“Abominamos o uso político de operações sérias de fiscalização”, dispara Cafeteira

O líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), subiu à tribuna, nesta quinta-feira (30) para repudiar a espetacularização de operações feitas por órgãos de fiscalização e combate à corrupção, principalmente a que está em curso, que tem como foco a Secretaria de Saúde. O deputado lembrou que em ocasião anterior ele, em nome do Governo, parabenizou as ações da Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União, mas rechaçou o uso político dessas operações, por parte da oposição. 
Cafeteira se declarou entristecido com o fato de um colega de parlamento tentar “bajular” os órgãos de controle, a exemplo da Polícia Federal. O líder governista assinalou, ainda, que essa seria uma bajulação seletiva e oportunista, pois não viu o mesmo afinco do colega em apresentar nenhuma proposição de “aplausos”, durante operações parecidas. 
Na opinião do parlamentar, a Assembleia, neste momento, não é o melhor lugar de debate sobre o assunto, já que essa seria uma atribuição dos órgãos que já estão dando prosseguimento às investigações.
Rogério Cafeteira ratificou que o Governo não é contra nenhuma ação da Polícia Federal, mas abominou o uso das operações institucionais como mote político para criar palanque. “Isto é de um oportunismo lamentável”, afirmou.

TCE-MA coloca Prefeitura de Nova Olinda como a mais transparente da região Alto Turi; 94% das prefeituras da região estão em situação irregular

A gestão Iracy Weba em pouco menos de 12 meses de governo, transformou positivamente a prefeitura de Nova Olinda, principalmente no quesito transparência, e nem precisa haver muito debate entorno desta questão, basta apenas os mais céticos entrarem no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e baixarem o último relatório detalhando que mostra mais de 90% das prefeituras da região Alto Turi em situação irregular no que se refere a Portal da Transparência, de acordo com o órgão, muitas prefeituras estavam com um portal de fachada ou seja colocaram o sistema no ar mas não alimentavam em tempo real o que facilitava a propagação de irregularidades. 
CRITÉRIOS
A avaliação dos portais da transparência verifica o atendimento aos seguintes critérios:
a) Existência do sítio eletrônico: verifica-se a existência do sítio eletrônico informado no sistema FINGER. Nos casos em que os sítios não tenham sido informados ou não estejam funcionando são realizadas mais duas consultas nos sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores.
b) Nome Padrão (NP): o portal da transparência do município deve ser encontrado a partir da busca pelo nome padrão do sítio eletrônico do município: www.nomedomunicipio.ma.gov.br.
b) Tempo Real Atendido (TRA) *: o prazo para disponibilização da informação não poderá ser superior a trinta dias.
c) Padrão Mínimo de Qualidade (PMQ) * : a análise do PMQ refere-se à avaliação qualitativa e quantitativa das informações mínimas relativas aos atos praticados no decorrer da execução orçamentária e financeira, de que trata o art. 7° do Decreto nº 7.185/10.
d) Instrumentos de Transparência: ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico das peças orçamentárias e relatórios da LRF (art. 48).
e) Compatibilidade da Informação: a confirmação dos dados disponibilizados no Portal da Transparência é obtida mediante o exame de compatibilidade desses dados com os apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente.
* Convém esclarecer que a flexibilização dos critérios TRA e PMQ em relação a legislação vigente é temporária e tem como objetivo não prejudicar os municípios, possibilitando um período para adaptação e solução das dificuldades.
Em avaliação realizada no dia 10 do presente mês, os avaliadores do Tribunal constataram que a gestão Iracy Weba tem seguido a risca na divulgação dos gastos com os recursos públicos, o que facilita a fiscalização dos recursos pelo cidadão comum por exemplo. 
Confira clicando aqui a avaliação realizada pelo TCE

“O petróleo era nosso”, afirma Waldir Maranhão ao votar contra a MP de exploração que beneficia petrolíferas estrangeiras

O deputado federal Waldir Maranhão (Avante) continua firme defendendo os reais interesses do povo brasileiro, por isso votou contra a Medida Provisória  795/17, aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (29), que facilita a vida das empresas petrolíficas estrangeiras na exploração do petrólio nacional.

