Famem convoca gestores que tiveram FPM bloqueado ou retido para buscar solução jurídica

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, está convocando os prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípos, FPM, retidos ou bloqueados, compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas,  à sede da entidade para tratar sobre a situação. Erlanio Xavier solicita aos gestores que sejam acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis.
A medida, considerada extrema pelo presidente e de conseqüências drásticas para a população, foi adotada pela Receita Federal como forma de quitação de supostos débitos previdenciários e fiscais.  Dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados ou retidos.  
Para auxiliar os prefeitos a enfrentarem a situação adversa que gera verdadeiro caos administrativo, o presidente da Famem determinou que o corpo jurídico da entidade elaborasse orientações para que as procuradorias locais possam, administrativamente e juridicamente, tentar a suspensão das medidas.
No início da semana, a coordenação jurídica da Famem oficiou junto à delegacia da Receita Federal um pedido para que as prefeituras fossem previamente avisadas sobre o bloqueio do Fundo de Participação, com intuito de minimizar os impactos ou agilizar solução do litígio administrativamente ou judicialmente.
“Este é um problema que envolve tanto aspectos jurídicos como conotações políticas. Vamos buscar apoio junto à bancada federal do Maranhão e também ao governo federal para que tenhamos uma solução para este grande problema”, disse o presidente da Famem.
O departamento jurídico da Famem está orientandos os prefeitos e prefeitas atingidas pelas medidas com base em recentes decisões judiciais.  Dentre os passos que o prefeitos pode trilhar estão: a ciência integral dos motivos que ensejaram a suposta inadimplência, obtida através do E-CAC ou pessoalmente na Receita Federal; a verificação de eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a RFB.
“Não logrando êxito em conseguir a suspensão administrativa, ingressar imediatamente com ação judicial com supedâneo em precedente do Superior Tribunal de Justiça, requerendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, diante da interposição da competente ação anulatória de débito fiscal ou previdenciário, consequentemente o desbloqueio do FPM”, explica o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça

ADELMO SOARES DESTACA INAUGURAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO DO ÓLEO DE CÔCO BABAÇU

Para incentivar a cadeia agroextrativista do babaçu, o Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar em parceria com a Assema e Coppalj, inaugurou uma nova indústria de processamento do óleo de côco babaçu no município de Lago do Junco. Com o objetivo de alimentar a nova fase de produção e comercialização de pequenos produtores de óleo de côco babaçu do município, a nova unidade de processamento consiste em uma usina nova e equipada para a Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (Coopalj), entregue pelo Governador em exercício, Carlos Brandão. Com os equipamentos, a Cooperativa, que já exista há 28 anos e que produzia óleo de babaçu bruto, agora também poderá fabricar o óleo refinado, o que garante maior valor agregado ao produto.

O deputado estadual Adelmo Soares, ex-secretário de agricultura familiar do estado do Maranhão, destacou a iniciativa, que sempre foi prioridade em sua gestão na secretaria, alimentando o setor da agricultura familiar maranhense. Incentivo que gerou melhores condições de vida aos agricultores e agricultoras, atuando como pontapé inicial para que novas indústrias como esta fossem construídas. “É muito gratificante ver o resultado de muitas ideias plantadas, durante meus anos como secretário de agricultura familiar, tomando forma e beneficiando os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Parabenizo ao Sistema SAF que dá continuidade a essas ideias, realizando sonhos de muitos maranhenses, e ao Governo do Estado que sempre trabalho em prol de nosso povo”, afirmou o parlamentar.

A construção da agroindústria de refino de óleo de babaçu é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultara Familiar (SAF); prefeitura de Lago do Junco; da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (Coopalj) e Associação em Área de Assentamento do Estado do Maranhão (Assema). A usina tem capacidade de refino de 5 toneladas de óleo por dia. O produto, orgânico e refinado pode ser utilizado pela indústria alimentícia e cosmética. A expectativa é que sejam gerados 980 empregos diretos e 2 mil empregos indiretos. O governo do Estado investiu R$ 570 mil, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (SAF), o qual inclui, além da Secretaria de Agricultura Familiar, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma – MA).

