Dp. Eliziane Gama  Dr Edson Vidigal

Adeputada Eliziane Gama recebeu na tarde desta quinta-feira (29) a visita do pedetista Edson Vidigal. A visita de cortesia aconteceu no gabinete da parlamentar e foi demorada. Amanhã ele participa da escolha do novo comando de seu partido, na sede do PDT.
Após o terceiro lugar nas eleições municipais deste ano, Eliziane Gama já é cotada como candidata de uma possível terceira via para o governo do estado.

Edson Vidigal quando disputou o governo do estado nas eleições de 2006 ficou em terceiro lugar.
“ Estou aqui hoje em visita de cortesia a , que é uma amiga nossa e da família, a qual também temos uma respeitosa relação política, estávamos a dever essa visita que fizemos agora mesmo que tardia   para agradecer . Declarou Edson Vidigal.

Dp,Eliziane Gama (PPS)

Na manhã desta quinta-feira, dia 29 de novembro, a parlamentar pediu abertura da CPI de Combate a Violência Contra a Mulher no estado e informou que começará a recolher assinatura dos demais parlamentares para a implantação da CPI.

Eliziane aproveitou para destacar o trabalho que é realizado no país pelas organizações e movimentos sociais, e mencionou ações importantes, como a atividades da CPMI de Combate a Violência Contra a Mulher. Na tribuna ela também destacou a realização da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. “Durante o ano as organizações de todo o país fazem várias mobilizações no sentido da conscientizar e combater a esse tipo de ato covarde. Hoje temos no Brasil a CPMI, presidida pela deputada Jô Moraes, que tem desenvolvido um trabalho extraordinário, não apenas do colhimento de depoimentos, das oitivas feitas em todo o país, mas também nas políticas públicas para a melhoria do aparelhamento do Estado para o combate à violência, ampliação das Varas Especializadas, Promotorias Especializadas e Delegacias Especializadas”, enfatizou.

Pre. Analdo Melo e os Familheares

O médico neurocirurgião Bráulio Galdino de Araújo , na manhã desta quinta-feira (29), com o Título de Cidadão Maranhense, que lhes foi entregue durante uma concorrida sessão solene realizada no Plenário da Assembleia Legislativa.

A cerimônia, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB), foi iniciada com o discurso proferido pelo deputado Neto Evangelista (PSDB), que fez saudação ao médico Bráulio Galdino de Araújo, especialista em neurologia e neurocirurgia.

Em seu pronunciamento, Neto Evangelista destacou a importância do trabalho de Bráulio Galdino, jovem médico, de apenas 36 anos de idade, hoje reconhecido como um dos melhores profissionais da Medicina no Maranhão.

“O Dr. Bráulio Galdino exerce a Medicina com espírito público, pois se trata de um profissional de alto nível, uma alma dedicada a pacientes que sofrem problemas na área da neurologia em nosso Estado”, afirmou Neto Evangelista.

Emocionado, ele lembrou que Dr. Bráulio Galdino foi um dos principais integrantes da equipe médica que cuidou do tratamento do ex-deputado João Evangelista, ex-presidente da Assembleia Legislativa, falecido em maio de 2010. “Dr. Bráulio, tenho o prazer de dizer-lhe que muito me honra poder reconhecê-lo neste momento como cidadão maranhense”, ressaltou.

Após o pronunciamento, o deputado Neto Evangelista e a sua mãe, Georgina Mousinho, viúva do ex-deputado João Evangelista, fizeram a entrega do Título de Cidadão Maranhense ao médico homenageado.

Dp Cleide Coutinho

A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29) para destacar que o presidente da Embratur, ex-deputado federal Flávio Dino, recebeu na noite da última quarta-feira (29), no Hotel Copacabana Palace, na cidade do Rio de Janeiro, o prêmio de Personalidade do Turismo 2012, promovido pela revista especializada “Mercado e Eventos”, que homenageou os 10 nomes que mais se destacaram na promoção do turismo brasileiro este ano.