Contra a medida, o deputado federal Waldir Maranhão declarou que o governo está entregando o petróleo nacional a outros países e pode criar prejuízos tributários de R$ 1 trilhão. “É um absurdo a aprovação de benefícios fiscais para a exploração do petróleo, por estrangeiros, pois estamos em uma profunda crise de arrecadação e ainda vai prejudicar a indústria nacional. O fato é que o Brasil está abrindo mão da sua arrecadação, da sua soberania, é um desrespeito com o povo brasileiro, o petróleo era nosso\”, afirmou Waldir Maranhão.

Os benefícios fiscais para petrolíferas estrangeiras foram aprovados no Plenário da Câmara dos Deputados por 208 votos favoráveis a 184 contrários. A MP está em vigor desde agosto e precisa ser aprovada no Congresso até o dia 15 de dezembro para continuar valendo.

O texto-base aprovado permite que, a partir de 2018, empresas de petróleo e gás deduzam na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os valores aplicados em atividades de exploração e produção.

Também passa a ser dedutível do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da CSLL o gasto com a compra de máquinas e equipamentos. Somente para 2018, a previsão de renúncia de receita, decorrente desses incentivos fiscais, é de cerca de R$ 16,4 bilhões, conforme previsões de técnicos do setor e de relatórios elaborados pela assessoria legislativa da Câmara dos Deputados.

Valtervi Passos – Ascom

Prefeita Iracy Weba participou da solenidade de premiação dos estudantes no Concurso de Redação

O Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia do Paruá, estava completamente lotado por cerca mil e seiscentas pessoas, em sua maioria por estudantes, que acompanhou atentamente a solenidade de premiação dos vencedores do Concurso de Redação promovido pelo Ministério Público, do Projeto LER, ESCREVER E PENSARrealizada no último dia 28.
No evento estiveram presentes os prefeitos dos três municípios, sob jurisdição da Comarca. O juiz Dr. Rodrigo Costa e o promotor Dr. Hamenon Azevedo estiveram presentes, e destacaram a importância desta ação, que chama atenção para a conscientização e reflexão dos jovens estudantes, sobre o combate à corrupção no país. 

Na oportunidade, tambem esteve presente o Diretor para assuntos institucionais do Ministério Público do Maranhão, Dr. Marco Antonio Amorim e a Coordenadora do Projeto Dra. Maria José Lopes.

* Nova Olinda do Maranhão

3º Lugar – Gabriel Gomes Linhares, 9ºAno na UE Desembargador Sarney Costa
2º Lugar – Ricardo Costa Santo, 9ºAno na UE Teresinha Leite
1º Lugar – Emanuel da Luz Silva, 9ºAno na UE João Paulo I

Realizada a 1ª formação PNAIC em Nova Olinda do Maranhão

Foi realizada nesta terça-feira (28), no auditório da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão a 1ª Formação do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC 2017.

O evento aconteceu na tarde desta terça feira(28) no auditório da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão, onde os professores da Rede Municipal da sede e da zona rual, estiveram reunidos juntamente com a coordenação do Programa em Nova Olinda do Maranhão.
Esteve presente a secretária de Educação, Maria Goreth Silva Carvalho, juntamente com toda equipe da SEMED.

“O PNAIC veio para fortalecer as ações de alfabetização na Rede Municipal de Educação, é de suma importância para melhoremos no futuro os indicadores do município e do estado do Maranhão”, afirmou a secretária municipal de Educação Maria Goreth

Prefeito Almeida Sousa se reúne com Senadores em Brasília

O prefeito Almeida Sousa juntamente com outros gestores maranhenses que fazem parte do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC), estiveram no Senado Federal em Brasília onde foram recebidos em audiência pelos Senadores João Alberto (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSDB-MA).

Por ser um prefeito atuante e comprometido com o desenvolvimento do município, Almeida Sousa não cruza os braços e o objetivo de ter ido à Brasília foi  viabilizar recursos para melhorias do município de Igarapé do Meio.

O prefeito honra com seu slogan de governo \”Trabalho e Ação\”, pois além ser um prefeito trabalhador é também um prefeito de Ação.
Avante Igarapé do Meio, hoje podemos dizer que o município está andando nos trilhos do progresso.