Deputada Detinha faz avaliação semestral do seu mandato

Do alto da sua experiência na vida pública, a deputada estadual Detinha (PL) exerce o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa e tem se destacado no cenário político maranhense por sua atuação em defesa dos interesses da população. Nos últimos dias, Detinha fez um balanço das suas atividades, prestando contas com a sociedade maranhense.

 “Temos projetos de leis aprovados, indicações atendidas, leis sancionadas e outras. Ainda não é o bastante, mas garanto que que estou trabalhando incansavelmente para retribuir toda confiança que a mim foi depositada”
Dentre os projetos de leis aprovados, Detinha faz questão de destacar:

*Lei 11.051/2019*

Lei do Valor Mínimo para cartão de crédito e débito – proibição do comércio e serviços exigirem o valor mínimo para pagamento sob pena de advertência por escrito e pagamento de multa.

“Agora, os consumidores poderão realizar suas compras sem ter a preocupação em passar no cartão um valor mínimo determinado pelos estabelecimentos”, afirmou a deputada.

*Projeto de Lei 070/2019*

Preocupada com as limitações de pessoas com deficiência, Detinha protocolou na Casa do Povo um projeto de lei que permite a acessibilidade nas praias do Estado. O objetivo dessa ação é realizar a implantação de caminhos de acesso para pessoas com deficiência físicas, para que possam apreciar com mais tranquilidade as belezas naturais do Maranhão.

Este projeto aprovado na Assembleia Legislativa, já foi encaminhado para sanção governamental.

Entre as indicações apresentadas, Detinha destaca o setor da educação com a Reforma da  Escola Estadual Maria Espíndola De Araújo Silva no município de Maranhãozinho.
“Essa escola é um sonho que está sendo realizado e em breve conquistaremos muito mais”.

Para beneficiar o município de Bacabal, a parlamentar apresentou a indicação de  nº 827/19 que encaminha ofício à Diretora Geral do Viva Cidadão, para determinação de uma ampla reforma no Viva Cidadão do município  considerando os problemas estruturais existentes no local.

Durante o balanço das atividades semestrais,
 Detinha agradeceu o carinho da população.

“Agradeço de coração a todos da cidade de São Luís e do interior, onde passei e fui abraçada e recepcionada com todo o carinho. Não tenho outra forma de agradecer, tanto eu quanto o Josimar que não seja lutando cada vez mais por você e por todo o Maranhão”, finalizou a deputada.

Leonardo Sá destina emendas parlamentares para recuperação de estradas vicinais em Pinheiro

Nesta quinta (25), O deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), esteve reunido com o secretário, Júlio César Mendonça, para destinar R$250 mil em emendas parlamentares, para a recuperação das estradas vicinais em Pinheiro-MA, através da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF).

O recurso que irá beneficiar a locomoção da população, para minimizar em parte, os transtornos causados atualmente, no transporte feito em estradas deterioradas no município. O que representa um avanço no processo de estrutura da agricultura familiar, na zona rural.

“É um meio de escoamento da produção da agricultura, que através da melhoria das estradas vicinais, também irão beneficiar os agricultores, para que possam transitar de forma digna, e assim trazer recursos para suas famílias”, declarou o secretário.

Com o objetivo de cumprir o compromisso com a cidade de Pinheiro, onde foi mais votado nas eleições de 2018, o Dr. Leonardo Sá priorizou a recuperação, de forma imediata, das estradas vicinais que contará com a execução das obras feitas diretamente pela SAF.

“Hoje, nós sabemos que as estradas vicinais estão intrafegáveis, passando pelo período mais difícil da história, dificultando o imensamente a vida da população mais pobre do município. As pessoas não têm como se deslocar quando adoecem para os hospitais, dificulta o escoamento de produção e uma série de transtornos para os pinheirenses. Não iremos conseguir solucionar todos os problemas, mas esperamos minimizar a situação como um todo”, afirmou o deputado.

Ascom-Deputado Estadual Dr. Leonardo Sá.

