Arquivo mensais:março 2019

DEPUTADO JUSCELINO FILHO ASSUME A COORDENAÇÃO DA BANCADA DO MARANHÃO

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Nesta terça-feira (26), o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) foi escolhido, de forma consensual, para ser o coordenador da bancada do Maranhão, composta por 18 deputados e três senadores. Ao assumir o cargo, que ocupará por um ano, o democrata garantiu que não medirá esforços para manter um bom diálogo com o governo federal a respeitos de prioridades para o Estado. Segundo Juscelino, o apoio demonstrado pela bancada maranhense será importante para que os objetivos traçados sejam alcançados.
“É com muita responsabilidade que assumimos hoje a coordenação da bancada federal do Maranhão. Vamos fazer esse diálogo, interlocução das pautas e prioridades do nosso Estado junto ao governo federal. Conto com a ajuda de todos os companheiros de bancada para lutar sempre pelos interesses do nosso povo maranhense e debater as principais pautas do Congresso Nacional”, afirmou o agora líder da bancada maranhense no Congresso.
Em seu segundo mandato como deputado federal, Juscelino Filho é um político experiente e com acesso junto aos órgãos do governo federal, o será muito útil no encaminhamento das pautas importantes do Estado. Presidente estadual do Democratas no Maranhão, ele mantém o discurso de que é preciso ter harmonia dentro da bancada maranhense.
“Queremos fazer um trabalho à frente da bancada juntos com todos os nossos pares, trabalhando pelas causas importantes do Maranhão. Na bancada, vamos estar discutindo, por exemplo, as emendas para o Orçamento de 2020 e a ideia é trazer o debate de obras estruturantes para que a gente possa pegar nossas emendas impositivas e colocar em algo realmente importante para o nosso Estado”, explicou.
O novo líder da bancada do Maranhão demonstrou disposição a entrar em discussões importantes e contribuir no que for possível para buscar o melhor para a população brasileira.
“Com certeza contribuiremos muito nesse debate da Reforma da Previdência que está posta aqui no Congresso buscando o melhor para o nosso povo. Vamos discutir sobre o Centro de Lançamento de Alcântara. O Brasil fez um acordo com os Estados Unidos e ainda não temos conhecimento de detalhes desse acordo. Além disso, daremos atenção a pautas prioritárias na educação, na saúde, na agricultura e em todas as áreas. Durante todo esse ano iremos dar a nossa contribuição à frente da coordenação da nossa bancada”, concluiu.
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MA: Deputado Ciro Neto Fala Dos 23 Anos Do Acidente Aéreo Que Vitimou O Deputado Jean Carvalho.

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No dia 25 de março de 1996, há exatos 23 anos atrás, aconteceu um acidente, um avião bimotor, Embraer 810, prefixo PT-EL, caiu na zona rural da cidade de Monção, a 244 km de São Luís, com destina aos a Imperatriz.
Entretanto, o destino da aeronave e seus ocupantes foi interrompido. Quatro vidas foram perdidas naquele trágico acidente, 3 eram deputados estaduais como nós aqui nessa plenária, com pouco mais de um ano de mandato. A quarta vítima foi o piloto do avião, Antônio Vasques, conhecido pelos amigos como Tony.
Jean Carvalho, Waldir Filho, João Silva, eram os deputados que, no exercício do seu mandato, em missão oficial da Assembleia Legislativa perderam sua vida. Imperatriz seria naquele dia 25, a sede do governo, como parte do projeto governo itinerante.
Jean Carvalho, como muitos sabem, era meu tio. Irmão do meu pai, Juran Carvalho, filho dos meus avós Ciro e Maria da Cruz, esposo da Tia Cleia, e pai dos meus primos Robson e Jalves Carvalho.
Tio Jean, era médico, mas exercia a profissão com a única finalidade de atender sempre aqueles que mais precisavam. Com apenas 43 anos quando morreu, deixou uma vida interrompida, porém seu legado é muito maior do que a tragédia.
A família, os amigos, o Maranhão, mas principalmente a cidade de Presidente Dutra, ficou órfã.
Os presidutrenses ficaram órfãos de sua liderança, solidariedade e da vontade e disposição de trabalhar pelos que mais precisavam.
Hoje, 23 anos depois, eu estou aqui, buscando sempre inspiração em seu legado, sempre me perguntando o que ele faria em meu lugar, mas a resposta é sempre a mesma, ele cuidaria do Maranhão, de Presidente Dutra como se fosse família. Sempre mantendo a sua integridade e sem perder a disposição de trabalhar para todos.
Gostaria também de agradecer a todos os colegas deputados, por terem aprovado o projeto de resolução Legislativa 019/2019, que concede a maior honraria que a Assembleia lLegislativa pode conceder, a medalha Manuel Beckman, em memória aos ex-deputados Jean Carvalho, Waldir Filho, João Silva.
Ass.
Ciro Evangelista de Souza Neto
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Prefeito Almeida Sousa acompanha o desenvolvimento dos acadêmicos do programa PQDIM – Programa de Qualificação Docente de Igarapé do Meio.

