro prazo estabelecido, 26 de maio.
Além de Júnior Verde, vistoriaram as obras os deputados Eduardo Braide (PMN), autor do requerimento que propôs a visita; Léo Cunha, presidente da Comissão; Fábio Macedo (PDT); Sérgio Frota (PSDB); Hemetério Weba (PV); e Zé Inácio (PT).
Em agosto do ano passado, a Infraero informou que as obras seriam concluídas no final de abril deste ano. Durante  a visita, a superintendente do aeroporto, Maria do Socorro Sousa Ferreira, garantiu que os serviços encerram no dia 26 de maio. “Problemas de ordem operacional nos obrigaram a pedir um aditivo de mais de 30 dias”, justificou.
As obras, de responsabilidade do Governo Federal, iniciaram em 2011 orçadas em R$ 17 milhões. A ampliação está sendo realizada nos setores de embarque e desembarque, com o objetivo de aumentar a capacidade de 3,4 para 5,9 milhões de passageiros ao ano.
Precisamos ampliar nossa capacidade de receber passageiros, além de proporcionar mais conforto. Viemos aqui para saber em que pé estão as obras, que já levaram tempo demais”, avaliou o deputado Júnior Verde. Ele afirmou que a Assembleia está fazendo a sua parte, acompanhando e cobrando. “Esperamos que a reforma de fato, melhore as condições de nosso aeroporto. Essa visita foi de grande valia”, acrescentou.

Rigo Teles aciona autoridades contra caos nas escolas do município de Barra do Corda

 

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia nesta quarta-feira (27), para denunciar e pedir providências das autoridades competentes contra o estado de abandono em que se encontram as escolas da rede municipal de ensino de Barra do Corda, o maior e mais importante município da Região Central.
Em seu pronunciamento, Rigo Teles exibiu fotografias encaminhadas pela própria comunidade revoltada. As fotos provam que a situação das escolas é de verdadeiro caos.  Algumas estão sem merenda escolar e outras estão servindo de moradia para drogados. Também faltam banheiros de boa qualidade.
Para Rigo, o quadro é de caos, a classe política e a comunidade estão revoltados com o descaso do prefeito. “A situação exige providências urgentes. A população de Barra do Corda merece respeito e os estudantes têm que ser tratados como seres humanos que representam o futuro do município e do País”, afirmou.    
CAOS E DENÚNCIA       
De acordo com a denúncia do deputado Rigo Teles que será encaminhada ao Ministério da Educação, à Secretaria de Estado da Educação e ao Ministério Público Estadual, o caos no setor educacional de Barra do Corda atinge milhares de estudantes carentes de seis importantes escolas da zona rural de Barra do Corda.
Segundo a denúncia do deputado Rigo Teles, que será encaminhada às autoridades acompanhada de fotografias, estão abandonadas, caindo aos pedaços e sem merenda escolar a Unidade Escolar Otacílio Dias (Povoado Mamuí do Jatobá), a Unidade Escolar Vicente Alves dos Reis (Povoado Açude das Negas).
Conforme a denúncia de Rigo, o caos também tomou conta da Unidade Escolar Clemente de Sousa (Povoado Centro Velho), da Unidade Escolar Francisco de Melo Albuquerque (Povoado Floresta), da Unidade integrada Gonçalves Dias (Povoado Lagoinha) e da Escola Anísio Nogueira, localizada no Povoado Canafístula.

