PAÇO DO LUMIAR: Leonardo Bruno entrega prestação de contas ao TCE

O presidente da câmara de vereadores de Paço do Lumiar, Leonardo Bruno (PPS), entregou hoje (30) a prestação de contas relativas ao ano anterior ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Com uma semana de antecedência, Leonardo mostra comprometimento com a gestão pública e transparência. Os gestores que não entregarem suas contas até o próximo dia 06 estarão sujeitos a multas a partir de R$ 2 mil.
“Sinto-me com o sentimento de dever cumprido. A transparência é um dos pilares da minha gestão nesses últimos dois anos como presidente da câmara municipal de Paço do Lumiar. Nos anos vindouros, reforçarem mais ainda a ideia e os luminenses podem ter certeza que o vereador Leonardo Bruno sempre cumprirá a função a qual foi designado com comprometimento”, frisou o edil.
Neste ano, entre as medidas adotadas para tornar mais fácil a entrega das contas, cabe destacar a opção de agendamento, garantindo maior comodidade aos gestores públicos. “Desde a implantação da entrega das contas em meio eletrônico, todo o processo tem se dado de forma muito mais tranquila, contribuindo também para a diminuição de faltosos, o que é muito importante para o TCE”, destaca o presidente do órgão, conselheiro Jorge Pavão.

Prefeitura reforça serviços de limpeza e iluminação no circuito da Via Sacra, no Anjo da Guarda

Um espetáculo em comemoração à Páscoa para marcar e ficar na história da capital maranhense com um dos maiores eventos da comunidade cristã em celebração a ressurreição de Jesus Cristo em São Luís. É com esse propósito que a Prefeitura de São Luís apoia o Grupo Independente de Teatro Amador (Grita) para garantir a infraestrututura necessária para a encenação, no Anjo da Guarda, da Via Sacra, cujo tema deste ano é \”A Arte de Compartilhar\”.
Os trabalhos e ações visam também assegurar aos milhares de maranhenses e de turistas que vão assistir ao espetáculos bem-estar, segurança e conforto. Para tanto, diversos setores e técnicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) estão mobilizados em frentes de trabalho que incluem o reforço da limpeza pública, requalificação de vias urbanas e implantação de um sistema de iluminação no circuito da Via Sacra maranhense.
\”A determinação do prefeito Edivaldo é garantir um local aprazível para todos que vão assistir à encenação da Via Sacra e assegurar a logística e infraestrutura para que o Grupo Grita apresente, como é peculiar, um espetáculo vivo de sentimentos, cores, emoções e simbolismo de toda a comunidade cristã\”, enfatizou o titular da Semosp, Antônio Araújo.
Na área de iluminação pública, estão sendo colocados no circuito da encenação 60 refletores de vapor metálico de 400 W, com comandos individuais, para iluminação cênica, garantindo brilho, cores e efeitos visuais ao espetáculo. No local destinado ao estacionamento, também está sendo implantado uma iluminação especial para que todos se sintam protegidos e seguros.
Na área de limpeza pública, estão sendo realizados serviços de capina, roçagem, varrição e catação de resíduos. A ação conta com o apoio de 25 agentes de limpeza, além de máquinas para remoção de pontos de despejo irregular de resíduo. A coleta normal de resíduo domiciliar continua sendo realizada no bairro do Anjo da Guarda.
Equipes da Semosp estão realizando ainda ações de revitalização nas ruas e avenidas que compõem o circuito da Via Sacra, assegurando a todos melhor mobilidade de urbana.
A intensificação dos serviços urbanos da Prefeitura de São Luís no circuito da Via Sacra do Anjo da Guarda está sendo coordenada pelas superintendências de Limpeza e Fiscalização Pública, Iluminação Pública e de Infraestrutura Viária. A previsão é de que os trabalhos estejam concluído, com qualidade, antes dos dias 2 e 3 de abril deste ano, data de encenação da Via Sacra. Nos dias e horários do espetáculo, equipes da Semosp estarão de prontidão para uma eventual necessidade de ação.
O ESPETÁCULO

