Arquivo mensais:novembro 2016

Deputado Fábio Braga vistoria obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de São Luís

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O deputado Fábio Braga (SD)  vistoriou, semana passada, as obras de reforma e de ampliação do Aeroporto de São Luís, Marechal Cunha Machado, acompanhado dos colegas deputados Eduardo Braide (PMN) e Rafael Leitoa (PDT). 
O parlamentar lembrou que este ano a Comissão de Obras e Serviços Públicos já vistoriou, quatro vezes, os serviços de infraestrutura realizados no Aeroporto Internacional de São Luís. Segundo ele, as inspeções são resultado de constantes reclamações dos usuários feitas ao Poder Legislativo. 
Durante a visita, Fábio Braga constatou que as obras deveriam ter sido entregues em maio deste ano. Foram vistoriadas as áreas de embarque e desembarque de passageiros de voos domésticos e internacionais, que estão prontos para operar, aguardando apenas a liberação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). 
MELHORIAS
Ao avaliar os trabalhos, o deputado Fábio Braga reconheceu que a reforma e a ampliação do Aeroporto Internacional de São Luís criam, a partir de agora, um terminal próprio para voos internacionais. “Antes, os voos domésticos e internacionais eram realizados na mesma área de embarque e desembarque”, lembra.  
Momentos depois da vistoria, a administração do aeroporto esclareceu para a Comissão que o objetivo, a partir dessa ampliação, é modificar os voos pré-determinados internacionais, diferenciados dos voos domésticos no Cunha Machado.  
Fábio Braga reconheceu que as melhorias são significativas para os usuários. “Mesmo operando com voos domésticos, agora temos uma área de voo internacional, com equipamento de Raio X. O terminal alfandegado, uma exigência da lei, classifica, de fato, o Aeroporto Marechal Cunha Machado como internacional”, afirmou.  
RELATÓRIO
Para Eduardo Braide, a reforma e a ampliação são importantes, mas é preciso cobrar da Infraero uma data definitiva para a entrega da obra. “A reforma vai praticamente duplicar a capacidade de operação do Aeroporto de São Luís, que agora já conta com toda a estrutura para a realização de voos internacionais”, assinalou.   
Na ocasião, Braide adiantou que a Comissão vai elaborar um relatório, para informar a situação da obra, esclarecendo os motivos do atraso na entrega, que deveria acontecer em julho. O relatório será entregue ao Tribunal de Contas da União, órgão responsável pela fiscalização das obras do Governo Federal.  
Já o deputado Rafael Leitoa comentou que a Comissão iniciou as vistorias desde o ano passado, para buscar a solução para a entrega das obras. “Estamos satisfeitos. As obras já foram entregues, com a homologação da ANAC, a fim de que o aeroporto entre em operação. Em 15 dias o Aeroporto estará ampliado e operando”, comemorou. 
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Mobilidade urbana proposta por Júnior Verde será executada em São Luís

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) comemorou o anúncio feito pelo Governo do Estado nesta terça (25) informando que transformará as avenidas dos Holandeses e Litorânea em vias de mão única – cada uma em um sentido. As intervenções são uma reivindicação antiga do parlamentar, e foram objeto de Indicações apresentadas na Assembleia Legislativa, no ano passado.
O trecho que será afetado vai do retorno do Comando Geral da Polícia Militar até o Araçagi. O governador Flávio Dino já assinou o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), destinado à execução da primeira etapa do projeto, que prevê a implantação de um BRT. A Avenida dos Holandeses fluirá no sentido Calhau/Araçagi; e a Litorânea no sentido contrário. 
A mudança foi solicitada por Júnior Verde em março de 2015, em caráter de urgência. “Vivemos um verdadeiro caos no que diz respeito ao trânsito e à mobilidade urbana. Acredito que a implantação de 3 faixas de circulação no mesmo sentido nessas avenidas, sendo uma delas de uso exclusivo de ônibus, será extremamente benéfica à população, promoverá melhor fluidez e diminuição dos grandes engarrafamentos que costumam ocorrer. Fiquei feliz com a decisão do governador em realizar essas intervenções tão necessárias”, disse Júnior Verde.
Prolongamento da Litorânea – Também no mês de março do ano passado, o parlamentar apresentou Indicação solicitando o prolongamento da avenida Litorânea até a praia do Olho D’água, alteração que já fazia parte do planejamento urbano e viário para a capital desde 2012. 
Para concretizar a mudança de sentido na Holandeses e Litorânea, será feita justamente a complementação da obra de extensão da avenida costeira, além da modernização de um trecho da Avenida Colares Moreira e ruas do entorno.
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Polícia colhe depoimento de suspeita de atropelar e matar jovem na MA-204