Prefeitura de São Luís avança nas obras de urbanização do Residencial Paraíso

A Prefeitura de São está trabalhando na pavimentação das 76 ruas do Residencial Paraíso. Além de serviços de drenagem superficial no bairro, localizado na área do Itaqui-Bacanga. O trabalho é executado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que deverá concluir, nesta terça-feira (26), a pavimentação da Avenida Paraíso, principal via do bairro que em novembro completa 20 anos.
Logo após concluir a pavimentação da avenida, a equipe de trabalho segue para outras ruas. Algumas delas vão receber pavimentação asfáltica e outras, pavimentação em bloquete, como é o caso da Rua da Estrela onde os serviços já foram iniciados os serviços.
O titular da Semosp, Antônio Araújo, destacou que a ação da Prefeitura resgata a confiança da população na administração pública e a dignidade da população que esperava há quase 20 anos pelo benefício. \”Somente na área Itaqui-Bacanga, o prefeito Edivaldo já pavimentou 30 quilômetros de ruas. Esta é a prova da sua capacidade de administração\”, destacou o titular da Semosp.
RECONHECIMENTO
A presidente da União de Moradores do Residencial Paraíso, Maria Eliene Viera de Moraes, conhecida no bairro como professora Eliene Moraes, disse que a obra beneficia as três mil famílias que vivem no bairro. \”Isso para a nossa comunidade é de grande importância porque nenhuma outra gestão tinha olhado para o bairro. A obra vai trazer uma grande mudança para a vida do povo que vive aqui. Só temos a gradecer ao prefeito Edivaldo\”, disse Eliene.
O serralheiro, Carlos Alberto Silva Cruz, também falou sobre as melhorias de vida após a chegada do asfalto. Ele mora na Avenida Paraíso e da porta de casa acompanhava o trabalho dos operários e das máquinas na tarde desta segunda-feira. \”Aqui era um sofrimento, muitos buracos que só aumentam no período de chuva. Então é com muita alegria que estamos acompanhando o asfalto chegar no bairro\”, disse.


A comerciante Jane Marques, que tem uma pequena mercearia, localizada na esquina que fica entre a Avenida Paraíso e a Rua do Babaçu, contou que a alegria da população é maior porque o benefício será para todos. \”Todos estamos muito satisfeitos porque o bairro que era só buraqueira e daqui a pouco estará todo pavimentado. A gente quase não acredita\”, disse.

Júnior Verde homenageia policiais civis e militares

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta segunda (25), o deputado Júnior Verde (PRB) parabenizou a todos os policiais civis e militares do Maranhão, pela passagem do dia 21 de abril, dia das polícias Civis e Militares, criado por meio do decreto 9208/1946.
Na oportunidade, o parlamentar destacou a necessidade da continuidade não só da valorização da categoria, mas do aumento do contingente policial com urgência.
Atualmente, o Maranhão tem um dos menores índices de policiais por habitante, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas um policial para cada 881 habitantes. 
Durante seu pronunciamento, Júnior Verde também homenageou o policial civil Cristiano Azevedo da Mota, vitimado pela violência, atuando em defesa da instituição. 
\”A todos aqueles que, em defesa da sociedade, dedicam a vida protegendo a todos nós, prestamos as nossas sinceras homenagens\”, finalizou. 

Projeto de Nina Melo homenageia professora de Caxias com nome em escola


A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 288/2015, de autoria da deputada Nina Melo, que denomina a Escola Estadual de Caxias, instalada no bairro Bacuri, de “Escola Estadual Professora Edmée Chaves Assunção”.
O Projeto da deputada Nina Melo foi aprovado por unanimidade em sessão plenária, após receber parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o deputado Eduardo Braide (PMN).
A iniciativa da deputada Nina Melo em dar nome à escola estadual de Caxias teve por finalidade prestar homenagem à professora Edmée Chaves de Assunção, educadora muito querida na cidade e que muito contribuiu para a formação dos jovens caxienses.
A professora Edmée Assunção nasceu na cidade de Caxias no dia 24 de março de 1913 e faleceu em 31 de agosto de 2005, aos 92 anos de idade.
Com uma longa trajetória, a ilustre educadora teve atuação marcante na história da Princesa do Sertão. Professora de várias gerações, ela lecionou no Ginásio Caxiense, Educandário São José, Grupo Escolar Gonçalves Dias, Escola Técnica de Comércio de Caxias, Grupo Escolar Coelho Neto e Grupo Escolar João Lisboa.
A dedicação à educação e o reconhecimento da população ao seu trabalho, levou Edmée Chaves Assunção a ser eleita, na década de 70, vereadora de Caxias, por dois mandatos consecutivos. Posteriormente exerceu o cargo de Secretária Municipal de Educação, na segunda gestão do Prefeito Aluísio Lobo.
Católica praticante, Edmée também administrou por vários anos a Capela de São Sebastião, além de ter sido por mais de 20 anos Presidente da Associação de São Jose da Paróquia de São Benedito.
A deputada Nina Melo agradeceu aos deputados que com muita sensibilidade aprovaram o seu projeto, reconhecendo a dedicação e o trabalho da professora Edmée Chaves em prol da cidade de Caxias.

