Arquivo mensais:março 2019

Deputado Pastor Cavalcante pode melhorias para municípios da região tocantina

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O deputado estadual Pastor Cavalcante está constantemente em busca de benefícios para o Maranhão, em especial a região tocantina. Ele esteve em reunião com os secretários de Estado da Infraestrutura, Cleyton Noleto e o de Educação, Felipe Camarão, onde apresentou uma extensa pauta de reivindicações.

Com o secretário de Educação, Felipe Camarão, o deputado Pastor Cavalcante solicitou a reforma do Centro de Ensino Marly Dalva Castro Rosa, localizado no bairro Jardim América, no município de Açailândia. O local carece de reforma na quadra poliesportiva, instalações elétrica e hidráulica e aquisição de móveis e material escolar.

\”É uma reivindicação justa e nós iremos dar uma atenção toda especial ao pedido do deputado Pastor Cavalcante, que veio representando a região tocantina\”, disse o secretário Felipe Camarão.

Já como titular da infraestrutura, Cleyton Noleto, o parlamentar fez uma série de solicitações, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade entre os municípios. \”Pedimos a recuperação e asfaltamento da MA 125, que liga a BR 010 ao município de São Pedro da Água Branca; a estrada que liga os municípios de Arame e Grajaú, numa extensão de 22 quilômetros e a MA 006, entre Grajaú e Formosa de Serra Negra. Ficamos muito felizes com a receptividade e atenção do secretário Cleyton Noleto, que prontamente se disponibilizou a atender as nossas reivindicações\”, disse o Pastor Cavalcante.

\”É muito importante quando um representante do povo nos procura para pedir pela população, porque isso nos dar a certeza de que estamos agindo de acordo com a necessidade do povo maranhense. Assegurei ao deputado Pastor Cavalcante que seus pedidos serão atendidos pelo estado\”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Cleyton Noleto.

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Carlinhos Florêncio apresenta projetos para coibir adulteração de combustíveis automotivos e fraudes em postos

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Na sessão de quinta-feira (28), o deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB) defendeu dois projetos de lei de sua autoria que visam coibir fraudes em postos de combustíveis, além de regulamentar sanções administrativas, que poderão ser aplicadas aos estabelecimentos que adquirirem, transportarem, estocaquerem, distribuírem ou revenderem combustíveis automotivos em desconformidade com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível-ANP.
\”A adulteração do combustível é fraude nociva ao meio ambiente e à saúde, pois aumenta a emissão de poluentes, além de causar transtornos e prejuízos ao consumidor, comprometendo o rendimento de vários componentes dos automóveis, ocasionando o aumento do consumo, a perda de potência e danificação de peças, entre outros problemas\”, elencou. 
Os projetos estabelecem sanções a outros tipos de práticas, como a fraude da “bomba baixa”, onde o volume de combustível abastecido é menor do que o marcado na bomba. O parlamentar reconhece a importância das ações realizadas pelas instituições que defendem o consumidor maranhense, no entanto, os fraudadores continuam a agir.
\”O Maranhão figura como o nono maior fraudador de bomba de combustível do país. O relatório divulgado pela ANP, no primeiro semestre de 2018, mostra que mais de 40% das ações de fiscalização no Maranhão constataram alguma irregularidade, o que demonstra que os fraudadores continuam agindo\”.
Um dos projetos regulamenta quais sanções poderão ser aplicadas a esses estabelecimentos. \”Os projetos de leis estabelecem sanções como multa, apreensão do produto, perdimento do produto, interdição parcial ou total do estabelecimento e, nos casos mais graves, até a cassação da eficácia da inscrição do contribuinte no ICMS\”, finalizou. 
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Mical Damasceno propõe criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

