Arquivo mensais:novembro 2019

Detinha apresenta projeto de lei que beneficia mulheres acometidas pelo câncer de mama

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                                                                               Enquanto mulher e parlamentar a deputada estadual, Detinha (PL) está atenta aos índices do câncer de mama no Estado do Maranhão. Preocupada com a saúde física e mental das mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas, protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 568/2019 que estabelece diretrizes de apoio que deverão ser implantados através dos órgãos públicos de  saúde.

A parlamentar justifica o seu projeto de lei com os seguintes aspectos.  “O câncer de mama está entre as doenças que mais causa morte de mulheres no mundo. Com esse projeto pretendemos fazer reuniões de autoajuda, realização de oficinas, musicoterapia, em prol das mulheres que se encontram nessa condição. Propomos ao Poder Público a criação de um programa que irá ajudá-las na luta contra essa doença”, afirmou a deputada.

Entre as funções do programa de apoio consta a missão de apoiar, orientar, tratar, reabilitar e reintegrar pacientes e ex-pacientes que foram acometidas pelo câncer de mama. O apoio psicossocial também faz parte do programa uma vez que a doença afeta de forma intensa o fator emocional de inúmeros pacientes.     

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Prefeito Erlanio Xavier inaugurou a Casa do Cidadão nesta sexta (29) em Igarapé Grande

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Igarapé Grande, uma cidade a cerca de 310 km da capital São Luís, que agora está sempre em movimento e não para de crescer, onde o prefeito Erlanio Xavier (PDT) inaugurou a Casa do Cidadão o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), nesta sexta-feira (29) de novembro de 2019, às 10h da manhã, na Rua das Pedrinhas, S/N, Centro, em frente à Praça Mariano Costa.


 A Casa do Cidadão ou o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) vai oferecer serviços para a população igarapegrandense como Junta de Serviço Militar (tirar Reservista), Setor de Identificação (tirar Carteira de Identidade – RG e Carteira de Trabalho) e Sala de Conciliação (onde as pessoas poderão conciliar seus problemas, algo que o afligem, sem levar pra justiça e sem ter a presença de advogado de forma gratuita). Segundo 

         Prefeito Erlanio Xavier


 “Essa Sala de Conciliação é interessante porque ela vai resolver os conflitos das pessoas, em harmonia, sem precisar ela procurar a justiça ou um advogado para intermediar os serviços, que agora serão gratuitos, assim vemos que Igarapé Grande inova a cada dia e é a cidade que mais cresce na região do Médio Mearim”, disse o prefeito de Igarapé Grande (MA), Erlanio Xavier (PDT). 

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida

 “Esse 1º Centro de Conciliação que estamos inaugurando com a Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, que é a primeira parceria do Poder Judiciário com uma prefeitura, vai trazer dignidade para o cidadão, que é uma iniciativa voltada para o exercício da cidadania, onde estaremos prestando tributos para o cidadão”, falou o Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. 

Abrir esse espaço que é a Casa do Cidadão para as pessoas comuns conciliar seus assuntos pessoais ou conflitantes, mostra que a Prefeitura Municipal de Igarapé Grande está trabalhando e seguindo no caminho certo. Com isso a cidade se torna ainda mais acolhedora, desenvolvida, humana, inteligente e crescendo sempre. Pois, essa é a marca principal do governo Erlanio Xavier (PDT), que não ver crise nem obstáculo algum, que o impeça de trabalhar para o bem-estar da população igarapegrandense. 


Coordenadora consensual de soluções de conflitos Ana Larissa

Na ocasião esteve presente o Projeto de Conciliação Itinerante do Poder Judiciário do Estado, dando acesso à população para usufruir de uma justiça mais rápida, mais fácil sem precisar a pessoa entrar com ação na justiça para resolver um problema. “No momento estamos fazendo negociação de dívidas, reconhecimento de paternidade espontânea ou coleta de DNA, divórcio consensual e outro serviços que podem ser resolvido no Fórum do local”, falou Ana Larissa coordenadora consensual de soluções de conflitos. 


