O deputado Edivaldo Holanda (PTC) apresentou na sessão desta quarta-feira (20) um amplo e detalhado relatório de todas as obras de melhorias urbanas que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) tem realizado em vários bairros de São Luís.  Todas estas importantes ações, segundo ele, são fruto de um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, da ordem de R$ 123 milhões.

Edivaldo Holanda disse que a crise nacional na economia, nas prefeituras e no erário público, de certa forma, tem inviabilizado os governantes, mas o prefeito Edivaldo Junior tomou a atitude de buscar o empréstimo na Caixa para realizar as intervenções urbanas que São Luís tanto necessita.

Ele informou que aos R$ 123 milhões serão ainda agregados os R$ 20 milhões destinados pelo Governo do Estado à Prefeitura para a execução de obras na cidade.

Edivaldo Holanda listou obras que estão sendo realizadas na Vila Apaco, com quase 1,5 quilômetros de extensão de recuperação e requalificação de avenida; na comunidade Baixão, com serviços iniciados nas ruas Epitácio Cafeteira, professor Rosa, Primeira Travessa São Jorge e Segunda Travessa São Jorge, incluindo a construção de uma ponte de concreto.

E também a nova malha asfáltica que está sendo implementada no Jardim América, compreendendo cerca de 300 metros nas rua 5 e Nice Lobão; recapeamentos iniciados na Vila Janaina e Vila Riod, ruas Santa Rita, Santa Teresina, São Pedro e União, rua da Secretaria, Menino Jesus, Jerusalém, rua das Castanheiras, Nossa Senhora de Fátima e avenida Sarney Filho.

Edivaldo listou, também, obras em execução nos bairros São Raimundo, Vila Cascavel, Pontal da Ilha, no qual a Prefeitura está realizando serviços de terraplanagem para o asfaltamento de ruas; Cohama/Turu, com serviços já concluídos na rua do Aririzal de mais de 2 km de asfalto, além das ruas General Artur Carvalho, coronel Eurípedes Bezerra e Boa Esperança.

Segundo Edivaldo Holanda, a Prefeitura está trabalhando, também, no Recanto dos Pássaros, na Cidade Operária, com serviços de limpeza e terraplanagem em várias ruas e avenidas, e no Jardim São Cristovão.

Pela grandiosidade e importância das obras em execução e muitas outras já em fase de planejamento, o deputado Edivaldo Holanda disse ter a certeza de que o governador Flávio Dino vai aportar,  além dos R$ 20 milhões prometidos, muito mais recursos, para que a população de São Luís possa se sentir plenamente contemplada.

TODOS POR SÃO LUÍS

Edivaldo Holanda também destacou, durante o seu discurso, o Programa ‘Todos por São Luís’, que recentemente levou o prefeito Edivaldo Junior, juntamente com o seu secretariado e vereadores, aos bairros da Divinéia, Sol e Mar, Vila Luizão, Vicente Fialho, Matões e áreas que margeiam os bairros Olho d´Água e Araçagy, ocasião em que foi realizado um amplo trabalho de ação social nas comunidades.

Ainda como ações positivas do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o deputado Edivaldo destacou a valorização do funcionalismo público municipal, que, segundo ele, recebeu aumento acima da inflação nesses últimos três anos, com o pagamento efetuado rigorosamente em dia.

O deputado Fernando Furtado (PC do B) utilizou a tribuna na sessão desta quarta (20) para falar sobre os casos de agiotagem no estado do Maranhão que, de acordo com o parlamentar, vem causando seríssimos problemas relacionados aos municípios e consequentemente o sucateamento das administrações.

Durante o seu discurso, Fernando citou o caso do prefeito da cidade de Pedro do Rosário, Irlan Serra (PTC), que assim com outros gestores e ex-gestores, está sendo investigado pela polícia por participação direta no esquema de agiotagem e desvio de recursos públicos da merenda escolar, medicamentos, e do aluguel de máquinas e carros no Maranhão.