Leonardo Sá participa da solenidade de sanção de leis estaduais na capital maranhense

O deputado estadual, Dr. Leonardo Sá participou da solenidade de sanção de duas importantes leis estaduais, a convite do governador em exercício, Carlos Brandão, e do secretário estadual de esportes, Rogério Cafeteira, no Palácio dos Leões, nesta terça (23).

Mesmo com o recesso parlamentar, o deputado juntamente com Parlamentares, Secretários de Estado e Entidades de Classe prestigiaram o momento de sanção da Lei que institui a Semana Estadual da Juventude no calendário oficial do Estado. Assim como também a Lei que reestrutura o Conselho Estadual de Esporte e Lazer (CONESP).

“Momento importante para debater políticas públicas para a juventude maranhense, através destas duas leis. O esporte transforma vidas e a destinação deste fundo, com a reestruturação do Conselho, com certeza irá resultar em ótimas ações esportivas, para que os jovens tenham um novo olhar sobre o desenvolvimento humano e a superação de dificuldades, ao longo da vida”, declarou o deputado.

Lei de autoria da deputada Daniella Tema que beneficia a Juventude Maranhense é sancionada pelo governador em exercício Carlos Brandão

A deputada Daniella Tema, presidente estadual do Democratas Jovem no Maranhão, comemorou a sanção da Lei de sua autoria que institui no calendário oficial do Governo do Estado, a Semana Estadual da Juventude, que discutirá políticas públicas para os jovens, bem como o envolvimento da juventude em encontros, palestras, reuniões com questões relacionadas ao Esporte, Educação, Sexualidade, Drogas, Cultura e Lazer.
A Lei foi sancionada nesta ultima terça-feira (23), pelo governador em exercício, Carlos Brandão, com a presença da secretária de estado da Juventude, Tatiana de Jesus Pereira, sub-secretário, André Vitral, secretário de Esportes, Rogério Cafeteira, deputados estaduais e secretários de governo.
“Esta lei, é resultado de uma iniciativa popular, através de entidades ligadas a Juventude, que nos procuraram com esta preocupação de discutir políticas públicas para os jovens a nível estadual dentro da Semana da Juventude que será anualmente no período de 12 à 18 de agosto. Agradeço aos parlamentares da Assembleia Legislativa por aprovarem por unanimidade este projeto que virou lei e ao Governo do Maranhão pela sensibilidade de sancionar em pouco tempo. Nossa Juventude tem voz e vez no parlamento, contem com o meu apoio sempre”, disse a deputada Daniella Tema

Famem e INSS firmarão acordo de cooperação para abrir postos de atendimento

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, vai firmar acordo de cooperação técnica com o INSS para que as prefeituras tenham acesso ao sistema de protocolo do instituto. O assunto foi tratado nesta terça-feira (23) pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, com o gerente executivo do INSS no Maranhão, Cayus Matias.
Segundo o gerente executivo do INSS, as prefeituras poderão montar estruturas que funcionarão com serviços semelhantes aos oferecidos pelas agências. Além do acesso ao sistema, as prefeituras receberão treinamento específico para fornecer o atendimento. Nestes postos de atendimento somente não será oferecido o serviço de perícia.
A ideia é de que tudo que se relacione a requerimento ou pedido administrativo seja feito neste posto de atendimento do INSS da prefeitura.  A medida vai evitar que a população se desloque de suas cidades em busca de atendimento em agência.
“É uma medida muito importante, que vai evitar que as pessoas se desloquem em busca de um serviço que poderá ser oferecido na própria cidade de moradia.  Vamos acelerar com esse processo para que esse acordo atinja o maior número de nossos associados e de cidades no Maranhão”, disse o presidente da Famem.
A partir da publicação do acordo de cooperação técnica firmado entre Famem e INSS, toda a prefeitura associada à Famem ficará apta a receber os acessos.  A partir destes acessos, poderá passar imediatamente a oferecer os serviços de protocolo e acompanhamento do processo para a população.
“O segurado poderá levar sua documentação até este local, onde será devidamente escaneada e inserida no sistema do INSS para análise. A prefeitura cumprirá as exigências necessárias para o segurado e recebe os  resultados, podendo ainda protocolar recursos. Tudo que é feito na agência será feito pela prefeitura”, esclareceu Cayus Matias.
Pelo acordo de cooperação, a instalação física do posto estará a cargo das prefeituras. O gerente executivo do INSS informou ainda ao presidente da Famem que às prefeituras será facultada a opção de utilizar a marca do INSS nos postos em que vão oferecer o atendimento ao público. As dimensões destas estruturas serão correspondentes à capacidade estimada de atendimento e disposição financeira da administração municipal. As prefeituras que tiverem condições financeiras ideais poderão construir até mesmo um prédio próprio para instalação do posto. Não há restrições ao uso de salas disponíveis ou alternativas, desta forma se adequando às condições financeiras da prefeitura.

