Arquivo mensais:junho 2015

Plano Municipal de Educação pronto para ser entregue à Câmara de São Luís

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edivaldogeraldoplanoAprovado no último dia 27, o texto do Plano Municipal de Educação (PME), foi entregue pelo o coordenador do Fórum Municipal de Educação e secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho ao prefeito Edivaldo. O documento, que contou com a colaboração de educadores, representantes de instituições do poder público e da sociedade civil organizada, gestores escolares e representantes de famílias de estudantes, define metas e estratégias para o setor até o ano de 2024. Após a entrega ao prefeito Edivaldo, o Plano Municipal de Educação seguirá para a Câmara de Vereadores de São Luís, onde será analisado e colocado em votação, e depois, para sanção do prefeito Edivaldo.
“O Plano Municipal de Educação norteará os rumos da educação em nosso Município. Esta é mais uma importante conquista de nossa gestão para educação municipal, baseada no diálogo com a sociedade civil para a construção deste texto. O PME é a concretização documental dos interesses coletivos relacionados às políticas públicas na área”, disse o prefeito Edivaldo.
O PME estabelece 20 metas e cerca de 300 diferentes estratégias com o objetivo de garantir avanços significativos na área educacional até o ano de 2024. Valorização dos profissionais do magistério, recursos para a área da educação e diversidade de gênero estão entre os temas abordados pelo documento e que foram discutidos durante a elaboração.
“A entrega desse documento é um marco para história da educação da nossa cidade. Por meio do PME, vamos conseguir garantir os avanços que nossa cidade precisa. Agradeço a todos que colocaram seus esforços na construção desse material que é um sonho não só da Secretaria Municipal de Educação (Semed), mas de toda sociedade”, concluiu o titular da Semed, Geraldo Castro Sobrinho.
“O Plano Municipal de São Luís foi elaborado de uma forma participativa, colaborativa não só com os setores do governo, mas com a sociedade civil. Este plano é um plano de estado e será uma política de longa duração. O PME inaugura um grande tempo para a Semed”, comemorou o consultor do PME e presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel.
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Deputado Cabo Campos reafirma luta em defesa dos policiais

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O deputado Cabo Campos (PP), desde o início do mandato, tem se destacado na Assembleia Legislativa do Maranhão pela sua dedicação incansável na luta pela defesa dos policiais e dos direitos da classe.
À frente da Comissão de Segurança da Casa, o parlamentar vem trabalhando, de forma destemida, para não decepcionar a confiança dos policiais que foi depositada nele, também policial de carreira e eleito pelo voto dos próprios colegas de farda, por quem lutou inúmeras vezes em movimentos paredistas pela busca de melhores salários e condições de trabalho.
Segundo o parlamentar,  a busca por melhorias que comtemple a categoria militar vão continuar. “Nesses quatro meses de parlamento muito já foi feito, em comparação com todos esses anos que não tivemos um represente realmente da polícia. Porém muito ainda será feito, buscaremos sempre medidas que beneficiem nossos policiais. Isso trás reflexo imediato na sociedade, que com mais segurança vive melhor”, disse Campos.
O mandato de deputado estadual tem sido focado prioritariamente na Segurança Pública, como uma extensão dessa luta, antes travada de farda e coturno, mas, agora, de terno e gravata. Cabo Campos já demarcou muito bem sua posição, e isso ninguém pode negar, gostando ou não de sua atuação. De todo modo, nunca os policiais foram tão bem representados na Assembleia. 
Dentre as proposições do parlamentar, destacam-se o projeto de Resolução Legislativa que altera o Regimento Interno da Assembleia para a criação da Medalha de Mérito Legislativo “Sargento Sá”, destinada àqueles que se destacaram na segurança pública do Estado, além da solicitação do piso salarial militar pela PEC 300, carreira única, escalonamento vertical, adicional noturno e de periculosidade, promoção automática, fim do RDE e elaboração do novo Código de Ética contemplando os Policiais e Bombeiros Militares.
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Valéria Macedo destaca estudo da Fundação Oswaldo Cruz sobre Enfermagem