Valéria Macedo solicita ampliação do Mercado Municipal da cidade de Codó


A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) apresentou Indicação solicitando, ao Governo do Estado, a ampliação do Mercado Público Municipal de Codó. Segundo a Indicação, a reforma e ampliação do mercado, assegurará as mínimas condições sanitárias e de higiene adequadas para conservação e comercialização de alimentos e produtos hortifrutigranjeiros, tanto aos moradores daquele município quanto de outras localidades.
De acordo com Valéria, a solicitação visa proporcionar conforto aos consumidores e menos transtornos aos feirantes, assegurando condições de higiene e segurança e, acima de tudo, dignidade para aqueles que do mercado vivem, resguardando, dessa forma, os interesses coletivos dos feirantes e, também, da população em geral, garantindo, assim, uma melhor qualidade de vida e saúde a todos os habitantes daquela localidade.
“Cumpre ressaltar, por oportuno, que Codó possui um centro comercial continuo e de grande expressão, tendo nas segundas-feiras seu ápice, quando as ruas ao redor do Mercado Central ficam tomadas por barracas e ambulantes, atraindo pessoas de toda a região, como das cidades vizinhas de Coroatá e Timbiras”, disse Valéria Macedo. 

Grupo político de Ana do Gás e Eunélio Mendonça lança pré – candidato a prefeito em Santo Antônio dos Lopes


A noite do último sábado (23), foi marcada por um grande encontro político em Santo Antônio dos Lopes, na região do Médio Mearim. O grupo do prefeito Eunélio e da deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) reuniu cerca de cinco mil pessoas no salão do Josivan, para oficializar as pré-candidaturas de Tiago Mendonça e Cláudio Lima, ambos do PCdoB, ao cargo de prefeito e vice-prefeito do município. O encontro também definiu os nomes dos pré-candidatos a vereadores.

Participaram ainda do encontro vereadores, pré-candidatos a vereadores e várias lideranças políticas como Arlete, Glaydson, Eliton Amaro, Clodomir, Antônio, Oséas, Manoel, Vânia Barbosa, Gilmar Leite,  Herbert Mazinho, Cibele Napoleão, Edvan, Júnior Aleixo, Manuel Filho, Picolé do PRB, Alysson Veloso, Oziel,  Herculano, Alaede Leal, Edmílson Salazar, Rosaldo, Luís Alencar, Jadiel da 20, Marcos Maciel, Gorete do Gás, Ana D\’Alva, Mundico, Anchieta, João Vermelho, Henrique Paiva, Carlito Torres, Antônia Barbosa, Marcony Brito, Kinkas, Dr. Halysson, Luciano Barros, Fernando Frequência, entre outros. 

Discursaram no evento o ex-prefeito Dr. Napoleão, Maria José, prefeito Eunélio, deputada Ana do Gás, Cláudio Lima e Tiago Mendonça.

O prefeito Eunélio fez um discurso vibrante, enaltecendo a juventude de Tiago Mendonça, que tem apenas 21 anos, e garantiu que na administração do sobrinho todos terão as mesmas oportunidades que estão obtendo em seu atual governo. Eunélio mandou um recado ainda aos seus adversários políticos. “Vamos dar continuidade ao trabalho com Tiago e não voltar para o tempo das estradas cortadas, de seis meses sem água, como acontecia no passado. Não sou como meus adversários que disseram que eu iria trazer gente de Capinzal e de Dom Pedro para esse encontro. Quem é de Santo Antônio dos Lopes levante o braço! Agora, os meus adversários fizeram um churrasco e o povo não foi, isso porque o povo sabe que eu não costumo jogar sujo. O povo não quer o atraso e garanto que as coisas vão é melhorar e não piorar com Tiago. Ele é jovem, vamos nos unir e trabalhar para ganharmos de novo”, disse Eunélio.

