Participaram do encontro representantes do Instituto Maranhense e Assuntos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Estado das Cidades, e das prefeituras de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

A minuta do Projeto de Lei define o georeferenciamento da região e contempla aspectos referentes aos critérios a serem adotados para a definição dos limites. Segundo o deputado, o texto serve para nortear as discussões conjuntas acerca do tema, “e nenhuma decisão será tomada sem a participação de todos nesse processo”.

A partir da conclusão da minuta, as cópias serão enviadas aos interessados, e serão realizadas reuniões com representantes de todos os municípios para definir as competências, nesse primeiro momento, referente aos limites de São Luís e São José de Ribamar, a maior linha divisória da ilha.

“Fico muito satisfeito com a iniciativa. Já vimos muitas reuniões sobre o assunto sem muitos resultados. Vamos colaborar no que for necessário para avançarmos nessa questão tão importante”, disse o vice-prefeito de Ribamar, Eudes Sampaio.

Na ocasião, o deputado Adriano Sarney enfatizou a importância de se desenvolver na juventude a consciência social, ambiental e política para formar novas lideranças capazes de debater e elaborar propostas de desenvolvimento associado com a sustentabilidade.

Para o deputado, é importante trazer para a Assembleia Legislativa essa discussão e fazer do Legislativo um canal de comunicação constante entre a sociedade e a classe política. Em consequência, o parlamentar se prontificou a servir de “embaixador da juventude e do meio ambiente” na Assembleia, uma proposta acatada e aplaudida pelos participantes da conferência.

O evento é resultado de uma articulação do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH) com nove escolas comunitárias que fazem parte do projeto do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana, na região metropolitana de São Luís. O evento contou com apoio dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Educação (MEC) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).

A conferência visa discutir e elaborar sugestões para a implementação do Plano Nacional da Juventude para o Meio Ambiente, em evento que ocorrerá em Brasília (DF), em dezembro deste ano.

Segundo a organização da conferência, a realização do evento no Maranhão somente foi possível graças a apresentação do projeto do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana no XIII Encontro Interbacias em São Pedro (SP), evento realizado no mês de setembro deste ano. Na ocasião, a experiência do grupo maranhense foi premiada como uma das melhores práticas para gestão de recursos hídricos.

A conferência foi desenvolvida em torno de vários eixos temáticos, relacionados a produção e consumo; mudança climática; resíduos sólidos; recursos hídricos; código florestal; produtos químicos; gestão ambiental, territorial e urbana; biodiversidade; patrimônio genético e conservação ambiental com inclusão social de jovens.

A exemplo da conferência realizada na Assembleia Legislativa, eventos deste tipo são promovidos em todo o país pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Educação (MEC) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), em parceria com entidades da sociedade civil organizada. No caso do Maranhão, a conferência foi articulada pelo Fonasc em parceria com escolas comunitárias da região metropolitana de São Luís.

O objetivo das conferências é mapear a atuação dos jovens para contribuírem com a elaboração da campanha “As várias formas de mudar o mundo” e fortalecer o conhecimento sobre o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente, que é previsto no Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013).

Uma curiosidade sobre a Conferência Livre da Juventude e Meio Ambiente, etapa Maranhão, é que, para participar, os inscritos doaram garrafas de água mineral que serão entregues para famílias mineiras desabrigadas por causa do rompimento das barragens de mineradoras na região de Mariana (MG).

A abertura da Conferência Livre da Juventude e Meio Ambiente, etapa Maranhão, foi composta por representantes dos poderes Executivo e Legislativo (representado pelo deputado Adriano Sarney) e da sociedade civil organizada, como Gleyce Oyama, representante do Maranhão no Parlamento Nacional da Juventude pela Água (PNJA); Mariana Dias (Secretaria Municipal de Meio Ambiente); Vitória Cantanhede (Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana); Sabino Rocha (chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente – Sema); Thereza Cristina Pereira Castro (Fonasc.CBH); Neuza Ribeiro (Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís – CMDCA); além da consultora Camila Melo, do Ministério do Meio Ambiente, de Brasília (DF), que participou do evento via Internet.

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) promoveu nesta quinta-feira (26), mais uma audiência pública que debateu a regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais, piso salarial e a realização do grande concurso público na área da saúde para garantir a valorização da categoria. A reunião aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão e foi transmitida ao vivo. Contou com a participação de diversas autoridades da área.