Após a estada com a Conciliação Itinerante em Igarapé Grande, vai ficar estalado permanentemente um posto para conciliação que é a Casa do Cidadão, onde as pessoas interessadas podem se dirigir até ela sem a interlocução do advogado, onde as duas partes podem comparecer e resolver seu conflito no momento, ou agendar sua audiência de conciliação para uma data afim

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Carrinho Cidreira lança pré-candidatura amanhã e diz evento é ato a favor de Viana

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O principal opositor e líder das pesquisas na cidade de Viana, Carrinho Cidreira, lança amanhã, 30, a sua pré-candidatura a prefeito. O evento será realizado na avenida ‘Luis Couto’ e promete ser um evento histórico
Segundo Carrinho, está confirmada a presença do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente do seu partido (PL), além de uma série de prefeitos, ex-prefeitos e lideranças da região.
Além de lideranças, pré-candidatos a vereadores e moradores, o lançamento da pré-candidatura é um ato a favor de Viana. A solenidade de pré-lançamento deve confirmar a maioria esmagadora de preferência do eleitorado vianense pelo ex-secretário municipal de Educação e Saúde.
Carrinho é franco favorito em todas as pesquisas de intenção de votos já realizadas para a sucessão no município. Em uma postagem, o pré-candidato classificou o evento como “um movimento cívico, democrático e, sobretudo, a favor do município de Viana”.
E declarou: “nada vai poder apagar o brilho desta bonita festa, que já está acontecendo nas redes sociais, como nunca se viu antes em nossa terra. Sabem por que? Justamente porque este não é um evento de Carrinho, mas de todos nós para resgatar nossa Viana
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Patrícia Lucena faz visita ao deputado Ciro Neto em São Luís

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Vereadora e nome forte na oposição em São Domingos, Patrícia conversa com deputado Ciro Neto na Assembleia Legislativa.
Nesta quinta-feira (28) o deputado Ciro Neto, recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a visita da vereadora Patrícia Lucena do município de São Domingos.
Eleita com mais de 900 votos nas eleições de 2016, Patrícia Lucena, atualmente segue, vereadora, além de Presidente do Fórum da Mulher Vereadora do Estado do Maranhão e Superintendente da União de Vereadores do Estado do Maranhão.
Patrícia, vem sendo apontada como uma forte pré-candidata de oposição para 2020 em São Domingos do Maranhão.
Juntamente com outros nomes fortes na oposição, Patricia e o ex prefeito Tratorzão, surgem como nomes fortes para a disputa no pleito de 2020
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Daniella Tema participa do 19° Fórum de Governadores da Amazônia Legal

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Nesta quinta-feira (28) a deputada estadual Daniella Tema participou do 19° Fórum da Amazônia Legal. O encontro tem o objetivo de discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável.

Com consciência ambiental a parlamentar destacou a importância dos diálogos com esse tema.

\”Tivemos um debate de extrema importância sobre o pacto entre os estados com foco na preservação da nossa Amazônia e da necessidade de uma economia sustentável para as populações que vivem nestas regiões\”, pontuou a deputada.

O evento reuniu governadores de oito dos nove estados que compõem a região, entre eles, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anfitrião do evento.

