O deputado estadual Vinicius Louro (PR), pelo quarto ano consecutivo, participou da Cavalgada de São Benedito, que marcou o início do festejo do padroeiro da cidade Pedreiras, no último sábado (12).  A cavalgada já virou uma tradição na região, dezenas de muladeiros saíram do Parque Maratá em Trizidela do Vale em direção as principais ruas de Pedreiras até o encerramento no até o encerramento no Anfiteatro Dom Jacinto.

Para o deputado estadual Vinicius Louro a Cavalgada de São Benedito marca um momento de fé e tradição dos muladeiros no período do festejo de São Benedito. “É com muita alegria que participamos desta linda festa, muitos vaqueiros todos os anos prestigiam essa cavalgada para pedir as bênçãos do nosso Padroeiro de São Benedito. Toda a organização em nome do Padre José Geraldo está de parabéns por mais um ano de festa e celebração entre os nossos amigos”, declarou o parlamentar.

O lema da festa de São Benedito este ano é: “Em Jesus cristo, encontramos no santuário uma porta aberta nos conduzindo à misericórdia de deus pai!\” com o tema: São Benedito na vida do povo! Pedreiras: missão, tradição, cultura e fé!

Também participaram do evento: o líder político Raimundo Louro, prefeito Fred Maia, o ex-prefeito de Trizidela do Vale Paulo Maratá, Priscilla Louro, vereador Serapião Louro e demais lideranças políticas. 

Na manhã dessa  quarta feira 09/11,  o líder político Rogério Costa e sua esposa a Prefeita eleita de Bom Lugar Luciene Costa (PV) foram recebidos pelo parlamentar, Stênio agradeceu a visita do casal e disse que seu mandato está a disposição para continuar contribuindo  com a avanço político de Bom Lugar, Rogério  Costa e a esposa disseram ao deputado que estão preparados e contam também com a apoio do Prefeito Sérgio Miranda para  fazer uma administração com o objetivo de melhorar ainda mais a qualidade de vida da população. 

Stênio falou da amizade com o casal e sua amizade  com o Prefeito  Sérgio Miranda e que isso é importante para formatar futuras parcerias em prol do município e também com vistas as próximas eleições finalizou Stênio Rezende.

\”A entrega dessas viaturas representa mais um momento importante para a Segurança na capital\”, destacou o prefeito Edivaldo, durante a solenidade de entrega de 75 viaturas às polícias Civil e Militar, na tarde desta quinta-feira (10), na Praça Maria Aragão. \”Quero cumprimentar o governador Flávio Dino, que muito tem feito em prol da segurança pública da nossa cidade, com um trabalho que será realizado de forma mais intensa a partir da chegada dessas novas viaturas. A Prefeitura de São Luís também tem feito a sua parte, a partir de ações como a melhoria da iluminação pública e da infraestrutura dos bairros, possibilitando que as viaturas cheguem a ainda mais áreas, além de termos investido no combate às drogas e na geração de emprego e renda\”, destacou o prefeito Edivaldo. Do total de veículos, 28 serão destinados ao policiamento na capital.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino destacou que essa aquisição atende uma demanda existente e prossegue a política de Segurança na reestruturação das polícias. \”Esses novos veículos integram o conjunto de medidas que estamos implantando para garantir o adequado trabalho à nossa polícia. A reformulação do sistema de Segurança passa pela equipagem das corporações e valorização do efetivo\”, disse Flávio Dino.

O governador pontuou ainda o trabalho parceiro entre as gestões estadual e municipais para fortalecimento deste e demais setores públicos. \”É nesse espírito de parceria e união que estamos conduzindo o trabalho para equipar os policiais que desenvolvem um trabalho determinante para a legalidade e garantia dos direitos humanos\”, reiterou Dino.

As viaturas são do tipo SW4 equipadas com rádio comunicador e cela de isolamento. Serão 30 para a Polícia Civil e 45 para a Militar. Aos municípios do interior do Estado serão destinados 47 veículos. A distribuição das viaturas é um reforço ao planejamento do governo que tem investido no reaparelhamento das forças de segurança.

O evento teve presenças do vice-governador Carlos Brandão; do secretário de Estado de Governo, Antônio Nunes; do secretario de Estado de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves; do secretário de Estado de Trabalho e Renda (Setres), Julião Amim; dos deputados Bira do Pindaré, Rafael Leitoa, Vinícius Louro e Ana do Gás; do vereador Ivaldo Rodrigues; policiais militares e civis; e demais autoridades políticas.