Participaram da mesa Heraldo Moreira (secretário adjunto de assuntos jurídicos) representando o secretário estadual de saúde, Marcos Pacheco; Rose Sales (vereadora de São Luís), Nadia Mattos (Presidente do Coren-MA), Luis Fernando Bogea (presidente da Aben), Ana Lea Coelho (Presidente da Força Sindical do Maranhão); Cleinaldo Lopes (presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão); Marilia Valente (representando a UFMA); Keila Passos (representando o CEUMA); Lena Maria (coordenadora do curso de enfermagem da UFMA), Renato Silva (coordenador do Instituto Sou Enfermagem) e Tereza Raquel (Chefe do departamento de enfermagem do hospital universitário).

Todos os representantes dos segmentos citados, bem como alguns membros da sociedade civil, clamaram pela continuidade da luta em busca da realização de um concurso público, da instituição de uma carreira para a área da saúde, pela instituição da carga horária de 30 horas semanais para a enfermagem e pela fixação de um piso salarial no estado. 

Durante a audiência, Valéria Macedo listou os pontos que, segunda ela, deveriam ser debatidos. “Hoje é um dia muito importante para a nossa categoria profissional, para a demais categorias da área da saúde e para a população em geral, pois na busca por dignidade aos profissionais da saúde discutiremos hoje três temas fundamentais: a realização de um concurso público pelo estado, a instituição de um piso salarial e a fixação de uma jornada de trabalho de 30 para profissionais da enfermagem.

\”A efetiva implantação de um quadro de servidores públicos civis profissionais, selecionados por concurso público, atacando a precarização das relações de trabalho e a descontinuidade e baixa qualidade dos serviços de saúde em grande medida por ausência de política de estado permanente, com quadros próprios, em carreiras, como ocorre noutras áreas como Educação e Segurança Pública\”, afirmou Valéria Macedo.

De acordo com a parlamentar, a diminuição da carga horária de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais foi e continua sendo uma das primeiras bandeiras como deputada estadual e enfermeira.

“O exercício dessas atividades é extenuante e implica vários riscos para a saúde dos profissionais, tanto mental quanto física, inclusive pelo contado estreito que matemos com portadores de patologias diversas e, muitas vezes, contagiosas. Nossas rotinas afetam gravemente nossa saúde e para garantir um bom desempenho na assistência aos enfermos, é mais seguro que os profissionais de Enfermagem gozem de pleno equilíbrio físico e mental, uma vez que realizam intervenções que demandam concentração, perícia e uma boa dose de paciência”, disse.

Projeto de Lei n.º 159/2011, de autoria da deputada Valéria Macedo, que fixa a jornada de trabalho para enfermeiros, técnicos e auxiliares em trinta horas semanais e seis diárias foi vetado pelo Poder Executivo.

“Como todos sabem este projeto foi aprovado por esta Casa na Legislatura passada, mas foi vetado. Em agosto do ano passado nossa classe se reuniu com o então candidato Flávio Dino, hoje nosso Governador, que se comprometeu e assinou carta compromisso com a instituição em todo o estado de carga horária de 30 horas reestabelecendo nossas esperanças por dias melhores”, lembrou a deputada.  

Dando continuidade, a deputada Valéria Macedo citou o Projeto de Lei n.º 4.924-A, de 2009, de iniciativa do Deputado Federal Mauro Nazif, que estabelece o piso nacional de R$ 4.650,00 para Enfermeiros, 50% desse valor para Técnicos em Enfermagem e, em 30%, para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. “ Penso que é um parâmetro a partir do qual podemos discutir o nosso piso aqui no Maranhão”, afirmou.  

Segundo Valéria, a contratação dos profissionais da área de Enfermagem do Maranhão é precária, sem vínculo efetivo e institucional, sem garantias para os servidores e, por consequência, para a população.

A contratação por meio de seletivos não revolverá os profundos problemas da saúde no Maranhão, pois o profissional terá no máximo um contrato precário, temporário, rescindível, sem garantias, pois a regra fundamental é a de cargos, funções e empregos sejam criados lei, e que o recrutamento seja pela via do concurso público.

