Arquivo mensais:fevereiro 2017

Presidente da FAMEM destaca transparência municipal em evento do TCE

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Tema foi acompanhado do vice- presidente da entidade e refeito de Arari, Djalma Melo, e de vários outros gestores que retornaram da capital federal depois de participarem de um evento sobre a per capita da saúde do Estado.
O objetivo do encontro é contribuir para divulgação aos gestores dos novos ajustes na sistemática das prestações de contas estabelecidos pela Instrução Normativa 46, que já valem para as contas que serão entregues este ano, relativas ao exercício de 2016. As mudanças dizem respeito à forma de organização e ao envio da documentação ao TCE, sem qualquer alteração de conteúdo.
A mesa de trabalho foi composta pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, Presidente da FAMEM, Prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Deputado l Othelino Neto, Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia e o Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Edilson Baldez.
Durante o evento o conselheiro geral do TCE destacou a busca de soluções para diminuir contas desaprovadas, e avaliou o evento como positivo: “Nós estamos nos aproximando dos gestores municipais, temos um propósito de fazer um trabalho preventivo e educativo, sensibilizando o gestor de uma gestão transparente, buscando sempre reduzir ao máximo possível o numero de contas desaprovadas de gestores municipais”. Destacou Caldas Furtado.
Tema destacou durante pronunciamento o novo modelo de prestação de contas: “A mudança na forma da apresentação da prestação de contas que agora é digital, diminui muito a burocracia, mesmo com algumas dificuldades de técnicos municipalistas. Mas hoje o TCE disponibilizou vários profissionais visando esclarecer todas as dúvidas, é o que queremos hoje, a sociedade quer saber onde o gestor está aplicando os recursos municipais, e nós gestores estamos fazendo uma gestão transparente e de forma legal”, destacou.
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Presidente da FAMEM avalia com total sucesso o encontro em Brasília

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu a revisão do teto da saúde no estado, atendendo à reivindicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão juntamente das prefeituras.

O prefeito Laércio Arruda (PSDB) avaliou os benefícios da ida até Brasília e a parceria entre as prefeituras e a FAMEM, em entrevista disse:
 \” Passamos essa semana tratando de alguns problemas. O bom é que temos esse dialogo para resolver as coisas de maneira mais prática, temos uma boa parceria para nos ajudar. Nós queremos também que as coisas fluam graças à esse bom diálogo.
Estivemos também reunidos no Tribunal de Justiça para esclarecimentos. Fomos atendidos muito bem. Se colocaram à disposição para esclarecer questões dentro do possível e que são permitidas e legais. Na Assembleia a reunião foi realizada para tratar de assuntos no que diz respeito à recebimento de recursos. Hoje estivemos com Rodrigo Maia e temos tomado passos muito importantes. Nós juntamente com Deputados da bancada maranhense temos como missão fazer com que o Maranhão melhore.\”

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Virou bagunça!!! A ex-presidente da Câmara de Newton Bello usa e abusa do talão de cheques do órgão

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Nos últimos dias, vazou por meio da internet, irregularidades praticadas pela a ex-presidente da Câmara (Eliene), nos anos 2013 e 2014, onde o TCE- MA  julgou irregulares as contas apresentadas  por Eliene Fernandes da Silva (Câmara Municipal de Governador Newton Belo, 2013), condenando a gestora ao pagamento de débito no valor de R$ 3,6 mil e de multas no total de R$ 17 mil. Contudo, além das irregularidades contadas pelos órgãos, têm-se notícias de extratos de cheque sem fundo,  certidões do tribunal de contas e certidões de onde as contas dela foram julgadas como irregulares, ou seja foi feita uma verdadeira bagunça na situação bancária da Câmara.
Foi ajuizada uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), que  é uma ação eleitoral, prevista na Constituição Federal, que tem por objetivo impugnar o mandato obtido com abuso de poder econômico, corrupção ou fraude,  contra a atual vereadora devido à fraudes eleitorais e outros crimes. 
Alguns dias atrás a juíza do TRE deu o despacho e agora encontram-se em fase de apresentar  defesa, cuja principal alegação deu-se pela inexistência de provas, entretanto a produção de provas já se encontra em andamento, uma certidão é o suficiente para evidenciar a fraude. Nas ultimas eleições, Eliene Fernandes foi eleita ao cargo vereadora em Governador Newton Bello sendo eleita pela média de votos 
Em entrevista especial ao Blog do diniz, o suplente Antonio do Birolandia, conhecido alegou que: “A vereadora não apresentou as contas de 2014. Agora nós movemos uma ação, a AIME, junto ao fórum eleitoral para que realmente seja feita justiça. Inclusive foi apresentada por ela uma defesa dizendo que não estamos falando a verdade, já que não tivemos como comprovar o acontecido, mas estamos com um documento de tomada de conta especial que comprova os seus feitos, sim. Salvo melhor juízo, a audiência está marcada para o dia 04 de Março em que iremos provar para a justiça a veracidade do que estamos falando. Estamos com cheques, extratos de 2013 e 2014, onde temos mais de 20 cheques devolvidos. Inclusive o atual presidente está revendo esses cheques, pois a situação atual da câmara é lamentável. A eleição omitiu essas informações e por isso estamos pleiteando derrubar o mandato dela. Houve a omissão de informações importantíssimas em seus registros. Há o registro de compra de peças de  moto para câmara sendo que não temos nem bicicletas. Como se explicaria a compra de motos para a câmara? Então, o que queremos ressaltar é que toda essa situação é  um absurdo. Veja só, uma pessoa que ainda foi eleita para legislar em prol da cidade, fiscalizar os desmandos, desvios de dinheiro e acaba cometendo todos esses atos. A sociedade e a comunicação são as formas mais fáceis de expor esses desmandos.\” informou o parlamentar.