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A deputada Valéria Macedo (PDT) esteve presente na divulgação dos dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem nesta quinta-feira (11). O estudo foi realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e apoio do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão.
A pesquisa sobre o Perfil da Enfermagem, considerada a maior pesquisa da América Latina, segundo a coordenadora do projeto elaborado pela Fiocruz, Maria Helena Machado, e por sua equipe, foi realizada em aproximadamente 50% dos municípios brasileiros e em todos os 27 estados da Federação, incluindo desde profissionais no começo da carreira (auxiliares e técnicos, que iniciam com 18 anos; e enfermeiros, com 22) até os aposentados (pessoas de até 80 anos).
Para a deputada Valéria Macedo, além de conhecer mais apuradamente o retrato dos profissionais de enfermagem, o objetivo da pesquisa é ajudar na implantação de politicas públicas e ações que valorizem a profissão da Enfermagem no Maranhão.
“O resultado dessa pesquisa mostrou cientificamente o que já sabíamos empiricamente. Venho lutando desde 2011 pela valorização da classe. Acredito que existam três pilares que são fundamentais para essa valorização que são a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, o plano de cargos e carreira e a realização de um grande concurso público na área da saúde. Esses são os três pontos importantes e que venho lutando há algum tempo”, ressaltou a parlamentar.
PESQUISA
A pesquisa foi realizada em todo o estado do Maranhão, ouvindo auxiliares, técnicos e enfermeiros, num total de mais de 42 mil profissionais. A enfermagem hoje no Maranhão é composta por um quadro de 75% de técnicos e auxiliares e 25% de enfermeiros.
No quesito mercado de trabalho no Maranhão, 55,2% das equipes de enfermagem encontram-se no setor público; 46,2% no privado; 2,7% no filantrópico e 5,9% nas atividades de ensino. No Estado, 54,2% da equipe de enfermagem declaram desgaste.
Considerando a renda mensal de todos os empregos e atividades que a equipe de enfermagem exerce, constata-se que 5,5% de profissionais na equipe recebem menos de um salário-mínimo por mês. A pesquisa encontra um elevado percentual de pessoas (41,8%) que declararam ter renda total mensal de até R$ 1.000. Dos profissionais da enfermagem, a maioria (60,7%) tem apenas uma atividade/trabalho.
Os quatro grandes setores de empregabilidade da enfermagem (público, privado, filantrópico e ensino) apresentam subsalários. O privado (42,1%), o filantrópico (29,6%), o público (28,9%) e o de ensino (19,9%) praticam salários com valores de até R$ 1.000. Nestes, os vencimentos de mais de 40% (filantrópico), 46% (ensino), 55% (público) e 59% (privado) do contingente lá empregado não passa de R$ 2.000.
A equipe de enfermagem no Maranhão é predominantemente feminina, sendo composta por 87,7% de mulheres. É importante ressaltar, no entanto, que mesmo tratando-se de uma categoria feminina, registra-se a presença de 12% dos homens. “Pode-se afirmar que na enfermagem está se firmando uma tendência à masculinização da categoria, com o crescente aumento do contingente masculino na composição. Essa situação é recente, data do início da década de 1990, e vem se firmando”, afirma a coordenadora.
O desejo de se qualificar é um anseio do profissional de enfermagem do Maranhão. Os trabalhadores de nível médio (técnicos e auxiliares) apresentam escolaridade acima da exigida para o desempenho de suas atribuições, com 17,7% reportando nível superior incompleto e 5,2% tendo concluído curso de graduação.
Dificuldade de encontrar emprego foi relatada por 73,7% dos profissionais de enfermagem. A área já apresenta situação de desemprego aberto, com 13,4% dos profissionais entrevistados relatando situações de desemprego nos últimos 12 meses. Mais da metade da equipe de enfermagem (60,7%) se concentra na Capital.
PRESENÇAS
Estiveram presentes no evento, o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri; presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, Enfermeiro Carlos Eduardo de Castro Passos; coordenadora geral da Pesquisa pela Fiocruz, Dra. Maria Helena Machado; coordenadora Institucional do Cofen na Pesquisa e Conselheira Federal no Cofen, Dra. Dorisdáia de Humerez; secretário estadual de Saúde, Dr. Marcos Pacheco, entre representantes dos sindicatos, associações e profissionais em geral.
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PREFEITURA DE PIO XII – MA DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO ARRAIÁ DE SÃO PEDRO 2015