O concurso público atende dois propósitos fundamentais. Primeiro propicia ao estado selecionar os mais habilitados ao exercício das funções na área respectiva. Em segundo lugar, permite que todos sejam igualados no direito de acessar aos cargos públicos. Por isso, o concurso público é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Valéria finalizou dizendo que é dever continuar defendendo e lutando para que o Poder Executivo do Estado realize um concurso público para a área da saúde em todo o Estado do Maranhão, inclusive e especialmente para a área da enfermagem, com a finalidade substituir as terceirizações precarizadas.

Na última sexta-feira, 27, a cidade de Santo Antônio dos Lopes,  distante 310 km de São Luís, viveu momentos importantes nas áreas da saúde e da educação. 

Na pasta da educação,  comandada com muita responsabilidade pela secretária Vânia Barbosa e sua equipe de diretores, coordenadores e merendeiras, a I Feira de Conhecimento e Evolução do município de Santo Antônio dos Lopes, que reviveu a sua história até os tempos de hoje. O evento reuniu pais e alunos em um grande evento. \”A educação já é muito valorizada no município e a feira envolveu todos os professores,  pais e alunos em um trabalho de pesquisa, para valorizar nossa história e nossos alunos\”, declarou a deputada estadual Ana do Gás (PRB) que também é primeira-dama de Santo Antonio dos Lopes.  O prefeito Eunélio Mendonça  (PSD), 

acompanhou as apresentações ao lado ainda do presidente da Câmara de Vereadores, Gledson; do vereador Eliton Amaro e de sua esposa Leidiane; do Veredor Clodomir e da secretária de Administração, Conceiçao leal.

Paralelamente à Feira do Conhecimento, a administração municipal por meio da Secretaria de Saúde e sob o comando da secretária Dra. Janaína e sua equipe, promoveu eventos alusivos à campanha do Novembro Azul. Uma grande caminhada arrastou uma multidão pelas ruas da cidade até à Praça Abraão Ferreira, onde  foram realizados vários atendimentos com os médicos Dr. Messias e Dr. Fabrício, aferição de pressão arterial,  glicemia,  consultas médicas,  vacinação,  marcação de exames, ultrasson de próstata e PSA. \”A saúde é outra prioridade no município e estamos alinhados com as campanhas de prevenção da população \”, destacou a deputada. 

E para encerrar o dia, a 6a Marcha Evangélica, com o show da cantora Lauriete. O evento, que reuniu mais de 5 mil pessoas, contou com o apoio total da prefeitura municipal, da deputada Ana do Gás e todas as igrejas evangélicas do município, com as presenças dos pastores Zeca, da Assembleia de Deus e outros pastor Marcos, pastorJean e pastor Marcone, que puxou a marcha no trio.

Ela também fez agradecimentos especiais à equipe composta de médicos, enfermeiros, nutricionistas, bioquímicos, recepcionistas e voluntários. “Hoje a cidade de Buriticupu recebeu a Carreta da Mulher Maranhense que foi recorde de público, o qual as mulheres foram beneficiadas com diversas ações, queremos agradecer aos colaboradores e voluntários”, acentuou Francisca Primo.

O deputado Zé Inácio (PT) participou do Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores, no município de Mirador, acompanhando do presidente do Diretório Estadual Raimundo Monteiro e do Secretário de Organização do Partido Francimar Monteiro de Melo.

O evento contou com a presença de representantes dos municípios de Colinas, Riachão, São Felix de Balsas, Sambaíba, Balsas, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, Buriti Bravo, São Domingos do Maranhão e Mirador.

Durante o encontro foi discutida a atual conjuntura Nacional, Estadual e Regional. O deputado Zé Inácio (PT) destacou que o encontro é muito importante para o desenvolvimento político local. “Este Encontro aqui em Mirador irá ajudar a fortalecer não só o nosso partido como também as lideranças do município”, disse Zé Inácio.

Também estiveram presentes o presidente do diretório municipal do partido, o vereador Marquinhos do PT (Marcos Fábio Moreira dos Reis) e lideranças de outros municípios da região.

“Eu já nem acreditava mais que nossas ruas fossem asfaltadas algum dia na vida”, disse a dona de casa, Lucimar Gomes Martins, de 51 anos de idade, 19 deles vividos na Vila Vitória, onde o prefeito Edivaldo realizou, na manhã desta quarta-feira (25), vistoria técnica a obras de infraestrutura urbana que estão sendo executadas em todas as vias do bairro. Com as obras, a Prefeitura de São Luís acaba com a espera de décadas pelo serviço e leva dignidade, esperança de dias melhores e qualidade de vida aos moradores da área.