O prefeito eleito Francisco Nagib e seu vice Ricardo Torres participaram de um congresso voltado para a administração pública, promovido por uma instituição reconhecida, onde vários palestrantes, incluindo juristas falaram sobre a situação das contas públicas, e quais os princípios que deverão ser adotados pelos novos prefeitos.

As informações absorvidas são importantes para nossa futura gestão. As orientações sobre o processo de transição de governo foram de grande importância e nos possibilita realizar uma troca de informações ainda mais eficaz para que possamos ter um início de governo tranquilo. Creio que sairemos daqui muito mais preparados para lidarmos com a administração e melhor atendermos aos anseios da população”, destacou Nagib.

Os participantes do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), levaram orientações jurídicas para suas primeiras ações de gestão.

O gerente executivo da Caixa, Marcus Vinicius Rego, falou sobre a atuação da instituição e a parceria que é desenvolvida com os Municípios. Além disso, apresentou números como a quantidade de postos de atendimento nas cidades brasileiras. Soluções e parceiras  voltadas para o desenvolvimento sustentável., apresentam importantes medidas a serem adotadas pelos prefeitos eleitos, já nesses dois últimos meses do ano.

Em busca de meios para aumentar a arrecadação das Prefeituras, diversos gestores municipais procuram orientações no stand de Finanças, nas instalações do Seminário Novos Gestores, em Brasília. Além de tratar do tema em palestras, na programação do evento, os especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentam algumas ações simples que podem ser adotas pelos prefeitos para alcançar tal objetivo.

As técnicas da área financeira da entidade, Fabiana Santana e Thalyta Alves, contam que desde o início da semana, mais de 600 prefeitos já passaram pelo stand, e muitos deles receberam um panorama com a previsão de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2017 e com diversos outras estimativas de receita. Como por exemplo, a arrecadação atual dos Impostos Sobre Serviços (ISS), Territorial Rural (ITR), sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI).

No caso do IPTU, a Prefeitura pode promover um recadastramento de imóveis e atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV). Já no ITR, se houver considerável quantidade propriedades contribuintes, assinar o convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF) para receber 100% da verba. Para aqueles que já possuem o convênio com a Receita e fazem à fiscalização do ITR, a dica para aumentar a arrecadação é atualizar o Valor da Terra Nua.

“Quem tem área rural grande com potencial de arrecadação deve efetivar o convênio, porque está perdendo receita”, alertam as especialistas na CNM. Outras alternativas apresentadas a alguns Municípios são: a possibilidade de aumentar o repasse do FPM, por meio da participação populacional, e convênio com Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa para inscrição de contribuintes inadimplentes.

Fomentar ações conjuntas nas áreas de Saúde, Educação, Segurança, Mobilidade Urbana e demais setores de interesses comuns dos municípios localizados na região metropolitana de São Luís. Foi este o objetivo do encontro realizado na tarde desta segunda-feira (7) no Salão de Atos do Palácio dos Leões e que contou com a participação do prefeito de São Luís, Edivaldo e dos prefeitos eleitos dos municípios vizinhos à capital – Luís Fernando Silva, de São José de Ribamar; Domingos Dutra, de Paço do Lumiar; e Talita Laci, de Raposa. A metropolização beneficia diretamente cerca de 1,6 milhões de pessoas, a maioria de São Luís.

O governador Flávio Dino pontuou a importância do projeto como ferramenta para a execução de um pacote de benefícios comuns aos municípios envolvidos. \”O objetivo é a integração imediata de políticas públicas, definidas a partir de temas prioritários que vão determinar a agenda de trabalho entre o governo e os municípios. O desenvolvimento do estado passa por este trabalho conjunto com os municípios\”, destacou o governador Flávio Dino.

Durante a reunião, foram eleitas as prioridades de políticas públicas para este primeiro momento que incluem segurança, turismo, mobilidade urbana e gestão de resíduos sólidos. \”Com a parceria do governo do Estado, teremos, em um curto espaço de tempo, a atuação efetiva da região metropolitana de São Luís, através da criação da Agência Metropolitana e do Fundo Metropolitano. Com a atuação de forma integrada, será possível otimizar o uso dos recursos públicos, ao mesmo tempo em que se aumenta a produtividade e se geram mais benefícios para a população\”, disse Edivaldo.