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O prefeito Almeida Sousa passou o fim de semana visitando as turmas do curso de graduação em Matemática, Pedagogia e letras, os cursos fazem parte do programa PQDIM – Programa de Qualificação Docente de Igarapé do Meio, uma parceria entre a prefeitura de Igarapé do Meio e o GERC – Grupo Educacional Rumo ao Conhecimento.

Acompanhado do coordenador Elder Lima, o prefeito Almeida esteve no sábado (23) na escola Jorge Moisés e no domingo (24) no Povoado São Vicente, localidade onde também os professores foram beneficiados com a oportunidade de ingressar na faculdade.

É importante reforçar o compromisso que Prefeitura tem em está disponibilizando graduação para mais de  300 professores da rede municipal de ensino, como forma de aprimorar os conhecimentos e melhorar a educação de Igarapé do Meio.

Os acadêmicos agradeceram a presença do prefeito e reafirmaram que a preparação e investimento no crescimento profissional são fundamentais para atingir melhores resultados na Educação, que desde a posse do gestor vem melhorando de forma significativa.

Reconhecimento e aprimoramento são marcas registradas da atual administração e Compromisso é a palavra chave do Prefeito Almeida Sousa.

Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio.
Trabalho e Ação.

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Famem realiza seminário de qualificação de gestores para captação de recursos

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Com a realização do seminário ‘Oportunidade para o financiamento da gestão local’, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, deu início nesta segunda-feira (25), no auditório da sede da entidade em São Luís, ao programa de qualificação dos gestores, uma das metas da gestão do prefeito Erlanio Xavier.
Fizeram parte da mesa de honra do seminário, o presidente da Famem e prefeito de Igarapé grande, Erlanio Xavier a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel; a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa; o prefeito de Carutapera e diretor de Orçamento e Finanças da Famem, André Dourado; e o prefeito de Estreito e 2º Tesoureiro da Famem, Cícero Neto.
O seminário é uma parceria da Famem com a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, como parte do programa CNM Qualifica que está percorrendo todas as unidades da federação na intenção de preparar os gestores para um novo momento que se descortina no país. Mais de 150 agentes municipais, entre prefeitos, secretários e assessores, participaram do seminário com o consultor da CNM, Celso Vedana.
O presidente da Famem, Erlanio Xavier, considera a qualificação de extrema importância para que os gestores deixem a condição de reféns das transferências constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, FMP, receita quase exclusiva dos pequenos municípios. “Esse é um compromisso que assumi enquanto candidato e estou cumprindo como presidente em menos de dois meses à frente da entidade. Precisamos profissionalizar as prefeituras para que elas possam fazer a captação de recursos de forma eficaz”, destacou Erlanio.
Na abertura dos trabalhos, Erlanio enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, principalmente os do Nordeste, e a estruturação da Famem para otimizar o atendimento aos prefeitos.  Dentre os avanços da Famem, Erlanio anunciou que durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília, no início de abril, entregará aos filiados da entidade a Casa do Prefeito Maranhense, um instrumento com toda a estrutura para abrigar os prefeitos durante a permanência na capital federal em busca de recursos e cumprimento de outras agendas. 
Para o consultor da CNM, Celso  Vedana, “as dificuldades são grandes e os gestores precisam estar preparados para atrair recursos extras para melhorar as políticas públicas”. Vedana disse ter boa expectativa em relação à nova plataforma que o Governo Federal deverá lançar, a Mais Brasil.  Diferente do Sinconv, plataforma por onde passa um percentual bastante reduzido dos recursos.  
Durante o seminário Celso Vedana repassou esclarecimentos sobre procedimentos e estratégias para ampliar a captação de recurso O consultor ressaltou aos prefeitos maranhenses a importância da criação e organização de da rede de captação com atuação do gestor municipal de convênios. Ele também mencionou a nova forma de operacionalização Plataforma + Brasil, que repassará informações sobre transferências continuadas e projetos pontuais.  Vedana também orientou os prefeitos a fomentarem a arrecadação própria, uma dificuldade encontrada principalmente pelos pequenos municípios. 
“A captação é muito importante, principalmente para municípios pequenos”, ressaltou a prefeita Eudina Costa, em segundo mandato no município de Bernardo do Mearim. Para o prefeito de Estreito e integrante da diretor da Famem, Cecílio Neto, com a complementação das receitas dos municípios com a captação de recursos é benéfica para o gestor e para o desenvolvimento de políticas públicas. 
A prefeita Vianey Bringel também ressaltou a dificuldade em receber recursos de convênios e defendeu a qualificação como forma de evitar implicações legais diante de erros involuntários na prestação de contas. O prefeito André Dourado também elogiou a iniciativa do presidente da Famem em colaborar para que as prefeituras se profissionalizem cada vez mais.
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Lei que regulamenta Food Truck em São Luís é promulgada por Osmar Filho