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A polícia civil de Paço do Lumiar colheu depoimento da jovem que estaria na Hilux que atropelou e matou o estudante José do Carmo Cruz Pinheiro Neto no último dia 23, na Estrada da Maioba, região metropolitana de São Luís.
José era noivo e havia acabado de passar em um concurso público. Os nomes do envolvidos ainda não foram divulgados.
Para pressionar o andamento das investigações e pedir paz no trânsito, familiares e amigos de Neto Pereira realizaram na manhã do último domingo (27) mais uma passeata por ruas e avenidas de Paço do Lumiar, local onde o jovem morava.
Segurando cartazes  e balões,  os manifestantes se reuniram numa caminhada pacífica que se estendeu por toda a manhã.
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Prefeito eleito de Boa Vista do Gurupi será diplomado no dia 08 de dezembro

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O prefeito eleito de Boa Vista do Gurupi, Antônio Batista (PSDB), e a vice-prefeita eleita, Raiana Kleia (PSD), serão diplomados no dia 08 de dezembro, em uma solenidade realizada no próprio município,no auditório da escola José de Alencar . A posse oficial dos eleitos acontecerá no dia 01 de janeiro de 2017.
Durante a solenidade de diplomação também receberão certificados os 09 vereadores eleitos para o mandato 2017-2021, bem como os suplentes de cada coligação que disputaram as eleições deste ano. O horário de início da solenidade ainda não foi definido.
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Francisca Primo pede benefícios para 20 municípios do Maranhão

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A deputada Francisca Primo (PCdoB), através de Indicações, pediu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão que encaminhe expediente ao governador Flávio Dino solicitando que, através do “Programa Maranhão Justo e Competitivo”, sejam providenciados o envio de motoniveladoras, a perfuração de poços artesianos, bem como viaturas para as polícias militar e civil para vinte municípios maranhense, visando garantir o desenvolvimento econômico e a segurança das pessoas dos moradores.
De acordo com o pedido, os municípios a serem contemplados são: Paço do Lumiar; Barreirinhas; Buriticupu; Cachoeira Grande; Araioses; Bom Jardim; Cândido Mendes; Humberto de Campos; Itaipava do Grajaú; Itapecuru-Mirim; Lajeado Novo; Pindaré Mirim; Primeira Cruz; Tufilândia; Governador Edson Lobão; Penalva; Brejo de Areia; Bom Jesus das Selvas; Alto Alegre do Pindaré e Olho D’água das Cunhãs.
Ao justificar os pedidos, Francisca Primo enfatizou que a motoniveladora facilitará as melhorias na infraestrutura das estradas vicinais, bem como o escoamento da produção de cada município. Os poços artesianos, por sua vez, amenizarão o abastecimento d’água principalmente, quando a estiagem castiga no período de seca, em decorrência da falta de chuvas.
“Com relação às viaturas das Polícias Militar e Civil a necessidade é urgente pois visa ajudar no combate à marginalidade e garantir melhores condições de policiamento à população dos referidos municípios, proporcionando mais segurança à população”, garantiu a deputada.
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Júnior Verde entrega Projeto que define limites territoriais ao prefeito Edivaldo