Criada em 2015, a Região Metropolitana de São Luís integra, além dos quatro municípios da ilha, outros nove no continente, como Santa Rita, Alcântara e Bacabeira, entre outros. A partir de então a Prefeitura de São Luís vem desenvolvendo ações pontuais entre os municípios da grande ilha, em áreas como saúde, limpeza, transporte, turismo regional, dentre outras, a fim de garantir politicas públicas básicas aos moradores que moram nessas regiões limítrofes.

Para o secretário municipal de Governo, Lula Fylho, a metropolização traz vários ganhos para todos os municípios envolvidos. \”Se considerarmos que grande parte dos municípios do país passam por crise financeira e existe hoje uma escassez de recursos, é preciso que se trabalhe políticas públicas em parceria para que a ausência delas não gerem prejuízos à população e para que os prefeitos possam aplicar ações de desenvolvimento e fortalecimento dos municípios com benefícios diretos à população\”, avaliou Lula. O secretário de Governo pontuou ainda o protagonismo do Governo do Estado em reunir todos estes municípios por um bem comum.

Estavam presentes à reunião o vice-governador, Carlos Brandão; o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Comunicação Social (Secap), Márcio Jerry; o secretário de Estado de Governo (Segov), Antônio Nunes; secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), participou de um encontro dos gestores eleitos da Grande São Luís com o governador Flávio Dino (PCdoB). A reunião aconteceu no Palácio dos Leões na tarde desta segunda-feira, dia 07.

Defensor da implantação da Gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís, desde que foi eleito prefeito da cidade ribamarense, pela primeira vez, em 2004, Luis Fernando se disse satisfeito por ter visto, de forma inédita, uma união de todos em torno da proposta. “Felizmente, agora, a bandeira está sendo empunhada por todos os companheiros prefeitos e pelo governador”, comemorou.

Com um firme propósito de reconstruir o município de São José de Ribamar, que tem registrado nos últimos anos queda na qualidade dos serviços públicos de saúde, educação e infraestrutura, Luis Fernando reconheceu a importância do gesto do governador ao receber os prefeitos e acenar para parcerias futuras, independente da implantação da gestão metropolitana.

“Muitas parcerias podem ser feitas a partir de janeiro para garantir mais celeridade na implementação das políticas públicas e para potencializar o esforço dos gestores em benefício dos cidadãos”, ressaltou.

Para o prefeito eleito, na área da infraestrutura, por exemplo, o Governo do Estado pode contribuir muito com os municípios, direcionando o programa “Mais Asfalto” para a melhoria dos trajetos dos ônibus nas quatro cidades. “Essas vias precisam ser trafegáveis. O usuário do transporte precisa ter segurança e conforto”, afirmou.

Segundo Luis Fernando, não só na área da infraestrutura, mas nas demais áreas há possibilidades imprescindíveis de parcerias. “Por isso que saio daqui muito satisfeito com o encontro, pois, dentro de pouco tempo já estaremos nos reunindo com os secretários do governo para que essas ações possam acontecer o mais rápido possível, em benefício do cidadão, além de termos reais chances da implantação da gestão metropolitana”, concluiu o tucano

O governador Flávio Dino reuniu os quatro prefeitos que comandarão os municípios da Ilha de São Luís a partir de 2017, no Palácio dos Leões, na tarde desta segunda-feira (7). Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Luís Fernando (São José de Ribamar), Domingos Dutra (Paço do Lumiar) e Talita Laci (Raposa) discutiram com a equipe do Governo do Estado a implementação da Região Metropolitana da Grande São Luís e a integração imediata de políticas públicas em áreas definidas como prioritárias pelos gestores.

A reunião foi o primeiro encontro do governador com os prefeitos eleitos da Ilha de São Luís, e marca o diálogo inédito do Governo com os municípios que compõe a maior Região Metropolitana do estado.  Durante a reunião, Flávio Dino ouviu as demandas das quatro cidades, e, a partir do consenso entre os gestores, foram definidos cinco temas prioritários: produção, segurança, mobilidade urbana, turismo, resíduos sólidos.

“Escolhemos alguns temas prioritários que imediatamente vão determinar uma agenda de trabalho entre o Governo do Estado e os municípios para que possamos otimizar os recursos e prestar um serviço de mais qualidade”, realçou o governador.

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, destacou que é louvável a reunião dos quatro prefeitos da Grande Ilha para que as ações de gestão metropolitana se iniciem o mais rápido possível. “Tenho a expectativa que muitas parcerias podem ser feitas imediatamente a partir de janeiro para garantir mais celeridade da implementação das políticas públicas e para potencializar o esforço que cada administração municipal vai fazer em benefício do cidadão”, reiterou.

