Arquivo mensais:novembro 2013

Roberto Costa cobra providências da Prefeitura sobre o Aterro da Ribeira

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O deputado Roberto Costa (PMDB), em seu pronunciamento desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, denunciou a problemática do Aterro da Ribeira, um depósito de lixo municipal localizado próximo ao Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, e cobrou providências da Prefeitura de São Luís.

“Há um ano e meio atrás fiz uma denúncia, uma cobrança aqui ao ex-prefeito João Castelo, na época administrador da cidade, sobre os riscos que estavam correndo as aeronaves, tanto na decolagem quanto no pouso, em relação às aves que ficam ali no Aterro (da Ribeira). Na época, veio a informação de que a Prefeitura (de São Luís) já estava tomando as providências cabíveis para resolver o problema. Depois de quase dois anos, eu tomei conhecimento, através de um documento da Anac (Agência Nacional de Avião Civil), encaminhada a senadores do Maranhão, onde informa que o mesmo problema continua ocorrendo. Inclusive, dizendo que a Prefeitura já foi comunicada mais uma vez e que até hoje não foi tomada nenhuma providência”, destacou Costa.

O parlamentar ressaltou que é frequente procedimentos de arremeter e pouso de emergência de aeronaves por motivo de colisão com aves, principalmente urubus. Ele disse que não cabe à Anac a inspeção na localidade, sendo esta de responsabilidade exclusiva do poder público municipal, que prevê a ordenação e controle do uso e ocupação do solo urbano.

Além disso, segundo o parlamentar, a Anac já encaminhou este ano o problema ao Ministério Público Federal, para que tome as providências junto à atual gestão da Prefeitura de São Luís, sob a pena de restringir as operações do aeroporto, como medida preventiva para garantir a segurança dos passageiros usuários daquele terminal.

“O risco maior que nós corremos hoje é o fechamento do Aeroporto de São Luís. No ofício que foi encaminhado ao senador João Alberto, a Anac informa as possibilidades de restrições de uso do aeroporto de São Luís. Um assunto grave que nós mais uma vez trazemos a essa tribuna para que o senhor prefeito Edivaldo Holanda Junior tome uma providência, porque senão correremos o risco, como já aconteceu no passado. Sabemos a importância desse aeroporto para o nosso estado. Isso será uma desmoralização para a nossa cidade, para o nosso estado”, alertou o deputado.

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Deputado Rigo Teles entrega 30 kits de pesca em Barra do Corda

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O deputado Rigo Teles (PV) entregou no último final de semana trinta kits de pesca para pescadores de Barra do Corda, pleiteados no mês setembro desse ano pelo presidente da Associação de Pescadores de Barra do Corda, Arnóbio, pelo ex-vereador Sargento Vieira, pelo suplente de vereador João Baladeira e pelo pescador Chagas, todos representantes da categoria.
Durante reunião no escritório de Rigo Teles, cerca de 80 pescadores confessaram que alguns já possuíam as canoas, mas que o equipamento primordial de trabalho seria o motor, o kit rabeta e isopor para transportar o pescado, conforme as normas de higiene e conservação de alimentos, estabelecida pela Aged-MA.
Na oportunidade, Rigo Teles assumiu o compromisso com os pescadores de que iria conseguir os kits de pesca com a governadora Roseana Sarney e com o secretário de Estado de Agricultura, Cláudio Azevedo. Posteriormente, a Sagrima liberou os 30 kits, que foram entregues aos pescadores na última sexta-feira, dia 1º.

Na solenidade de entrega dos kits, estavam presentes cerca de 150 pessoas, entre pescadores, esposas e filhos de pescadores. Todos elogiaram a iniciativa do deputado Rigo Teles, que, na avaliação deles, sempre se preocupou com a melhoria da qualidade de vida e produção de renda da população de Barra do Corda, bem como de outros municípios do Maranhão que ele representa.
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Roberto Costa cobra providências da Prefeitura sobre o Aterro da Ribeira

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O deputado Roberto Costa (PMDB), em seu pronunciamento desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, denunciou a problemática do Aterro da Ribeira, um depósito de lixo municipal localizado próximo ao Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, e cobrou providências da Prefeitura de São Luís.