Drª Maria Félix tem pré-candidatura oficializada no PDT

A cidade de Cajari-MA foi palco de uma grande festa partidária no último sábado (20) com a realização da Convenção Municipal do PDT.

Com a presença de inúmeras autoridades, lideranças políticas locais e regionais apoiadores e moradores da região, o PDT oficializou a pré-candidatura da Drª Maria Félix para o cargo de prefeita da cidade no ano de 2020.
 Na ocasião a gestão do diretório do partido no município de Cajari foi assumido por Maria Félix.

Membro da executiva nacional da legenda, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, reforçou o apoio para a pré-candidatura.

É muito gratificante participar desta grande convenção para apoiar a Drª Maria Félix  ,uma vez que conhece as reais necessidade do povo através de inúmeros diálogos. Tivemos a oportunidade de observar o quanto o partido está forte com o apoio de grandes lideranças e principalmente da população”, analisou o prefeito Edivaldo.

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) destacou o fortalecimento do partido e o nome da Drª Maria Félix como pré-candidata.

“O partido está se fortalecendo em todo o Maranhão e não seria diferente na baixada, uma das regiões mais importantes do nosso estado. Em Cajari estamos fazendo a convenção do partido que tem como presidente a Drª Maria Félix e oficializando também a sua pré-candidatura com o apoio de lideranças políticas consolidadas e principalmente com o apoio do povo que enxerga na Drª uma oportunidade para levar Cajari ao progresso.
Presidente do PDT de São Luís e vereador Raimundo Penha, parabenizou Maria Félix.

 “Estamos próximos dos municípios da baixada, fortalecendo a luta dos companheiros, portanto não poderia deixar de parabenizar a Maria Félix  que  assume o diretório de Cajari. O nome dela surge com uma ponta de esperança. Conhecemos a história dela e temos um grande carinho. Ela tem plenas condições de fazer um grande trabalho na política” ressaltou Raimundo Penha.

Maria Félix agradeceu o apoio da população e de todas as autoridades que estiveram no evento.

“Tenho certeza que juntos faremos uma Cajari melhor para todos e teremos o desenvolvimento que tanto almejamos. Agradeço o carinho de todos que reservaram o seu tempo para fazer parte desse grade momento”.

*Presenças Ilustres*

O evento registrou a participação do Líder do PTB na Câmara Federal, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, do deputado estadual Glaubert Cutrim, prefeita de Axixá Sônia Campos e demais autoridades políticas.

Deputada Daniella Tema conquista o Sertão do Maranhão

Durante extensa agenda no último fim de semana, a deputada estadual Daniella Tema (DEM), conquistou de vez a população do Sertão Maranhense. Presença marcante nos municípios da região, ela tem cativado cada vez mais o apoio de lideranças políticas e a total aprovação da população em virtude do seu trabalho na Assembleia Legislativa, em prol daqueles que mais necessitam.

\”A deputada Daniella Tema vem nos surpreendendo a cada dia, fiz questão de reunir a família e amigos para recebê-la aqui em casa para um almoço. Todos aqui em Paraibano queriam conhecê-la de perto. Aqui na região, todo mundo está acompanhando o excelente trabalho dela como parlamentar. Nosso apoio é incondicional a ela\”, declarou Neurivan Pitó, filho do ex-prefeito Sebastião Pitó da cidade de Paraibano.

