O deputado Wellington do Curso esteve, na noite desta quinta-feira (26), na unidade do Cemp-MA para prestigiar a abertura da Semana do Japão, evento em que se comemora os 120 anos da Amizade Japão-Brasil.

A Semana é uma promoção do Consulado do Japão em Belém e contou com as presenças do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e do cônsul principal do Japão no Brasil, Masahiko Kobayashi, que chegou ao local acompanhado do vice-cônsul, Tsuneharu Tarui, do conselheiro da Associação Nipo-Brasileira do Maranhão Kioshi Yamada e do engenheiro eletroeletrônico Genilson Pavão.

Na oportunidade, Wellington falou sobre a reciprocidade do respeito e carinho que, segundo ele, existe entre o povo brasileiroe os japoneses. Ele destacou, ainda, o novo momento político vivido no Maranhão.

\”Os maranhenses vivem um novo momento na situação política do Estado. É de fundamental importância a ampliação dessa parceria do Maranhão com o Japão para que possa resultar em investimentos e mais oportunidades que beneficiem o povo maranhense\”, ressaltou o popular socialista. 

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou, na quarta-feira (25), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que o governador Flávio Dino (PCdoB) e a equipe da Secretaria de Segurança já garantiram a instalação de uma unidade do Grupo Tático Aéreo (GTA), com bases nos municípios de Barra do Corda e Presidente Dutra.

O anúncio foi feito depois que Rigo Teles participou de reunião com o secretário de Estado de Segurança, Dr. Jefferson Portela. Durante o encontro, o secretário revelou que o pleito do deputado foi prontamente autorizado pelo governador Dr. Flávio Dino, que o secretario amanhã (26) levará o importante projeto ao Ministério da Justiça para aquisição de um helicóptero para atender a região de imediato.

Na oportunidade, Rigo Teles parabenizou a ação do governador Flávio Dino e do secretário de Estado de Segurança, Jefferson Portela, que prontamente atenderam os anseios da população das regiões dos Cocais e Centro Maranhense, que cobram medidas do Governo do Estado, para conter o alto índice de criminalidade.

 MUNICÍPIOS ATENDIDOS

Rigo Teles informou que a unidade do GTA beneficiará milhares de pessoas residentes nos municípios de Presidente Dutra, Barra do Corda, Gonçalves Dias, Santo Antônio dos Lopes, Capinzal, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, São Domingos do Maranhão, Dom Pedro e São José dos Basílios.

Também serão beneficiados milhares de pessoas dos municípios de Senador Alexandre Costa, Santa Filomena, Tuntum, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajau e Arame, Grajaú, Mirador, Fortuna, Jatobá, Governador Luís Rocha, Alexandre Costa e outros importantes municípios e povoados.

Para Rigo Teles, o GTA é apenas uma de suas grandes metas de trabalho pela população do Estado do Maranhão, durante seu quinto mandato na Assembleia Legislativa. “Vou trabalhar, também, em todas as esferas de poder, por melhorias na educação, saúde, infraestrutura e outros anseios do povo”, prometeu.

A deputada Francisca Primo (PT) protocolou Indicações na Assembleia, pedindo que o governador Flávio Dino (P C do B), determine providências dos órgãos competentes, para reforçar a segurança nos municípios de Santa Luzia, Barreirinhas e Buriticupu.   

A parlamentar denunciou que a população de Santa Luzia vive em pânico, por conta o aumento da ação dos marginais, que diariamente protagonizam ocorrências como roubos, furtos, arrombamentos a residências, casas comerciais e até uma agência bancária.

De acordo com Francisca Primo, por ser um polo turístico importante em ascensão, a cidade de Barreirinhas enfrenta o problema da falta de segurança, pois atraiu  criminosos, que diariamente roubam, furtam e arrombam  residências e comércios.

Em outra Indicação, Francisca Primo que o governador Flávio Dino determine a implantação de um posto da Polícia Militar no Povoado II Núcleo, localizado a 2km da sede de Buriticupu.  Moram no entorno do importante povoado mais de 10 mil pessoas.   