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Priorizando a vida familiar como base fundamental para a convivência em sociedade, a deputada estadual Mical Damasceno (PTB) apresentou o requerimento 004 / 19 para criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família no Estado do Maranhão.
Atuante no cenário da Assistência Social, a parlamentar destaca a importância desta reinvindicação. “Temos como objetivo desenvolver seminários, palestras e projetos de lei em defesa da família, da criança e do adolescente, promovendo a assistência social para as comunidades carentes e atuando também no combate às drogas. No período de campanha eleitoral, uma das minhas propostas apontava essa atuação e assim estamos fazendo”, afirmou a deputada.
A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família no Estado do Maranhão, de caráter suprapartidário, é uma entidade associativa que defende interesses comuns, constituída por representantes de todas as correntes de opinião política da Assembleia Legislativa do Maranhão e tem como objetivo acompanhar e propor sugestões para a garantia dos direitos da vida e da família no Maranhão, discutindo ações com o Poder Público e a Sociedade Civil.
Entre as finalidades desse requerimento consta o debate com outras instituições, associações, Ongs, universidades públicas e privadas, com o intuito de alcançar os objetivos defendidos pela Frente Parlamentar.
O projeto conta com o apoio dos deputados Adelmo Soares (PCdoB), Adriano (PV), Ariston  Souza (Avante) Antônio Pereira(DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Ciro Neto(PP), César Pires (PV),  Edivaldo Holanda (PTC), Daniella Tema (DEM), Neto Evangelista (DEM), Pará Figueiredo (PSL) Pastor Cavalcante (PROS), Zito Rolim (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade) e  Wendel Lages (PMN).
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Hélio Soares defende manutenção do Fundeb como forma de apoio à educação nos municípios

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O deputado Hélio Soares (PR) fez um apelo, na sessão desta quinta-feira (28), para que o governo federal desista da ideia de extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Este fundo, segundo o deputado, é da maior importância, porque é usado por estados e municípios para cobrir grande parte dos gastos com educação pública.
Durante seu discurso na tribuna, Hélio Soares teceu comentários acerca de uma entrevista concedida à imprensa pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, anunciando que haverá mudanças na distribuição do Fundeb.
“Este Fundo de Desenvolvimento da Educação vai ser extinto, porque vai expirar o prazo previsto no decreto de sua criação. E eu vi na entrevista do ministro, pela expressão dele ao vivo na televisão, um jeito de querer mexer neste fundo, sob argumento de que a União não tem condições de continuar bancando o volume de recursos do Fundeb”, afirmou Hélio Soares.
Ele advertiu que a bancada federal do Maranhão precisa se mobilizar, no Congresso Nacional, para que o ministro da Educação garanta a continuidade da Fundeb.
“Faço aqui este alerta, para que nós tenhamos muita atenção com esse assunto. É preciso que seja revogada a intenção do nosso ministro Ricardo Vélez, porque ele acha que o Fundeb é um volume muito grande de dinheiro que está tendo desperdício. Ele diz que não sabe onde está sendo empregado este dinheiro, porque os índices educacionais nossos são vergonhosos”, frisou o deputado.
Ele defende que o Congresso Nacional seja mobilizado no sentido de tornar o Fundeb como um programa permanente, para sustentar uma ação continuada.
“Por isso estou aqui, nesse momento, fazendo a defesa da continuidade do Fundeb. Até porque há um risco de nossa educação básica vir a falir. Se a educação nos municípios, de uma maneira geral, já está falida, imaginem se o Fundeb acabar. É este fundo que está ainda prestando socorro ao nosso setor educacional, não só do Maranhão como de todo o Brasil. Então nós temos que fazer aqui a nossa bancada federal se envolver nesse assunto, porque, em outros Estados as suas bancadas estão se mobilizando para que isso não aconteça. E o nosso Maranhão tem que ser alertado sobre a gravidade deste tema”, ressaltou o deputado Hélio Soares
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Adelmo Soares é eleito para Coordenação de Fórum Parlamentar