No último sábado (20), Daniella Tema foi recebida por uma comitiva de lideranças políticas da região em um almoço na casa do amigo Neurivan Pitó no município de Paraibano, estavam presentes, o vice-prefeito, Chico da Serraria, ex-prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota, lideranças dos municípios de São João dos Patos, Riachão, Passagem Franca, Presidente Dutra, Colinas, Tuntum, São Domingos, Pastos Bons, entre outros. A noite, Daniella Tema prestigiou a abertura da 34° Vaquejada ao lado do prefeito Zé Hélio, do prefeito de Tuntum, Tema Cunha, vereadores e lideranças.

*Presidente Dutra*

Na cidade de Presidente Dutra, a deputada estadual concedeu uma entrevista para Rádio Cidade, prestando contas do seu mandato à população, em seguida fez uma visita ao Hospital Macrorregional e anunciou investimentos para o hospital. \”Assumi o compromisso de destinar parte das minhas emendas para a área da saúde, com isso, estamos garantindo que o Hospital Macrorregional receba esses investimentos para reforçar na qualidade do atendimento aos usuários do Socorrão\”, afirmou Daniella Tema.

No domingo (21), Daniella Tema, ao lado da ex-prefeita Irene Soares e de lideranças estiveram no Povoado Crioli do Joveniano, a parlamentar foi recebida com festa pelos moradores e agradeceu o carinho.

\”Não há como agradecer tamanho carinho que venho recebendo na minha passagem pelo municípios do sertão maranhense, como Pastos Bons, Paraibano, Tuntum, Presidente Dutra, São João dos Patos. A melhor forma de agradecer é trabalhando em prol dos municípios e assim farei. Continuarei percorrendo os municípios da região durante o nosso recesso na Assembleia, ouvindo de perto as principais reivindicações para que possamos trazer as melhorias que o nosso povo necessita\”, finalizou a deputada estadual Daniella Tema.

Vinicius Louro prestigia 30ª edição do Festival Galo Duro, em Paulo Ramos

O deputado estadual Vinicius Louro (PL) prestigiou, no último domingo (21), a 30ª edição do Festival de Verão Galo Duro 2019, no município de Paulo Ramos. Todos os anos o evento cultural reúne milhares de pessoas de todas as regiões do estado e de fora do Maranhão.

Ao lado do prefeito de Paulo Ramos, Deusimar Serra (PCdoB) e do deputado federal, Cleber Verde (PRB), Vinicius Louro parabenizou a grande estrutura do evento e reafirmou sua parceria com o gestor municipal. \”O prefeito vem fazendo um belo trabalho em prol de Paulo Ramos, e na sustentabilidade desse evento tão grandioso, o maior do Maranhão; o mês inteiro com todos os finais de semana de muita festa. Novamente reafirmo nossa parceria e compromisso de continuar trabalhando e destinando recursos para a cidade\”, destacou o parlamentar.

\”Parabéns ao prefeito Deusimar e toda a sua equipe de Governo pelo compromisso com a cidade e pela realização desse evento grandioso, se já era bom, está ainda melhor com uma estrutura pensada, especialmente, no povo que vem para se divertir com tranquilidade e segurança\”, enalteceu.

O Festival Galo Duro acontece anualmente há 30 anos na cidade de Paulo Ramos; é a maior festividade da região do Médio Mearim onde inúmeras atrações fazem a alegria do público durante todos os dias de evento. Este ano, o festival vai até o dia 28 de julho.

Ambulância

Vinicius Louro aproveitou para anunciar a entrega de uma ambulância hilux para o município de Paulo Ramos através de recursos destinados pelo presidente do PL estadual, deputado federal Josimar Maranhãozinho. De acordo com Vinicius Louro, Josimar tem trabalhado de maneira  eficaz em todo o Estado do Maranhão, principalmente na região do Médio Mearim.

\”A pedido do prefeito, eu e Josimar faremos a entrega dessa ambulância para a zona rural, pois entendemos que a caminhonete terá um melhor deslocamento para atender as pessoas dessa localidade. Nosso objetivo é levar qualidade de vida e continuar trazendo benefícios para Paulo Ramos e toda a nossa região do Médio Mearim, vamos em frente\”, afirmou Vinicius Louro.