DEFENSORIA PÚBLICA

Francisca Primo também protocolou Indicação ao governador Flávio Dino, pedindo providências para instalar os serviços da Defensoria Pública do Maranhão nos municípios de Buriticupu e São João dos Patos, cuja população precisa urgentemente dos serviços da pasta.    

Para Francisca Primo, os serviços da Defensoria Pública vão suprir a demanda processual em defesa dos menos favorecidos, que não possuem condições financeiras para constituir advogados que os oriente ou os defenda nos seus casos judiciais.

A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA), Dr. Cleide Coutinho, acompanhada de sua assessora Silvana Leal estiveram reunidas, nesta quinta-feira (27), com a equipe pedagógica da Creche-Escola Sementinha, que agora está sob a direção da pedagoga Bruna Abreu.

Na reunião, a nova equipe apresentou aos docentes da escola todas as expectativas em relação ao trabalho pedagógico, orientando-as sobre as mudanças decorrentes da troca de gestão. Além disso, foram traçadas diretrizes para investigar o nível de aprendizagem em que os alunos estão atualmente, quais habilidades já possuem e quais ainda precisam ser desenvolvidas conforme as competências necessárias para cada série.

“Nós estamos criando indicadores que possam apontar em que situação está o nível dos nossos alunos, vamos traçar um perfil das turmas para a partir daí dar inicio ao nosso novo plano de aula”, explica a diretora.

De acordo com ela, algumas ações já foram tomadas, como por exemplo, a implantação de uma estrutura de acompanhamento periódico do professor, dando o feedback de avaliação deles.

“A nossa intenção é sistematizar mais o acompanhamento que é realizado entre os alunos e os professores. Esse é um dos principais objetivos, porque nós acreditamos que a partir daí você consegue ter uma educação de maior qualidade, resultados mais positivos em relação a aprendizagem dos alunos”, conta Bruna Abreu.  

ESTREITAR RELAÇÕES

A diretora Bruna Abreu disse ainda que pretende estreitar relações com a família dos alunos por meio de formações pra pais com temas voltados pra idade do filho. “Por exemplo, no fundamental e na educação infantil uma coisa que preocupa muito os pais é limite, como lidar com isso? Então, o que nós queremos pegar esses temas que normalmente trazem inquietações para os pais e trazer para a escola pra que eles participem mais e tenham uma integração maior e não venham até a escola apenas para pegar resultados”, enfatizou.

SEMENTINHA

Fundada em 1993, a Creche-Escola Sementinha é uma instituição de ensino mantida pelo GEDEMA, com o objetivo de atender filhos de funcionários da Assembleia Legislativa. A escola atende, hoje, pouco mais de 200 alunos, com horário de funcionamento matutino que vai das 7h às 13h.

A entrega do documento aconteceu durante reunião de trabalho realizada na tarde desta terça-feira (24) na capital federal. Na ocasião, gestores públicos municipais e os integrantes da Bancada selaram um pacto no sentido de promover encontros periódicos nos quais serão discutidos e avaliados assuntos de interesse da municipalidade.

O documento elaborado pela FAMEM contém proposições que, na avaliação das Federações Municipais e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), podem, assim que aprovadas, contribuir com o desenvolvimento social e econômico das cidades brasileiras e maranhenses.

Integram a pauta de proposições projeto de lei que propõe a substituição do índice atual de reajuste pelo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do ano anterior, sendo esta a forma mais justa para minimizar os impactos nas finanças municipais; projeto que visa sanar dificuldades financeiras dos municípios e suprir lacunas históricas e legais ocasionadas pelo ISS; projeto determinando que a União aplique em ações e serviços de saúde o mínimo de dez por cento de sua receita bruta; PEC que determina compensação financeira da União com os demais entes federados, assim como os estados compensem seus respectivos municípios, sempre que adotarem a concessão de qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo ou redução de alíquotas, concessão de crédito presumido, anistia, remissão, favores fiscais ou financeiros, ou qualquer outro benefício de natureza tributária relativo a impostos ou contribuições cujas receitas sejam compartilhadas na forma estabelecida na Constituição; dentre outros.