A Via Sacra do Anjo da Guarda, uma das maiores montagens da Paixão de Cristo ao ar livre do Brasil, será apresentada nos dias 02 e 03 de abril, a partir das 18h. O espetáculo já foi visto por cerca de dois milhões de pessoas, desde sua primeira apresentação em 1981.
\”O nosso tema deste ano é A Arte de Compartilhar por que esse projeto é mais do que uma peça ou encenação teatral. É, ao mesmo tempo, a fé, a integração, a socialização de toda a nossa comunidade\”, disse uma das diretoras do Grupo Grita, Gina Lisboa, ao elogiar o apoio que a Prefeitura de São Luís vem dando para a concretização de mais uma etapa da Via Sacra do Anjo Guarda.
Gina explicou que a Via Sacra é também em sua essência uma ação social que propicia a integração e interação de pessoas das mais variadas classes econômicas e culturais.
\”Vários participantes, nesse período, deixam as suas atividades profissionais normais para serem atores. São mais de 1.600 pessoas entre produção, técnicos, elenco e figurantes. Todos estão empenhados em fazer um espetáculo ainda melhor e mais bonito a cada ano\”, relatou.
A Via Sacra compreende um percurso de dois quilômetros, onde milhares de pessoas são arrebatadas pela força da fé e do mistério da encenação da Paixão de Cristo. Os cenários estão montados em quatro pontos: Recanto da Paixão, Largo do Teatro, Praça do Anjo e Praça da Ressurreição, com um cortejo passando pelas principais avenidas do Anjo da Guarda.
Além da valorização do talento e do trabalho dos moradores da região, o espetáculo também propicia considerável impulso na economia local, contemplando desde os comerciantes que fornecem material para a montagem, a mão de obra, até os que atuam no comércio informal.

Valéria Macedo realiza Audiência sobre a escolha dos conselheiros tutelares 2015



A deputada Valéria Macedo (PDT) convida os interessados a participarem da Audiência Pública para “Discussão, preparação, encaminhamento e efetivação do processo eleitoral unificado de escolha dos conselheiros tutelares 2015”, a ser realizado nesta terça-feira (31), das 14h às 19h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão. 

Valéria Macedo destaca visita da Sinfra à MA-138 para o início do asfaltamento

A deputada Valéria Macedo (PDT) destacou, na sessão desta segunda-feira (30), a visita feita semana passada pelos técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Estado à rodovia MA-138, que liga o município de Estreito a São Pedro dos Crentes.
A visita, que também contou com a presença de lideranças políticas e de moradores dos assentamentos, teve como objetivo fazer um levantamento orçamentário para que possam ser iniciadas as obras de asfaltamento de 130 km da estrada.
Valéria Macedo afirmou que esse projeto é um sonho antigo da população daquela região que há mais de 20 anos luta pela recuperação da estrada.
Segundo o responsável pela equipe da Sinfra, engenheiro Rayol, esse levantamento será o passo inicial para a construção do projeto. Inicialmente, será feito um relatório que será entregue ao secretário Cleyton Noleto. Valéria Macedo afirmou que vários governos prometeram fazer essa obra, mas nada fizeram.
Valéria Macedo afirmou que essa é uma obra de grande relevância que vai ajudar a desenvolver economicamente a região, bem como aliviar o sofrimento das pessoas que trafegam na rodovia, a exemplo dos produtores rurais, os assentados, as pessoas que transportam e fazem o transporte escolar e os alunos daquela região.
“Essa visita foi de grande importância porque ela renova a esperança e dá o passo inicial para a conclusão desta obra”, disse Valéria Macedo, destacando, também, a luta de grandes lideranças como Verbena Macedo, Deoclides Macedo e do senador Roberto Rocha, para que essa estrada fosse recuperada.
Valéria também frisou o empenho e seriedade do governador Flávio Dino e do secretário  Cleyton Noleto em fazer essa obra que vai beneficiar diretamente cinco cidades e mais de trinta povoados, assentamentos e fazendas que estão à margem dessa estrada.
“Eu peço mais uma vez o apoio de todos os deputados desta Casa para que nos ajudem – junto ao governo do Estado – para que nós possamos somar forças para que essa estrada realmente saia do papel e seja realmente concluída”, enfatizou Valéria Macedo

Gleide Santos e Autoridades Municipais dão as Boas Vindas ao Delegado Dr. Assis Ramos e ao Comandante da 5ª Cia. Major PM Brito Junior.


AÇAILÂNDIA – Em Cerimônia Realizada no gabinete da Prefeitura Municipal de Açailândia acolheram de forma oficial na manhã desta segunda-feira, 30/03, o Comandante da 5ª Cia. De Polícia de Açailândia, Major Brito Junior e o Novo Delegado Regional de Polícia Civil de Açailândia, Dr. Assis Ramos.