Furtado sugeriu ao Partido Trabalhista Cristão (PTC) a expulsão do prefeito Irlan Serra, assim como a expulsão de outros gestores dos seus partidos, caso estejam envolvidos em crimes relacionados a agiotagem.

“Acho que este é o momento em que devemos começar a mostrar para a sociedade que as mudanças não são apenas no Executivo, nas ações do governador, mas que as mudanças também têm que acontecer nos partidos políticos, ” afirmou o deputado.

O prefeito Irlan Serra é suspeito de utilizar dinheiro público para pagar empréstimos a juros contraídos em campanha, segundo investigações da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O parlamentar ainda fez várias denúncias relacionadas a administração da Cidade de Pedro do Rosário, entre elas, a realização de uma licitação com uma só empresa para fazer obras na cidade que custaram em torno de 7 milhões, obras essas que hoje encontram-se paradas.

“Nós temos hoje, na cidade de Pedro do Rosário, uma cidade fantasma, muitos pequenos empresários foram embora para Pinheiro, para Viana, para Zé Doca, porque a cidade não oferece condições mínimas para que essas pessoas possam trabalhar dignamente em sua cidade. Cerca de 150 comunidades hoje estão praticamente isoladas porque as estradas vicinais e as pontes não foram recuperadas, ” lamentou Fernando Furtado.

O deputado denunciou ainda a má utilização de máquinas doadas pelo PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal. “As máquinas do PAC que foram doadas pelo Governo Federal estão hoje numa empresa de Veltro Serra, irmão do prefeito, fazendo obras. Essas máquinas que deveriam ser do município estão sendo utilizadas por uma empresa particular,” disse Fernando.

Ao finalizar o seu discurso, o deputado Fernando Furtado sugeriu a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa que faça uma audiência pública na cidade de Pedro do Rosário, para colher informações sobre a atual situação do município.

O prefeito Edivaldo acompanhou nesta terça-feira (19) o início das obras de urbanização da Rua Coronel Eurípedes Bezerra, no Turu, que integra um conjunto de obras realizadas nesta região com o objetivo de garantir mais fluidez e segurança ao trânsito. O prefeito Edivaldo conversou com moradores da área e com motoristas que trafegam pelo local. Nesta quarta-feira (20), serão iniciados os trabalhos na Rua Boa Esperança, também no Turu.

\”Com a redução das chuvas, nós estamos avançando muito na cidade, pavimentando várias ruas e avenidas. Hoje nós estamos aqui na Rua Eurípedes Bezerra, estivemos na Rua do Aririzal e temos várias frentes abertas em toda a cidade, a exemplo do Pontal da Ilha, Vila Riod e outras frentes que ainda serão abertas em parceria com o governo do Estado\”, disse o prefeito.

As vias que estão sendo priorizadas neste momento pela Prefeitura são aquelas que têm um grande fluxo de veículos, que estavam bastante danificadas e que, com a pavimentação, terão melhor fluxo. \”Em breve, chegaremos na Areinha, na área do Itaqui-Bacanga, na Cidade Operária, enfim, em vários bairros que serão alcançados por esse programa de pavimentação\”, completou Edivaldo. O prefeito tem feito questão de acompanhar não somente o início das obras, mas também a execução dos serviços, momento em que tem a oportunidade de conversar com a população.

As obras que estão sendo realizadas na área do Turu, segundo explicou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, são resultado do planejamento do prefeito Edivaldo para melhorar o sistema viário da região. \”São vias que há muito tempo estavam esquecidas, como a Rua do Aririzal, que há mais de vinte anos não recebia uma pavimentação nova\”, observou o secretário.

Na Rua Eurípedes Bezerra, serão realizados serviços que incluem recapeamento em concreto asfáltico usinado a quente, implantação de drenagem profunda e construção e recuperação de meio-fio e sarjeta. A via interliga a Avenida São Luís Rei de França e Daniel de La Touche, tem um entorno com grande adensamento urbano e é uma das áreas que mais cresceram em São Luís.