“Estamos [prefeitos e prefeitas] extremamente satisfeitos com o total apoio que recebemos dos integrantes da nossa Bancada. Essas proposições, em sendo aprovadas, contribuírão com o crescimento das cidades e serão o pontapé inicial para a redefinição do pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios”, afirmou Gil Cutrim.

Coordenador da Bancada, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) avaliou como positiva a reunião que serviu, de acordo com ele, para estabelecer um canal permanente de diálogo e de aproximação com os gestores municipais.

Avaliação semelhante fizeram os demais membros da Bancada e os prefeitos e prefeitas que participaram do encontro.

“Foi uma reunião propositiva e na qual saímos com objetivos concretos e bem definidos em favor dos municípios e suas populações”, disse Sérgio Albuquerque, prefeito de Primeira Cruz.

Roberta Barreto, prefeita de Axixá, elogiou a iniciativa da FAMEM em promover o encontro e também defendeu a proposta da entidade municipalista, exposta na reunião, de realizar encontros regionais entre os gestores, deputados federais e senadores em regiões estratégicas do Maranhão.

O deputado Wellington do Curso (PPS) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando ao governador Flávio Dino providências no sentido de implementar na rede pública de ensino os serviços de tradutor e intérprete de libras em sala de aula e em seminários, cursos e afins, bem como equipamentos e tecnologias que viabilizem o acesso à comunicação, informação e educação.

Ao justificar a sua proposição, o deputado citou a Lei Estadual nº 8.708 de 16 de novembro de 2007, em seu art. 1º, que reconhece a linguagem gestual codificada na língua brasileira de sinais-libras, e outros recursos de expressão a ela associados, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente.

“Torna-se imprescindível a ênfase emergencial no ensino de Libras em todas as escolas da rede estadual que contem a presença de alunos com surdez, uma vez que tal ensino é assegurado por legislação. Há de se ressaltar, ainda, a pertinência do  ensino bilíngue, permitindo que os alunos surdos possam vir a compreender a Língua Portuguesa e a Língua Brasileira de Sinais”, afirmou Wellington do Curso.

A proposição encontra também respaldo na Lei Estadual nº 248 de 01 de novembro de 1994, que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação da carreira de intérprete para deficiente auditivo no Estado do Maranhão, assim como na lei federal nº 4.337, de 31 de março de 2004, que estabelece diversas providências acerca do cidadão surdo.

Vale salientar ainda a Lei Nº 8.564 de 001 de janeiro de 2007 que estabelece normas de uso e difusão de libras para o acesso das pessoas surdas ou com deficiência auditiva à educação no Sistema Estadual de Ensino no Maranhão.

De acordo com o art. 1º da lei, “as escolas públicas e privadas que atendam à educação infantil e ao ensino fundamental e médio, localizadas no Estado do Maranhão, devem garantir a inclusão de surdos ou com deficiência auditiva, por meio da organização de classes de educação bilíngue, abertas a alunos surdos e ouvintes, com professores bilíngues”.

O deputado Cabo Campos (PP), em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (26), defendeu a volta do Hospital Dr. Carlos Macieira a todos os servidores do Estado. De acordo com o parlamentar, essa seria uma medida vital para a melhoria da qualidade de vida dos servidores públicos estaduais.

Ele enfatizou que a mudança gerou alguns problemas, tanto no que se refere ao deslocamento, quanto à qualidade do serviço prestado pelo hospital.

“O governo passado colocou uma empresa que custa R$ 8 milhões para o Estado, porém, a qualidade não é vista em nenhum dos aspectos do hospital São Luís”, disse Cabo Campos.

Ele lembrou que já foi vítima deste sistema de saúde, quando estava com um problema chamado de fibrilação cardíaca. Disse que logo no atendimento ele e a própria família foram mal atendidos e que além dele, uma senhora de 66 anos de idade que necessitava de atendimento especializado só após esperar longas horas é que o atendimento foi concretizado.

COMISSÃO

O deputado falou, ainda, da importância e de sua responsabilidade em presidir Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. “Tenho orgulho em assumir essa pasta, porque sei da problemática e dos avanços que podemos alcançar. Quero fazer desta comissão algo provocativo, onde não vamos só receber as demandas, mas também trabalhar para a solução dos problemas”.