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A Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, por meio da Secretaria de Cultura e Juventude acaba de divulgar a programação oficial do ARRAIÁ DE SÃO PEDRO 2015. Com abertura no dia 24/06 (quarta – feira) e se entendendo até o feriado de São Pedro (29/06, segunda – feira), o “Arraiá de São Pedro 2015” promete ficar na história! Serão 10h de arraial por dia durante toda a programação que contará com apresentações culturais do município e da região.
Assim como inovou no sucesso que foi no Carnaval, a Secretaria de Cultura e Juventude garantirá grandes novidades e atrações nas festas juninas de 2015. O Arraiá de São Pedro contará com: Área de Lazer; Praça de Alimentação; Área de Apresentação; Arquibancadas; Barraca de apoio; Equipe de Seguranças; Nova estrutura de Palco e Som; Tenda Eletrônica da Juventude e uma bela decoração junina.
Iniciando às 19h de cada dia, o arraial contará GINCANA CULTURAL resgatando as brincadeiras juninas como o Pau de Sebo, Pata Cega, Pega Galinha, Corrida de Saco, Comendo a Maçã na Corda e Corrida de Ovo na Colher, todas disputas com premiações. Logo em seguida iniciará as apresentações culturais na área da quadra até às 00h.
Vários shows também vão animar a festas juninas de Pio XII, na sexta – feira (26/09) – Banda My Love cantando o forró das antigas; Sábado (27/09) – Parceiro Paz e Banda e, Domingo (28/06) – Daniel do Acordeon. Durante todos os dias, a partir da meia noite, na Tenda Eletrônica da Juventude o Paredão do Chefe sob o comando do DJ Aldayr Vieira vai agitar a juventude.
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Assembleia Legislativa sedia seminário sobre Novo Código de Processo Civil

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O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), participou, na manhã desta quinta-feira (11), da cerimônia de abertura do I Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).
Com o tema “O Novo Código de Processo Civil”, o evento foi iniciado, no Auditório Fernando Falcão, com a presença também do diretor da Esmam, desembargador Jamil Gedeon, da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Anildes Cruz; da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney; do procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; do vice-diretor da Esman, desembargador Paulo Sérgio Velten, representantes do Ministério Público, além de várias outras autoridades.
Em seu discurso, o desembargador Jamil Gedeon destacou a importância do evento, que reúne magistrados do Maranhão, analistas judiciários e assessores jurídicos, além de defensores públicos, promotores, juízes do trabalho e advogados que tiveram as inscrições garantidas por meio de cooperação entre as escolas judiciais.
Jamil Gedeon falou da complexidade do tema em pauta e da necessidade de uma discussão permanente. “Este evento abre a chance de se ter, em dois dias, estes  momentos dedicados à reflexão e ao estudo”, disse o desembargador, agradecendo a participação de todos os presentes.
Ao participar da abertura do seminário, falando da importância do tema em discussão, o deputado Othelino Neto frisou a grandiosidade deste I Seminário: “Trata-se de uma oportunidade conferida aos magistrados e servidores para se dedicarem ao estudo e à reflexão sobre o mais importante tema jurídico da atualidade: as repercussões do novo Código de Processo Civil”, afirmou Othelino.
A programação de palestras do seminário, nesta quinta-feira, teve início com a conferência “As normas fundamentais do novo CPC”, proferida pelo advogado e pós-doutor Fredie Souza Didier Junior. Em seguida, o desembargador, mestre e doutorando em Direito Civil Paulo Velten discursou na condição de coordenador do painel “Fundamentação das decisões judiciais: a hipótese de nulidade no Novo Código de Processo Civil”.
Após o intervalo para o almoço, às 15h, o professor mestre em Direito Constitucional e doutorando em Direito Público, Alonso Freire, ministrará o painel “Precedentes judiciais e jurisprudência íntegra no Novo Código de Processo Civil”. Finalizando o dia, o painel “Esquizofrenia ideológica do novo CPC: tensão entre liberdade e autoridade” será ministrado pelo advogado, professor e vice-presidente para o Brasil do Instituto Pan-Americano de Direito Processual, Glauco Gumerato Ramos.
Na sexta-feira (12), o seminário terá início às 10h, com o painel “Recurso de apelação, agravo de instrumento e embargos de declaração no novo CPC”, ministrado pelo mestre em Direito do Estado e doutorando em Direito Processual Civil, Alexandre Freire. A programação segue com o painel do juiz federal, mestre em Direito, Estado e Constituição e doutorando em Direito Processual Civil, Newton Pereira Ramos Neto, “Poderes e deveres do juiz no novo CPC”.
À tarde, a partir das 15h, a programação continua com o painel “Acordo de procedimento e acordo de calendarização”, com o professor especialista, mestre e doutorando em Direito Processual Civil, Eduardo José da Fonseca Costa.
Para encerrar o evento, às 16h, a conferência do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, com o item “Os meios alternativos de solução de conflitos e o novo Código de Processo Civil”. Maranhense, o ministro do STJ foi juiz e desembargador federal e é mestre em Direito Público.
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Zé Inácio apresenta proposta à Comissão de regularização fundiária

