A juíza Mirella Cezar Freitas, da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim, presidiu, na última terça-feira (26), uma audiência pública de apresentação das ações do Projeto “Teia de Sustentabilidade”, desenvolvido em parceria com entidades públicas e privadas da comarca com a finalidade de promover a melhoria da qualidade do meio ambiente e a inclusão social de catadores de material reciclável na comunidade.
Durante a audiência, na Câmara Municipal, as instituições confirmaram o compromisso na realização do projeto e destacaram os resultados das ações de combate e controle à poluição, visando ao uso adequado e racional do ecossistema, como a coleta seletiva e regular dos resíduos sólidos urbanos e recicláveis, a desativação do lixão, instalação de ecopontos, apoio aos catadores de material e educação ambiental nas escolas.
A colaboração dos parceiros resultou na coleta de duas toneladas de material reciclável na ação “lixo-zero”, que serão destinados à Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itapecuru-Mirim. Com a venda do material coletado, eles já conseguiram gerar uma renda de R$ 400 reais para cada catador que deixou o lixão.
Na oportunidade, também foi escolhida a comunidade “Monte Cristo”, para sediar a ação “lixo-zero”, e receber capacitação para o descarte racional dos resíduos sólidos e coleta de material reciclável.
Participaram da apresentação, o desembargador Jorge Rachid Maluf, presidente do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJMA; o juiz Douglas Martins (Vara de Interesses Difusos da Comarca da Ilha), as juízas Laysa de Jesus Paz Martins Mendes (1ª Vara) e Edeuly Maia Silva (3ª Vara); a promotora de Justiça Carla Pereira Alencar; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Otelino Neto e o prefeito Miguel Lauande.
Também estavam presentes o presidente da Câmara Municipal, Carlos Oliveira Júnior; o deputado Wendel Lages; o secretário estadual de meio ambiente, Rafael Ribeiro; o secretário municipal de meio ambiente, Mubaraki Trabulsi; o presidente da FAMEM, Erlanio Xavier (Igarapé Grande); a vereadora Thayse Mendes; a presidente da Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável, Fabiana Oliveira, autoridades de outros municípios e estudantes.
A juíza explicou que a Teia é um projeto complexo, protagonizado pela sociedade, que demanda esforços de vários setores, mas, se exitoso, surtirá impactos concretos e positivos nas áreas da saúde, educação, geração de renda, além da proteção do meio ambiente.
“Contudo, nada acontecerá se não existir a cooperação de toda a população que é a verdadeira beneficiada por viver em ambiente ecologicamente equilibrado e preservado”, frisou a juíza.
O desembargador Jorge Rachid disse que o projeto vai ao encontro da política ambiental do Tribunal de Justiça, desenvolvida por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental, que reconhece a iniciativa dos magistrados comprometidos com ações que minimizem o impacto da ação humana no ecossistema.
EXEMPLO – Segundo o deputado Otelino Neto, com a gestão dos resíduos sólidos, com a geração de emprego e renda, a comarca de Itapecuru deu um passo importante para o enfrentamento de uma das questões cruciais para o meio ambiente e o projeto Teia de Sustentabilidade serve de “exemplo” para o Maranhão. Por sua vez, o secretário de meio ambiente do Estado, Rafael Ribeiro, disse que o projeto Teia de Sustentabilidade será adotado como “plano-piloto” para o Estado do Maranhão
Para a representantes dos catadores, o projeto representa uma mudança de vida para a cidade e muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Creio que, junto com a sociedade, vamos mudar a história de muita gente”, frisou.
As ações do projeto seguem até o dia 5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente, com palestras com a juíza Mirella Freitas, nesta quinta-feira, 28 e nos dias 10/04 e 09/05. E com a promotora Carla Alencar, nos dias 25/04 e 31/05.