O prêmio Personalidade do Turismo 2012 foi promovido em parceria entre o Portal Mercado & Eventos, Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Associação Brasileira das Agências de Viagem (ABAV). Em seu discurso, Cleide Coutinho parabenizou a equipe do Jornal O Imparcial, por ter divulgado a notícia, informando que o presidente da Embratur, Flávio Dino, e o secretário de Turismo do Estado da Bahia, foram as personalidades do setor público de todo o Brasil que se destacaram na premiação desse ano. As demais premiações foram concedidas a personalidades ligadas ao setor privado de turismo de vários estados do Brasil. A aprovação de Flávio Dino foi reconhecida, também, pelo Portal Panrotas, onde o ex-deputado foi eleito como a sexta personalidade mais influente do Brasil, subindo três pontos com relação à premiação anterior.

Durante seu pronunciamento a Deputada Cleide Coutinho citou as palavras do Presidente da Embratur  Flavio Dino  quando disse: “ considero a premiação um reconhecimento ao trabalho da equipe da Embratur, que se dedicou com muito afinco á promoção turística do Brasil no exterior.

Para o presidente da Embratur, “o reconhecimento do trabalho da equipe é um estímulo á busca por ações inovadoras que incentivem a política nacional, que este ano foi marcada pela inovação, na forma de atrair turistas ao Brasil, com o lançamento do aplicativo Trip Planner, e pela adesão aos megaeventos como aposta de um salto qualitativo na promoção do país no exterior. Nessa área, fizemos diversas ações como os Goal to Brasil, com média de 300 agentes de Turismo em cada uma das edições, realizadas nos principais mercados emissores para o Brasil”, disse Dino.

CARREIRA BRILHANTE
No pronunciamento, a deputada Cleide Coutinho destacou também a brilhante carreira do presidente da Embratur, tanto na magistratura quanto na vida política. A parlamentar lembra que antes de ingressar na política, Flávio Dino exerceu os cargos de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e Assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), na gestão do presidente Nelson Jobim.
Foi destacado ainda, que o ex-deputado federal Flávio Dino exerceu com dedicação o cargo de Juiz Federal no Estado do Maranhão durante 12 anos. “Em seguida, Flávio Dino deixou a magistratura para tentar ajudar o povo maranhense a ter melhores condições de vida. Como Deputado federal foi eleito durante quatro anos consecutivos, como um dos 10 melhores parlamentares com atuação na Câmara Federal”, afirmou.

A Parlamentar finalizou seu discurso dizendo que Flavio Dino “é um orgulho para o Maranhão que muito fez e muito fará pelo nosso povo e pelo nosso Estado”.

Dr.Edson Vidigal eDp Cleide Coutinho

A Deputada Cleide Coutinho recebeu na manhã desta quinta feira (29) em seu Gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão a visita do Ex Ministro e Ex Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Edson Vidigal.

Segundo o  Ex Ministro o motivo da visita a Parlamentar  foi em agradecimento a indicação que recebeu da Deputada pela medalha Comemorativa do 4º Centenário da Cidade de São Luis ocorrido no mês de setembro deste ano.

“ Estou aqui hoje em visita de cortesia a Deputada Cleide Coutinho, que é uma amiga nossa e da família, a qual também temos uma respeitosa relação política, estávamos a dever essa visita que fizemos agora mesmo que tardia   para agradecer a ela a lembrança que ela teve em incluir meu nome em uma homenagem que a Assembleia Legislativa prestou aos 400 anos de São Luís”. Declarou Edson Vidigal.

