A deputada Cleide Coutinho (PSB) defendeu nesta quinta-feira (5), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que os médicos estrangeiros contratados para trabalharem no Brasil, por meio do Programa “Mais médicos”, sejam submetidos ao exame denominado Revalida e também a treinamentos para dominar a língua portuguesa.
A posição de Cleide Coutinho com relação ao assunto, não só como deputada, mas também como médica, gestora e cidadã, já foi expressa na quarta-feira (4), durante a audiência pública na Assembleia Legislativa, que foi requerida pelo deputado André Fufuca, para discutir os efeitos do programa “Mais Médicos” no Maranhão.
A parlamentar ressaltou que, na audiência, ficou decidido que os colegas que venham trabalhar no Brasil, obedeçam a legislação brasileira que obriga os médicos estrangeiros a serem submetidos ao Exame Revalida. Sabe-se que também esta mesma prova de conhecimentos é exigida aos médicos brasileiros que vão para o exterior.
Também é de grande importância o aprendizado da língua portuguesa, o que deverá acontecer não somente durante os 15 dias determinado pelo Ministério da Saúde, mas pelo menos durante um mês.
Lembrou ainda que, como secretária de Saúde do município de Caxias (1999), encontrou médicos cubanos, trazidos pelo então Prefeito Paulo Marinho, e que enfrentavam sérios problemas.
De acordo com Cleide, os problemas de interpretação da língua portuguesa foram marcantes, como, por exemplo: mulher grávida é chamada em espanhol de embaraçada. “Vi também alguns cubanos prescreverem colírios como analgésicos, não por ignorância da medicina, mas sim por dificuldade na nossa língua”, disse.
Lembrou também que alguns dos médicos cubanos queriam voltar para o seu país, mas não podiam. Tinham medo de serem presos, em virtude de terem seus salários atrasados, isto é, não serem pagos regularmente, eles não podiam fazer o repasse obrigatório da metade do mesmo para o governo de Cuba (como era determinado), pois quando o recebiam, tinham de pagar aluguel, energia elétrica e alimentação, não sobrando nenhum valor para cumprir o acordo do repasse.
ESCRAVIDÃO BRANCA
Segundo a parlamentar, o que é mais chocante e revoltante na vinda dos médicos estrangeiros, principalmente dos cubanos, é o fato das condições de trabalho serem como já foi descrito, um tipo de “escravidão branca”. Por isso, não entende como a Presidente Dilma Houseff, que é do PT, permite uma situação dessas. Segundo Cleide, os médicos de Cuba que vêm para o Brasil receberão no total R$ 10 mil, dos quais R$ 2.500,00 serão repassados às respectivas famílias em Cuba e apenas irão receber no Brasil R$ 100,00, ficando o restante com o Governo Cubano.
Durante a Audiência, foi ressaltado que, além da falta de médicos, não temos estrutura na Rede Pública de Saúde (muitas vezes não existem aparelhos para Raio X, Ultrassom, laboratório, etc.).
Com base em dados publicados no jornal Folha de São Paulo (04/09/13), Cleide revelou que muitos médicos estrangeiros estão desistindo do Programa e citou alguns exemplos de desistências: três dos cinco médicos em Vitória da Conquista (BA), três dos cincos de Campinas (SP), um dos seis escolhidos em São Paulo (SP), cinco dos 32 da Bahia, 11 dos 26 de Fortaleza (CE) e dois dos onze em Pernambuco.
Estes fatos demonstram a veracidade do que afirmamos, pois não é só a falta de médicos, mas também a falta de estrutura e de recursos para saúde, os motivos maiores do nosso problema de saúde.