A Prefeita Gleide Santos (PMDB) esteve presente na solenidade acompanhada de toda sua equipe do governo municipal para dar-lhes as boas-vindas.

Em entrevista, a prefeita reafirmou que no município de Açailândia existe uma união das forças para continuar trabalhando para o bem estar de toda população Açailandense…

“Nós reconhecemos a força… a coragem destes homens que combatem a criminalidade nas ruas, que tanto tem assolado a nossa cidade… graças a DEUS os índices estão melhorando, agente percebe que o trabalho de base, o trabalho preventivo das duas polícias ajudam a resolver as muitas demandas na segurança pública.”

“Esta cerimonia aqui foi somente para desejar as boas vindas ao Dr. Assis Ramos Delegado Regional, ao Major Brito comandante da PM, nós vamos unir as nossas forças no combate a tudo de ruim que venha assolar a nossa cidade.”

“Estamos aqui para dizer sejam bem vindos, contem com agente, Açailândia precisa de pessoas que tenham o compromisso de uma busca constante pela excelência, que venham oferecer para nossa cidade mais segurança, e nós vamos fazer a nossa parte oferecendo a nossa contribuição como poder executivo. Para deixarmos nossa cidade, mais limpa, mais iluminada e segura, é isso que nós buscamos todos os dias.” Afirmou a Prefeita Gleide Santos.

Para Dr. Assis Ramos, Delegado Regional a cerimônia era o reconhecimento e o reflexo da confiança que o poder executivo estava depositando no trabalho da policia civil. Enfatizou que ele acreditava na continuidade das parcerias com todos os poderes representativos; JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, EXECUTIVO MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR.

Assis Ramos disse ainda que as homenagens desta segunda-feira eram um incentivo a mais para ele e para toda a polícia civil desenvolverem um excelente trabalho para a sociedade Açailandense.

Uma vez que os órgãos estavam unidos com um só objetivo, o de garantir o bem estar da população… Dr. Assis Ramos, ressaltou que naquilo que diz respeito a sua pasta iria trabalhar para deixar dias melhores para a população Açailandense.

O Major PM Brito Junior por sua vez afirmou que a recepção era um momento muito agradável para ele e para seus policias militares, por serem lembrados nestes momentos de alegria e de regozijo. Brito Junior disse que estava se adaptando muito bem dentro do município e, que espera corresponder ás expectativas de toda população Açailandense.

Onde estará desenvolvendo um trabalho honesto, reforçando que a polícia militar de Açailândia estará sempre disposta, sempre atenta para atender a sociedade e os anseios do povo na área da segurança pública.
A Cerimônia foi prestigiada por diversas autoridades entre eles (a); vereadores, Juiz da 1ª vara  Criminal de Açailândia Dr. Pedro Guimarães, Sr. Vanderlei Trombela (CEA – Centro Empresarial de Açailândia), os Representantes do SEBRAE, Secretários (a) Municipais, IMPRENSA além dos populares que lotaram o gabinete para participar da solenidade de boas vindas.

DEPUTADO CABO CAMPOS INTERMEDEIA REUNIÃO ENTRE EXCEDENTES DA POLÍCIA MILITAR E O SECRETÁRIO FELIPE CAMARÃO.

Atendendo ao pedido do deputado Cabo Campos (PP), na manhã desta segunda-feira (30), o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, esteve reunido com os excedentes da polícia militar. A reunião teve como objetivo ressaltar a chamada dos excedentes do último concurso, realizado em 2012. 
Campos reforçou a importância da chamada dos excedentes do concurso da de 2012. “A população maranhense é a maior interessada na convocação dos excedentes. Há uma carência muito grande de pessoal no quadro da polícia no nosso estado. Acredito no governador e em seu secretariado, tanto que Felipe Camarão de boa vontade nos atendeu para ouvir nosso apelo”, disse.
De acordo com o secretário Felipe Camarão, o governo tem se empenhado na chamada dos excedentes. “Na última convocação que fizemos, chamamos mil excedentes, em virtude dos candidatos faltarem ou reprovarem no TAF, a nossa expectativa é chamarmos mais de mil candidatos, podendo chegar ao número de dois mil candidatos ou mais”, afirmou.
Durante a reunião, foi entregue pela comissão dos excedentes, uma pauta de reivindicações, onde consta, a convocação de mais 2.000 (dois mil) aprovados, acesso à classificação dos candidatos, abertura de três mil vagas para todo o estado e cumprimento dos 10% do total de vagas destinadas para as mulheres.
Auria Amorim, uma das integrantes da comissão, agradeceu o deputado que desde o início, tem sido vital para o estabelecimento da chamada dos excedentes junto ao governo. “O deputado Cabo Campos tem sido peça fundamental, para concretização da nossa chamada dessa nova etapa do concurso, sempre solícito aos nossos pedidos, tem nos ajudado muito” afirma.
Ao final da reunião foi entregue um certificado de reconhecimento, como forma de agradecimento pelas ações do governo junto as excedentes.