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Durante visita institucional do prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, à Assembleia Legislativa na última sexta (25), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) entregou em mãos o projeto de lei de sua autoria que fixa os limites geográficos dos municípios de São José de Ribamar e São Luís. O parlamentar se colocou à disposição do chefe do executivo municipal e fez um apelo para que Edivaldo, junto ao prefeito eleito de Ribamar, Luís Fernando, adotem o mesmo marco regulatório definido no projeto. 
A delimitação dos municípios que compõem a região metropolitana de São Luís é uma problemática antiga, que provoca transtornos à população de toda a região. Desde o início do mandato, Júnior Verde tem realizado reuniões com especialistas e gestores dos quatro municípios com o intuito de construir um documento fixando os referidos limites.
O Projeto de Lei foi elaborado com base no estudo do IMESC e pelo Censo 2010, realizado pelo IBGE, e que vem sendo adotado na prática como parâmetro para execução das atividade de diversos órgãos como TRE, SECID, ODEBRECHT AMBIENTAL,CEMAR, entre outros, conforme informado pelas próprias instituições.
“Uma vez aprovado, este projeto irá beneficiar toda a população, que saberá exatamente a qual município pertence, o que possibilitará exigir e buscar melhorias para as suas localidades, tendo em vista os problemas de infraestrutura, tais como saneamento básico precário, falta de pavimentação nas vias e diversos outros prejuízos causados pela indefinição dos limites”, justificou Júnior Verde.
O parlamentar acrescentou que a iniciativa afasta ainda o perigo da bitributação. “Solicitei ao prefeito que ele consolide os limites e acredito que ele será sensível a essa problemática, como é com tantas outras”, concluiu. Edivaldo Holanda Júnior comprometeu-se em programar uma agenda de trabalho para a efetivação dos limites.
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Deputado Wellington apresenta Projeto de Lei que defende penas mais severas para quem maltrata animais

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Durante a sessão plenária desta segunda-feira (28), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos aos animais no Maranhão. Trata-se, assim, da imposição de penalidades mais severas, a fim de combater a impunidade daqueles que cometem atos de crueldade.
Para Wellington, é necessário combater a impunidade com a qual os agressores de animais estão sendo tratados.
“O presente projeto de lei tem por objetivo combater a impunidade com a qual os agressores de animais estão sendo tratados no Maranhão. Bem sabemos que há uma Lei estadual que almeja à proteção dos animais. No entanto, diante da análise de tal legislação, percebemos que é necessário que haja penas mais severas. Essa ‘leveza’ no ato de punir acaba por gerar a sensação de impunidade. Prova disso é o triste e recente episódio que aconteceu na Praça dos Gatos, em São Luís, resultando na morte de mais de 30 felinos. A sensação que predomina é a de que a crueldade tomou conta daqueles que sabem que ficarão impunes. Almejando combater tal realidade, é que apresentamos o projeto em questão. A crueldade deve ser combatida e é por isso que nós defendemos penas mais severas!”, afirmou Wellington.
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Cabo Campos participa de encontro de militares cristãos em Imperatriz