De acordo com a prefeita eleita de Raposa, Talita Laci, esse encontro é um momento histórico e esperado pela população de toda a Região Metropolitana. “Nós temos hoje quatro prefeitos que estão discutindo os principais temas em conjunto e acredito muito que esse diálogo vai beneficiar muito a toda a população”, enfatizou a futura gestora.

Durante a reunião, a equipe da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) apresentou a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015, que institui a criação da Região Metropolitana da Grande São Luís em conformidade com o Estatuto das Metrópoles.

Composto de 13 municípios (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu), o projeto engloba uma população de 1,6 milhão de habitantes e que detém quase 40% do PIB do Maranhão.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior explicou que a criação da Região Metropolitana prevê a implantação da Agência Metropolitana, do Fundo Metropolitano e da instalação dos conselhos com o objetivo de identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesse comum existentes que afetam a municipalidade. “Esta reunião foi muito importante para a cidade de São Luís e as cidades vizinhas”, realçou.

Para Domingos Dutra, a reunião é histórica porque o assunto é debatido desde 1989, já foi regulamentado por várias leis, mas é a primeira vez que um governador de Estado resolve colocar isso na pauta como prioritário. “Sem a ação do Governo, a Região Metropolitana não acontece. Já definimos um calendário para decidir legalmente sua implementação”, pontuou Dutra.

O objetivo é que, a partir do encontro desta segunda-feira, o governador reúna os 13 municípios que farão parte da Metropolização para definir a estrutura de governança interfederativa própria e o plano de desenvolvimento urbano integrado aprovado mediante lei estadual. “O reconhecimento da metropolização é fundamental. Há uma determinação única da nossa história por parte do Governo do Estado e dos quatro municípios da ilha de, de fato, haver uma implementação da Região Metropolitana, constante de lei federal e de lei estadual”, explicou o governador.

De acordo com Flávio Dino, inicialmente o Governo do Estado partirá dessa articulação com as cidades que compõe a Ilha, mas o objetivo é chegar aos 13 municípios da Região Metropolitana que representam 1,6 milhão habitantes que serão atingidos nessa maior vinculação e na melhor organização dos serviços públicos nesta área. “Teremos ações, portanto, ações imediatas e uma mais de médio prazo em um cronograma de cerca de 12 a 18 meses que vai levar a constituição jurídica, plena da Região Metropolitana nos termos da lei”, complementou Flávio Dino.

Também participaram da reunião o vice-governador Carlos Brandão, e os secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação Social e Assuntos Políticos), Clayton Noleto (Infraestrutura), e Cynthia Mota (Planejamento e Orçamento).

A Prefeitura de São Luís entregou neste sábado (5) títulos de propriedade para 280 famílias do bairro Santa Cruz. A solenidade de entrega dos documentos foi realizada na sede da União de Moradores do Santa Cruz, localizada à rua da União. A Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) já contabiliza cerca de 5 mil títulos de propriedades entregues desde 2013.

A entrega dos títulos de propriedade é parte do programa de regularização fundiária “Minha Casa Legal”, implementado na atual gestão logo no primeiro ano de governo. A ação, histórica para a cidade, não acontecia desde 1992, na gestão do então prefeito Jackson Lago. Com os títulos de propriedade, as famílias têm garantida a posse dos imóveis em que residem, localizados em terrenos ocupados espontaneamete ao longo da história da cidade.

Acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, dos vereadores Josué Pinheiro e Osmar Filho e do secretário adjunto da Semurh, Praxedes Sousa Marques que na ocasião representou o secretário Diogo Lima, o prefeito Edivaldo foi recebido por um grande números de moradores dos bairros Santa Cruz, Vera Cruz e Radional.

“Os documentos que entregamos aqui hoje são fruto de um esforço conjunto das equipes da Prefeitura de São Luís. Com os títulos de propriedade de seus imóveis, garantimos o acesso à cidadania às famílias aqui beneficiadas. Estamos promovendo o maior programa de regularização fundiária realizado na história de São Luís. Podemos dizer, com alegria, que estamos retomando o caminho trilhado pelo prefeito Jackson Lago”, disse o prefeito Edivaldo.

O prefeito ainda relembrou o cumprimento de compromissos assumidos com a população e enumerou obras atualmente em execução pela Prefeitura de São Luís como a construção do Novo Hospital da Criança, da Maternidade da Cidade Operária e de sete unidades de ensino, entre outros serviços em curso.