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Durante sessão plenária na última quarta-feira (10), o deputado Zé Inácio (PT) destacou a importância da inclusão de um parlamentar na Comissão de Regularização Fundiária devido à existência de conflitos com relação à posse de terra e à falta de regularização fundiária, visto que a Ilha é composta por uma imensa área rural.  
A Comissão é formada por representantes da 1ª Vara da Fazenda Pública, Prefeitura de São Luís, Superintendência de Patrimônio da União – SPU, Governo do Estado, entre outros órgãos. “Informalmente eu já solicitei a esta Comissão que provocasse a Assembleia Legislativa a indicar um parlamentar como membro, mas, infelizmente, até agora nós não tivemos a provocação por parte da Comissão para a presidência desta Casa neste sentido”, lamenta o parlamentar.  
Pela relevância do tema, o deputado petista quer provocar por meio de requerimento a participação de um parlamentar como membro da Comissão de Regularização Fundiária.
Zé Inácio ressaltou ainda que a questão da zona rural de São Luís é algo que também está diretamente relacionado aos conflitos agrários devido à omissão por parte do Poder Público. “Essa questão merece muita atenção por parte de todos nós parlamentares, por conta da importância que tem para a nossa cidade de São Luís, que já tem mais de um milhão de habitante, mas é uma das poucas capitais do Brasil, que tem uma imensa zona rural”, finaliza o parlamentar
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Agendamento de inscrições para casamento comunitário começa na próxima segunda, 15

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Começa na próxima segunda-feira (15) o agendamento de inscrições para o casamento comunitário a ser promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão no dia 19 de setembro, em local e horário a ser posteriormente definidos. O agendamento deve ser feito através do Telejudiciário (08007071581), de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no período de 15 a 26 de junho, quando os interessados serão informados da data em que devem comparecer à sede da Corregedoria ou ao Fórum para formalizar a inscrição, o que deve ocorrer de 22 de junho a 03 de julho. Podem se inscrever para a cerimônia pessoas residentes em São Luís.
Essa é a segunda etapa de inscrições para a cerimônia. A primeira aconteceu durante a Ação Global realizada no último dia 30 de maio, na Universidade Federal do Maranhão, no Bacanga, quando a Corregedoria disponibilizou servidores para atendimento aos interessados em oficializar a união através da cerimônia promovida pelo Poder Judiciário. Na ocasião, 271 casais se inscreveram para o casamento.
Para todos os inscritos serão exigidas cópias do RG e do comprovante de residência. Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os menores de 16 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito. Todos os documentos, bem como as testemunhas de cada casal, devem ser apresentados no ato da inscrição.
Gratuito – Inaugurado em 1999 pela Corregedoria Geral da Justiça, o projeto Casamentos Comunitários vem proporcionando a milhares de casais ao longo dos anos a oficialização da união sem custos. Todos os atos relacionados ao casamento são gratuitos.
A cerimônia é sempre garantia de muita festa com direito a bolo, música e convidados, entre outras coisas que abrilhantam os casamentos comunitários, a exemplo da presença de noivos e noivas vestidos a rigor para a ocasião, o que dá o toque de romantismo aos eventos.
A julgar pelas palavras da corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, a festa promete: “Vamos, mais uma vez, fazer uma grande festa da cidadania, quando teremos a oportunidade de unir centenas de casais”, assegurou a corregedora.
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Bacabal: desembargador Guerreiro Júnior lança biometria no dia 15, às 11h

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O recadastramento biométrico dos eleitores de Bacabal será oficialmente lançado na próxima segunda-feira, 15 de junho, às 11h, pelo desembargador Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Guerreiro Júnior irá se deslocar de São Luís até Bacabal, seu domicílio eleitoral, para cumprir com seu dever cívico de atender ao chamado da Justiça Eleitoral do município e com este ato estimular que os demais eleitores da cidade procurem o fórum eleitoral para fazerem o mesmo procedimento.

O presidente está sendo aguardado pelos dois juízes eleitorais de Bacabal: Marcelo Moreira (13ª zona eleitoral) e Joscelmo Gomes (66ª), servidores dos cartórios e pela imprensa local. 

Acompanharão o presidente do TRE-MA membros da Corte, o juiz auxiliar Sebastião Bonfim (coordenador-geral da biometria no estado) e assessores.

Para se recadastrarem, os eleitores devem procurar o Fórum Eleitoral munidos de original e cópia de documento oficial com foto e comprovante de residência. No recadastramento, o eleitor tem registrado sua impressão digital, assinatura e foto. O fórum eleitoral de Bacabal funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h.

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Prefeito Zito Rolim apresenta estrutura da saúde para instalação do curso de medicina em Codó.