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O deputado estadual Cabo Campos participou nesta sexta-feira (25), no templo central da Assembleia de Deus, em Imperatriz, do 1º Encontro dos Militares Cristãos da Região Tocantina. O evento foi promovido pela Capelania do 3º Batalhão da Polícia Militar (3º BPM), que tem como capelão o pastor Raul Cavalcante.
Também participaram do encontro reuniu militares de unidade da PM no Maranhão e Tocantins, o  major Valdeonne Dias da Silva, comandante do 9º BPM e o coronel Glauber de Oliveira Santos, representando o comandante geral da PM do Tocantins.
O evento contou, ainda, com a participação de militares de outras Unidades do Estado, co-irmãs como o Corpo de Bombeiros, as Forças Armadas e a comunidade em geral e também teve a participação dos alunos do CFSD de Imperatriz.
O encontro tem o apoio do Instituto Soldado Fernandes, do Ministério de Apoio às Famílias da PM do Maranhão, do Bombeiros e Igrejas Cristãs do Estado e tem como objetivo fortalecer e difundir a união entre os militares, bem como buscar o equilíbrio físico, psíquico e espiritual dos policiais.
Durante o culto as Bandas da PMMA e do Exército 50 BIL abrilhantaram com louvores. A preleção ficou por conta do capelão Edeilson do Tocantins.
O secretário de segurança pública Jefferson Portela, o comandante da PMMA Coronel Pereira, o comandante do CBMMA Coronel Célio Roberto e o deputado estadual Marco Aurélio estiveram presentes. \”Compartilho minha alegria com os nobres coronéis Alves e Luís e ao pastor Raul Cavalcante pelo excelente trabalho realizado. Ver os alunos do CFSD orando de joelhos conosco foi muito especial. Espero que mais eventos como esse aconteçam em nossos municípios\”, disse o deputado.
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Prefeito Edivaldo visita Assembleia Legislativa e reforça bom relacionamento entre poderes

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O prefeito Edivaldo realizou, na manhã desta sexta-feira (25), visita de cortesia ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto. O encontro teve como objetivo reforçar o bom relacionamento institucional mantido entre o poder Executivo Municipal e o Legislativo Estadual e assegurar o apoio daquela Casa aos projetos e ações governamentais que serão implementados nos próximos anos, na capital maranhense. Na oportunidade, Edivaldo apresentou as perspectivas para a cidade e reforçou a necessidade da parceria institucional em favor da cidade e da população.
\”Sabemos o quão importante é para a nossa cidade manter o diálogo aberto com todos poderes constituídos, consolidando o bom relacionamento institucional para que a Prefeitura possa ter parceiros importantes. Desse modo, conseguimos trabahar para concretizar os compromissos assumidos com a população e efetivar os importantes projetos que nos propomos a executar. Nesse momento de crise política e financeira que o país vive, torna-se cada vez mais premente a junção de esforços, as parcerias e a união de todos em prol do bem comum\”, afirmou o prefeito Edivaldo.
Acompanhado do vice-prefeito eleito, Júlio Pinheiro (PCdoB), e do deputado federal Weverton Rocha (PDT), o prefeito Edivaldo conversou também com outros deputados presentes ao encontro e destacou a importância das emendas parlamentares para a execução de obras e serviços que venham contribuir com o desenvolvimento social e econômico da capital maranhense.
\”As emendas parlamentares são instrumentos muito importantes. Por meio delas, os deputados podem destinar às prefeituras recursos significativos para a realização de obras e serviços necessários à nossa cidade\”, frisou Edivaldo.
DIÁLOGO
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, disse que se sentia honrado em receber a visita do prefeito Edivaldo, para juntos dialogarem temas importantes de interesse da capital maranhense. O deputado reforçou a importância da junção de esforços para a promoção do desenvolvimento da capital.
\”É importante manter essa sinergia política entre o prefeito e os deputados. E os maiores beneficiários dessa aproximação, com certeza, são a população e a cidade. São Luís é uma capital de mais de um milhão de habitantes, que avançou bastante em muitos aspectos. Entretanto, ainda há muitos desafios a enfrentar e vencer. Considero importante essa articulação do prefeito com o Poder Legislativo, na busca do diálogo e parcerias para a cidade\”, frisou Othelino Neto.
Também presente à visita do prefeito Edivaldo a Othelino Neto, o deputado federal Weverton Rocha, enalteceu a iniciativa do chefe do Executivo Municipal de aproximar-se do Poder Legislativo. \”Edivaldo acerta mais uma vez ao fazer essa aproximação com os poderes constituídos. O prefeito já esteve na Câmara Municipal, em vista aos vereadores reeleitos e agora com os deputados, para ampliar o relacionamento institucional. Ao tomar essa iniciativa, Edivaldo busca ampliar o apoio necessário do Legislativo maranhense, para que, juntos, consigamos enfrentar os problemas da cidade, e dá demonstração de que quer governar com todos e para todos\”.
Participaram também do encontro os deputados Edivaldo Holanda ; Fábio Macedo; Glalbert Cutrim; Rogério Cafeteira; Júnior Verde; Rafael Leitoa e Stênio Rezende.
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Assembleia realiza audiência pública com moradores da chamada região dos Parques