O ex-prefeito Napoleão fez um longo discurso, onde narrou a trajetória de sua administração. Lembrou os benefícios que ele levou para Santo Antônio dos Lopes durante sua administração, como estradas vicinais piçarradas, com pontes, bueiros, merenda escolar de qualidade, construção de um hospital, entre outras obras. 
Napoleão também explicou os motivos que o levaram a apoiar o candidato do prefeito Eunélio. \”Mesmo desejando que minha esposa saísse candidata, nesse momento não tenho como garantir sua eleição, mas o grupo garantiu que Maria José terá um papel de destaque na administração de Tiago Mendonça.

Maria José afirmou que está preparada para administrar o município, porém, com humildade, compreendeu que este não é o momento e que seu sonho apenas foi adiado. “Eu me sinto preparada para administrar o município, mas Deus é o meu guia principal e Ele achou que este não é o momento e seguirei o meu caminho apoiando o Tiago Mendonça”, disse.

Em discurso, Ana do Gás falou da importância da vitória para o município continuar seguindo em frente. “Eu peço a todos para continuarmos seguindo em frente. Eu estarei com cada um de vocês em todos os lugares deste município para retribuir com responsabilidade os votos que vocês me deram, para que eu estivesse exercendo o cargo de deputada estadual ao lado do governador Flávio Dino, que no mês que vem estará em nossa cidade para inaugurar muitas obras e conhecer a realidade de nossa cidade e o bom trabalho do prefeito Eunélio. As pesquisas mostram que continuaremos seguindo em frente, com a ajuda de Deus”, disse Ana do Gás.  

Ana do Gás participa de Ato em Defesa da Democracia promovido pelo PCdoB

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) participou na noite da última quarta-feira (20) do Ato em Defesa da Democracia e da Constituição. Promovido pelo Partido Comunista do Brasil, o encontro reuniu vereadores, secretários estaduais e municipais, movimentos sociais, sindicais, entidades e representantes partidários na Assembleia Legislativa do Maranhão.
O Ato em Defesa da Democracia e da Constituição homenageou os deputados federais da bancada maranhense que votaram contra a autorização do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no último domingo (17).
Os parlamentares Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT), Waldir Maranhão (PP), Zé Carlos (PT) e Júnior Marreca (PEN), além do deputado federal pelo Rio de Janeiro, Wadih Damous (PT), foram homenageados com uma placa entregue pelo governador Flávio Dino e pelo presidente do PCdoB do Maranhão, Márcio Jerry.
Flávio Dino justificou o Ato como uma condecoração à coragem, determinação e atitude dos parlamentares, da presidenta Dilma Rousseff e dos movimentos sociais que combatem a tentativa de golpe que está em curso no país. “Não tenham dúvida de que nesse teatro todo existe uma série de atitudes que se explicam pelo secular e entranhado machismo”, defendeu Dino.
O presidente do Diretório Estadual do PCdoB, Márcio Jerry, afirmou que o Maranhão deu mais uma contribuição ao Brasil com o Ato. “É o momento de reconhecer a firmeza e compromisso dos deputados que estão aqui hoje\”, pontuou Jerry.
Para o parlamentar Rubens Pereira Júnior, o movimento golpista foi uma vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pelo PT não ter apoiado o arquivamento do processo dele no Conselho de Ética. “Votei achando que a gente era uma minoria. Chego aqui e vejo que essa coragem não é individual, não é só de alguns deputados federais maranhenses, de um governador ou de um partido. É a coragem legítima do povo maranhense e do povo brasileiro”, destacou o deputado.
O atual vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, frisou que o mundo está acompanhando o cenário político brasileiro. “Muito se tem dito que o povo é soberano e em respeito a essa soberania é que não vai ter golpe”, enfatizou Waldir.
O deputado Wadih Damous lembrou a rebeldia e a história de lutas da Ilha Rebelde. Já Weverton Rocha chamou a atenção para a ameaça que um impeachment traz às conquistas sociais.
Ao lado de colegas de plenário e de partido como Othelino Neto,  Levi Pontes, Glaubert Cutrim, Rafael Leitoa, Fábio Macedo, Professor Marco Aurélio, Zé Inácio, Bira do Pindaré e Raimundo Cutrim, Ana do Gás disse que a classe política e o povo devem lutar pelo respeito à Constituição. \”Não podemos permitir que se atropele a nossa Carta Magna e vamos defender essa conquista até o fim\”, defendeu a parlamentar