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou, nesta sexta-feira (22), a lei nº 6.459/2019, que dispõe sobre a regulamentação da venda de alimentos realizada de forma itinerante em veículos como trailers e furgões — os chamados Food Truck.
A legislação que foi enviada para publicação no Diário Oficial do Município (DOM) conta com seis artigos e trás disposições gerais, regularização, fiscalização e orientação aos comerciantes.
O texto, de autoria do vereador Sá Marques (PHS) e que contou com a colaboração do Ministério Público Estadual, foi aprovado pela Casa Legislativa em novembro do ano passado.
Para Osmar Filho, a nova lei colabora com o impulsionamento da economia local, gerando emprego e renda com a comercialização de alimentos em diversos pontos da capital maranhense.
“É uma iniciativa louvável do vereador professor Sá Marques que a Casa aprovou por unanimidade e hoje estou tendo a oportunidade de promulgar uma lei que regulamenta um segmento que contribui com o impulsionamento da nossa economia, gerando emprego e renda com comercialização de alimentos em diversos pontos da cidade”, destacou o presidente.
Em suas disposições gerais, a lei que entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, determina que o comércio de alimentos em vias e áreas públicas em caráter móvel será exercido mediante autorização expedida pela prefeitura.
“Para efeitos desta Lei, considera atividade de ‘veículo de alimento’, o comercio de alimentos em vias e áreas públicas que compreendam venda de comidas por caminhonetes, veículos automotores, rebocáveis, montados sobre veículos de caráter eventual, devendo ser recolhidos no final do expediente”, diz o artigo 2º.
Sá Marques (PHS) destacou a importância da promulgação da medida que, segundo ele, foi colocada em prática a partir de uma sugestão do promotor Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial de São Luís.
“Foi uma ideia do promotor Cláudio Cabral que virou lei. Com a promulgação da norma, agora é partir para padronização e da higiene para não gerar uma situação de insalubridade e não melindrar a saúde pública”, destacou Sá Marques.
Para o promotor Cláudio Cabral Marques, a lei vai possibilitar novas iniciativas na área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica.
“Eu considero de grande importância a promulgação dessa lei que vai possibilitar novas iniciativas nessa área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica que o país passa. Então, tanto a fiscalização, mas principalmente as opções para população e segurança para as pessoas que vão ingressar ou estão nessa atividade”, disse o promotor.
Também participaram da solenidade de promulgação os vereadores César Bombeiro (PSD), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Marquinhos (DEM); o secretário municipal de Relações Parlamentares, Ivaldo Rodrigues; além de representantes da Bliz Urbana.
Principais normas da lei:
Localização – Não serão admitidos aos ‘veículos de alimentos’ estacionar em frente a estabelecimentos de ensino, hospitais, farmácias, portões de acesso a edifícios ou repartições públicas respeitando todas as disposições do artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro.
Distância – O ‘veículo de alimento’ conterá até 6,3 metros de comprimento e oferecer no mínimo um espaço de 3 metros de calçadas livre para pedestres.
Limites para atuação:
Não serão emitidas licenças para:
1. A comercialização de produtos ou alimentos perecíveis só será permitida se estiver garantida as condições de conservação dos alimentos resfriados, congelados ou aquecidos.
2. A instalação de equipamentos em passeios públicos respeitará a legislação urbanística em vigor.
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Vereadores visitam bairros de São Luís prejudicados pelas fortes chuvas

