Em pronunciamento feito na sessão de segunda-feira (8), o deputado Paulo Neto (PSDC) cobrou esclarecimentos sobre suposta contratação de empresa fantasma para a construção de estrada vicinal no município de Chapadinha, que tem como gestora a prefeita Dulcilene Pontes, mais conhecida como “Belezinha”.
Segundo a denúncia – que já foi encaminhada à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Maranhão – a prefeita teria contratado a J. M. A. Construção Civil e Comércio Ldta, que usou o CNJP da COLMED – Distribuidora de Medicamentos Ltda, para ganhar uma obra orçada no valor de mais de R$ 3 milhões, para execução de recuperação de estradas vicinais.
Paulo Neto frisou que a denúncia – que foi divulgada inclusive por alguns blogs, diz que na razão social consta que J. M. A. Construção tem sede em São Paulo. “Ocorre que ela está no mesmo endereço da COLMED, em um “puxado” na lateral sendo identificada com uma pequena placa, mas todo tempo fechada. O que deixa claro se tratar de uma empresa “fantasma”. A empresa que a J. M. A. Construção Civil usou o CNPJ, opera no ramo da saúde e não da construção civil. A COLMED têm atividades voltadas à área de medicamentos, como também equipamentos médico-hospitalar, entre outros. A prefeita Belezinha terá que explicar à Polícia Federal como uma empresa de fachada ganhou um contrato milionário em pleno ano eleitoral”, destacou o deputado, afirmando que o proprietário da J.M.A Construção Civil é o empresário Diniz e, a COLMED do empresário Araújo.
Ao afirmar que a prefeita Belezinha tem vários processos por crime ambiental, Paulo Neto também indagou a presença do superintendente regional do INCRA, George Aragão, na convenção da prefeita Belezinha.
“Uma empresa fantasma está fazendo estrago em Chapadinha e o superintendente vai lá para fazer o ‘V’ da vitória juntamente com a prefeita?. Eu sei que ele um cidadão e tem direito de participar de convenção. Agora, ele tinha que pensar; não estou dizendo que o superintendente está envolvido, mas eu pergunto: por que que ele foi se misturar depois da denúncia?”, questionou Paulo Neto, afirmando que está acompanhado o caso e espera que o INCRA tome as devidas providências. “Eu vou esperar, porque se não tomarem providencias, eu vou falar com o presidente Michel Temer”, sentenciou Paulo Neto.
Em aparte o deputado Júnior Verde (PRB) esclareceu que o superintendente do INCRA George Aragão participou das convenções de vários municípios, mas dentro processo democrático participativo como pessoa imbuída de direito e de deveres. “Ele não estava ali como superintendente; ele estava ali como cidadão, participando de um momento político. Eu o conheço e sei da sua índole, do seu caráter. Também vou solicitar informações com relação a essa questão, até porque é preciso esclarecer”, afirmou Júnior Verde, defendendo que a denúncia contra a prefeita seja esclarecida.
“Nós não podemos admitir que o erário público seja tratado dessa forma e espero que não tenha sido tratado. Estamos aqui para defender o que é correto, o que é justo, o que é legitimo. V. Ex.ª pode contar conosco. Eu também vou solicitar informações do INCRA, porque é importante esclarecer para a sociedade esse fato”.