“Há um ano e meio atrás fiz uma denúncia, uma cobrança aqui ao ex-prefeito João Castelo, na época administrador da cidade, sobre os riscos que estavam correndo as aeronaves, tanto na decolagem quanto no pouso, em relação às aves que ficam ali no Aterro (da Ribeira). Na época, veio a informação de que a Prefeitura (de São Luís) já estava tomando as providências cabíveis para resolver o problema. Depois de quase dois anos, eu tomei conhecimento, através de um documento da Anac (Agência Nacional de Avião Civil), encaminhada a senadores do Maranhão, onde informa que o mesmo problema continua ocorrendo. Inclusive, dizendo que a Prefeitura já foi comunicada mais uma vez e que até hoje não foi tomada nenhuma providência”, destacou Costa.

O parlamentar ressaltou que é frequente procedimentos de arremeter e pouso de emergência de aeronaves por motivo de colisão com aves, principalmente urubus. Ele disse que não cabe à Anac a inspeção na localidade, sendo esta de responsabilidade exclusiva do poder público municipal, que prevê a ordenação e controle do uso e ocupação do solo urbano.

Além disso, segundo o parlamentar, a Anac já encaminhou este ano o problema ao Ministério Público Federal, para que tome as providências junto à atual gestão da Prefeitura de São Luís, sob a pena de restringir as operações do aeroporto, como medida preventiva para garantir a segurança dos passageiros usuários daquele terminal.

“O risco maior que nós corremos hoje é o fechamento do Aeroporto de São Luís. No ofício que foi encaminhado ao senador João Alberto, a Anac informa as possibilidades de restrições de uso do aeroporto de São Luís. Um assunto grave que nós mais uma vez trazemos a essa tribuna para que o senhor prefeito Edivaldo Holanda Junior tome uma providência, porque senão correremos o risco, como já aconteceu no passado. Sabemos a importância desse aeroporto para o nosso estado. Isso será uma desmoralização para a nossa cidade, para o nosso estado”, alertou o deputado.

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Prefeito Zito Rolim e Secretário de Saúde recepcionam médicos estrangeiros em Codó

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O Prefeito de Codó, Zito Rolim, e o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Cláudio Paz, juntamente com equipe da Secretaria de Saúde, recepcionaram os 19 médicos cubanos que chegaram para atuar na Região dos Cocais. Dos dezenove profissionais, seis ficarão lotados na cidade de Codó. A outra parte da delegação médica de cuba prosseguiu viagem para o município de Caxias, levados por veículos oficiais da Marinha do Brasil
Um almoço de boas vindas foi oferecido aos médicos e aos fuzileiros navais pelo prefeito de Codó. Na oportunidade, Zito Rolim falou sobre a importância do programa do governo federal. “Nosso município foi contemplado com profissionais gabaritados para oferecermos ainda mais qualidade nos serviços médicos em Codó. Tenho certeza que essa equipe irá realizar um bom trabalho em nossa cidade, assim como todos os quase 200 médicos que atenderão em mais de 60 municípios de nosso estado”
Após o almoço, os médicos foram conhecer as instalações onde irão atuar. O secretário Municipal de Saúde, Dr. Cláudio Paz, ressaltou o momento oportuno da chegada de mais profissionais, que irá coincidir com as mudanças significativas na saúde do município. “A chegada desses experientes médicos 
estrangeiros acontece em um momento muito satisfatório, onde poderão desenvolver seus trabalhos e ajudar a comunidade em instalações novas e adequadas, fruto da grande reforma que acontece em nosso Hospital Geral Municipal”.

Antes de se chegarem aos municípios, os médicos estrangeiros participaram da Semana de Acolhimento realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), que teve como objetivo explicar a atual situação da saúde no Maranhão.
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Edilázio destaca atuação do MPE na defesa dos direitos constitucionais