A região amazônica é composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

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Deputados defendem a sustentabilidade dos biomas no 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de vários parlamentares, participou, nesta quinta-feira (28), da Assembleia Geral do 19º Fórum de Governadores do Amazônia Legal, que aconteceu no Palácio dos Leões, em São Luís. Durante o evento, Othelino destacou a importância da preservação do bioma e de iniciativas que busquem o desenvolvimento sustentável de suas potencialidades.
O evento reuniu governadores de oito dos nove estados que compõem a região, entre eles, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anfitrião do evento, além de Waldez Góes (Amapá), Hélder Barbalho (Pará), Wilson Lima (Amazonas), Mauro Carlesse (Tocantins), Mauro Mendes (Mato Grosso), Coronel Marcos Rocha (Rondônia) e Antônio Denarium (Roraima). Eles discutiram parcerias e medidas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Othelino frisou a importância do encontro, que debateu temas relativos ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e as condições para o crescimento da região preservando seus recursos naturais. Também foi discutida a formação do Consórcio dos Estados da Amazônia Legal, considerado pelo presidente da Alema como um importante instrumento de gestão.
“A Amazônia brasileira tem o maior patrimônio ambiental do planeta. É preciso que nós encontremos alternativas econômicas, para que possamos gerar riquezas a partir da utilização racional dos recursos ambientais e da manutenção das florestas”, assinalou Othelino.
Também participaram do evento os deputados Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema; Zito Rolim (PDT), Daniella Tema (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Duarte Jr. (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT) e Mical Damasceno (PTB). Os parlamentares destacaram a importância da agenda ambiental para os estados que compõem a Amazônia Legal.
“Vemos, aqui, estados governados por diferentes posições partidárias, de direita e de esquerda, mas todos lutando em prol de um benefício só, que é a preservação da Amazônia. Ficamos felizes em ver a maturidade política de todos os governadores e tenho certeza que o lucro vai ser para o povo do Brasil”, declarou o deputado Glalbert Cutrim.
O governador Flávio Dino agradeceu a presença dos governadores e pontuou que o tema principal da reunião foi a linha de intervenção dos estados, que compõem a Amazônia Legal, na reafirmação de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país. “Discutimos os compromissos que nós temos de auxiliar, no ponto de vista de contribuir para a execução das medidas protetivas e mitigadoras das mudanças climáticas”, enfatizou.
Carta de São Luís
Ao final do fórum, os governadores assinaram a Carta de São Luís, contendo as propostas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da região, considerando a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que acontece de 2 a 13 de dezembro em Madri, na Espanha; e a defesa das metas definidas no Acordo de Paris, tratado aprovado em 12 de dezembro de 2015 na França, durante a COP-21, que rege medidas internacionais de redução de emissão de gases estufa, a partir de 2020. A Carta de São Luís será encaminhada para o Governo Federal e a organismos internacionais.
O governador do Amapá, Waldez Góes, presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, destacou quatro eixos que são prioridade, sendo eles a governança territorial e ambiental, a infraestrutura; o desenvolvimento econômico com base na bioeconomia e sustentabilidade; além das políticas sociais.
“Hoje foi um dia muito importante, porque conseguimos alinhar a participação conjunta da Amazônia Legal com o Governo Federal na COP-25. Teremos uma participação de, no mínimo, quatro dias, entre esses dias com uma agenda muito forte na parte ambiental e dos compromissos que nós temos em termo de Amazônia. Igualmente, aprovamos, hoje, a criação de um mecanismo de financiamento do Consórcio, que vai permitir o fortalecimento da nossa agenda”, assegurou Góes.
O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado em 2008 com o objetivo de discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos estados que compõem a região (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
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MICAL DAMASCENO DENUNCIA CASO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

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Na sessão plenária desta quinta-feira (28), a deputada Mical Damasceno foi à tribuna denunciar um caso de intolerância religiosa que, segundo ela, está ocorrendo no povoado Manoel João, a cerca de 16km  da sede do município de Arari.

A parlamentar relatou que cristãos protestantes moradores do povoado estão tendo sua liberdade religiosa restringida e que crianças estão sendo obrigadas a colocar em provas da escola que a Igreja Romana é a única e verdadeira, sob ameaça de reprovação aos que não o fizerem.

A deputada relatou, ainda, um incidente em que o pastor Israel Silvestre, ao tentar celebrar um culto, foi expulso por moradores portando armas brancas.

Mical Damasceno mostrou-se consternada com a situação e disse que procurará as autoridades responsáveis e o Ministério Público, para que as providências sejam tomadas.

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Projeto de Lei da deputada Mical Damasceno que inclui no Calendário Oficial do Estado o Centenário da Igreja Assembleia de Deus do Maranhão é sancionado

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Foi sancionado pelo Governador Flávio Dino o projeto de Lei da Deputada Mical Damasceno que inclui no Calendário Oficial do Estado o Centenário da Igreja Assembleia de Deus do Estado do Maranhão.
A Igreja Assembleia de Deus no Maranhão está presente em todos os 217 Municípios Maranhenses, possuindo em sua totalidade mais de 600 campos e áreas missionárias.
A Lei Nº 11.167 de 21 de Novembro 2019 prevê a inclusão no Calendário Oficial do Estado, do dia 15 de Janeiro de 2022 como dia do Centenário da Igreja Assembleia de Deus do Estado Maranhão.
A Deputada destacou a importância desse reconhecimento: “Ficamos extremamente felizes por essa aprovação, pois a nossa Igreja Assembleia de Deus, em seus 97 anos de fundação no Maranhão, possui função essencial na pregação do Evangelho de Cristo, e também soma forças ao Estado quando transforma vidas, quando age através de ações sociais, tira pessoas das ruas, das drogas, faz acolhimento e ressocialização daqueles cidadãos que a sociedade já não tinha mais esperanças. A nossa Igreja é uma agente de transformação, e seu centenário merece estar registrado como data oficial do nosso Maranhão”
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Jovens maranhenses de diversas regiões do estado participam do Parlamento Estudantil nesta sexta-feira