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PREFEITURA DE PIO XII REFORMA A PONTE E ESTRADAS DA ZONA RURAL

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A Prefeitura de Pio XII determinou que a Secretaria de Infraestrutura recuperasse com urgência a ponte do povoado São José da Mata, que liga vários povoados, e que o povo revoltado com a gestão anterior ateou fogo destruindo a mesma, que era de madeira e se encontrava em péssimas condições.

A Secretaria agiu rápido e concluiu a obra  entregando para a população uma nova estrutura de acesso com bueiro de concreto e com padrão de segurança que a comunidade esperava. 

Ainda na zona rural, a Prefeitura vem trabalhando na recuperação da estrada que liga a BR 316 ao povoado Cordeiro, as péssimas condições da estrada vinham preocupando os moradores da região que tem a mesma como único acesso para a cidade de Pio XII. Com o trabalho de recuperação a população se sente mais aliviada e agradecida.

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Rigo Teles consegue ambulâncias para Arame, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda

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O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, anunciou, nesta quinta-feira (16), que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES) vai comprar, com recursos de suas emendas parlamentares, quatro ambulâncias para beneficiar milhares de pessoas dos municípios de Arame, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda
O anúncio foi feito depois que o deputado Rigo Teles recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita de cortesia do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Na ocasião, em nome dos prefeitos dos municípios beneficiados, o parlamentar agradeceu ao governador Flávio Dino e ao secretário Carlos Lula pelas ambulâncias, cobradas pela classe política e pela população.     
A luta de deputado Rigo para conseguir as quatro ambulâncias, avaliadas cada uma em R$ 165.000,00, também se estendeu a outras esferas do governo estadual. Recentemente, o parlamentar se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil do Governo, Marcelo Tavares para tratar dos pleitos, que foram aprovados. 
ENTREGA DIRETA
Depois da reunião, Rigo informou que as ambulâncias serão compradas com recursos orçados de suas emendas parlamentares, direto para a Secretaria de Estado da Saúde (SES). As ambulâncias serão entregues aos prefeitos e à população pelo deputado Rigo Teles e por representantes do Governo. 
Na ocasião, Rigo esclareceu que as quatro ambulâncias, equipadas com o que existe de mais moderno no atendimento de urgência e emergência, foram compromissos de campanha assumido com a população dos municípios Arame, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda, que precisa dos benefícios.
Além das ambulâncias, Rigo garantiu continuar lutando para levar outros benefícios para os municípios onde faz política e representa na Assembleia e nas demais esferas de poder, especialmente os cobrados pela classe política e pelo povo na saúde, educação, saneamento básico, segurança, infraestrutura e outros.
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No FNDE, Talita Laci consegue ônibus escolar para Raposa

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Ônibus adquiro pela prefeita em Brasília servirá os estudantes da rede pública municipal de ensino.
Levada pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM), a prefeita do município de Raposa Talita Laci (PCdoB) esteve em audiência com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio de Sousa Pinheiro, em Brasília, nesta quarta-feira (15).
Durante a reunião que também contou com a participação do prefeito de Barão de Grajaú, Gelydson Rezende (PCdoB) e do deputado estadual Stenio Rezende (DEM), Talita recebeu a notícia que a Raposa será contemplada com um novo ônibus escolar equipado com acessório de acessibilidade e elevador para servir os estudantes da rede pública municipal de ensino.
“Serão 40 municípios no Maranhão contemplados com os ônibus do FNDE, Raposa está na lista e receberá o benefício até abril deste ano”, assegurou o deputado Juscelino.
Desde o inicio da semana a prefeita de Raposa está em Brasília, ela integra a caravana organizada pela Famem, que discute com a bancada federal a per capta da saúde para o Maranhão. Hoje, a gestora esteve no encontro com os senadores e deputados federais maranhenses, além da audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Mai
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Prefeito Deusimar Serra participa de evento com prefeitos do Maranhão em Brasília, o objetivo do encontro é aumentar os repasses para o setor da saúde, por parte do Governo Federal.