A obra beneficia não só os moradores locais, mas todos os que trafegam pela via diariamente como o contador Artur Oliveira, que mora no Parque Vitória e utiliza a via para ir e voltar do trabalho. \”Com uma pista bem asfaltada, com certeza vamos ganhar tempo e qualidade de trânsito\”, disse.

A estudante Alice Garcia também elogiou os serviços que estão sendo realizados pela Prefeitura no local. \”Aqui passam muitos carros e os engarrafamentos são constantes. Ao ter que desviar dos buracos, o motorista perde mais tempo para concluir seu trajeto, o que atrapalha mais a fluidez do trânsito. Com o asfalto novo, esse problema estará solucionado\”, disse a estudante.

Na semana passada, a Prefeitura iniciou uma frente de trabalho para recapeamento e urbanização que contempla a Avenida General Arthur Carvalho – importante via que interliga o bairro do Turu ao Miritiua e a Maioba, com acesso ao município de São José de Ribamar. Também foram iniciados serviços de requalificação da Rua do Aririzal.

Com as obras, a Prefeitura estrutura importantes corredores de conexão entre bairros para o deslocamento mais ágil de quem usa essa vias diariamente. A Avenida General Artur Carvalho contribui para desafogar o trânsito na Avenida São Luís de Rei de França, na Avenida Jerônimo de Albuquerque e no retorno da Forquilha, já que representa uma opção a quem quiser se deslocar para a cidade balneária de Ribamar.

As obras de recapeamento e urbanização em 2,1 quilômetros da Rua do Aririzal, interligando os bairros da Cohama e do Turu, são estratégicas para a fluidez do trânsito nas Avenidas Daniel de La Touche e São Luís Rei de França. Os serviços de requalificação asfáltica desta rua já foram concluídos e prosseguem os trabalhos de drenagem superficial. A rua receberá ainda drenagem superficial, com a implantação de serviços corretos de escoamento de água (sarjetas e meios-fios). Também está prevista para a via a modernização da iluminação pública.

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (19), para denunciar que o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PSC), enviou projeto à Câmara Municipal, cedendo o prédio do Complexo Educacional Manoel Mariano de Sousa para uma Universidade particular de Imperatriz.

O deputado deixa bem claro que é favorável a cessão do referido complexo escolar para o funcionamento de uma Universidade, desde que seja pública, que poderia ser a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) ou a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que é o sonho da população de Barra do Corda e da região centro sul maranhense.

Segundo o parlamentar, uma Universidade particular que tem fins lucrativos é óbvio, irá se beneficiar de uma escola pública enquanto a prefeitura aluga casas particulares para funcionar escolas na sede, onde a secretaria de educação municipal dispõe de vários ônibus escolares que poderiam transportar os alunos para estudar em uma escola que é referência em estrutura para o Estado do Maranhão.

Ainda de acordo com Rigo, a cessão do prédio já foi aprovada pela Câmara Municipal, em nome da Universidade Centro Maranhense (Unicentro), de Imperatriz, que a partir de agora vai cobrar caras mensalidades aos universitários. O que o deputado almeja é saber se a referida cessão obedeceu aos preceitos legais que regem a espécie.

No pronunciamento, Rigo Teles informou que já protocolou a denúncia da “absurda medida” do prefeito Eric Costa, na Mesa Diretora da Assembleia, na Comissão de Educação do Legislativo Estadual e no Ministério Público Estadual, que deve apurar o caso por meio da Promotoria de Educação na pessoa do promotor de Educação, Dr. Paulo Silvestre Avelar Silva.  

 Rigo Teles informou ainda que o Complexo Educacional foi construído na gestão do ex-prefeito “Nenzin”, que investiu mais de R$ 8 milhões na construção do suntuoso prédio, dos quais R$ 6 milhões, de recurso do município e R$ 2 milhões de recursos do governo estadual.