Marco Aurélio participa de intensa agenda na Região Tocantina


Uma das principais bandeiras do mandato do deputado estadual, Professor Marco Aurélio (PCdoB), tem sido a luta por uma educação de qualidade para os maranhenses. A pauta tem sido levantada constantemente por meio da presença constante do parlamentar nas escolas da rede estadual. Como parte das atividades parlamentares, no último fim de semana, o deputado participou de uma extensa agenda nos municípios da Região Tocantina.

Em Imperatriz, o parlamentar reforçou seu compromisso com a educação da região Tocantina durante o Encontro dos Gestores e Professores da rede estadual sobre educação inclusiva, evento realizado na sede da Unidade Regional de Educação – URE. Marco Aurélio tem visitado várias escolas da região com a finalidade de buscar soluções para problemas pontuais e que possam contribuir com uma educação forte para os jovens maranhenses.

Ainda na sexta-feira, Marco Aurélio, participou, junto com a bancada federal e prefeitos da região Tocantina, da primeira edição do “Municípios em Foco”, uma realização da FAMEM, que visa encontrar soluções para problemáticas que afligem os municípios, além de estabelecer uma agenda permanente de diálogo entre todos os agentes da classe política maranhense e de acompanhamento das proposições de interesse dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional. Durante o evento, o deputado destacou a importância da integração entre as esferas estaduais, municipais e federal para a resolução dos problemas municipais.

O ensino superior também tem pautado as discussões do professor Marco Aurélio. Em fase de viabilização de R$ 1 milhão junto ao governo do estado, o parlamentar reuniu com a direção, professores e alunos da UEMA de Imperatriz a fim de que se melhore a produção acadêmico-científica na região.

Outro evento marcante ocorrido no fim de semana, foi a filiação da presidente da Associação de moradores do Parque Alvorada II, Dôra ao Partido Comunista do Brasil – PCdoB. O deputado destacou a chegada de Dôra ao partido. “A companheira Dôra é uma guerreira que vem fortalecer o nosso partido e chega forte, com a experiência de um trabalho comunitário consistente em Imperatriz.” Afirmou Marco Aurélio.

Além das atividades em Imperatriz, o parlamentar participou de reuniões com lideranças comunitárias nas cidades e Davinópolis e João Lisboa.

Rigo Teles preside a primeira reunião da Comissão de Orçamento da Assembleia


Deputado Rigo Teles (PV) presidiu, na quinta-feira (26), a primeira audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, acompanhado dos deputados Fábio Braga (PT do B), Stênio Resende (RTB), Eduardo Braide (PMN) e Fernando Furtado (PC do B).  

A audiência pública aconteceu na Sala de Comissões da Casa, com técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), representada pela Contadoria Geral do Estado. Na ocasião, os técnicos fizeram uma demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais, referente ao 3º Quadrimestre de 2014.

Na ocasião, Rigo Teles esclareceu que a reunião é determinada pela Constituição, por meio do & 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, o papel da Comissão de Orçamento da Casa é cobrar e fiscalizar o cumprimento das metas do governo, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

                            RECEITA E INVESTIMENTOS  
Ao avaliar o demonstrativo, Rigo Teles disse que um dos dados mais importantes foi referente ao empréstimo de R$ 3,8 bilhões, contraído no governo passado junto ao BNDES. O deputado constatou que até o mês dezembro de 2014, o Estado usou apenas cerca 60% do empréstimo, o que corresponde a cerca de 2,3 bilhão.

O parlamentar constatou, também, ao analisar o demonstrativo da Seplan, que o governo do Estado cumpriu o que estabelece a LRF, com relação às despesas com pessoal. A variação negativa aconteceu somente com relação ao resultado nominal primário, que entre janeiro e dezembro de 2014 foi de apenas R$ 307 mil.