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Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, Ricardo Diniz (PRTB) e Raimundo Penha (PDT) visitaram, neste domingo, vários bairros de São Luís que foram prejudicados pelas fortes chuvas que caíram nas últimas 24 horas.
Acompanhados do secretário municipal de Obras, Antônio Araújo, os parlamentares conversaram com as famílias que foram atingidas pelo temporal e que estão desabrigadas.
Osmar Filho garantiu que o Poder Legislativo Municipal também prestará assistências a estas pessoas.
“A prefeitura está tomando as medidas cabíveis e nós, enquanto Legislativo Municipal, iremos continuar visitando os locais atingidos e oferecer ajuda necessária à população”, disse o presidente da Casa.
O pedetista também esteve na sede da prefeitura, onde reuniu-se com secretários municipais e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Na oportunidade, Edivaldo, que também visitou áreas atingidas pelas chuvas, determinou a implantação de uma força-tarefa composta por diversas Secretarias e que está de prontidão.
“Não temos medido esforços para contornar os problemas ocasionados pelas fortes chuvas que têm castigado nossa cidade. Trata-se de um volume muito grande de água, que excederam as previsões meteorológicas. Sabemos dos transtornos que resultaram disto e temos mobilizado toda a nossa administração para que a população tenha todo o apoio de que necessita”, pontuou o prefeito.
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O PARLAMENTO É O TEMPLO SAGRADO DA POLÍTICA

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O Brasil enfrenta um delicado momento e lê com perplexidade as manchetes da mídia apontando recorrentes episódios negativos que em nada ajudam na solução dos problemas ou na superação dos enormes desafios que se tem pela frente.
O noticiário dá conta de turbulências que afetaram o mercado financeiro e causam preocupação até para os rumos das mudanças positivas esperadas (com destaque para a reforma da previdência), que os analistas atribuem às dificuldades de articulação e de interlocução política do governo.
Como fórum natural para o imprescindível debate de ideias e a saudável divergência de opinião no processo legislativo, o Congresso Nacional e, em particular a Câmara dos Deputados, não pode abrir mão de suas prerrogativas constitucionais nem de seu protagonismo e compromissos com o futuro do país.
O Presidente Rodrigo Maia é reconhecido por todos os segmentos representativos da sociedade brasileira como um dos principais fiadores das reformas econômicas que o país necessita para retomar o crescimento, combater o desemprego e promover a geração de renda e de riqueza.
A inquestionável votação que o reconduziu à Presidência da Câmara dos Deputados é a maior prova da capacidade de liderança e da sensibilidade dele para o diálogo com todas as correntes de pensamento e com todos os partidos, fundamentais para a condução política soberana e independente da agenda legislativa.
Rodrigo Maia é um ponto de equilíbrio que o Brasil precisa neste momento conturbado.
Além da intransferível responsabilidade que tem como Presidente da Casa do Povo, ele tem o apoio unânime do nosso partido e, de minha parte, terá sempre o maior respeito, a mais ampla e irrestrita solidariedade.
A difamação generalizada da classe política é uma ação  ilegítima e covarde, é um atentado contra a democracia, uma conquista do país que custou longo esforço da sociedade brasileira.
Eu me orgulho de ser deputado federal, exerço meu mandato em nome do povo maranhense que me elegeu e repudio qualquer tentativa de denegrir a imagem institucional do parlamento brasileiro.

Juscelino Filho – deputado federal (DEM-MA)

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Em vídeo, Vareadora Kellyane denuncia falta de médico plantonista em posto de Saúde em Peri de Baixo em Bacabeira

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A vereadora Kellyanne Calvet realizou nesta sexta-feira 22,  uma fiscalização no posto de Saúde Francisco Martins de Souza localizado em Peri de Baixo em Bacabeira,  e constatou a falta de médico plantonista para atender os moradores da localidade.   
  