Tribunal de Justiça empossa 11 novos juízes de Direito substitutos

“Prometo, bem e fielmente, desempenhar os deveres do meu cargo, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Maranhão, as leis e o Regimento Interno do TJMA, pugnando sempre pelo prestígio e respeitabilidade da Justiça”. Com esse juramento, onze novos juízes de Direito foram empossados pelo Poder Judiciário do Maranhão nesta quarta-feira (29), no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão. Nomeados no dia 7 de novembro, eles integram a lista de aprovados no Concurso Público para Juiz de Direito do TJMA, homologada em julho de 2015.
Foram empossados os juízes Anderson José Borges da Mota, Bruno Chaves, Cathia Martins, Cristiano Reges, Glauce Ribeiro da Silva, Guilherme Valente, Francisco Bezerra Simões, Haniel Sóstenes, João Paulo de Sousa Oliveira, João Vinícius Aguiar dos Santos e Pablo Carvalho.
Falando em nome dos empossados, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira ressaltou o papel da Justiça enquanto suporte do Estado Democrático de Direito, conferindo importante responsabilidade à atividade judicante, diante de uma sociedade em intensa e permanente situação de conflitos, onde muitas vezes a decisão judicial representa a solução para a vida das pessoas. “O juiz é o vetor do sentimento coletivo, ainda que tenha que contrariar interesses políticos, econômicos, ou até mesmo a mídia, devendo decidir somente tendo o ordenamento jurídico e suas convicções como norte”, observou.
“Não adianta termos direitos se não lhes dermos efetividade. A partir de agora, estes juízes também trabalharão para efetivar os direitos da população maranhense”, frisou o presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho Cunha.
O desembargador José de Ribamar Castro saudou os novos magistrados em nome do TJMA, encorajando-lhes a exercer com presteza e devoção o sentimento de pertencimento ao Poder Judiciário, enquanto uma das últimas esperanças da sociedade na garantia de seus direitos e garantias fundamentais, perante as injustiças sociais e o arbítrio do estado. “A própria ideia de liberdade e democracia perpassa pela prestação jurisdicional, pois é pela toga incorruptível do magistrado que a sociedade clama pela aplicação justa do Direito e o injustiçado se ampara”, ressaltou.
O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Alencar dos Santos, ressaltou o trabalho administrativo, orçamentário e financeiro da Presidência do TJMA, permitindo a ampliação do quadro de magistrados do Maranhão. “Observem a determinação de dar uma resposta célere e razoável ao jurisdicionado, e honrem a cada dia a magistratura e o Poder Judiciário”, afirmou dirigindo-se aos empossados.
NOMEAÇÕES – Com as novas nomeações em novembro de 2017, chega a 33 o número de novos juízes empossados durante a gestão do presidente Cleones Cunha (biênio 2016/2017). Em 2016, foram empossados 16 juízes, preenchendo quase a totalidade das comarcas vagas no Estado. Ainda em 2015, a ex-presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire, já havia empossado os 30 primeiros colocados na lista de aprovados no concurso.
PERFIL – O juiz Haniel Sostenis Rodrigues é natural no Rio Grande do Norte e exercia a função de assessor jurídico no TJTO; Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa nascido em São Luís, trabalhava no TRF (Brasília); Bruno Chaves de Oliveira, nascido em Fortaleza (CE), atuava como analista judiciário na comarca de Sobral (TJCE); Cathia Rejane Portela Martins, nascida em Teresina (PI), exercia o cargo de analista judiciária do TJMA, na comarca de Timon; Pablo Carvalho e Moura, natural do Piauí, exercia o cargo de defensor público estadual, na comarca de Codó; Anderson José Borges da Mota, nascido em Belo Horizonte (MG), era assessor no TJMG; Glauce Ribeiro da Silva, natural de São Luís, exercia a advocacia; e João Vinícius Aguiar dos Santos, também natural de São Luís, exercia a função de capitão da Polícia Militar do Maranhão.
Além do ministro do Superior do Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares Fonseca, prestigiaram a solenidade de posse dos novos magistrados, o deputado Rogério Cafeteira, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho; o procurador-geral de Justiça do Maranhão em exercício, Francisco de Barros de Sousa; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz Roberto Velozo; entre outras autoridades.