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Prefeito Deusimar Serra está em Brasília participando de encontro de prefeitos com membros da bancada maranhense e presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia, a caravana formada por mais de 90 prefeitos de várias regiões do Maranhão está sendo coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) Cleomar Tema.
 O objetivo do encontro é aumentar os repasses para o setor da saúde, por parte do Governo Federal, para custeio dos serviços de média e alta complexidade nas cidades.

Para o Prefeito Deusimar Serra é de fundamental importância está presente em eventos como esse, pois vê nesse encontro a oportunidade de conseguir melhorias para a saúde pública do município, que foi entregue em total abandono.

Deusimar Serra não tem medido esforços, por isso, está em constantes viagens, viabilizando juntamente com o Governo do Estado recursos para o nosso município.

E é assim de mãos dadas com o povo, que iremos trabalhar para construir uma cidade melhor.

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Produtores de suínos prestam homenagem a Júnior Verde por atuação em defesa do setor

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) recebeu nesta terça-feira (14) um grupo de produtores de suínos do Estado, que foi à Assembleia Legislativa agradecer o empenho do parlamentar em ajudar a classe. Na semana passada, o governador Flávio Dino assinou o decreto nº 32.595 protegendo os empresários do setor, fruto de uma Indicação de autoria de Júnior Verde.
O decreto estabelece a antecipação do ICMS mediante a entrada no Maranhão de suíno, vivo ou abatido, bem como os produtos de sua matança. A Indicação solicitava a maior brevidade possível para o recolhimento de valores líquidos de ICMS relativos às operações com suínos e seus produtos derivados, provenientes de outros Estados e do exterior.
A medida fortaleceu a economia do Estado, motivo que levou o grupo de empresários a agradecer ao deputado, por meio de uma placa de reconhecimento. Júnior Verde recebeu a homenagem dos produtores, que também agradecerão ao governador.
\”Conseguimos aprovar esse Decreto para proteger nosso mercado, para incentivar o produtor de suíno a continuar com a sua atividade e se expandir, porque queremos que esse mercado interno seja abastecido. O Decreto visa justamente isso, que é um imposto no caso da importação do suíno que entra no Estado”, afirmou Júnior Verde.
O deputado reforçou que o imposto será revertido para a educação, saúde, saneamento básico e infraestrutura. O decreto assinado pelo governador já está em vigor, e estabelece que a cobrança será exigida quando da passagem dos produtos pela primeira repartição fiscal do Estado. A base de cálculo será o valor do produto expresso na nota fiscal acrescido do percentual de agregação de 30%.
Verde agradeceu aos empresários e disse que a suinocultura se fortaleceu. “A suinocultura é importante para o Estado, pois fortalece a nossa economia, gera renda e emprego, que é o que nós queremos, isto é, ver o setor produtivo ainda mais forte”, finalizou.

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PREFEITO LUIS AMOVELAR FILHO ESTEVE AO LADO DE RODRIGO MAIA EM BRASÍLIA

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O evento foi conduzido pelo deputado Juscelino Filho, coordenador da bancada maranhense, juntamente com uma caravana com mais de 90 prefeitos e entre eles, Luis Amovelar Filho esteve representando a cidade de Coroatá, ao lado do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Na pleiteada de aumentar os recursos per capita ao eu tange a saúde.


Na oportunidade Cleomar Tema enfatizou que “A questão não é técnica. Ela é política. Para que se tenha uma ideia, até o ano de 2013, Maranhão e Piauí tinham percentuais iguais nessa per capita. Agora, em 2017, temos o patamar de R$ 158,00, contra R$ 227,00. Nos últimos três anos, o ministro da Saúde foi um piauiense. Nosso problema não é esse, nossa luta, nossa reivindicação é para que cheguemos pelo menos à média nacional, que é de R$ 198. Por isso, estamos pedindo ao senhor presidente da Câmara Federal, deputado


Rodrigo Maia, que nos ajude, que seja um maranhense nessa luta”, enfatizou.

O prefeito Luis Amovelar Filho explica que “ A atitude do prefeito Tema é louvável considerando que o Maranhão é a décima maior população do País é difícil entender que seja o 25º na per capita da saúde. Mas com muita luta e determinação e com o apoio do presidente da Câmara Federal teremos ainda mais força perante o ministério da saúde, por exemplo que afirma que não oferecemos profundidade nas nossas informações”, alertou o prefeito.

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