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A Assembleia realizou audiência pública, na noite desta quinta-feira (24), na Quadra Coberta do bairro Parque Vitória, com os moradores da chamada região dos Parques, na grande São Luís, que reúne em torno de mais de 70 mil moradores. O deputado Bira do Pindaré (PT) coordenou os trabalhos. Os serviços de infraestrutura realizados pelo Governo do Estado na área foi a pauta de discussão. Centenas de moradores da região participaram do evento de iniciativa da Associação dos Moradores do Jardim Turu e do Movimento Forte é a Comunidade.
A audiência foi aberta com a apresentação da banda “Os Desbravadores”, da Igreja Evangélica Testemunho de Jeová, da região dos Parques, que cantou o Hino Nacional.
O deputado Bira explicou que o objetivo da audiência pública era debater com a comunidade sobre as ações do Governo do Estado nesta área da grande São Luís, denominada de região dos Parques, que vai desde o Parque Vitória até o Parque Jair, abrangendo os municípios de São Luís, Ribamar e Paço do Lumiar.
“A pavimentação da Estrada da Vitória foi a principal reivindicação dos moradores, dentre outras apresentadas ao Governo do Estado. Estamos, hoje, aqui para ouvir a comunidade sobre essas ações e outras reivindicações. E quem primeiro vai falar é a comunidade. Depois falam as autoridades, respondendo às manifestações dos comunitários”, esclareceu o deputado Bira.
“Este é um momento histórico. Com o apoio do deputado Bira e do Governo do Estado, nossa comunidade realizou um grande sonho, a pavimentação asfáltica da Avenida que liga o Parque Vitória à Estrada da Maioba. Isto se deve ao trabalho de organização e união de todos os moradores dessa região, liderados pelo Movimento Forte é a Comunidade. Nesta audiência pública vamos discutir outras reivindicações de nossa comunidade”, afirmou Marivaldo Santos, presidente da Associação Jardim Turu e Coordenador do Movimento Forte é a Comunidade.
DEBATE
Moradores de diversas localidades da região dos Parques tiveram a oportunidade de se manifestar. Coube ao professor Rogério, morador do Parque Vitória, apresentar um documento síntese contendo as principais reivindicações da comunidade, que são as seguintes: 1) Infraestrutura – Implantação do Programa Mais Asfalto para todas as comunidades; 2) Segurança – instalação imediata de uma Companhia da Polícia Militar; 3) Transporte Público – ampliação, renovação da frota e cumprimento do trajeto; 4) Mobilidade Urbana – criação de linha/expresso metropolitano da sede às comunidades; 5) Educação – implantação de escola de Ensino Médio e de creches; 6) Emprego e Renda – oferta de cursos profissionalizantes; 7) Esporte e Lazer – construção de Complexo Poliesportivo; 8) Correspondências – criação do CEP para todas as ruas e assiduidade na entrega.
CLAMOR POR SEGURANÇA E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
A questão da segurança pública e a qualidade da execução dos serviços foram os temas que dominaram o debate. “Clamamos por socorro. Os serviços que estão fazendo em nossa localidade não vão resolver nossa situação, pois estão sendo inadequados”, protestou Gersiane Penha Costa, moradora da Nova Miritiua.
“Não temos segurança. No meu bairro todo dia temos assaltos, roubos e arrombamentos de residências. Estamos jogados às traças. A falta de segurança é o nosso principal problema. Vivemos em permanente estado de sobressalto devido à violência que presenciamos todos os dias. A polícia precisa agir com maior eficiência. Vivemos inseguros. Nesta região quem nunca foi assaltado presencia assaltos todos os dias”, denunciou Júnior, morador do Jardim Turu.