DEPUTADO ROGÉRIO CAFETEIRA PARTICIPA DA POSSE DE NOVOS MAGISTRADOS NO TJ

O Deputado Rogério Cafeteira participou da solenidade em que o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, empossou, nesta quarta-feira, após Sessão Plenária Administrativa, novos magistrados no Maranhão.
O Deputado Rogerio Cafeteira esteve presente no evento e parabenizou os novos magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão.
“Esse é um momento muito importante para o desenvolvimento do poder judiciário, a posse de novos magistrados demostra o interesse em resoluções de conflitos de modo mais célere e eficaz, uma vez que sabemos o quanto demora as demandas judiciais, gostara de desejar parabéns aos novos magistrados que tomaram posse no TJ, e ressaltar meu apoio e solidariedade à eles, e que o  Poder Legislativo, em especial a casa do povo, a Assembleia Legislativa do Maranhão, que encontra-se de portas abertas, pois mesmo que os poderes sejam independentes nada impede de sermos solidários entre si.,” reiterou o parlamentar
Para o presidente do TJMA, Cleones Cunha, a posse é um ato em que cada magistrado pode relembrar o compromisso feito no início da carreira na magistratura. “Hoje, vivenciamos a nossa posse, voltamos ao tempo e pensamos: ‘enfrentamos a luta da magistratura’. É isso o que o senhores vão dizer daqui a 30 anos, quando estiverem neste Tribunal, comandando o Poder Judiciário do Maranhão”, declarou.

Além do ministro do Superior do Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares Fonseca, prestigiaram a solenidade de posse dos novos magistrados, o deputado Rogério Cafeteira, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho; o procurador-geral de Justiça do Maranhão em exercício, Francisco de Barros de Sousa; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz Roberto Veloso; entre outras autoridades

Secretaria Municipal de Assistência Social realiza reunião com pais de crianças especiais

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a equipe do CRAS, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta segunda feira (27-11), uma reunião com os pais de crianças portadoras de necessidades especiais e contou com a presença das representantes da educação especial do município professoras Vanice e Edilene, da Secretária de Assistência Social Geidilene Oliveira e do Psicólogo  Ednaldo.

Na reunião foi ressaltado aos pais a importância de continuarem o acompanhamento de seus filhos pelo CRAS de Igarapé do Meio, que possui uma equipe especializada e capacitada para dar suporte à família.
A professora Vanice orientou aos pais que também não deixem de procurar a APAE no município de monção, pois lá existem profissionais capacitados e que podem ajudar no desenvolvimento das habilidades das crianças..

A reunião teve um resultado bastante positivo, pois foi perceptível a satisfação  dos pais por estarem recebendo  da Secretaria Municipal de Assistência Social todo  apoio  e atenção necessária para que possam ter  acesso a valiosas informações,  conhecendo seus direitos que objetivam principalmente a melhoria da qualidade de vida de seus filhos.

Secretaria Municipal de Assistência Social.
Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio. Trabalho e Ação.

FRED MAIA RECEBE COMITIVA DE SÃO MATEUS E JOSELÂNDIA EM VISITA AS NOVAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO MUNICIPAL

Na tarde desta terça-feira (28) o prefeito Fred Maia recebeu uma comitiva de São Mateus e Joselândia que estiveram em visita ao Palácio Municipal conhecendo de perto as novas dependências do prédio entre um bom bate papo sobre diversos assuntos relacionados à gestão administrativa. Na comitiva em visita a sede da prefeitura de Trizidela do Vale o município de São Mateus foi representado pelo consultor em gestão Cleber Lobão, o assessor em gestão Humberto Sampaio Lobão, Carla Macedo presidente do setor de licitação e o responsável pelo setor de informática o senhor Roberto Bernini.De Joselândia as presenças do prefeito Biné e seu secretário municipal de saúde Marcelo Queiroz .Em conversa com a equipe de comunicação do município o prefeito de Joselândia disse que este é um momento que servirá bastante para que as duas administrações possam compartilhar de ideias resolutivas que beneficiem a população e ao mesmo aprender um pouco com o prefeito Fred Maia a forma encontrada por ele para administrar mesmo com os problemas batendo as portas, mas que sempre encontra uma saída para saná-los . Ao conhecer de perto toda organização da gestão de Fred Maia, o prefeito Biné ressaltou ainda que trará isso como exemplo a ser executado também na cidade que ele administra o que apesar das dificuldades encontradas é necessário uma reciclagem por parte de todos e ainda parabenizou toda equipe que forma a administração municipal. Para Fred Maia foi um prazer receber os convidados e disse que estará sempre disposto para colaborar na troca de experiências que venham somar para o bem de todos.