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Na tarde desta quinta-feira (28), parlamentares de cinco estados reuniram-se em Recife para colocar em pauta o desenvolvimento da agricultura familiar no Nordeste. Representando o Maranhão, o deputado e ex-secretário de estado do setor, Adelmo Soares (PCdoB), aproveitou a oportunidade para apresentar as histórias de transformação no Maranhão e, ao final, foi eleito por unanimidade coordenador do Fórum Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Regional do Nordeste, importante ação dos deputados em prol da causa no legislativo.
Adelmo Soares, que teve seu trabalho destacado pelo vice-governador Carlos Brandão durante discurso em evento realizado esta semana na FETAEMA vem, de fato, ganhando mais notoriedade pelo trabalho comprometido e as importantes conquistas já apresentadas no início de seu mandato.  De acordo com o deputado, a coordenação do Fórum Parlamentar é um feito que evidencia ainda mais o Maranhão no cenário nacional. “A cada dia, nosso estado tem crescido em termos de potencial político e econômico, reflexo da gestão do governador Flávio Dino e desta classe política que se posiciona a favor da democracia e em prol de quem mais precisa. Hoje, o Maranhão é sinônimo de trabalho e competência”.
O encontro contou com a presença dos deputados Marcelino Galo (Bahia), Doriel Barros (PE), Francisco Limma (PI), Isolda Dantas (RN) e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Aristides dos Santos, além de assessores e pesquisadores don tema \”agricultura familiar\”. Hoje à noite, os deputados seguem para apresentações dos grupos de trabalho do 14º Fórum Regional dos Gestores e Gestoras Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste, que será encerrado nesta sexta-feira (29).
SAIBA MAIS
O Fórum Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Regional do Nordeste pauta-se na necessidade de estabelecer uma frente em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no setor legislativo, além de promover a interação entre os estados do Nordeste em busca de soluções de entraves e garantia de ações e serviços que possibilitem o maior desenvolvimento socioeconômico do setor. A atuação do fórum estrutura-se nos pontos da sustentabilidade, meio ambiente, assistência técnica, educação rural, entre outros temas referentes à área. O próximo encontro deverá acontecer no Rio Grande do Norte.
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Promulgada lei que garante livre acesso de personal trainer nas academias de São Luís

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O livre acesso dos profissionais denominados de personal trainer nas academias do município de São Luís agora é realidade.
Isso porque o presidente da Câmara Municipal, o vereador Osmar Filho (PDT), promulgou nesta sexta-feira (29), projeto de lei nº 036/17, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que garante aos profissionais de Educação Física o direito de acompanharem seus alunos durante os treinamentos, sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais.
Para o presidente da Casa, com a publicação da lei nº 6.462 o Legislativo Municipal cumpre o seu papel na garantia dos direitos daqueles que exercem a atividade na cidade.
“A possibilidade de ter um atendimento individualizado, prestado por profissionais de educação física particular, aos usuários das academias, sem a necessidade de cobrar custos extras, é sem dúvida, garantir melhor qualidade de vida aqueles que trabalham com o esporte e tanto para os que se beneficiam dele”, disse o presidente.
O autor da proposta justificou a importância da lei. “Estou feliz com mais essa conquista que o parlamento concede à população. Agora, os profissionais de Educação Física da capital terão o direito de orientar e coordenar as atividades de seus alunos no interior das academias. Nosso objetivo é proibir que as academias cobrem valores extras, que prejudicam os instrutores e os clientes que contratam esse tipo de serviço”, declarou Paulo Victor.
Para o presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Maranhão (SINPROEFMA), Rodrigo Goulart, com a lei, ganha a população e os profissionais da categoria.
“A promulgação da lei é uma concretização do fim das taxas aos profissionais da área, pois há mais de quatro anos estamos lutando pelo fim dos abusos tributários. Hoje obtivemos êxito, por meio do pleito do vereador Paulo Victor e, com isso, não só os profissionais, mas toda a população ludovicense ganha com mais esse benefício”, disse Goulart.
Como era – A proposta do vereador vai de encontro a algumas academias da cidade que cobram taxas a esses profissionais do segmento esportivo no atendimento aos clientes dentro do estabelecimento. A cobrança chega a ser de R$ 16,00 por hora em atendimento dentro das academias e valores adicionais para estacionamento desses profissionais.
O que diz a lei
• A partir da publicação da lei, as academias não poderão cobrar taxas extras dos profissionais, que poderão orientar e coordenar as atividades de seus clientes.
• As academias passam a ser obrigadas a afixar em locais visíveis informativos informando que os usuários poderão ser acompanhados por um profissional de Educação Física particular, ou de sua livre escolha sem custo adicional.
• Os estabelecimentos que não cumprirem, estarão sujeitos a pagarem multa no valor R$ 2 mil por infração.
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Prefeitos do Médio Mearim visitam parque termelétrico em Santo Antônio do Lopes