“As ruas do Parque Vitória estão intrafegáveis. O asfalto que colocam é de péssima qualidade. Não temos ônibus com ar condicionado por quê? Cadê a creche. Os hidrômetros que colocam é um roubo”, reclamou Abdon, morador do Parque Vitória.
O problema da falta de definição dos limites territoriais entre os municípios da grande ilha de São Luís também veio à tona no debate. “Não sabemos de quem cobrar. A Assembleia precisa resolve esse problema. O que estamos reivindicando são obrigações do Poder Público”, disse Marcos, morador do Alto do Turu.
FALA DAS AUTORIDADES
Representando a secretaria de Estado da Segurança Pública, o coronel Vaz, da Polícia Militar, respondeu aos questionamentos feitos sobre a área. “A demanda por segurança é tão grande que dar a impressão de que não estamos fazendo nada. Nosso trabalho é como enxugar gelo. Mas a Polícia está trabalhando muito, e todos os dias prendemos bandidos. Trabalhamos com recursos escassos. Tudo que é possível está sendo feito. Nos ajudem a ajudar as comunidades que precisam”, argumentou.
O coronel Vaz disse que está previsto para janeiro do próximo ano a implantação da Companhia de Polícia na região. “Não adianta instalar a companhia agora e não ter policiais para fazê-la funcionar. Em janeiro próximo vamos ampliar nosso efeito e, assim, poderemos instalar a companhia para melhorar nosso trabalho na região”, explicou.
Coube ao secretário adjunto de Estado da secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Adonilson Fortes, responder as indagações sobre as ações do Governo do Estado na região. “Assumimos o compromisso de investir R$ 2 milhões em serviços nesta região, numa primeira etapa, e terminamos por gastar R$ 3,2 milhões. O país vive uma grave crise econômica e sentimos seus reflexos. Propomos sentar novamente com as lideranças dessa região e discutir a pauta de reivindicações”, salientou.
O líder comunitário e coordenador do Movimento Forte é a Comunidade, Arnaldo Colaço, e os vereadores eleitos Moisés Gama e Professor Veras, do município de Ribamar, elogiaram a união e a organização dos moradores da região dos Parques, e cobraram a pavimentação do chamado corredor dos ônibus. “Precisamos estender essas ações para as demais localidades. O asfaltamento do corredor dos ônibus é a questão central”, defenderam.
O secretário adjunto da secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Miguel Oliveira, comprometeu-se a discutir com o Movimento Forte é a Comunidade as reivindicações pertinentes a essa área. “Atenderemos no que for possível as demandas aqui colocadas. Parabenizamos o trabalho desenvolvido pelos moradores dessa região”, ressaltou.
ENCAMINHAMENTOS
Dentre outros, a audiência pública aprovou os seguintes encaminhamentos: a) Realizar reunião com o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, para avaliar as ações realizadas pelo Governo do Estado e discutir as reivindicações dos moradores da região dos Parques; b) Reunir com o secretário de Estado da Segurança Pública, Jeferson Portela, a instalação da Companhia de Polícia na região.
AVALIAÇÃO
O morador do Residencial Canudos, Vanilton Luís Lima Passos, achou muito interessante a realização da audiência pública, mostrou-se otimista e pediu maior divulgação das próximas audiências. “Espero que nossas reinvindicações sejam levadas à sério como foi a do pedido de pavimentação da Estrada da Vitória. Precisamos de muito mais e é obrigação do Poder Público fazer. É preciso divulgar melhor a realização dessas audiências. Foi muito válido”, comentou.
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