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O prefeito municipal de Codó, Zito Rolim e o secretário de Saúde, Ricardo Torres, participaram na noite de ontem (10) de mais uma solenidade para apresentar a estrutura da Regional da Saúde, que tem como cidade polo Codó, aos representantes do MEC e Ministério da Saúde, que visitaram a região em caráter avaliativo para a instalação do curso de graduação em medicina na cidade de Codó. Após reuniões com Secretário de Saúde do Estado do Maranhão e encontros em Brasília, Codó enfim recebeu a visita da comitiva dos professores de residência médica com o objetivo de conhecer toda a estrutura médica e instalações que dão suporte à saúde do município e a regional de saúde. 
O evento aconteceu na recém-inaugurada, Praça Cultural do Vereda, o Centro de Artes e  Esportes Unificados (CEUS) e teve a participação dos professores de Residência médica, Professor João Batista Cavalcante da Universidade Federal de Sergipe, Professor Alexandre Melo, da Universidade Federal da Paraíba, secretários do governo e do poder legislativo, além da sociedade civil. Na ocasião ainda foi exibido aos visitantes um filme institucional mostrando evolução estrutural dos hospitais e todo aparato médico. Os professores ainda assistiram a apresentações culturais, da Quadrilha Mandacarú e Boi Raízes do Maranhão.  
Na manhã desta quinta feira (11), as visitas continuaram. Acompanhado pelo secretário de saúde, Ricardo Torres e uma equipe da SEMUS, os professores de residência visitaram as principais instalações médicas, como o CAPS e do Hos´pital Geral Municipal (HGM) e conversaram com os profissionais da área. O professores percorreram todos os setores do hospital, apresentados pelos especialistas responsáveis por cada área.
Para o professor de residência médica, João Batista Cavalcante, será necessário um estudo minucioso dos municípios para chegar a uma decisão. \”Após a primeira etapa chegamos à conclusão de que deveríamos visitar Codó para conhecermos o potencial e estrutura de saúde do município e da região próxima. Estamos saindo daqui muito satisfeito, pois o suporte oferecido pela prefeitura municipal de Codó e das secretarias envolvidas foram de grande relevância. Em breve finalizaremos as análises, visitaremos outras cidades e assim que tivermos a análise final, traremos o resultado. Esperamos uma resposta positiva e torcemos para que Codó seja uma das cidades contempladas\”, disse. 

O Prefeito de Codó, Zito Rolim, mostrou-se bastante esperançoso com a instalação do curso de graduação em medicina no município de Codó. \”Confesso que estou radiante, pois estamos dando mais um grande passo, o da segunda etapa, que é receber toda a comitiva de médicos em nossa cidade. Já me sinto lisonjeado por Codó ter sido aprovado na primeira etapa, através da indicação no edital. Vamos torcer para que nosso município seja contemplado com o tão esperado curso medicina, pois a vinda dele será um grande passo para qualificar ainda mais a nossa educação, tornar Codó uma cidade universitária e ainda aumentar o poder econômico daqui. Nós fizemos questão de apresentar um vídeo para que todos tivessem uma noção de como está à rede de saúde da nossa região. Pra finalizar quero dizer para vocês que acompanharei de perto e darei todo o suporte necessário, pois no que depender de mim, Zito Rolim, Codó será uma das cidades contempladas com o curso de medicina\”, finalizou. 
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Fernando Furtado participa de reunião com representantes do Sinproesemma

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O deputado Fernando Furtado (PC do B), membro da Comissão de Educação da Assembleia participou de uma reunião na manhã desta quinta (11) com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão – Sinproesemma, da Secretaria de Estado de Trabalho e da Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB.
O objetivo da reunião foi tratar de reivindicações da categoria, principalmente relacionada aos professores dos municípios maranhenses de Lago Verde, Santa Quitéria, Lago Açu, Godofredo Viana e Coroatá que estão em greve desde o mês de maio.
De acordo com o Sinproesemma, as principais reivindicações são o reajuste do piso de 13,01%, infraestrutura nas escolas, melhoria na qualidade da merenda escolar e repasse do INSS. A categoria vem sofrendo grande resistência por parte das prefeituras em cumprir com os reajustes anuais.
De acordo com Fernando Furtado a situação desses professores reflete a realidade de todo o Maranhão. “Já está na hora de acabar com essa história de negar os direitos garantidos e adquiridos por lei e os prefeitos não podem mais usar o dinheiro que é da educação para outras coisas,” afirmou o parlamentar.
Fernando Furtado sugeriu que seja feita uma audiência pública com os prefeitos dos referidos municípios e representantes da categoria para que as reivindicações sejam atendidas.
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