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O líder do Partido Verde na Assembleia Legislativa, deputado Edilázio Júnior, propôs hoje (4) à Mesa Diretora da Casa o envio de moção de aplauso ao Ministério Público Estadual, gesto que reitera a importância da instituição na defesa “da garantia dos direitos constitucionais no Maranhão”.
A proposta de Edilázio já tem o apoio de todos os líderes de blocos parlamentares do parlamento e deve ser aprovada na sessão desta terça-feira. “Quero saudar todos os promotores e servidores deste órgão, saudar a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia Rocha, que tanto vem fazendo pelo nosso estado, moralizando os municípios, dando trabalho para advogados, para os prefeitos, para que possam sim ter zelo com o dinheiro público”, afirmou.
O documento que será encaminhado ao MP reconhece a importância de sua atuação no estado. “A Assembleia Legislativa do Maranhão reitera a confiança e admiração no Ministério Público do Maranhão, enfatizando e engrandecendo o zelo e respeito que essa nobre instituição demonstra aos Poderes Públicos, em especial a este Poder Legislativo”, diz o texto.
 “Cumpridor de suas missões, ao longo de toda sua história, o Ministério Público o Estado do Maranhão sempre buscou garantir os direitos previstos na Constituição Federal, especialmente a proteção do patrimônio público e social, da probidade administrativa, do Meio Ambiente e dos demais interesses difusos e coletivos. Desse modo, cumpre a este poder manifestar completa e inabalável confiança na referida instituição”, destaca outro trecho.
Edilázio aproveitou a ocasião para destacar a comemoração dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão e a atuação da procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, que comanda o MP
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Priscylla Sá reassume na AL e recebe as boas-vindas dos colegas

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A deputada Priscylla Sá retornou ao plenário da Assembleia legislativa, com pedido de licença do deputado Jota Pinto (PEN). A parlamentar usou a tribuna, nesta segunda-feira (4), para falar aos colegas de plenários sobre os projetos que possui para apresentar e felicitar a governadora Roseana Sarney (PMDB) pela gestão que realiza.
A parlamentar foi saudada pelo presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB) e pelo deputados Rogério Cafeteira (PMN), Raimundo Louro (PP), Max Barros (PMDB) e Eliziane Gama (PPS), que desejaram a Priscylla Sá bom desempenho. “Cumprimentamos a comitiva de Presidente Dutra que está na galeria; sejam bem-vindos todos que vieram prestigiar a posse da deputada Priscylla”, saudou Arnaldo Melo.
A comitiva de Presidente Dutra, principal base eleitoral da deputada, acompanhou a posse e Prisylla Sá fez questão de dizer que, pela segunda vez, assume uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado para reforçar a base de apoio da governadora Roseana Sarney.
A deputada garantiu que, mesmo que seja por um período curto, está disposta a lutar pelos seus ideais e dar continuidade aos projetos iniciados anteriormente, principalmente nas áreas da educação quando buscou junto à governadora a faculdade que seria implantada em Presidente Dutra e na área da saúde, reforçando a permanência do hospital de urgência e emergência do município, o Socorrão de Presidente Dutra, por atender toda a Região dos Cocais.
“Devo agradecer a oportunidade que me foi dada pelo deputado Alexandre Almeida e agora pelo companheiro Jota Pinto, que nos permitem, neste momento, carimbar a nossa marca e lutar pelos grandes projetos de interesse do nosso município. Agradeço ainda ao apoio de todos aqueles eleitores que acreditaram nas nossas ideias, especialmente ao meu pai que plantou a semente duas vezes quando nasci, e outra quando me apoiou incondicionalmente para o grande desafio que é a política”, afirmou.
Outro agradecimento foi “a todos os amigos que vieram de Presidente Dutra, aqueles que colaboraram para que eu estivesse aqui, que acreditaram no nosso sonho, que Presidente Dutra poderia ter um deputado estadual, apesar de todo mundo dizer que não poderia ter, que era muito difícil, mas estamos aqui para provar que pode sim quando se acredita”.
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A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realiza no período de 08 a 14 de novembro, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Educadores temporários para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano. As vagas em aberto são para educadores com formação básica, educador de qualificação profissional, educador de acolhimento e acompanhamento de crianças, tradutor e intérprete de libras.
 
O Processo Seletivo Simplificado constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional, realizado em etapa única, e não haverá pagamento de taxa de inscrição. Cada candidato poderá concorrer para apenas uma categoria. Cinco por cento das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência, de acordo com o artigo 37, da Constituição Federal. Serão considerados aprovados os candidatos que comprovarem possuir os requisitos básicos necessários à categoria pleiteada. Clique aqui para baixar o edital.
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade, Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC), e documentos de comprovação dos títulos e experiências profissionais.
Os candidatos classificados serão contratados pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por um prazo determinado de 18 (dezoito) meses, em regime de 30 horas de trabalho semanais. Os salários variam de acordo com a formação do candidato, com mínimo de R$ 700,00 e máximo de R$ 2.000.00. As inscrições acontecerão no Centro Social Urbano (CSU), na Avenida 13, Conjunto Maiobão.
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