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A Assembleia Legislativa do Maranhão já está com tudo pronto para receber os 22 deputados estudantes selecionados para a nova edição do Parlamento Estudantil 2019. A solenidade de posse e a sessão acontecem nesta sexta-feira (29), a partir das 14h30, no Plenário Nagib Haickel, com a presença do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e de outros parlamentares. Durante o dia, os estudantes cumprem ainda uma agenda especial como parte do evento.
Os selecionados que residem no interior do Maranhão chegam em São Luís nesta quinta (28), dia que antecede o evento, e se juntarão aos demais jovens participantes da capital. Eles serão recepcionados por servidores do Cerimonial, da Consultoria Legislativa e da Comunicação. No mesmo dia, às 19h, funcionários da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e os consultores da Assembleia, Ana Elvira Bouéres e Aristides Lobão, se reúnem com os estudantes para dar boas-vindas e orientá-los sobre o decorrer da programação.
Na sexta, os alunos iniciam o dia realizando o cadastramento biométrico e, em seguida, às 8h30, assistem à palestra sobre Processo Legislativo, ministrada pelo consultor legislativo constitucional, Anderson Rocha. Às 9h30, os deputados estudantes começam a organizar as chapas para disputar a eleição da Mesa Diretora, e, às 10h30 visitam as instalações do Parlamento Estadual.
Seguindo o cronograma de atividades, os estudantes terão vivência com alguns deputados estaduais, às 13h30. A programação principal terá início às 14h, com a solenidade de abertura e posse dos deputados estudantes, seguida da eleição da Mesa Diretora, às 14h30.
Já a sessão plenária começa às 15h, momento em que os alunos vivenciam o rito do Legislativo Estadual, apresentam, debatem e votam nos projetos de leis, elaborados por eles mesmos, observando os problemas da sociedade e de acordo com a realidade dos maranhenses.
As proposições apresentadas pelos estudantes são voltadas, principalmente, para as áreas de Educação, Saúde, Segurança, Cultura e Meio Ambiente. A deputada estudante Alexia Gonçalves, da cidade de Matinha, por exemplo, é autora de projeto de lei que propõe a criação de cotas em escolas públicas de nível médio. O deputado Pedro Henrique, do município de Grajaú, por sua vez, defende, em seu PL, a diminuição do desmatamento provocado pela criação de bovinos.
Reflexão
O Parlamento Estudantil é realizado pela Assembleia Legislativa, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com o objetivo de estimular entre os estudantes maranhenses a reflexão sobre política local e nacional, promover o exercício da cidadania e o conhecimento sobre como se organiza e se estrutura uma democracia representativa.
A qualificação de \’deputado estudante\’ será mantida por um ano. De acordo com o consultor geral da Assembleia, Aristides Lobão, o número de inscrições deste ano superou a edição anterior. “Foram 22 alunos selecionados de escolas públicas e privadas de todo o Maranhão dentre 116 inscritos no programa, um aumento de 35% em relação ao evento de 2018. . Antes da lista definitiva, 42 passaram pelo crivo da Seduc, conforme a execução técnica e conteúdo dos projetos”, informou.
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Deputado federal Josimar Maranhãozinho reúne com presidente do FNDE para recuperação de obras paralisadas.

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O Deputado Federal Josimar Maranhãozinho (PL), participou de uma reunião importante com o presidente do FNDE, Rodrigo Sérgio Dias, em Brasília, na pauta, o desenvolvimento da educação no Brasil, em especial no estado do Maranhão para recuperação de obras paralisadas. O parlamentar cobrou soluções para recuperação das obras paralisadas e em atraso.
” Estive em reunião com o presidente do FNDE, Rodrigo Sérgio Dias, onde tratamos sobre a recuperação de algumas obras referente a educação, que estão paralisadas no Brasil, em especial no estado do Maranhão. Na pauta, cobramos agilidade e soluções para a recuperação dessas obras. O dinheiro público não pode ser desperdiçado, infelizmente o Maranhão é o segundo estado com obras de creches paralisadas e vamos combater essa triste estatística. Estamos otimistas com o resultado da reunião e vamos cobrar soluções.” Frisou o deputado em sua rede social.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem como principal função prover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação, procurando garantir um ensino de qualidade a todos os brasileiros. Seus recursos são direcionados aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e organizações não-governamentais para atendimento às escolas públicas de educação básica.
Destaque
No Município de Gov.Newton Bello tem uma obra inacabada da creche localizada no Bairro Alto do Valmir, aonde a administração atual em parceria com o deputado Josimar Maranhãozinho está tentando viabilizar recursos com o Governo Federal para finalizar a construção do prédio.
Portal Luciano Tavares
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