O Complexo Educacional conta com de 68 salas de aula, de 48 m² cada, auditório climatizado para 200 pessoas, refeitório, modernos laboratórios de ciências e informática, biblioteca, sala de professores, quadra poliesportiva e elevadores para acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais aos quatro andares do grandioso prédio.

A deputada Francisca Primo (PT), na sessão desta terça-feira (19), convidou seus colegas e a imprensa em geral para participarem amanhã, dia 20, no Plenarinho, do lançamento da Frente Parlamentar de Violência contra a Mulher.

Ela destacou que esta Frente visa contribuir, fortalecer e desburocratizar a Rede de Atendimento em Defesa da Mulher no Estado do Maranhão, em conjunto com as demais entidades que atuam no combate à violência contra a mulher.

“Precisamos ampliar a atuação desses grupos de proteção. Nesse sentido, é que a Assembleia Legislativa do Maranhão estará inserida para combater qualquer tipo de violência contra a mulher, principalmente, quando nos damos conta que grande parte das mulheres em situação de violência, não procura ajuda, por medo ou por falta de informação”, afirmou Francisca Primo, lembrando que a Casa conta com a Comissão dos Direitos Humanos e Defesa das Minorias para que possa atuar com mais autonomia.

De acordo com dados divulgados recentemente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, nos dois primeiros meses deste ano, já foram registrado 1.300 processos de violência contra a mulher, sendo que o total de processos abertos no estado chega a 29 mil. Francisca Primo destacou ainda o caso que aconteceu ontem, no Bairro de Fátima, onde o esposo matou a esposa e depois tentou suicídio.

Ao finalizar, Francisca Primo disse contar com a presença de todos os deputados e deputadas no lançamento dessa Frente que, segundo ela, é muito importante para o combate da violência contra as mulheres no estado do Maranhão.

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) participou da inauguração da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Porto Franco nesta segunda-feira (18). A viabilização do projeto foi uma iniciativa do então prefeito Deoclides Macedo em 2011. O atual prefeito Aderson Marinho executou a obra. 

Em Porto Franco e nos municípios próximos, a agência do INSS vai prestar informações ao público e realizar serviços previamente agendados, como o protocolo de pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios e salário-maternidade, entre outros serviços importantes para a população.

A inauguração contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão; do secretario estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Bira do Pindaré; da superintendente de Articulação Política da Chapada das Mesas, Verbena Macedo; do superintendente da Regional Nordeste do INSS, João Maria Lopes; do gerente da Executiva-Imperatriz, Antônio Queiroz Galvão; do gerente do INSS de Porto Franco, Jadson dos Reis; do prefeito de Porto Franco, Aderson Marinho; do ex-prefeito Deoclides Macedo; do presidente da Câmara de Vereadores de Porto Franco, Josivan Júnior; e demais autoridades.

O prefeito de Porto Franco, Aderson Marinho (PDT), anfitrião da festa, recebeu vários prefeitos e vereadores que foram prestigiar a inauguração da agência do INSS do município. Na ocasião, a deputada Valéria Macedo enfatizou a necessidade da agência para amenizar as dificuldades em consegui atendimento na Previdência Social.

“A agência do INSS em Porto Franco vai prestar relevantes serviços à população da região, especialmente aos aposentados que não mais se deslocarão para outras cidades para receber os proventos. Antes da construção da agência, os segurados da região precisavam se deslocar 96 quilômetros, até a agência de Imperatriz, para ter acesso aos serviços previdenciários. A previsão é que o INSS atenda de 300 a 400 pessoas por mês”, disse a deputada.

A parlamentar destacou a importância da agência para o município de Porto Franco e para toda a região. “Porto Franco e toda região está feliz com mais essa conquista e eu como representante, participo com satisfação dessa vitória, lembrando de agradecer o feito do ex-prefeito Deoclides Macedo que se empenhou para trazer a agência da Previdência Social para o nosso município. Estaremos sempre disposto a apoiar e lutar por todas as ações que venham melhorar a condições de vida da nossa população”, afirmou Valéria Macedo.