Durante a visita, o prefeito Edivaldo destacou a celeridade dos serviços e o volume das obras de infraestrutura urbana executadas na região do São Raimundo, área a qual pertence a Vila Vitória. “Estamos abrindo mais frentes de trabalho nessa área, contemplando diversas comunidades que nunca antes haviam recebido qualquer serviço de pavimentação asfáltica. Com essas obras, atendemos aos anseios dos moradores e acabamos com a espera da população pela realização desses serviços, cujo objetivo é promover a dignidade e a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, enfatizou Edivaldo.

Nesta quarta-feira, as equipes intensificaram os serviços nas frentes de trabalho abertas nas ruas do Abacaxi e da Manga, e se estenderão às demais vias do bairro pelos próximos dias. Além da Vila Vitória, outras localidades da região do São Raimundo estão recebendo serviços de infraestrutura urbana, entre elas a Vila Magril, Vila Cotia, o Pontal da Ilha, o Residencial 12 Outubro e o Jardim São Raimundo.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, informou que o Projeto de Urbanização de ruas e avenidas desenvolvido pela Prefeitura nessas localidades contempla a totalidade das vias dos bairros e não apenas parte delas. “Além de beneficiar todas as ruas, as vias também estão recebendo serviços de drenagem superficial, com a construção de sarjeta, meios-fios e calçadas, o que eleva a longevidade do asfalto”, afirmou o secretário.

A dona de casa Vilanir Oliveira Ribeiro, de 49 anos, moradora do bairro há quase duas décadas, destacou as melhorias promovidas nas vias e lembrou os tempos difíceis de viver em um local sem qualquer serviço de infraestrutura. “Foram vinte anos de luta para que conseguíssemos trazer esses benefícios ao nosso bairro.Toda a comunidade está muito feliz”, relatou ela.

Já a comerciante Célia Maria Sousa dos Santos, de 46 anos, que tem uma pequena mercearia no bairro, analisa os benefícios para o comércio local. “Além de valorizar nossos imóveis, temos expectativas que cresça também nossas vendas, pois a circulação de pessoas aumenta com as ruas asfaltadas”, disse a comerciante.

Discutir as novas tecnologias e suas aplicações no desenvolvimento da sociedade. Foi esse o objetivo do workshop Convergência das Tecnologias de Telecomunicações e Automação com Tecnologia da Informação, realizado nesta quarta-feira (25), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento contou com a participação do deputado Cristovam Filho (PSL), representantes do meio acadêmico, estudantes e autoridades.

A intenção do workshop é mostrar as possibilidades de convergência entre as tecnologias de telecomunicações e automação com a tecnologia da informação. Durante o evento discutiu-se o papel da engenharia e de todas as profissões de engenheiros, bem como a importância da engenharia para o desenvolvimento do Maranhão, a Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Maranhão, a convergência tecnológica entre a tecnologia da informação e telecomunicações com a computação e a parte de automação.

Segundo o deputado Cristovam Filho, além de debater, o evento também busca aproximar o meio acadêmico do Legislativo, por meio de um assunto tão importante para o desenvolvimento da sociedade.

“É uma iniciativa nossa de aproximar o meio acadêmico do Legislativo, discutindo um tema muito importante e que está presente na sociedade. Vamos mostrar como podemos melhorar a qualidade de vida dos cidadãos por meio dessas tecnologias”, afirmou o parlamentar.

O workshop contou com as participações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); do Sindicato dos Engenheiros; do Secretário de Estado Ciências, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré; do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Costa; do coordenador do mestrado de Engenharia da Computação da UEMA, professor Henrique Mariano; e estudantes universitários.

O secretário Bira do Pindaré ressaltou que debater as novas tecnologias é um passo importante para o desenvolvimento do Maranhão e para a diminuição das taxas de exclusão digital. “Nós somos cada vez mais dependentes da tecnologia e dessa forma estamos no alinhando, trazendo nossas inquietações, discutindo e buscando alternativas”, disse.

Gustavo Costa, reitor da UEMA, destacou a relação entre o meio acadêmico e o campo empresarial como fundamental para o desenvolvimento de novas tecnologias. “A interação das universidades com o ambiente empresarial é importantíssima para o desenvolvimento de tecnologias, na medida em que buscamos dar respostas e buscar o desenvolvimento de tecnologias para o desenvolvimento da sociedade”, completou.