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Um grupo formado por oito prefeitos da região do Médio Mearim visitou nesta quinta-feira (27) o Complexo Parnaíba, parque termelétrico de geração de energia à gás natural da empresa Eneva composto por quatro usinas instaladas no município de Santo Antônio dos Lopes. A visita foi articulada pelo prefeito de Poção de Pedra e Tesoureiro da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Augusto Cascaria Pinheiro, com a colaboração do articulador político da região, Toyota.
O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa; e os prefeitos de São Roberto, Mundim; de Poção de Pedras,  Junior Cascaria; de Trizidela do Vale, Fred Maia; de Pedreiras, Antônio França; de Presidente Dutra, Juran; e de Lima Campos, Jailson, visitaram a instalações de um dos maiores parques térmicos do país. Juntas elas representam 11% da capacidade de geração de energia do país, com 1,4 GW de capacidade instalada.
“O Complexo Parnaíba é economicamente muito importante para o Maranhão, sobretudo para a região do Médio Mearim. Depois da implantação do complexo no município de Santo Antônio dos Lopes, houve um avanço significativo no desenvolvimento econômico de toda a região, com geração de emprego e renda”, destacou o presidente da Famem.
Para o prefeito Junior Cascaria, os prefeitos da região do Médio Mearim estão em busca de uma interlocução permanente com a direção da Eneva com objetivo de construir pontes concretas para estabelecimento de parcerias.  “A geração de empregos é um aspecto que devemos salientar como de grande importância para os municípios. Por outro lado, estamos buscando estabelecer parcerias institucionais entre a Eneva e as prefeituras da região na intenção de equacionar demandas geradas pela própria atividade econômica do complexo termelétrico”, destacou Cascaria.  
As primeiras usinas entraram em operação em 2013, sendo que o prazo de concessão se estende até 2036. No ano passado, a empresa obteve o melhor lucro de sua história, com resultado de R$ 307,6 milhões, superando em 138,7% o faturamento de 2017.  A empresa trabalha com a meta e obrar a capacidade de geração contratada até 2023.
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União entre blocos parlamentares estaduais reforçarão base do governo para aprovar as principais pautas em favor do povo do Maranhão

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Uma união entre os blocos parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi ratificado nesta quinta-feira 28, em São Luís, com a presença dos deputados estaduais que firmaram acordo de união em favor dos principais projetos que beneficiarão a população maranhense, entre eles: os deputados estaduais; Vinicius Louro (PR), Hélio Soares (PR),  Wendell Lages (PMN), Rildo Amaral (SD), Fernando Pessoa (SD), Detinha (PR), Leonardo Sá (PR), Ciro Neto (PP), Dra. Thaíza (PP) e Dra. Helena Duailibi (SD), que compõem os blocos parlamentares na Assembleia Legislativa. Na pauta do encontro, uma união de trabalho que permitirá os deputados para aprovarem as principais demandas da população.

A união entre os partidos PR, SD, PMN e PP, irá reforçar a maior base de apoio ao Governo do Estado, no que se refere a aprovoção de projetos importantes na casa do povo. O bloco de união entre os parlamentares dará saustentabilidade ao presidente da Assembleia Legislativa,  deputado estadual Othelino Neto e ao governador Flávio Dino.

Essa união entre os parlamentares só ampliará uma base de deputados que irá servir o povo do Maranhão, aprovando demandas populares em consonância com o governado do estado, Assembleia Legislativa e os deputados estaduais compromissados com o povo do Maranhão.

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Deputado Vinicius Louro apoia Copa Mearim de Basquete

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O deputado estadual Vinicius Louro afirmou nesta quinta-feira (28), que dará todo o apoio a III Copa Mearim de Basquete que acontecerá em Pedreiras no ginásio do Bairro Goiabal nos dias 19, 20 e 21 de abril.

\”É com muita honra e satisfação que apoiamos o esporte maranhense, desta vez, através da Copa Mearim de Basquete, que ajudará a expandir o esporte em nossa região. Sabemos do pioneirismo do nosso amigo, Dr. Marco Adriano, praticante e amante do esporte e o disseminou em Pedreiras e Trizidela do Vale. Parabenizamos sua iniciativa e de todos os organizadores que praticam o esporte de basquete como ferramenta de inclusão social entre os jovens\”, afirmou o deputado Vinicius Louro.