Para o presidente Rigo Teles, o quadro mostra que o governador Flávio Dino terá capacidade de desenvolver seu projeto de mudanças, em beneficio da população de todos os municípios do Maranhão, especialmente nos mais carentes, que devem receber investimentos na saúde, educação, infraestrutura e outros.    

1ª Chocolatada Luminese


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar (Semdes) realiza nesta quarta-feira, 1º de abril, a “1ª Chocolatada Luminense”, com o objetivo de contar a história chocolate, seus derivados e benefícios, e também, expectativas de mercado. O evento que marca as comemorações da Páscoa acontecerá no salão de eventos do Convento das Ir. da Purificação, no Maiobão, a partir das 8h.
Uma grande empresa do ramo de alimentos nutricionais estará presente na Chocolatada Lumienese, onde fará a exposição de produtos
​ ​

e ​o

​ ​

público​

​ ​

presente terá a oportunidade de degustar o chocolate nas mais variadas formas.

O momento será também de apresentar o chocolate como alimento de grande valor nutricional na dieta humana, quando consumido de forma moderada. “Uma equipe de nutricionista irá desmitificar as mentiras e verdades que envolvem o chocolate, pontos positivos e negativos e formas de consumo”, disse o coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional e Inclusão Produtiva, Raul Amate.
Programação
Dia: 01 de abril de 2015
Horário: 08:00h às 12:00h
08:00h – Acolhimento 
08:20h –  Boas Vindas
08:30h –  Mesa de Abertura
08:50h – Reflexão sobre a Páscoa e suas simbologias (Padre Máximo).
09:10h às 10:10 h – Palestra sobre a história do surgimento do chocolate no mundo, mitos e verdades, tipos de chocolates e seus valores  nutritivos.
PALESTRANTES:
Luciane Sá de Souza — Nutricionista.
Silma Cutrim Moreira — Nutricionista.
10:10h – Depoimento sobre o potencial financeiro do chocolate e expectativa de mercado.
10:40h as 12:00h – Exposições de Produtos à base de chocolates e degustação.

Consultas populares só podem ser realizadas em anos eleitorais, regulamenta TSE desde 2012


Apesar de sensível aos conflitos que estão ocorrendo nas cidades de João Lisboa, Buritirana e Senador La Roque devido à declaração de inconstitucionalidade de lei que estabeleceu novos limites entre estes municípios, o desembargador Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, explicou na tarde desta quarta-feira, 25 de março, que só poderá realizar consulta popular nestas localidades em 2015 se autorizado excepcionalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A informação foi dada aos deputados estaduais Valéria Macedo e Marcos Valério que compareceram no TRE-MA acompanhados de prefeitos e vereadores das 3 cidades para pedir que o Regional realize plebiscito com vistas a ouvir a população acerca do desmembramento e anexação de povoados.


“O que nos impede de atendê-los é o texto da Resolução 23.385/2012 do TSE que é clara ao dizer que consulta popular via plebiscito deve ocorrer concomitantemente com o primeiro turno das eleições ordinárias subsequentes à edição do ato convocatório pela Assembleia Legislativa. No entanto, se o TSE nos autorizar, imediatamente iniciamos os preparativos, obedecendo ao calendário que for fixado”, esclareceu Guerreiro Júnior.


Entenda


Projeto de Decreto Legislativo de autoria da deputada Valéria Macedo estabelece consulta às populações dos povoados Tabuleirão I, Centro dos Machados, Açaizal Grande, Cajá Branca, Olho D’água, Jenipapo, Novo Horizonte, Parsondas, Araparí, Centro do Zezinho, Centro do Toinho e projetos de assentamento Pingo de Ouro, Lagoa da Cigana, Alvorada I e Alvorada III sobre o desmembramento e anexação aos municípios de Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa.


Segundo explicou a parlamentar, em 2001, a Assembleia Legislativa, que era presidida pelo deputado Manoel Ribeiro, aprovou Projeto de Lei de autoria do ex-deputado Hélio Soares que fez a anexação dos referidos povoados ao município de Senador La Rocque.


Porém, em 2009, o TJMA anulou a Lei Estadual n.º 265/2001 e as referidas localidades ficaram sem vínculo legal com nenhum dos três municípios.