O posto de Saúde de Peri de Baixo funciona 24h. Mas Porém a partir das 19h, não tem mais médico para atendimento de urgência e emergência. Ou seja, se um pai, uma mãe, uma criança, qualquer pessoa precisar de atendimento médico no posto, não irá encontrar um médico.

A demanda no bairro de Peri de baixo é grande. Então é imprescindível que haja médico de plantão todos os dias. Mas ao que parece, a prefeitura de Bacabeira prefere ignorar isso.


– Kellyane Calvet  fez um vídeo, denunciando a falta de respeito do poder público municipal  no qual pode constatar que não há médico de plantão no posto de Saúde.


O blog espera uma  resposta do secretário de Saúde do município e da chefe do poder executivo de Bacabeira, porque os moradores de Peri de Baixo não podem ficar sem médico no posto de Saúde


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Antônio Pereira defende destinação de emendas para atender pessoas com câncer

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O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa e defendeu a união dos colegas parlamentares para reduzir o déficit orçamentário do Hospital Aldenora Bello e promover a melhoria do atendimento a milhares de pessoas com câncer no Maranhão.
A defesa foi feita depois que o democrata participou de reunião da Comissão de Saúde da Assembleia e ouviu os diretores do Hospital Aldenora Bello e do Hospital de Câncer do Maranhão, tratando das ações e da necessidade de ampliação da rede de cobertura ao tratamento de câncer no Estado.
Ronald Wagner Pereira, diretor do Aldenora Bello, falou do trabalho do hospital. Victor Hugo da Silva, diretor do Hospital do Câncer, também explanou as ações da unidade de saúde, como eliminar as filas de espera por exames e os investimentos para a ampliação da rede restrita, hoje, a São Luís.
Emendas parlamentares
No pronunciamento, o deputado sugeriu que cada um dos 42 colegas parlamentares com assento na Assembleia Legislativa destinem emendas no valor de R$ 150 mil para ajudar no déficit orçamentário e financeiro do Aldenora Bello, gerido pela Fundação Aldenora Bello.
Para Antônio Pereira, se cada um dos 42 deputados destinar emendas entre R$ 100 mil e R$ 150 mil, contribuirá também para o tratamento e diagnóstico dos pacientes portadores de câncer que precisam do atendimento realizado no Hospital Aldenora Bello. 
Antônio Pereira revelou que, atualmente, 1.200 pacientes aguradam na fila para radioterapia, especialmente os portadores de tumores de cólo uterino e de mama. “Muitos pacientes morrerão e não serão atendidos. Se obedecerem à fila, serão atendidos daqui a um ano e podem não estar vivos”, alerta.
Novos equipamentos
Na reunião sugerida pelo deputado Antônio Pereira, os dois diretores concordaram com a necessidade de ampliar a rede de atendimento ou, pelo menos, fazer a triagem dos que forem diagnosticados com câncer, para agilizar o atendimento que, atualmente, atinge somente 10% do público-alvo no Maranhão.
No caso do Hospital Aldenora Bello, o dirigente anunciou a instalação de novos e modernos equipamentos nos prédios novo e antigo. Ronald Pereira disse que a meta é zerar a fila, em cinco meses, com atendimento de 100 pacientes por mês, mas alertou que a demanda deve aumentar nos próximos meses.
Já o diretor do Hospital de Câncer informou que os investimentos, por parte do Governo do Estado e da União, permitirão a instalação, até 2022, de um acelerador e uma máquina de radioterapia. Victor Hugo da Silva também contou que as obras de ampliação, iniciadas no ano passado, estão adiantadas.

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Vereadora Kellyane Calvet de mãos dadas com Associação de Maradores Santo Antônio, de Ramal do Abude

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Na ocasião, a vereadora fez a entrega da certidão de registro da Associação dos moradores Santo Antônio, lá do Ramal.
Kellyane Calvet ajudou aquela associação de moradores na formalização da pessoa jurídica da entidade. Houve revisão do estatuto social, com atualização pertinente e, a composição da diretoria ficou por conta dos associados.
\”Agora poderemos correr atrás de benefícios sociais para nosso povo aqui. Porque podemos agora buscar recursos, fazer convênio, tudo que possa contribuir para melhorar a vida de todos. Não só dos associados, mas da comunidade em geral\”. Assim disse a presidente da entidade, Kassya Carvalho.


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