A III Copa Mearim contará com toda estrutura da Liga Maranhense de Basquete. Em visita ao gabinete do deputado estadual Vinicius Louro nesta quinta-feira, o juiz da Comarca de Pedreiras e um dos organizadores da Copa de Basquete, Dr. Marco Adriano, entregou um documento ao ex-deputado Raimundo Louro explicando as normas do evento.

\”Será a primeira vez na história que Pedreiras sediará um evento esportivo de basquete com essa dimensão. Teremos total apoio da Liga Maranhense de Basquete e viemos aqui no gabinete do deputado Vinicius Louro porque sabemos do seu apoio e trabalho na região. Agradeço ao seu pai Raimundo Louro por ter nos recebido e também declarado apoio a nossa Copa Mearim de Basquete\”, finalizou Dr. Marco Adriano.

As equipes participantes serão: Karkara (local), Bacabal Kings (Bacabal), Balsas Basquete (Balsas), Chapadinha Basquete (Chapadinha), NBVF (Vitorino Freire),Tático (Caxias), Pinheiro Nacional Basquete (Pinheiro), Caos os Street e Seleção de Miranda (Miranda do Norte).

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Frente em defesa dos municípios tem participação da maioria da bancada maranhense

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O senador Weverton Rocha (PDT) e mais 11 parlamentares da Bancada federal do Maranhão integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios. Instituída em 2015 durante a realização da Marcha dos prefeitos à Brasília, a Frente foi reinstalada no início da legislatura, formada por 306 deputados federais e 31 senadores. O deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) foi reconduzido à coordenação do grupo de parlamentares.
O relançamento da Frente na Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, no início de março contou com a participação de um grande número de parlamentares e do ministro chefe da Secretaria da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Por ocasião da reinstalação da Frente foi apresentada a pauta municipalista aos parlamentares e assessores.
“Dos entes federados, o município é atualmente o mais prejudicado em termos de recursos, ao mesmo tempo o mais demandado pela população. A Frente Parlamentar objetiva pautar de forma permanente, propositiva, buscar resultados concretos que melhorem a situação dos municípios, daí nosso total apoio e participação”, comentou o deputado federal Márcio Jerry, um dos integrantes da Frente.
Segundo agenda fechada entre os parlamentares, as reuniões sobre temas municipalistas vão acontecer quinzenalmente na CNM que irá fornecer a estrutura física necessária para a dinâmica de funcionamento da Frente. A Confederação também vai disponibilizar equipes de profissionais para assessorar o grupo nas matérias e projetos em tramitação na Câmara e Senado Federal.
O deputado Herculano Passos defende a formatação de uma pauta de forma articulada entre Confederação e Congresso Nacional para ser apresentada durante a XXII Marcha, entre 8 e 11 de abril, em Brasília.  Entre os destaque da pauta está a proposta do encontro das dívidas do INSS que os municípios têm a receber do Governo Federal.  Apresentado pela CNM, a medida aguarda resposta da União.
A frente deve trabalhar para que seja aplicada lei que tributa cartões de crédito e planos de saúde, garantindo o recolhimento de Impostos Sobre Serviços junto às administradoras. Por enquanto, medida liminar suspendeu a cobrança. Atualmente toda a movimentação financeira dos cartões tem recolhimento do ISSQN no município-sede do banco administrador. Pelo entendimento da Frente, cada município onde é feita a operação financeira tem a prerrogativa de recolher o imposto devido.
Quem são os parlamentares do MA na Frente:
Senador Weverton Rocha (PDT
Deputados federais
Aluísio Mendes (PODE)
André Fufuca (PP)
Bira do Pindaré (PSB)
Edilázio Júnior (PSD)
Gil Cutrim (PDT)
Hildo Rocha (MDB)
Júnior Lourenço (PR)
Juscelino Filho (DEM)
Márcio Jerry (PCdoB)
Marreca Júnior (PATRI)
Zé Carlos (PT)
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