dp. Carlos Amorim

O Deputado Carlos Amorim inconformado com a falta de transparência na gestão dos bancos quanto ao pagamento de taxas de serviços apresentou Projeto de Lei que se encontra em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado,  já com Parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça  e de Direitos Humanos obrigando aos bancos, públicos e privados a divulgarem em local visível e de fácil acesso aos consumidores, em todas os estabelecimentos bancários e instituições financeiras, tabelas contendo

produtos e serviços ofertados gratuitamente pela instituição. Entende o Deputado Carlos Amorim que estas informações são fundamentais para que os consumidores escolham os bancos com os quais  trabalhar.   As instituições financeiras  nacionais  tem sido as mais lucrativas da nossa economia e grande parte destes lucros são resultados das taxas cobradas pelos bancos aos usuários de serviços bancários. É precisos que se informe aos usuários quais serviços são prestados gratuitamente para que os usuários evitem, na medida do possível se utilizar de outros que exigem pagamentos de taxas.

dep. Vianey Bringel

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (28), os projetos de lei nº 229/11 e 024/12, de autoria da deputada Vianey Bringal (PMDB) que dispõem, respectivamente, sobre os serviços de “couvert” e a instalação de provadores de roupas adaptados à população com necessidades especiais. Ambos foram encaminhados à sanção da governadora Roseana Sarney.

Segundo o projeto de lei nº 024/12, entende-se como “couvert” o serviço caracterizado pelo fornecimento de aperitivos, assim definidos pelo estabelecimento, servidos antes da refeição propriamente dita. “Os restaurantes, lanchonetes, bares e seus congêneres, que adotam o sistema de “couvert”, disponibilizarão ao consumidor a descrição clara do preço e da composição do serviço”, estabelece o projeto em seu caput.

A lei veda aos estabelecimentos o fornecimento de serviço de “couvert” ao consumidor sem solicitação prévia, salvo se oferecido gratuitamente. A infração às disposições da lei acarretará ao responsável as sanções previstas no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078/90, ou seja, o Código de Defesa do Consumidor.

Por sua vez, o projeto de lei 024/11 obriga os estabelecimentos que comercializam roupas, vestuários, indumentárias ou similares a adaptar, no mínimo, um de seus provadores para atendimento às pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida.

“Os estabelecimentos que exploram a comercialização de roupas, vestuários e similares devem fazer afixar, em suas dependências e em local visível, placas ou cartazes com os seguintes dizeres: Este estabelecimento comercial disponibiliza provador adaptado às pessoas com necessidades especiais e ou mobilidade reduzida”, estabelece a lei.

Segundo o projeto aprovado, a fiscalização quanto ao cumprimento desta lei ficará sob a responsabilidade do Procon e de outros órgãos fiscalizadores do Estado do Maranhão, que aplicará aos infratores, de forma sucessiva, as penalidades de notificação, advertência, multa, no valor de 200 UFIR, e cassação da inscrição estadual respectiva.

à Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2012 de autoria do Deputado

Neto Evangelista, acrescentando parágrafo único ao artigo 220 da Constituição
do Estado que dispõe sobre as “as receitas provenientes dos royalties e da
participação especial devida em função da exploração do petróleo, gás natural
e outras Hidrocarbonetos fluidos deverão ser aplicadas exclusivamente pelo
Estado e Municípios no desenvolvimento da educação e de ações na área da
saúde”.
Os royalties são valores que a União, Estados e os Municípios recebem das
empresas pela exploração de petróleo. Já a participação especial é o tributo
pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, vale
lembrar que o maior volume virá da exploração dos campos recém descobertos
da camada do pré-sal

Segundo ele, os tribunais de contas da União e do Estado, e a Controladoria Geral da União (CGU) não devem ser vistos apenas como fiscalizadores da atuação dos administradores públicos. Representantes do TCE, do TCU e da CGU estiveram presentes na abertura do evento, que contou ainda com a participação do vice-presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim, e do diretor Juarez Lima, prefeito de Icatu,Josemar Paço Lumiar  eleito,vic Marcones Caldas o atual prefeito Raimundo Filho Outros.135 prefeitos participaram, na plateia.